Dados da Licitação
Processo: 98/2024
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 74/2024
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 74/2024
Valor estimado: R$ 42.688,00
DT. Abertura: 26/04/2024 / Cadastro em:15/05/2024
DT. Abertura: 26/04/2024 / Cadastro em:15/05/2024
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: - - -
Data de Publicação da Portaria: - - -
Justificativa: A REALIZAçãO DA PODA ORNAMENTAL E REMOçãO DE áRVORES DE PEQUENO E MéDIO PORTE NO PERíMETRO URBANO E NA ZONA RURAL DO MUNICíPIO DE BERNARDO SAYãO SE JUSTIFICA PELOS SEGUINTES MOTIVOS
SEGURANçA PúBLICA A PODA REGULAR DAS áRVORES EM UM MUNICíPIO é FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A SEGURANçA PúBLICA. GALHOS MORTOS, DANIFICADOS OU MAL POSICIONADOS REPRESENTAM UM RISCO PARA PEDESTRES, VEíCULOS E INFRAESTRUTURAS PRóXIMAS. A PODA ADEQUADA AJUDA A ELIMINAR ESSES RISCOS POTENCIAIS, REDUZINDO A POSSIBILIDADE DE QUEDAS DE GALHOS E DANOS àS PESSOAS E PROPRIEDADES.
MANUTENçãO DO ESPAçO PúBLICO A PODA DE áRVORES EM áREAS PúBLICAS CONTRIBUI PARA A MANUTENçãO E MELHORIA DO ESPAçO PúBLICO. REMOVER GALHOS INDESEJADOS, CRUZADOS OU SOBREPOSTOS AJUDA A MANTER UMA APARêNCIA LIMPA E ORGANIZADA. A PODA TAMBéM PERMITE DIRECIONAR O CRESCIMENTO DAS áRVORES DE FORMA APROPRIADA, FAVORECENDO UMA ESTRUTURA MAIS RESISTENTE E ESTETICAMENTE AGRADáVEL PARA O BENEFíCIO DE TODOS OS CIDADãOS.
SAúDE E VITALIDADE DAS ÁRVORES A PODA REGULAR PROMOVE A SAúDE E A VITALIDADE DAS áRVORES EM UM MUNICíPIO. A REMOçãO DE GALHOS DOENTES, DANIFICADOS OU INFESTADOS DE PRAGAS AUXILIA NO BEMESTAR GERAL DAS áRVORES, PERMITINDO QUE ELAS DIRECIONEM SEUS RECURSOS PARA UM CRESCIMENTO SAUDáVEL. A PODA TAMBéM MELHORA A CIRCULAçãO DE AR E A PENETRAçãO DE LUZ SOLAR NA COPA DAS áRVORES, PROMOVENDO SEU DESENVOLVIMENTO ADEQUADO.
PREVENçãO DE DANOS àS INFRAESTRUTURAS A PODA PREVENTIVA DE áRVORES EM áREAS URBANAS EVITA DANOS FUTUROS àS INFRAESTRUTURAS MUNICIPAIS, COMO FIAç??ES ELéTRICAS, LINHAS DE COMUNICAçãO E ESTRUTURAS PúBLICAS. GALHOS PESADOS, QUEBRADIçOS OU SOBREPOSTOS REPRESENTAM UMA AMEAçA POTENCIAL A ESSAS ESTRUTURAS. ATRAVéS DA PODA REGULAR, é POSSíVEL REDUZIR SIGNIFICATIVAMENTE O RISCO DE INTERRUPç??ES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA, TELECOMUNICAç??ES E DANOS A OUTRAS INSTALAç??ES CRUCIAIS.
CONSERVAçãO E VALORIZAçãO DO MEIO AMBIENTE A PODA ADEQUADA TAMBéM CONTRIBUI PARA A CONSERVAçãO E VALORIZAçãO DO MEIO AMBIENTE EM UM MUNICíPIO. ATRAVéS DA REMOçãO DE GALHOS MORTOS, DOENTES OU DANIFICADOS, EVITASE A PROPAGAçãO DE DOENçAS E PRAGAS PARA OUTRAS.
