SICAP - Licitações, Contratos e Obras

UG: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGOMINAS - 6 RELT
N° Proc. Administrativo: 25/2026
Proc. Licitatório: 0/0
Descrição do objeto:

Contratação de empresa especializada para executar a prestação de serviços de consultoria e suporte técnico voltados à organização, planejamento, execução e acompanhamento do Processo Seletivo Público para provimento de vagas de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), em conformidade com a legislação vigente do Sistema Único de Saúde (SUS), destinado a suprir as necessidades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Aragominas - TO, em virtude da demanda existente.

UG: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ARAGOMINAS - 6 RELT
N° Proc. Administrativo: 21/2026
Proc. Licitatório: 0/0
Descrição do objeto:

Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais para construção diversos, destinado a suprir as necessidades junto ao Fundo Municipal de Educação de Aragominas - TO, em virtude da demanda existente.

UG: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS - 6 RELT
N° Proc. Administrativo: 111/2026
Proc. Licitatório: 4/2026
Descrição do objeto:

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I

UG: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PONTE ALTA DO TOCANTINS - 3 RELT
N° Proc. Administrativo: 528/2026
Proc. Licitatório: 0/0
Descrição do objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER A DEMANDA FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. DE PONTE ALTA DO TOCANTINS - TO - PREVIPONTE, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA

UG: CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ - 4 RELT
N° Proc. Administrativo: 74/2026
Proc. Licitatório: 0/0
Descrição do objeto:

Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento, através do emprego de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos com senha, que permita o fornecimento de combustíveis através de rede de postos credenciados.

UG: CÂMARA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA - 6 RELT
N° Proc. Administrativo: 2/2026
Proc. Licitatório: 0/0
Descrição do objeto:

O presente Termo de Referência tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria de Comunicação, incluindo a divulgação dos atos do Poder Legislativo, a gestão de canais digitais institucionais e a criação de banners digitais, para atender às demandas da Câmara Municipal de Filadélfia/TO, incluindo a operação técnica necessária à adequada divulgação dos atos legislativos.

UG: CÂMARA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA - 6 RELT
N° Proc. Administrativo: 3/2026
Proc. Licitatório: 0/0
Descrição do objeto:

O presente Termo de Referência contempla a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica ao Poder Legislativo Municipal, abrangendo demandas administrativas, emissão de pareceres jurídicos, acompanhamento e assessoramento em processos administrativos, medidas extrajudiciais e o patrocínio ou defesa de causas judiciais nas esferas federal e estadual, para atender às demandas da Câmara Municipal de Filadélfia/TO.

UG: CÂMARA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA - 6 RELT
N° Proc. Administrativo: 4/2026
Proc. Licitatório: 0/0
Descrição do objeto:

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica ao Poder Legislativo Municipal, destinados ao suporte às Comissões Permanentes e à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Filadélfia/TO.

UG: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS - 5 RELT
N° Proc. Administrativo: 826/2025
Proc. Licitatório: 0/0
Descrição do objeto:

serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de link de acesso, dedicado à internet, para atender a demanda da Fundo  Municipal de Assistência Social de São Salvador do Tocantins

UG: CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS - 5 RELT
N° Proc. Administrativo: 2025101501009/2025
Proc. Licitatório: 0/0
Descrição do objeto:

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE IMPLANTACAO DE SISTEMA DE TRANSMISSAO ONLINE DAS SESSOES E EVENTOS INSTITUCIONAIS DO LEGISLATIVO

UG: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA - 6 RELT
N° Proc. Administrativo: 139/2026
Proc. Licitatório: 4/2026
Descrição do objeto:

Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para a ampliação da unidade básica de saúde ? UBS NICANOR, em Santa Sé do Sraguaia/TO, incluindo o fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e demais insumos necessários.  

UG: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS - 6 RELT
N° Proc. Administrativo: 125/2026
Proc. Licitatório: 0/0
Descrição do objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E FISCALIZAÇÃO EM CONTRATOS, APOIO E ASSESSORIA AO CONTROLE INTERNO E FORMALIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL (PCA) JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS ? TO

UG: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA - 6 RELT
N° Proc. Administrativo: 88/2026
Proc. Licitatório: 3/2026
Descrição do objeto:

Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia visando à implantação de pavimentação na zona rural do Município de Santa Fé do Araguaia-TO, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários à completa execução do objeto.  

