Dados da Licitação
Processo: 156/2022
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 102/2022
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 102/2022
Valor estimado: R$ 15.220,00
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:09/08/2022
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:09/08/2022
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 01/07/2022
Data de Publicação da Portaria: 01/07/2022
Justificativa: justificase a necessidade de aquisicao de materiais graficos para atender a demanda do fundo municipal de assistencia social de Bernardo sayao
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Descrição do Objeto: Contratacao de empresa para aquisicao de materiais graficos para atender a demanda do fundo municipal de assistencia social de Bernardo sayao To
Unidades Participantes
Unidade |
---|
Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
---|---|---|---|---|---|
04 | 04 | 08 | 244 | 0104 | 2134 |
04 | 04 | 08 | 244 | 0104 | 2136 |
04 | 04 | 08 | 244 | 0104 | 2137 |
04 | 04 | 08 | 244 | 0104 | 2139 |
Classificação da Despesa
3.3.90.30 |Fonte de Recurso
500000000 | 660000000 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
---|---|---|---|
Diário Oficial | Publicação | 07/07/2022 | diario oficial |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | ELISZANGELA ALVINO DA SILVA ANTUNES | 17/10/2022 | Recibo |
Responsável | Sim | SUELENE MILHOMEM MOURA | 09/08/2022 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
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Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 09/08/2022 | parecer juridico |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 09/08/2022 | contrato |
Contrato | Instrumento Contratual * | 28/11/2022 | contrato |
Situação
Situação | Data | Justificativa |
---|---|---|
Homologada | 07/07/2022 | justifica-se a necessidade de aquisição de materiais gráficos para atender a demanda do fundo municipal de assistência social. |
Licitantes
CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
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22.827.762/0001-07 | TULIO PEREIRA PONTES | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 145 / 2022
Vigência: 07/07/2022 a 31/07/2022
Contrato Origem: 0 /
Vigência: 07/07/2022 a 31/07/2022
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 07/07/2022
Data Assinatura: 07/07/2022
Data Assinatura: 07/07/2022
Valor: R$ 15.220,00
Class./Despesa: 3.3.90.30
Class./SubItem: 3.3.90.30.00
Class./Despesa: 3.3.90.30
Class./SubItem: 3.3.90.30.00
Unidade Organizadora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BERNARDO SAYÃO
Número de Execução Contábil: 145
Contratado: TULIO PEREIRA PONTES
Descrição do Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais gráficos para atender a demanda do fundo municipal de assistência social.
Situação:Em execução - Justificativa:JUSTIFICASE A NECESSIDADE DE AQUISICAO DE MATERIAIS GRAFICOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Número de Execução Contábil: 145
Contratado: TULIO PEREIRA PONTES
Descrição do Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais gráficos para atender a demanda do fundo municipal de assistência social.
Situação:Em execução - Justificativa:JUSTIFICASE A NECESSIDADE DE AQUISICAO DE MATERIAIS GRAFICOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Assinaturas 1º Contrato
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | ELISZANGELA ALVINO DA SILVA ANTUNES | 05/12/2022 | Recibo |
Responsável | Sim | SUELENE MILHOMEM MOURA | 28/11/2022 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | ||
Responsável por Contrato | Não | - | ||
Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.