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Dados da Licitação
N° Sicap: 697812
Processo: 411/2022
Tipo | Modalidade: Dispensa
Processo: 411/2022
Tipo | Modalidade: Dispensa
Valor estimado:
R$ 64.205,01
Item ou Lote: -
Data de cadastro: 08/04/22
Item ou Lote: -
Data de cadastro: 08/04/22
Data Base de orçamento:
Data Primeira publicação: 06/04/22
Data Primeira publicação: 06/04/22
Justificativa:
Legislação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTACAO DE SERVICOS DE MAO DE OBRA DE REFORMAS EM GERAL NA PARTE INTERNA E EXTERNA INCLUINDO PARTE DE REBOCO, PINTURA E INSTALACAO ELETRICA E TELHADO DO POSTO DE SAUDE DO DISTRITO DE CANGAS A REFORMA E MANUTENCAO E UMA QUESTAO DE SAUDE PUBLICA, PORQUE REPRESENTA A SEGURANCA DAS PESSOAS QUE UTILIZAM DIARIAMENTE ESSES ESPACOS, ALEM DISSO, E NECESSARIO QUE DISPONIBILIZEMOS AMBIENTES CONFORTAVEIS PARA QUE SEUS SERVIDORES POSSAM EXERCER SUAS FUNCOES LABORAIS COM UMA MAIOR TRANQUILIDADE, SOBRETUDO, OFERTAR UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE A POPULACAO DO DISTRITO E REGIAO
Legislação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTACAO DE SERVICOS DE MAO DE OBRA DE REFORMAS EM GERAL NA PARTE INTERNA E EXTERNA INCLUINDO PARTE DE REBOCO, PINTURA E INSTALACAO ELETRICA E TELHADO DO POSTO DE SAUDE DO DISTRITO DE CANGAS A REFORMA E MANUTENCAO E UMA QUESTAO DE SAUDE PUBLICA, PORQUE REPRESENTA A SEGURANCA DAS PESSOAS QUE UTILIZAM DIARIAMENTE ESSES ESPACOS, ALEM DISSO, E NECESSARIO QUE DISPONIBILIZEMOS AMBIENTES CONFORTAVEIS PARA QUE SEUS SERVIDORES POSSAM EXERCER SUAS FUNCOES LABORAIS COM UMA MAIOR TRANQUILIDADE, SOBRETUDO, OFERTAR UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE A POPULACAO DO DISTRITO E REGIAO
Publicaçôes
| Tipo | Data publicação | Veículo de publicação | Complemento | Ativo |
|---|---|---|---|---|
| Publicação | 06/04/2022 | Diário Oficial | https://diariooficial.santarosa.to.gov.br/ | Sim |
Critérios
É fundamentada na Lei 8.666/93?( Sim ) |.
Natureza do objeto
Obras e Serviços de Engenharia( Sim ).