ÁRVORES SAUDáVEIS. ALéM DISSO, UMA PODA BEM REALIZADA PODE MELHORAR A BIODIVERSIDADE, O EQUILíBRIO ECOLóGICO E A BELEZA NATURAL DO AMBIENTE URBANO E RURAL.
Texto da lei: Art. 75, Inciso II , Lei 14.133 - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Texto da lei: Art. 75, Inciso II , Lei 14.133 - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descrição do Objeto: CONTRATAçãO DE EMPRESA
PARA SERVIçOS DE PODA ORNAMENTAIS DE ARVORES, CONDUçãO DOS
RESíDUOS, E RETIRADA DE ALGUMAS ARVORES, EM VIAS E PASSEIOS, BEM COMO AS LOCALIZADAS NOS IMóVEIS PúBLICOS PRAçAS, POSTOS DE SAúDE DA FAMíLIA, CENTRO DE SAúDE, CEMITéRIO, ESCOLAS E DEMAIS ESPAçOS PúBLICOS, NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICíPIO DE BERNARDO SAYãO TO.
Unidades Participantes
Unidade |
---|
Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
---|---|---|---|---|---|
03 | 03 | 18 | 541 | 0080 | 2114 |
03 | 03 | 15 | 452 | 0103 | 2132 |
Classificação da Despesa
3.3.90.39 |Fonte de Recurso
150000000 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
---|---|---|---|
Website do órgão * | Publicação | 22/04/2024 | Portal transparência |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | OSORIO ANTUNES FILHO | 16/05/2024 |
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Responsável | Sim | KAREN DEBORA NUNES SILVA | 15/05/2024 |
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Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
---|---|---|---|
Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 15/05/2024 |
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Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 15/05/2024 |
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Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 15/05/2024 |
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Contrato | Instrumento Contratual * | 16/05/2024 |
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Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 16/05/2024 |
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Contrato | Outros documentos pertinentes | 16/05/2024 |
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Contrato | Outros documentos pertinentes | 16/05/2024 |
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Contrato | Outros documentos pertinentes | 16/05/2024 |
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Contrato | Outros documentos pertinentes | 16/05/2024 |
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Contrato | Outros documentos pertinentes | 16/05/2024 |
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Contrato | Outros documentos pertinentes | 16/05/2024 |
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Contrato | Outros documentos pertinentes | 16/05/2024 |
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Situação
Situação | Data | Justificativa |
---|---|---|
