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SICAP - Licitações, Contratos e Obras

Módulo Público

Detalhamento de Processo

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Unidade Gestora:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS

CNPJ: 24.851.503/0001-39

Dados da Licitação

N° Sicap: 721756
Processo: 163/2023
Tipo | Modalidade: Dispensa
Valor estimado: R$ 101.401,38
Item ou Lote: -
Data de cadastro: 16/02/23
Data Base de orçamento:
Data Primeira publicação: 10/02/23
Justificativa:
Legislação: Informe a fundamentação legal no campo Justificativa.
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE OBRA, POR REGIME DE EMPREITADAS GLOBAL, DA CONSTRUCAO DO SISTEMA DE IRRIGACAO DO CAMPO DE FUTEBOL ADRIAO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NA AVENIDA ALICE AIRES, NA SEDE DO MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS

Publicaçôes

Tipo Data publicação Veículo de publicação Complemento Ativo
Publicação 10/02/2023 Diário Oficial https://diariooficial.santarosa.to.gov.br/pdf/DO20230210.pdf Sim

Critérios

É fundamentada na Lei 8.666/93?( Sim ) |
.

Natureza do objeto

Obras e Serviços de Engenharia( Sim )
.

Recursos Orçamentários

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
1º Recurso
valor não declarado no SICAP LCO v1
Agente financiador
-
Percentual
100%
Percentual Valor
RS 101.401
Adicionado por
007.7**.**1-21 em 10/08/2024
Ativo
Sim
# Orgão Unidade Função Subfunção Programa Ação Valor Natureza Despesas Fonte
1º dotação 03 0034 27 812 0016 2152 R$0,00 339039 1.500.0000.000000
TOTAL Percentual: 100% Valor: RS 101.401

Recursos Interpostos

Não há recursos interpostos neste procedimento

Comissão de licitação

Não há comissões cadastradas neste procedimento

Convênios

Não há convênios cadastrados neste procedimento

Assinaturas

Cargo Nome CPF Data Recibo
Responsável Autorizado MARCELO DA SILVA GUIMARAES ***.7**.***-** 17/02/2023 11:28:13
Gestor LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA ***.2**.***-** 27/03/2023 14:18:41