Recursos Orçamentários
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
- 1º Recurso
- valor não declarado no SICAP LCO v1
- Agente financiador
- -
- Percentual
- 100%
- Percentual Valor
- RS 64.205
- Adicionado por
- 007.7**.**1-21 em 10/08/2024
- Ativo
- Sim
| # | Orgão | Unidade | Função | Subfunção | Programa | Ação | Valor | Natureza Despesas | Fonte |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1º dotação | 04 | 0011 | 10 | 301 | 0035 | 2027 | R$0,00 | 339039 | 1.500.1002.000000 |
| TOTAL | Percentual: 100% | Valor: RS 64.205 | |||
Recursos Interpostos
Não há recursos interpostos neste procedimento
Comissão de licitação
Não há comissões cadastradas neste procedimento
Convênios
Não há convênios cadastrados neste procedimento
Assinaturas
| Cargo | Nome | CPF | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | NUBIA MARIA PEREIRA DIAS | ***.6**.***-** | 18/04/2022 10:43:11 | |
| Responsável Autorizado | MARCELO DA SILVA GUIMARAES | ***.7**.***-** | 18/04/2022 10:12:27 |
Portaria
| Número/ano | Data publicação | Data cadastro | Justificativa | Vigente | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| 2/2022 | 06/04/2022 | 18/04/2022 | - | Sim | Sim |
| # | Fase | Tipo | Referência | Anexado em | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|
| 2030483 | Situação da Obra | Outro documento pertinente | Bem Público: UBS CRISPIM ALVES SANTANA | 01/03/2023 |
Y MEDIYYO FINAL
|
| 2030485 | Situação da Obra | Outro documento pertinente | Bem Público: UBS CRISPIM ALVES SANTANA | 01/03/2023 |
CERTIDYO
|
| 2030486 | Situação da Obra | Outro documento pertinente | Bem Público: UBS CRISPIM ALVES SANTANA | 01/03/2023 |
NOTA FISCAL
|
| 2587089 | Relatório de Medições | Relatório Fotográfico dos serviços executados, referente ao período apurado na medição (mínimo 04 fotos) | Medição 2 da Obra Execução de contrato 26/2022 | 01/03/2023 |
RELATORIO FOTOGRAFICO
|
| 1738046 | Situação da Obra | Outro documento pertinente | Bem Público: UBS CRISPIM ALVES SANTANA | 26/04/2022 |
Y MEDIYYO
|
| 1738047 | Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 26/2022 - Instrumento de Contrato | 26/04/2022 |
NF
|
| 2578812 | Relatório de Medições | Relatório Fotográfico dos serviços executados, referente ao período apurado na medição (mínimo 04 fotos) | Medição 1 da Obra Execução de contrato 26/2022 | 26/04/2022 |
RELATORIO FOTOGRAFICO
|
| 1731682 | Obra | ART do fiscal da obra/serviços | Bem Público: UBS CRISPIM ALVES SANTANA | 19/04/2022 |
ART DE PROJETO E FISCALIZAYYO
|
| 1730536 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 411/2022 | 18/04/2022 |
PROJETO BASICO
|
| 1730559 | Situação da Licitação | Planilha de Orçamento (s) do (s) Licitante (s) vencedor (es) | 411/2022 | 18/04/2022 |
PLANILHA VENCEDORA
|
| 1730598 | Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 411/2022 | 18/04/2022 |
CERTIDYES
|
| 1730599 | Situação da Licitação | Cronograma físico-financeiro do Licitante vencedor | 411/2022 | 18/04/2022 |
CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO VENCEDOR
|
| 1730600 | Situação da Licitação | Termo de Adjudicação | 411/2022 | 18/04/2022 |
TERMO DE ADJUDICAYYO
|
| 1730626 | Contrato | Instrumento Contratual, quando for o caso | 26/2022 - Instrumento de Contrato | 18/04/2022 |
CONTRATO
|
| 1730627 | Contrato | Nota de empenho, quando for o caso | 26/2022 - Instrumento de Contrato | 18/04/2022 |
EMPENHO
|
| 1730628 | Contrato | Ato de indicação do designado para acompanhar e fiscalizar o contrato | 26/2022 - Instrumento de Contrato | 18/04/2022 |
PORTARIA DE FISCAL
|
| 1730682 | Situação da Obra | Ordem de Início dos Serviços | Bem Público: UBS CRISPIM ALVES SANTANA | 18/04/2022 |
ORDEM DE SERVIYO
|
| 1723522 | Dispensa/Inexigibilidade | Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior | 411/2022 | 08/04/2022 |
Decreto UBS Cangas
|
| 1723523 | Dispensa/Inexigibilidade | Fundamentação legal e justificativa da dispensa ou inexigibilidade | 411/2022 | 08/04/2022 |
JUSTIFICATIVA
|
| 1723524 | Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 411/2022 | 08/04/2022 |
PARECER JURIDICO
|
| 1723526 | Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 411/2022 | 08/04/2022 |
PUBLICAYYO
|
| 1723528 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 411/2022 | 08/04/2022 |
DECLARAYYO DE DISPONIBILIDADE ORYAMENTARIA
|
| 1723530 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 411/2022 | 08/04/2022 |
PLANILHA ORYAMENTARIA
|
| 1723531 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 411/2022 | 08/04/2022 |
PLANTA ARQUITETYNICA
|
Situações
| Situação | Justificativa | Data | Número E-Contas | Adicionado por | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| Adjudicado | Adjudicado conforme consta nos autos do processo em anexo. | 07/04/2022 | - | -**** em 18/04/2022 | Sim |
Link Sessão Pública
Ops! Não existe Link Sessão Pública cadastrada...