UG: SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO DE PALMAS - 3 RELT
N° Proc. Administrativo: 8743/2025
Proc. Licitatório: 0/0
Descrição do objeto:

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 023/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 007/2025, realizado pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer, que tem por finalidade à ornamentação de espaços públicos e institucionais durante as principais datas comemorativas e eventos oficiais do Município de Palmas.

UG: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE PALMAS - 3 RELT
N° Proc. Administrativo: 659/2026
Proc. Licitatório: 0/0
Descrição do objeto:

PROCEDIMENTO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC PARA GERENCIAMENTO,OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO NORTE E SUL DE PALMAS-PROCEDIMENTO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC PARA GERENCIAMENTO,CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITATIBA SPOPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO NORTE E SUL DE PALTOTO

UG: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RECURSOLANDIA - 6 RELT
N° Proc. Administrativo: 172/2026
Proc. Licitatório: 5/2026
Descrição do objeto:

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RECURSOLÂNDIA ?TO.

UG: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE LIZARDA - 3 RELT
N° Proc. Administrativo: 267/2026
Proc. Licitatório: 0/0
Descrição do objeto:

Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e papelaria, com fornecimento parcelado, conforme demanda, destinados a atender às necessidades do Fundo Municipal de Educação de Lizarda ? TO, bem como das unidades escolares e setores vinculados à rede municipal de ensino.

UG: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DE PALMAS - 3 RELT
N° Proc. Administrativo: 994/2026
Proc. Licitatório: 0/0
Descrição do objeto:

Aquisição de materiais de higiene e limpeza, destinados à manutenção das condições adequadas de asseio, salubridade e conservação das instalações da Secretaria Municipal da Fazenda.

UG: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIZARDA - 3 RELT
N° Proc. Administrativo: 265/2026
Proc. Licitatório: 0/0
Descrição do objeto:

Registro de preços para aquisição de materiais de expediente e papelaria, com fornecimento parcelado, conforme demanda, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Lizarda ? TO e de suas Secretarias

UG: CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS - 4 RELT
N° Proc. Administrativo: 10/2026
Proc. Licitatório: 0/0
Descrição do objeto:

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica, incluindo análise, revisão, atualização e elaboração de novo Regimento Interno da Câmara Municipal e da Lei Orgânica do Município, bem como realização de treinamento e capacitação de vereadores e servidores.

UG: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PALMAS - 3 RELT
N° Proc. Administrativo: 20210/2026
Proc. Licitatório: 0/0
Descrição do objeto:

Contratação de serviços contínuos de limpeza, higienização e desinfecção de reservatórios de água potável (caixas d?água), bebedouros e purificadores

UG: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS - 4 RELT
N° Proc. Administrativo: 248304061/2025
Proc. Licitatório: 0/0
Descrição do objeto:

Contratação de Serviços Técnicos Especializados de natureza predominantemente intelectual, os quais se inserem no rol de notória especialização, destinados especificamente à realização de estudos atuariais abrangendo análise, consistência e otimização de dados cadastrais, realização de Avaliações Atuariais anuais

UG: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS - 1 RELT
N° Proc. Administrativo: 424/2026
Proc. Licitatório: 0/0
Descrição do objeto:

CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS PARA OS VEÍCULOS LEVE, PESADOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES A FROTA DA PREFEITURA E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,POR MEIO DO CRITÉRIO DE MAIOR DESCONTO.

UG: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJINHO DE NAZARÉ - 4 RELT
N° Proc. Administrativo: 1436/2026
Proc. Licitatório: 2/2026
Descrição do objeto:

CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, INCLUINDO CONSULTAS PRÉ-CIRÚRGICAS E CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS (CATARATA PTERÍGIO), VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ - TO.

UG: CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS - 4 RELT
N° Proc. Administrativo: 131/2026
Proc. Licitatório: 0/0
Descrição do objeto:

Contratação de Seguro Veicular, para o veiculo marca Renault/Oroche Intense 1.6M, Especie/Tipo: Especial Caminhonete, Carroceria: Aberta/Cabine Dupla, Cor: Branca, Combustivel: Alcool/Gasolina, 112CV/1598, Placa: TVC5A36, Ano Fabricação: 2025, para atender a Câmara Municipal de Conceição do Tocantins