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SICAP - Licitações, Contratos e Obras

Módulo Público

Detalhamento de Processo

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Unidade Gestora:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS

CNPJ: 24.851.503/0001-39

Dados da Licitação

N° Sicap: 700321
Processo: 608/2022
Tipo | Modalidade: Dispensa
Valor estimado: R$ 64.095,68
Item ou Lote: -
Data de cadastro: 26/05/22
Data Base de orçamento:
Data Primeira publicação: 23/05/22
Justificativa:
Legislação: Informe a fundamentação legal no campo Justificativa.
Objeto: PRESTACAO DE SERVICO DE EXECUCAO DE PASSEIOS CALCADAS DE PROTECAO DOS PORTAIS, CONCRETO MOLDADO E ACABAMENTO CONVENCIONAL, REVESTIMENTOS METALICOS EM ALUMINIO COMPOSTO, E FORNECIMENTO E MONTAGEM DESTINADOS A MANUTENCAO DOS PORTAIS

Publicaçôes

Tipo Data publicação Veículo de publicação Complemento Ativo
Publicação 23/05/2022 Diário Oficial https://diariooficial.santarosa.to.gov.br/pdf/DO20220523.pdf Sim

Critérios

É fundamentada na Lei 8.666/93?( Sim ) |
.

Natureza do objeto

Obras e Serviços de Engenharia( Sim )
.

Recursos Orçamentários

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
1º Recurso
valor não declarado no SICAP LCO v1
Agente financiador
-
Percentual
100%
Percentual Valor
RS 64.096
Adicionado por
007.7**.**1-21 em 10/08/2024
Ativo
Sim
# Orgão Unidade Função Subfunção Programa Ação Valor Natureza Despesas Fonte
1º dotação 03 0032 15 451 0040 2166 R$0,00 449051 1.500.0000.000000
TOTAL Percentual: 100% Valor: RS 64.096

Recursos Interpostos

Não há recursos interpostos neste procedimento

Comissão de licitação

Não há comissões cadastradas neste procedimento

Convênios

Não há convênios cadastrados neste procedimento

Assinaturas

Cargo Nome CPF Data Recibo
Responsável Autorizado MARCELO DA SILVA GUIMARAES ***.7**.***-** 27/05/2022 14:37:42
Gestor LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA ***.2**.***-** 09/06/2022 15:25:49

