Dados da Licitação
Processo: 85/2024
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 61/2024
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 61/2024
Valor estimado: R$ 25.766,17
DT. Abertura: 18/04/2024 / Cadastro em:03/06/2024
DT. Abertura: 18/04/2024 / Cadastro em:03/06/2024
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: - - -
Data de Publicação da Portaria: - - -
Justificativa: JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DA CONTRATAçãO DE EMPRESA PARA AQUISIçãO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA A MANUTENçãO DOS SERVIçOS DE IMPRESSãO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E SEMED.
Texto da lei: Art. 75, Inciso II , Lei 14.133 - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Texto da lei: Art. 75, Inciso II , Lei 14.133 - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descrição do Objeto: CONTRATAçãO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL EXPEDIENTE E REPOSIçãO, (TONNER) PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES SEMED.
Unidades Participantes
Unidade |
---|
Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
---|---|---|---|---|---|
06 | 06 | 12 | 122 | 0109 | 2155 |
06 | 06 | 12 | 361 | 0106 | 2157 |
06 | 06 | 12 | 361 | 0107 | 2150 |
06 | 06 | 12 | 365 | 0111 | 2178 |
Classificação da Despesa
3.3.90.30 |Fonte de Recurso
150010010 | 154000000 | 155000000 | 156900000 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
---|---|---|---|
Website do órgão * | Publicação | 10/04/2024 | Portal da transparência |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | PETER DOUGLAS MACIEL DE MELLO | 03/06/2024 |
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Responsável | Sim | KAREN DEBORA NUNES SILVA | 03/06/2024 |
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Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
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Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 03/06/2024 |
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Contrato | Outros documentos pertinentes | 03/06/2024 |
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Contrato | Outros documentos pertinentes | 03/06/2024 |
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Contrato | Outros documentos pertinentes | 03/06/2024 |
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Contrato | Outros documentos pertinentes | 03/06/2024 |
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Contrato | Outros documentos pertinentes | 03/06/2024 |
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Contrato | Outros documentos pertinentes | 03/06/2024 |
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Contrato | Outros documentos pertinentes | 03/06/2024 |
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Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 03/06/2024 |
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Contrato | Instrumento Contratual * | 03/06/2024 |
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Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 03/06/2024 |
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Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 03/06/2024 |
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Situação
Situação | Data | Justificativa |
---|---|---|
Homologada | 29/04/2024 | JUSTIFICASE A NECESSIDADE DA CONTRATAçãO DE EMPRESA PARA AQUISIçãO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA A MANUTENçãO DOS SERVIçOS DE IMPRESSãO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E SEMED. |
Licitantes
CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
---|---|---|---|
14.892.568/0001-79 | M DE HOLANDA DOMINGOS ME | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | 34763384 |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 91 / 2024
Vigência: 29/04/2024 a 31/12/2024
Contrato Origem: 0 /
Vigência: 29/04/2024 a 31/12/2024
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 15/05/2024
Data Assinatura: 29/04/2024
Data Assinatura: 29/04/2024
Valor: R$ 6.350,00
Class./Despesa: 3.3.90.30
Class./SubItem: 06
Class./Despesa: 3.3.90.30
Class./SubItem: 06
Unidade Organizadora: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE BERNARDO SAYÃO
Número de Execução Contábil: 91
Contratado: M DE HOLANDA DOMINGOS ME
Descrição do Objeto: CONTRATAÃÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA A MANUTENÃÃO DOS SERVIÃOS DE IMPRESSÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E SEMED
Situação:Em execução - Justificativa:JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DA CONTRATAÃÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÃÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA A MANUTENÃÃO DOS SERVIÃOS DE IMPRESSÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E SEMED.
Número de Execução Contábil: 91
Contratado: M DE HOLANDA DOMINGOS ME
Descrição do Objeto: CONTRATAÃÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA A MANUTENÃÃO DOS SERVIÃOS DE IMPRESSÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E SEMED
Situação:Em execução - Justificativa:JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DA CONTRATAÃÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÃÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA A MANUTENÃÃO DOS SERVIÃOS DE IMPRESSÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E SEMED.
Assinaturas 1º Contrato
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | PETER DOUGLAS MACIEL DE MELLO | 03/06/2024 |
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Responsável | Sim | KAREN DEBORA NUNES SILVA | 03/06/2024 |
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Pregoeiro | Não | - | ||
Responsável por Contrato | Não | - | ||
Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.