Dados da Licitação
Processo: 124/2022
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 92/2022
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 92/2022
Valor estimado: R$ 10.000,00
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:13/07/2022
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:13/07/2022
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 16/05/2022
Data de Publicação da Portaria: 16/05/2022
Justificativa: contratacao se justifica tais comemoracoes tem recebido importante destaque no municipio e regiao
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Descrição do Objeto: Contratacao de empresa para prestacao de servicos na elaboracao de projeto de engenharia e licenciamneto ambiental para a temporada de praia 2022 junto aos orgaos competentes com vistas a obtencao de licencas em acordor a legalizacao pertinente ao municipio de Bernardo Sayao To
Unidades Participantes
Unidade |
---|
Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
---|---|---|---|---|---|
03 | 03 | 23 | 695 | 0101 | 2122 |
Classificação da Despesa
3.3.90.39 |Fonte de Recurso
500000000 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
---|---|---|---|
Mural Público (Quadro de avisos) | Publicação | 16/05/2022 | mural puplico |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | OSORIO ANTUNES FILHO | 17/10/2022 | Recibo |
Responsável | Sim | SUELENE MILHOMEM MOURA | 13/07/2022 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
---|---|---|---|
Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 13/07/2022 | parecer juridico dispensa proc |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 13/07/2022 | contrato dispensa proc |
Contrato | Instrumento Contratual * | 30/11/2022 | contrato dispensa proc |
Situação
Situação | Data | Justificativa |
---|---|---|
Homologada | 19/05/2022 | Contratação se justifica tais comemoraçoes tem recebido importante destaque no municipio e região circuvizinha. |
Licitantes
CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
---|---|---|---|
15.381.747/0001-04 | ARARAUNA SERVICOS DE ENGENHARIA COMERCIAL LTDA ME | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 116 / 2022
Vigência: 19/05/2022 a 19/05/2022
Contrato Origem: 0 /
Vigência: 19/05/2022 a 19/05/2022
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 19/05/2022
Data Assinatura: 19/05/2022
Data Assinatura: 19/05/2022
Valor: R$ 10.000,00
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem: 3.3.90.39.00
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem: 3.3.90.39.00
Unidade Organizadora: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO
Número de Execução Contábil: 116
Contratado: ARARAUNA SERVICOS DE ENGENHARIA COMERCIAL LTDA ME
Descrição do Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na elaboração de projeto de engenharia e licenciamento ambiental para a temporada de praia e temporada 2022.
Situação:Em execução - Justificativa:CONTRATACAO SE JUSTIFICA TAIS COMEMORACOES TEM REBIDO IMPORTANTE DESTAQUE
Número de Execução Contábil: 116
Contratado: ARARAUNA SERVICOS DE ENGENHARIA COMERCIAL LTDA ME
Descrição do Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na elaboração de projeto de engenharia e licenciamento ambiental para a temporada de praia e temporada 2022.
Situação:Em execução - Justificativa:CONTRATACAO SE JUSTIFICA TAIS COMEMORACOES TEM REBIDO IMPORTANTE DESTAQUE
Assinaturas 1º Contrato
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | OSORIO ANTUNES FILHO | 05/12/2022 | Recibo |
Responsável | Sim | SUELENE MILHOMEM MOURA | 30/11/2022 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | ||
Responsável por Contrato | Não | - | ||
Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.