Dados da Licitação
Processo: 109/2024
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 085/2024
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 085/2024
Valor estimado: R$ 58.635,00
DT. Abertura: 20/05/2024 / Cadastro em:28/05/2024
DT. Abertura: 20/05/2024 / Cadastro em:28/05/2024
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: - - -
Data de Publicação da Portaria: - - -
Justificativa: A PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYãO - TO, ATRAVéS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAçãO, PROMOVE ANUALMENTE AS PROGRAMAçÃ?ES DOS EVENTOS QUE Já SãO TRADICIONAIS NO MUNICÃPIO E REGIãO COMO O 35º ANIVERSáRIO DA CIDADE DE BERNARDO SAYãO,. DIANTE DO EXPOSTO TEM-SE A NECESSIDADE DA CONTRATAçãO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DOS SERVIçOS CONFORME DESCRITO, PARA QUE CIDADE MANTENHA OS PADRÃ?ES QUE VEM REALIZANDO ANO APóS ANO, ATRAVéS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAçãO.
SALIENTAMOS QUE A SECRETARIA NãO DISP�E DOS SERVIçOS ORA SOLICITADOS, OS SERVIçOS DEVERãO SEREM ENTREGUES COM A LIBERAçãO DO GESTOR TéCNICO, TODAS AS DESPESAS DE TRANSPORTE DE MATERIAIS, MãO DE OBRA, FERRAMENTAS, MAQUINáRIOS, EQUIPAMENTOS, MONTAGEM, DESMONTAGEM, LEIS SOCIAIS, INSTALAç�ES E ACIDENTES COM TERCEIROS, CORRERãO POR CONTA EXCLUSIVA DA EMPRESA CONTRATADA, E ESTãO CONTIDOS NO PREçO ORçADO.
Texto da lei: Art. 75, Inciso II , Lei 14.133 - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Texto da lei: Art. 75, Inciso II , Lei 14.133 - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descrição do Objeto: CONTRATAçãO DE EMPRESA PARA LOCAçãO DE PALCO, SOM, BANHEIRO QUÃMICO, TENDAS E OUTROS COMPONEMTES, PARA REALIZAçAÃ? DO EVENTO ANIVERSáRIO DA CIDAD, PROMOVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYãO-TO.
Unidades Participantes
Unidade |
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Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
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03 | 03 | 04 | 122 | 0002 | 2003 |
Classificação da Despesa
3.3.90.39 |Fonte de Recurso
150000000 | 170100000 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
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Website do órgão * | Publicação | 15/05/2024 | portal da transparência |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
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Gestor | Sim | OSORIO ANTUNES FILHO | 28/05/2024 |
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Responsável | Sim | KAREN DEBORA NUNES SILVA | 28/05/2024 |
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Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
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Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 28/05/2024 |
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Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 28/05/2024 |
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Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 28/05/2024 |
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Situação
Não existe registro de Situação da Licitação
Licitantes
Não existe registro de Licitante/Contratado
Não existe(m) Contrato(s) neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.