Portaria

Número/ano Data publicação Data cadastro Justificativa Vigente Ativo
9/2022 23/05/2022 27/05/2022 - Sim Sim
# Fase Tipo Referência Anexado em Arquivo
2096221 Situação da Obra Termo de Recebimento Definitivo Bem Público: PORTAL DA CIDADE 08/05/2023 TERMO DE ENCERRAMENTO
2582322 Relatório de Medições Relatório Fotográfico dos serviços executados, referente ao período apurado na medição (mínimo 04 fotos) Medição 3 da Obra Execução de contrato 40/2022 17/08/2022 RELATORIO FOTOGRAFICO
1853938 Contrato Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras 40/2022 - Instrumento de Contrato 17/08/2022 NF
1853940 Contrato Outros documentos pertinentes 40/2022 - Instrumento de Contrato 17/08/2022 CERTIDYO
1853941 Contrato Outros documentos pertinentes 40/2022 - Instrumento de Contrato 17/08/2022 Y MEDIYYO
1802844 Contrato Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras 40/2022 - Instrumento de Contrato 28/06/2022 NF
1802847 Contrato Outros documentos pertinentes 40/2022 - Instrumento de Contrato 28/06/2022 Y MEDIYYO
1802850 Contrato Outros documentos pertinentes 40/2022 - Instrumento de Contrato 28/06/2022 CERTIDYO
2580727 Relatório de Medições Relatório Fotográfico dos serviços executados, referente ao período apurado na medição (mínimo 04 fotos) Medição 2 da Obra Execução de contrato 40/2022 28/06/2022 RELOTORIO FOTOGRAFICO
2580234 Relatório de Medições Relatório Fotográfico dos serviços executados, referente ao período apurado na medição (mínimo 04 fotos) Medição 1 da Obra Execução de contrato 40/2022 09/06/2022 RELATORIO FOTOGRAFICO
1786177 Obra ART do fiscal da obra/serviços Bem Público: PORTAL DA CIDADE 09/06/2022 ART PROJETO E FISCALIZAYYO
1786192 Situação da Obra Ordem de Início dos Serviços Bem Público: PORTAL DA CIDADE 09/06/2022 ORDEM DE SERVIYO
1786205 Situação da Obra Outro documento pertinente Bem Público: PORTAL DA CIDADE 09/06/2022 Y MEDIYYO
1786206 Contrato Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras 40/2022 - Instrumento de Contrato 09/06/2022 NF
1772653 Contrato Instrumento Contratual, quando for o caso 40/2022 - Instrumento de Contrato 27/05/2022 CONTRATO
1772654 Contrato Nota de empenho, quando for o caso 40/2022 - Instrumento de Contrato 27/05/2022 EMPENHO
1772656 Contrato Comprovação de publicação do extrato do contrato 40/2022 - Instrumento de Contrato 27/05/2022 EXTRATO
1772659 Situação da Licitação Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) 608/2022 27/05/2022 CERTIDYES
1772662 Situação da Licitação Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s) 608/2022 27/05/2022 PROPOSTA VENCEDORA
1770297 Dispensa/Inexigibilidade Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior 608/2022 26/05/2022 DECRETO
1770298 Dispensa/Inexigibilidade Parecer Jurídico 608/2022 26/05/2022 PARECER JURIDICO
1770299 Dispensa/Inexigibilidade Comprovação de publicação 608/2022 26/05/2022 PUBLICAYYO
1770300 Dispensa/Inexigibilidade Outros documentos pertinentes 608/2022 26/05/2022 BDI
1770301 Dispensa/Inexigibilidade Outros documentos pertinentes 608/2022 26/05/2022 COMPOSIYYO DE CUSTO UNITARIO
1770303 Dispensa/Inexigibilidade Outros documentos pertinentes 608/2022 26/05/2022 CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO
1770304 Dispensa/Inexigibilidade Outros documentos pertinentes 608/2022 26/05/2022 DECLARAYYO DE DISPONIBILIDADE ORYAMETARIA
1770305 Dispensa/Inexigibilidade Outros documentos pertinentes 608/2022 26/05/2022 MEMORIAL DE CALCULO
1770306 Dispensa/Inexigibilidade Outros documentos pertinentes 608/2022 26/05/2022 PLANILHA ORYAMENTARIA
1770307 Dispensa/Inexigibilidade Outros documentos pertinentes 608/2022 26/05/2022 PLANTA
1770311 Dispensa/Inexigibilidade Outros documentos pertinentes 608/2022 26/05/2022 PROJETO BASICO

Situações

Situação Justificativa Data Número E-Contas Adicionado por Ativo
Adjudicado ADJUDICADO CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO EM ANEXO. 20/05/2022 - -**** em 09/06/2022 Sim

Link Sessão Pública

Licitantes

Nome: OLIVEIRA ENGENHARIA EIRELI
Documento
231.1**.**1-96
Idoneidade/suspensão
Não
E-mail
-
Contato
-
Adicinado em
-
É consorcio?
Não

Atas de registro de preço

Habilitados

Resultado Licitante Adicionado por Após republicação? Houve renúncia do prazo recursal? Registrou em ata a presença do licitante? Ativo
Habilitado OLIVEIRA ENGENHARIA EIRELI 0000**** em 20/05/2022 Não Não Não Sim

Recursos Interpostos

Detalhes: 1º Instrumento de Contrato

Contrato: 40/2022
Contratado: OLIVEIRA ENGENHARIA EIRELI
Procedimento: 700321 - 608/2022 | Dispensa
Valor do contrato: R$ 64.095,68
Data Assinatura: 20/05/2022
Data Vigência: 20/05/2022 a 18/07/2022

Forma de pagamento: .
Unidade Org: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
Número contrato execução: 40
Contrato principal: não há vínculo
Adicionado por: 007.7**.**1-21 em 27/05/2022
Ativo: Sim

Dotações do Contrato

Orgão Unidade Função Subfunção Programa Ação Valor Natureza Despesas Fonte
00 0000 00 000 0000 00000 R$ 0,00 4.4.90.51.00 -

Assinaturas 1º Contrato

Cargo Nome CPF Data Recibo
Responsável Autorizado MARCELO DA SILVA GUIMARAES 007.7**.**1-21 09/06/2022 15:23:53
Gestor LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA 557.2**.**1-68 09/06/2022 15:26:08

Cronogramas

Medições

Situações

Data do evento Tipo Justificativa Adicionado por Motivos Ativo
20/05/2022 Em execução CONTRATACAO CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO EM ANEXO 007.7**.**1-21 em 27/05/2022 - Sim

Apostilamentos

Termos Aditivos

Itens

Não existem apostilamentos vinculados a este contrato!

