Dados da Licitação
Processo: 134/2022
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 96/2022
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 96/2022
Valor estimado: R$ 16.929,67
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:03/08/2022
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:03/08/2022
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 24/06/2022
Data de Publicação da Portaria: 24/06/2022
Justificativa: manutencao preventiva e corretiva de aparelhos condicionadores de ar,freezer e geladeira para suprir as necessidades das unidades administrativas do municipio
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Descrição do Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR,FREEZER E GELADEIRA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO
Unidades Participantes
Unidade |
---|
Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
---|---|---|---|---|---|
03 | 03 | 04 | 243 | 0002 | 2102 |
03 | 03 | 04 | 122 | 0052 | 2104 |
03 | 03 | 15 | 452 | 0103 | 2127 |
03 | 03 | 15 | 453 | 0103 | 2127 |
Classificação da Despesa
3.3.90.39 |Fonte de Recurso
500000000 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
---|---|---|---|
Diário Oficial | Publicação | 27/06/2022 | diario oficial |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | PETER DOUGLAS MACIEL DE MELLO | 17/10/2022 | Recibo |
Responsável | Sim | SUELENE MILHOMEM MOURA | 03/08/2022 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
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Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 03/08/2022 | PARECER JURIDICO DIS |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 03/08/2022 | DISPENSA N |
Situação
Não existe registro de Situação da Licitação
Licitantes
Não existe registro de Licitante/Contratado
Não existe(m) Contrato(s) neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.