Dados da Licitação
Processo: 90/2024
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 0066/2024
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 0066/2024
Valor estimado: R$ 58.637,64
DT. Abertura: 06/05/2024 / Cadastro em:17/06/2024
DT. Abertura: 06/05/2024 / Cadastro em:17/06/2024
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: - - -
Data de Publicação da Portaria: - - -
Justificativa: AS AQUISIç??ES SERãO UTILIZADAS, PARA REPOSIçãO E TROCA PARCELADA DOS UTENSíLIOS UTILIZADOS DIARIAMENTE NOS óRGãOS QUE INTEGRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAçãO, TENDO EM VISTA QUE OS MESMOS SãO USUALMENTE MANUSEADOS, OCASIONANDO O DESGASTE NATURAL AO LONGO DO TEMPO E ATé MESMO QUEBRADOS QUE DEIXAM OS ITENS INUTILIZADOS, FAZENDO EXTREMA FALTA AOS SEUS UTILIZADORES.
DIANTE DAS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS FAZ-SE NECESSáRIO A CONTRATAçãO DE EMPRESA POR DISPENSA DE LICITAçãO, NOS TERMOS EXIGIDOS NO INCISO IL DO ART. 75, DA LEI 14.1332021
Texto da lei: Art. 75, Inciso II , Lei 14.133 - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Texto da lei: Art. 75, Inciso II , Lei 14.133 - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descrição do Objeto: CONTRATAçãO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNTENSíLIOS DOMéSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICíPIO DE BERNARDO SAYãO - TO.
Unidades Participantes
Unidade |
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Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
---|---|---|---|---|---|
03 | 03 | 04 | 243 | 0002 | 2102 |
03 | 03 | 04 | 122 | 0052 | 2104 |
03 | 03 | 14 | 122 | 0101 | 2120 |
03 | 03 | 15 | 452 | 0103 | 2127 |
Classificação da Despesa
3.3.90.30 |Fonte de Recurso
150000000 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
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Website do órgão * | Publicação | 18/04/2024 | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
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Gestor | Sim | OSORIO ANTUNES FILHO | 18/06/2024 |
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Responsável | Sim | KAREN DEBORA NUNES SILVA | 17/06/2024 |
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Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
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Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 17/06/2024 |
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Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 17/06/2024 |
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Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 17/06/2024 |
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Situação
Não existe registro de Situação da Licitação
Licitantes
Não existe registro de Licitante/Contratado
Não existe(m) Contrato(s) neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.