Licitantes
Nome: OLIVEIRA ENGENHARIA EIRELI ME
- Documento
- 231.1**.**1-96
- Idoneidade/suspensão
- Não
- -
- Contato
- -
- Adicinado em
- -
- É consorcio?
- Não
Atas de registro de preço
Ops! Não existe Ata SRP cadastrada...
Habilitados
| Resultado | Licitante | Adicionado por | Após republicação? | Houve renúncia do prazo recursal? | Registrou em ata a presença do licitante? | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Habilitado | OLIVEIRA ENGENHARIA EIRELI ME | 0000**** em 07/04/2022 | Não | Não | Não | Sim |
Recursos Interpostos
Ops! Não existe recurso cadastrado...
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Contrato: 26/2022
Contratado: OLIVEIRA ENGENHARIA EIRELI ME
Procedimento: 697812 - 411/2022 | Dispensa
Valor do contrato: R$ 64.205,01
Contratado: OLIVEIRA ENGENHARIA EIRELI ME
Procedimento: 697812 - 411/2022 | Dispensa
Valor do contrato: R$ 64.205,01
Data Assinatura: 07/04/2022
Data Vigência: 07/04/2022 a 25/05/2022
Forma de pagamento: .
Data Vigência: 07/04/2022 a 25/05/2022
Forma de pagamento: .
Unidade Org: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
Número contrato execução: 26
Contrato principal: não há vínculo
Adicionado por: 007.7**.**1-21 em 18/04/2022
Ativo: Sim
Número contrato execução: 26
Contrato principal: não há vínculo
Adicionado por: 007.7**.**1-21 em 18/04/2022
Ativo: Sim
Dotações do Contrato
| Orgão | Unidade | Função | Subfunção | Programa | Ação | Valor | Natureza Despesas | Fonte |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 00 | 0000 | 00 | 000 | 0000 | 00000 | R$ 0,00 | 3.3.90.39.00 | - |
Assinaturas 1º Contrato
| Cargo | Nome | CPF | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Responsável Autorizado | MARCELO DA SILVA GUIMARAES | 007.7**.**1-21 | 18/04/2022 10:46:34 | |
| Gestor | NUBIA MARIA PEREIRA DIAS | 471.6**.**3-04 | 18/04/2022 10:43:29 |
Cronogramas
Não existem cronogramas vinculados a este contrato
Medições
Não existem Medições vinculadas a este contrato
Situações
| Data do evento | Tipo | Justificativa | Adicionado por | Motivos | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| 07/04/2022 | Em execução | CONTRATO CONFORME CONSTA NOS AUTOS NO PROCESSO EM ANEXO | 007.7**.**1-21 em 18/04/2022 | - | Sim |
Apostilamentos
Termos Aditivos
Não existem termos aditivos vinculados a este contrato
Itens
Não existem apostilamentos vinculados a este contrato!
Unidades Permitidas
| ID | Proc. Adm. Execução Contábil | Unidade permitida | CNPJ | Ativo | Adicionado por |
|---|---|---|---|---|
| 95438 | 411/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS | 12.270.405/0001-29 | Sim | 007.7**.**1-21 em 18/04/2022 |
Rol de responsáveis
Não existem responsáveis vinculados a este contrato!
