Dados da Licitação
Processo: 111/2024
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 081/2024
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 081/2024
Valor estimado: R$ 8.710,54
DT. Abertura: 14/06/2024 / Cadastro em:11/06/2024
DT. Abertura: 14/06/2024 / Cadastro em:11/06/2024
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: - - -
Data de Publicação da Portaria: - - -
Justificativa: ESTES EQUIPAMENTOS PRETENDIDOS SÃO MOTIVADOS PELA SUMA IMPORTÂNCIA DA MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, ONDE NA FALTA DESTES, OS SERVIÇOS FICARIAM DEFICIENTES, NÃO PODENDO ATENDER AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E OS MUNÍCIPES.
É ATRIBUIÇÃO LEGAL DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, INFRAESTRUTURA E OBRAS, PRESTAR O ATENDIMENTO DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS, LOGRADOUROS E AFINS, ONDE SOMENTE COM ESTES EQUIPAMENTOS PODEREMOS ATENDER DE FORMA SATISFATÓRIA TODOS OS ANSEIOS EXTERNOS.
Texto da lei: Art. 75, Inciso II , Lei 14.133 - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Texto da lei: Art. 75, Inciso II , Lei 14.133 - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descrição do Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÁQINAS PARA LIMPEZA DA CIDADE E VILAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO DE BERNARDO SAYÃO-TO.
Unidades Participantes
Unidade |
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Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
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03 | 03 | 18 | 541 | 0080 | 1043 |
03 | 03 | 15 | 451 | 0103 | 1068 |
Classificação da Despesa
4.4.90.52 |Fonte de Recurso
150000000 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
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Website do órgão * | Publicação | 06/06/2024 | Portal da transparência |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
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Gestor | Sim | OSORIO ANTUNES FILHO | 11/06/2024 |
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Responsável | Sim | KAREN DEBORA NUNES SILVA | 11/06/2024 |
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Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
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Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 11/06/2024 |
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Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 11/06/2024 |
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Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 11/06/2024 |
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Situação
Não existe registro de Situação da Licitação
Licitantes
Não existe registro de Licitante/Contratado
Não existe(m) Contrato(s) neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.