Dados da Licitação
Processo: 138/2022
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 100/2022
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 100/2022
Valor estimado: R$ 17.556,76
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:13/07/2022
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:13/07/2022
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 20/06/2022
Data de Publicação da Portaria: 20/06/2022
Justificativa: A demarcacao viaria tem como finalidade organizar o fluxo de veiculos fornecendo informacoes que permitam aos usuarios das vias adotarem comportamentos adequados de modo a aumentar a segurancas e fluidez do transito
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Descrição do Objeto: Contratacao de empresa para fornecimento de tintas para demarcacao viaria para atender as necessidade da secretaria municipal de inflraestrutura deste municipio de BernardoSayao
Unidades Participantes
Unidade |
---|
Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
---|---|---|---|---|---|
03 | 03 | 15 | 452 | 0103 | 2127 |
Classificação da Despesa
3.3.90.30 |Fonte de Recurso
500000000 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
---|---|---|---|
Mural Público (Quadro de avisos) | Publicação | 20/06/2022 | mural puplico |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | OSORIO ANTUNES FILHO | 17/10/2022 | Recibo |
Responsável | Sim | SUELENE MILHOMEM MOURA | 13/07/2022 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
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Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 13/07/2022 | PARECER JURIDICO PROC |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 13/07/2022 | CONTRATO DIS |
Contrato | Instrumento Contratual * | 30/11/2022 | CONTRATO DIS |
Situação
Situação | Data | Justificativa |
---|---|---|
Homologada | 20/06/2022 | A demarcação viaria tem como finalidade organização o fluxo de veiculos, fornecendo informaçoes que permitam aos usuarios das vias adotarem comportamentos adequados de modo a aumentar a segurança e fluidez do transito. |
Licitantes
CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
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21.398.692/0001-48 | C T DE OLIVEIRA COM DE MATERIAIS P CONSTRUCAO ME | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 130 / 2022
Vigência: 20/06/2022 a 31/12/2022
Contrato Origem: 0 /
Vigência: 20/06/2022 a 31/12/2022
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 20/06/2022
Data Assinatura: 20/06/2022
Data Assinatura: 20/06/2022
Valor: R$ 17.556,76
Class./Despesa: 3.3.90.30
Class./SubItem: 3.3.90.30.00
Class./Despesa: 3.3.90.30
Class./SubItem: 3.3.90.30.00
Unidade Organizadora: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO
Número de Execução Contábil: 130
Contratado: C T DE OLIVEIRA COM DE MATERIAIS P CONSTRUCAO ME
Descrição do Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de tintas para demarcação viarias para atender as necessidades da secretaria municipal de inflaestrutura deste municipio de Bernardo Sayão.
Situação:Em execução - Justificativa:A DEMARCACAO VIARIA TEM COMO FIDALIDADE ORGANIZAR O FLUXO DE VEICULOS
Número de Execução Contábil: 130
Contratado: C T DE OLIVEIRA COM DE MATERIAIS P CONSTRUCAO ME
Descrição do Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de tintas para demarcação viarias para atender as necessidades da secretaria municipal de inflaestrutura deste municipio de Bernardo Sayão.
Situação:Em execução - Justificativa:A DEMARCACAO VIARIA TEM COMO FIDALIDADE ORGANIZAR O FLUXO DE VEICULOS
Assinaturas 1º Contrato
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | OSORIO ANTUNES FILHO | 05/12/2022 | Recibo |
Responsável | Sim | SUELENE MILHOMEM MOURA | 30/11/2022 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | ||
Responsável por Contrato | Não | - | ||
Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.