Homologada | 29/04/2024 | A REALIZAçãO DA PODA ORNAMENTAL E REMOçãO DE áRVORES DE PEQUENO E MéDIO PORTE NO PERíMETRO URBANO E NA ZONA RURAL DO MUNICíPIO DE BERNARDO SAYãO SE JUSTIFICA PELOS SEGUINTES MOTIVOS SEGURANçA PúBLICA A PODA REGULAR DAS áRVORES EM UM MUNICíPIO é FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A SEGURANçA PúBLICA. GALHOS MORTOS, DANIFICADOS OU MAL POSICIONADOS REPRESENTAM UM RISCO PARA PEDESTRES, VEíCULOS E INFRAESTRUTURAS PRóXIMAS. A PODA ADEQUADA AJUDA A ELIMINAR ESSES RISCOS POTENCIAIS, REDUZINDO A POSSIBILIDADE DE QUEDAS DE GALHOS E DANOS àS PESSOAS E PROPRIEDADES. MANUTENçãO DO ESPAçO PúBLICO A PODA DE áRVORES EM áREAS PúBLICAS CONTRIBUI PARA A MANUTENçãO E MELHORIA DO ESPAçO PúBLICO. REMOVER GALHOS INDESEJADOS, CRUZADOS OU SOBREPOSTOS AJUDA A MANTER UMA APARêNCIA LIMPA E ORGANIZADA. A PODA TAMBéM PERMITE DIRECIONAR O CRESCIMENTO DAS áRVORES DE FORMA APROPRIADA, FAVORECENDO UMA ESTRUTURA MAIS RESISTENTE E ESTETICAMENTE AGRADáVEL PARA O BENEFíCIO DE TODOS OS CIDADãOS. SAúDE E VITALIDADE DAS ÁRVORES A PODA REGULAR PROMOVE A SAúDE E A VITALIDADE DAS áRVORES EM UM MUNICíPIO. A REMOçãO DE GALHOS DOENTES, DANIFICADOS OU INFESTADOS DE PRAGAS AUXILIA NO BEMESTAR GERAL DAS áRVORES, PERMITINDO QUE ELAS DIRECIONEM SEUS RECURSOS PARA UM CRESCIMENTO SAUDáVEL. A PODA TAMBéM MELHORA A CIRCULAçãO DE AR E A PENETRAçãO DE LUZ SOLAR NA COPA DAS áRVORES, PROMOVENDO SEU DESENVOLVIMENTO ADEQUADO. PREVENçãO DE DANOS àS INFRAESTRUTURAS A PODA PREVENTIVA DE áRVORES EM áREAS URBANAS EVITA DANOS FUTUROS àS INFRAESTRUTURAS MUNICIPAIS, COMO FIAç??ES ELéTRICAS, LINHAS DE COMUNICAçãO E ESTRUTURAS PúBLICAS. GALHOS PESADOS, QUEBRADIçOS OU SOBREPOSTOS REPRESENTAM UMA AMEAçA POTENCIAL A ESSAS ESTRUTURAS. ATRAVéS DA PODA REGULAR, é POSSíVEL REDUZIR SIGNIFICATIVAMENTE O RISCO DE INTERRUPç??ES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA, TELECOMUNICAç??ES E DANOS A OUTRAS INSTALAç??ES CRUCIAIS. CONSERVAçãO E VALORIZAçãO DO MEIO AMBIENTE A PODA ADEQUADA TAMBéM CONTRIBUI PARA A CONSERVAçãO E VALORIZAçãO DO MEIO AMBIENTE EM UM MUNICíPIO. ATRAVéS DA REMOçãO DE GALHOS MORTOS, DOENTES OU DANIFICADOS, EVITASE A PROPAGAçãO DE DOENçAS E PRAGAS PARA OUTRAS. ÁRVORES SAUDáVEIS. ALéM DISSO, UMA PODA BEM REALIZADA PODE MELHORAR A BIODIVERSIDADE, O EQUILíBRIO ECOLóGICO E A BELEZA NATURAL DO AMBIENTE URBANO E RURAL. |
Licitantes
CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
---|---|---|---|
54.448.570/0001-78 | CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | (63) 99270-8342 |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 89 / 2024
Vigência: 29/04/2024 a 31/12/2024
Contrato Origem: 0 /
Vigência: 29/04/2024 a 31/12/2024
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 08/05/2024
Data Assinatura: 29/04/2024
Data Assinatura: 29/04/2024
Valor: R$ 42.688,00
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem: 03
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem: 03
Unidade Organizadora: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO
Número de Execução Contábil: 98
Contratado: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS
Descrição do Objeto: CONTRATAçãO DE EMPRESA PARA SERVIçOS DE PODA ORNAMENTAIS DE ARVORES, CONDUçãO DOS RESÃDUOS, E RETIRADA DE ALGUMAS ARVORES, EM VIAS E PASSEIOS, BEM COMO AS LOCALIZADAS NOS IMóVEIS PúBLICOS PRAçAS, POSTOS DE SAúDE DA FAMÃLIA, CENTRO DE SAúDE, CEMITéRIO, ESCOLAS E DEMAIS ESPAçOS PúBLICOS, NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÃPIO DE BERNARDO SAYãO TO.
