Dados da Licitação
Processo: 150/2022
Tipo | Modalidade: Inexigibilidade
Nº da Portaria: 108/2022
Tipo | Modalidade: Inexigibilidade
Nº da Portaria: 108/2022
Valor estimado: R$ 77.333,33
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:03/08/2022
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:03/08/2022
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 05/07/2022
Data de Publicação da Portaria: 05/07/2022
Justificativa: contratacao de show musical com banda forro do pegador
Texto da lei: Artigo 25, Inciso I, Lei 8666/93 - para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda, pelas entidades equivalentes;
Texto da lei: Artigo 25, Inciso I, Lei 8666/93 - para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda, pelas entidades equivalentes;
Descrição do Objeto: contratacao de show artistico com forro do pegador para apresentacao no dia 23 de julho na praia da macedonia veraneio 2022
Unidades Participantes
Unidade |
---|
Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
---|---|---|---|---|---|
03 | 03 | 23 | 695 | 0101 | 2122 |
Classificação da Despesa
3.3.90.39 |Fonte de Recurso
500000000 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
---|---|---|---|
Diário Oficial | Publicação | 07/07/2022 | diario oficial |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | PETER DOUGLAS MACIEL DE MELLO | 17/10/2022 | Recibo |
Responsável | Sim | SUELENE MILHOMEM MOURA | 03/08/2022 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
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Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 03/08/2022 | parecer juridico inegibilidade n |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 03/08/2022 | contrato inegibilidade |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 03/08/2022 | notas fiscais inegibilidade n |
Situação
Situação | Data | Justificativa |
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Homologada | 07/07/2022 | contratação de show musical com banda forro do pegador . |
Licitantes
CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
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13.262.247/0001-28 | J L DE CASTRO ME | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS |
Existe(m) contrato(s), mas com pendência de assinatura!
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.