Publicações
| Local da publicação | Data Publicação | é publicação de rescisão? | Ativo |
|---|---|---|---|
| Outros * | 12/04/2022 | Não | Sim |
Cessão de Titularidade
Não existe um novo titular vinculado a este contrato!
Detalhes da 1ª Obra
Dados da Obra
Processo: 411/2022
Tipo de processo: Dispensa
Bem público: UBS CRISPIM ALVES SANTANA
Tipo de processo: Dispensa
Bem público: UBS CRISPIM ALVES SANTANA
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Município: idmunicipio) ?>
Tipo da obra: Edificações
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Tipo da obra: Edificações
Descrição: Contratacao de empresa especializada em prestacao de servicos de mao de obra de reformas em geral na parte interna e externa incluindo parte de reboco, pintura e instalacao eletrica e telhado do posto de saude Crispim Alves Santana, do distrito de cangas, a reforma e manutencao e uma questao de saude publica, porque representa a seguranca das pessoas que utilizam diariamente esses espacos, alem disso, e necessario que disponibilizemos ambientes confortaveis para que seus servidores possam exercer suas funcoes laborais com uma maior tranquilidade, sobretudo, ofertar um atendimento de qualidade a populacao do distrito e regiao
Coordenadas
| Descrição | Latitude | Longitude | Adicionado por | Ativo |
|---|---|---|---|---|
| UBS CRISPIM ALVES SANTANA | -11.414972 | -48.120059 | 007.7**.**1-21 | Sim |
Situação da Obra
| Número | Tipo | Data Evento | Justificativa | Data cadastro | Ativo | Desdobramento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Recebimento Provisório | 29/04/2022 | - | 01/03/2023 | Sim | |
| 1 | Ordem Serviço | 07/04/2022 | - | 18/04/2022 | Sim |
Profissionais
| Número ART | Nome | Formação acadêmica | Ativo |
|---|---|---|---|
| 20220356592 | TULLIO AZEVEDO GUILHERME DE SOUZA | valor não declarado no SICAP LCO v1 | Sim |
1ª- Execução da Obra via Contrato: 26/2022
Cronogramas
- 1º Cronograma
- 07/04/2022
- Somatório das etapas
- R$64.205,01
- Somatório dos prazos
- 48 dias é equivalente a 0 anos, 1 meses e 18 dias.
- Observação
- -
- Ativo
- Sim
| # | Valor | Prazo (em dias) | Observação |
|---|---|---|---|
| 2º Etapa | R$34.689,45 | 26 | SEGUNDA ETAPA |
| 1º Etapa | R$29.515,56 | 22 | PRIMEIRA ETAPA |
Medições
1ª Medição
| Número | Tipo | Valor Medição | Vigência | Percentual | Reajustamento | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2 | Final | R$ 32.279,21 | 14/04/2022 a 29/04/2022 | 99.34% | - | Sim |
Anexos
| Fase | Tipo | Arquivo | Anexado Em |
| Relatório de Medições | 136 |
RELATORIO FOTOGRAFICO
|
01/03/2023 |
Assinaturas
| Cargo | Nome | CPF | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Responsável Autorizado | MARCELO DA SILVA GUIMARAES | 007.7**.**1-21 | 14/06/2023 10:58:41 | |
| Gestor | RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES | 049.1**.**1-52 | 14/05/2024 17:10:12 |
2ª Medição
| Número | Tipo | Valor Medição | Vigência | Percentual | Reajustamento | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Parcial | R$ 31.501,90 | 07/04/2022 a 13/04/2022 | 49.06% | - | Sim |
Anexos
| Fase | Tipo | Arquivo | Anexado Em |
| Relatório de Medições | 136 |
RELATORIO FOTOGRAFICO
|
26/04/2022 |
Assinaturas
| Cargo | Nome | CPF | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Responsável Autorizado | MARCELO DA SILVA GUIMARAES | 007.7**.**1-21 | 09/11/2022 10:37:50 | |
| Gestor | RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES | 049.1**.**1-52 | 14/05/2024 17:10:12 |