Unidades Permitidas

ID Proc. Adm. Execução Contábil Unidade permitida | CNPJ Ativo Adicionado por
99458 608/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS | 24.851.503/0001-39 Sim 007.7**.**1-21 em 27/05/2022

Rol de responsáveis

Não existem responsáveis vinculados a este contrato!

Publicações

Local da publicação Data Publicação é publicação de rescisão? Ativo
Outros * 23/05/2022 Não Sim

Cessão de Titularidade

Não existe um novo titular vinculado a este contrato!

Detalhes da 1ª Obra

Dados da Obra

Processo: 608/2022
Tipo de processo: Dispensa
Bem público: PORTAL DA CIDADE
Modalidade: idmodalidade) ?>
Município: idmunicipio) ?>
Tipo da obra: Edificações
Descrição: PRESTACAO DE SERVICO DE EXECUCAO DE PASSEIOS CALCADAS DE PROTECAO DOS PORTAIS LOCALIZADO NA BR 010

Coordenadas

Descrição Latitude Longitude Adicionado por Ativo
PORTAL DA CIDADE -11.302620 -47.923111 007.7**.**1-21 Sim

Situação da Obra

Número Tipo Data Evento Justificativa Data cadastro Ativo Desdobramento
1 Recebimento Definitivo 30/08/2022 - 08/05/2023 Sim
1 Ordem Serviço 20/05/2022 - 09/06/2022 Sim

Profissionais

Número ART Nome Formação acadêmica Ativo
20220362294 MARCELO CARDOSO MAIA valor não declarado no SICAP LCO v1 Sim

1ª- Execução da Obra via Contrato: 40/2022

Contrato: 40/2022
Valor Original: RS64.095,68
Ordem de Serviço: 20/05/2022
Prazo: 60 dias
Valor é Onerado ? Não

Cronogramas

1º Cronograma
20/05/2022
Somatório das etapas
R$64.483,28
Somatório dos prazos
90 dias é equivalente a 0 anos, 3 meses e 0 dias.
Observação
-
Ativo
Sim
# Valor Prazo (em dias) Observação
2º Etapa R$26.027,17 60 SEGUNDA ETAPA
1º Etapa R$38.456,11 30 PRIMEIRA ETAPA

Medições

1ª Medição

Número Tipo Valor Medição Vigência Percentual Reajustamento Ativo
3 Parcial R$ 26.165,08 22/06/2022 a 27/07/2022 41.95% - Sim

Anexos

Fase Tipo Arquivo Anexado Em
Relatório de Medições 136 RELATORIO FOTOGRAFICO 17/08/2022

Assinaturas

Cargo Nome CPF Data Recibo
Responsável Autorizado MARCELO DA SILVA GUIMARAES 007.7**.**1-21 18/08/2022 10:40:11
Gestor LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA 557.2**.**1-68 08/08/2023 09:35:28

2ª Medição

Número Tipo Valor Medição Vigência Percentual Reajustamento Ativo
2 Parcial R$ 18.791,96 28/05/2022 a 21/06/2022 30.13% - Sim

Anexos

Fase Tipo Arquivo Anexado Em
Relatório de Medições 136 RELOTORIO FOTOGRAFICO 28/06/2022

Assinaturas

Cargo Nome CPF Data Recibo
Gestor LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA 557.2**.**1-68 01/08/2022 16:06:59
Responsável Autorizado MARCELO DA SILVA GUIMARAES 007.7**.**1-21 18/08/2022 10:40:11

3ª Medição

Número Tipo Valor Medição Vigência Percentual Reajustamento Ativo
1 Parcial R$ 16.109,00 20/05/2022 a 27/05/2022 25.82% - Sim

Anexos

Fase Tipo Arquivo Anexado Em
Relatório de Medições 136 RELATORIO FOTOGRAFICO 09/06/2022

Assinaturas

Cargo Nome CPF Data Recibo
Gestor LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA 557.2**.**1-68 01/08/2022 16:06:59
Responsável Autorizado MARCELO DA SILVA GUIMARAES 007.7**.**1-21 18/08/2022 10:40:11