Situação:Em execução - Justificativa:A REALIZAçãO DA PODA ORNAMENTAL E REMOçãO DE áRVORES DE PEQUENO E MéDIO PORTE NO PERÃMETRO URBANO E NA ZONA RURAL DO MUNICÃPIO DE BERNARDO SAYãO SE JUSTIFICA PELOS SEGUINTES MOTIVOS SEGURANçA PúBLICA A PODA REGULAR DAS áRVORES EM UM MUNICÃPIO é FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A SEGURANçA PúBLICA. GALHOS MORTOS, DANIFICADOS OU MAL POSICIONADOS REPRESENTAM UM RISCO PARA PEDESTRES, VEÃCULOS E INFRAESTRUTURAS PRóXIMAS. A PODA ADEQUADA AJUDA A ELIMINAR ESSES RISCOS POTENCIAIS, REDUZINDO A POSSIBILIDADE DE QUEDAS DE GALHOS E DANOS à S PESSOAS E PROPRIEDADES. MANUTENçãO DO ESPAçO PúBLICO A PODA DE áRVORES EM áREAS PúBLICAS CONTRIBUI PARA A MANUTENçãO E MELHORIA DO ESPAçO PúBLICO. REMOVER GALHOS INDESEJADOS, CRUZADOS OU SOBREPOSTOS AJUDA A MANTER UMA APARêNCIA LIMPA E ORGANIZADA. A PODA TAMBéM PERMITE DIRECIONAR O CRESCIMENTO DAS áRVORES DE FORMA APROPRIADA, FAVORECENDO UMA ESTRUTURA MAIS RESISTENTE E ESTETICAMENTE AGRADáVEL PARA O BENEFÃCIO DE TODOS OS CIDADãOS. SAúDE E VITALIDADE DAS ÃRVORES A PODA REGULAR PROMOVE A SAúDE E A VITALIDADE DAS áRVORES EM UM MUNICÃPIO. A REMOçãO DE GALHOS DOENTES, DANIFICADOS OU INFESTADOS DE PRAGAS AUXILIA NO BEMESTAR GERAL DAS áRVORES, PERMITINDO QUE ELAS DIRECIONEM SEUS RECURSOS PARA UM CRESCIMENTO SAUDáVEL. A PODA TAMBéM MELHORA A CIRCULAçãO DE AR E A PENETRAçãO DE LUZ SOLAR NA COPA DAS áRVORES, PROMOVENDO SEU DESENVOLVIMENTO ADEQUADO. PREVENçãO DE DANOS à S INFRAESTRUTURAS A PODA PREVENTIVA DE áRVORES EM áREAS URBANAS EVITA DANOS FUTUROS à S INFRAESTRUTURAS MUNICIPAIS, COMO FIAç??ES ELéTRICAS, LINHAS DE COMUNICAçãO E ESTRUTURAS PúBLICAS. GALHOS PESADOS, QUEBRADIçOS OU SOBREPOSTOS REPRESENTAM UMA AMEAçA POTENCIAL A ESSAS ESTRUTURAS. ATRAVéS DA PODA REGULAR, é POSSÃVEL REDUZIR SIGNIFICATIVAMENTE O RISCO DE INTERRUPç??ES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA, TELECOMUNICAç??ES E DANOS A OUTRAS INSTALAç??ES CRUCIAIS. CONSERVAçãO E VALORIZAçãO DO MEIO AMBIENTE A PODA ADEQUADA TAMBéM CONTRIBUI PARA A CONSERVAçãO E VALORIZAçãO DO MEIO AMBIENTE EM UM MUNICÃPIO. ATRAVéS DA REMOçãO DE GALHOS MORTOS, DOENTES OU DANIFICADOS, EVITASE A PROPAGAçãO DE DOENçAS E PRAGAS PARA OUTRAS. ÃRVORES SAUDáVEIS. ALéM DISSO, UMA PODA BEM REALIZADA PODE MELHORAR A BIODIVERSIDADE, O EQUILÃBRIO ECOLóGICO E A BELEZA NATURAL DO AMBIENTE URBANO E RURAL.
Número de Execução Contábil: 98
Contratado: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS
Descrição do Objeto: CONTRATAçãO DE EMPRESA PARA SERVIçOS DE PODA ORNAMENTAIS DE ARVORES, CONDUçãO DOS RESÃDUOS, E RETIRADA DE ALGUMAS ARVORES, EM VIAS E PASSEIOS, BEM COMO AS LOCALIZADAS NOS IMóVEIS PúBLICOS PRAçAS, POSTOS DE SAúDE DA FAMÃLIA, CENTRO DE SAúDE, CEMITéRIO, ESCOLAS E DEMAIS ESPAçOS PúBLICOS, NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÃPIO DE BERNARDO SAYãO TO.
Situação:Em execução - Justificativa:A REALIZAçãO DA PODA ORNAMENTAL E REMOçãO DE áRVORES DE PEQUENO E MéDIO PORTE NO PERÃMETRO URBANO E NA ZONA RURAL DO MUNICÃPIO DE BERNARDO SAYãO SE JUSTIFICA PELOS SEGUINTES MOTIVOS SEGURANçA PúBLICA A PODA REGULAR DAS áRVORES EM UM MUNICÃPIO é FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A SEGURANçA PúBLICA. GALHOS MORTOS, DANIFICADOS OU MAL POSICIONADOS REPRESENTAM UM RISCO PARA PEDESTRES, VEÃCULOS E INFRAESTRUTURAS PRóXIMAS. A PODA ADEQUADA AJUDA A ELIMINAR ESSES RISCOS POTENCIAIS, REDUZINDO A POSSIBILIDADE DE QUEDAS DE GALHOS E DANOS à S PESSOAS E PROPRIEDADES. MANUTENçãO DO ESPAçO PúBLICO A PODA DE áRVORES EM áREAS PúBLICAS CONTRIBUI PARA A MANUTENçãO E MELHORIA DO ESPAçO PúBLICO. REMOVER GALHOS INDESEJADOS, CRUZADOS OU SOBREPOSTOS AJUDA A MANTER UMA APARêNCIA LIMPA E ORGANIZADA. A PODA TAMBéM PERMITE DIRECIONAR O CRESCIMENTO DAS áRVORES DE FORMA APROPRIADA, FAVORECENDO UMA ESTRUTURA MAIS RESISTENTE E ESTETICAMENTE AGRADáVEL PARA O BENEFÃCIO DE TODOS OS CIDADãOS. SAúDE E VITALIDADE DAS ÃRVORES A PODA REGULAR PROMOVE A SAúDE E A VITALIDADE DAS áRVORES EM UM MUNICÃPIO. A REMOçãO DE GALHOS DOENTES, DANIFICADOS OU INFESTADOS DE PRAGAS AUXILIA NO BEMESTAR GERAL DAS áRVORES, PERMITINDO QUE ELAS DIRECIONEM SEUS RECURSOS PARA UM CRESCIMENTO SAUDáVEL. A PODA TAMBéM MELHORA A CIRCULAçãO DE AR E A PENETRAçãO DE LUZ SOLAR NA COPA DAS áRVORES, PROMOVENDO SEU DESENVOLVIMENTO ADEQUADO. PREVENçãO DE DANOS à S INFRAESTRUTURAS A PODA PREVENTIVA DE áRVORES EM áREAS URBANAS EVITA DANOS FUTUROS à S INFRAESTRUTURAS MUNICIPAIS, COMO FIAç??ES ELéTRICAS, LINHAS DE COMUNICAçãO E ESTRUTURAS PúBLICAS. GALHOS PESADOS, QUEBRADIçOS OU SOBREPOSTOS REPRESENTAM UMA AMEAçA POTENCIAL A ESSAS ESTRUTURAS. ATRAVéS DA PODA REGULAR, é POSSÃVEL REDUZIR SIGNIFICATIVAMENTE O RISCO DE INTERRUPç??ES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA, TELECOMUNICAç??ES E DANOS A OUTRAS INSTALAç??ES CRUCIAIS. CONSERVAçãO E VALORIZAçãO DO MEIO AMBIENTE A PODA ADEQUADA TAMBéM CONTRIBUI PARA A CONSERVAçãO E VALORIZAçãO DO MEIO AMBIENTE EM UM MUNICÃPIO. ATRAVéS DA REMOçãO DE GALHOS MORTOS, DOENTES OU DANIFICADOS, EVITASE A PROPAGAçãO DE DOENçAS E PRAGAS PARA OUTRAS. ÃRVORES SAUDáVEIS. ALéM DISSO, UMA PODA BEM REALIZADA PODE MELHORAR A BIODIVERSIDADE, O EQUILÃBRIO ECOLóGICO E A BELEZA NATURAL DO AMBIENTE URBANO E RURAL.
Assinaturas 1º Contrato
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | OSORIO ANTUNES FILHO | 16/05/2024 |
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Responsável | Sim | KAREN DEBORA NUNES SILVA | 16/05/2024 |
![]() |
Pregoeiro | Não | - | ||
Responsável por Contrato | Não | - | ||
Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.