Portaria

Número/ano Data publicação Data cadastro Justificativa Vigente Ativo
9/2023 10/02/2023 17/02/2023 - Sim Sim
# Fase Tipo Referência Anexado em Arquivo
2172229 Situação da Obra Termo de Recebimento Definitivo Bem Público: CAMPO DE IRRIGACAO ADIAO TEIXEIRA DE OLIVEIRA 31/07/2023 TERMO DE RECEBIMENTO
2172625 Situação da Obra Outro documento pertinente Bem Público: CAMPO DE IRRIGACAO ADIAO TEIXEIRA DE OLIVEIRA 31/07/2023 TERMODEENCERRAMENTo
2163045 Situação da Obra Outro documento pertinente Bem Público: CAMPO DE IRRIGACAO ADIAO TEIXEIRA DE OLIVEIRA 14/07/2023 Y MEDIYAO
2163046 Situação da Obra Outro documento pertinente Bem Público: CAMPO DE IRRIGACAO ADIAO TEIXEIRA DE OLIVEIRA 14/07/2023 NOTA FISCAL
2590292 Relatório de Medições Relatório Fotográfico dos serviços executados, referente ao período apurado na medição (mínimo 04 fotos) Medição 3 da Obra Execução de contrato 19/2023 14/07/2023 RELATORIO FOTOGRAFICO
2140930 Obra ART do responsável pela execução da obra/serviços Bem Público: CAMPO DE IRRIGACAO ADIAO TEIXEIRA DE OLIVEIRA 22/06/2023 TO
2588293 Relatório de Medições Relatório Fotográfico dos serviços executados, referente ao período apurado na medição (mínimo 04 fotos) Medição 2 da Obra Execução de contrato 19/2023 24/04/2023 RELATORIO FOTOGRAFICO
2082768 Situação da Obra Outro documento pertinente Bem Público: CAMPO DE IRRIGACAO ADIAO TEIXEIRA DE OLIVEIRA 24/04/2023 NOTA FISCAL
2082769 Situação da Obra Outro documento pertinente Bem Público: CAMPO DE IRRIGACAO ADIAO TEIXEIRA DE OLIVEIRA 24/04/2023 CERTIDYO
2082770 Situação da Obra Outro documento pertinente Bem Público: CAMPO DE IRRIGACAO ADIAO TEIXEIRA DE OLIVEIRA 24/04/2023 Y MEDIYYO
2587746 Relatório de Medições Relatório Fotográfico dos serviços executados, referente ao período apurado na medição (mínimo 04 fotos) Medição 1 da Obra Execução de contrato 19/2023 27/03/2023 Y MEDIYYO
2056114 Obra ART do fiscal da obra/serviços Bem Público: CAMPO DE IRRIGACAO ADIAO TEIXEIRA DE OLIVEIRA 27/03/2023 ART PROJETO E FISCALIZAYYO
2056116 Situação da Obra Ordem de Início dos Serviços Bem Público: CAMPO DE IRRIGACAO ADIAO TEIXEIRA DE OLIVEIRA 27/03/2023 ORDEM DE SERVIYO
2056128 Situação da Obra Outro documento pertinente Bem Público: CAMPO DE IRRIGACAO ADIAO TEIXEIRA DE OLIVEIRA 27/03/2023 Y MEDIYYO
2056130 Situação da Obra Outro documento pertinente Bem Público: CAMPO DE IRRIGACAO ADIAO TEIXEIRA DE OLIVEIRA 27/03/2023 Y MEDIYYO
2036321 Contrato Instrumento Contratual, quando for o caso 19/2023 - Instrumento de Contrato 07/03/2023 CONTRATO
2036326 Contrato Nota de empenho, quando for o caso 19/2023 - Instrumento de Contrato 07/03/2023 EMPENHO
2036327 Contrato Comprovação de publicação do extrato do contrato 19/2023 - Instrumento de Contrato 07/03/2023 EXTRATO
2021623 Situação da Licitação Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s) 163/2023 17/02/2023 PROPOSTA VENCEDORA
2021624 Situação da Licitação Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) 163/2023 17/02/2023 CERTIDYO
2021626 Situação da Licitação Termo de Adjudicação 163/2023 17/02/2023 TERMO DE ADJUDICAYYO
2020100 Dispensa/Inexigibilidade Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior 163/2023 16/02/2023 DECRETO
2020101 Dispensa/Inexigibilidade Outros documentos pertinentes 163/2023 16/02/2023 ARQUITETONICO
2020102 Dispensa/Inexigibilidade Outros documentos pertinentes 163/2023 16/02/2023 ART PROJETO E FISCALIZAYYO
2020104 Dispensa/Inexigibilidade Outros documentos pertinentes 163/2023 16/02/2023 AVISO
2020105 Dispensa/Inexigibilidade Outros documentos pertinentes 163/2023 16/02/2023 BDI
2020106 Dispensa/Inexigibilidade Outros documentos pertinentes 163/2023 16/02/2023 COMPOSIYYO DE CUSTO UNITARIO
2020107 Dispensa/Inexigibilidade Outros documentos pertinentes 163/2023 16/02/2023 COMPOSIYYES
2020108 Dispensa/Inexigibilidade Outros documentos pertinentes 163/2023 16/02/2023 CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO
2020109 Dispensa/Inexigibilidade Outros documentos pertinentes 163/2023 16/02/2023 DECLARAYYO DISPONIBILIDADE ORYAMENTARIA
2020110 Dispensa/Inexigibilidade Outros documentos pertinentes 163/2023 16/02/2023 DESPACHO DO EXECUTIVO
2020111 Dispensa/Inexigibilidade Outros documentos pertinentes 163/2023 16/02/2023 ESPECIFICAYYO TECNICA
2020112 Dispensa/Inexigibilidade Justificativa da escolha do fornecedor ou executante e justificativa do preço 163/2023 16/02/2023 JUSTIFICATIVA
2020113 Dispensa/Inexigibilidade Outros documentos pertinentes 163/2023 16/02/2023 MEMORIA DE CALCULO
2020115 Dispensa/Inexigibilidade Outros documentos pertinentes 163/2023 16/02/2023 MINUTA DE CONTRATO
2020116 Dispensa/Inexigibilidade Parecer Jurídico 163/2023 16/02/2023 PARECER JURIDICO
2020117 Dispensa/Inexigibilidade Outros documentos pertinentes 163/2023 16/02/2023 PLANILHA ORYAMENTARIA
2020118 Dispensa/Inexigibilidade Outros documentos pertinentes 163/2023 16/02/2023 PROJETO BASICO
2020119 Dispensa/Inexigibilidade Comprovação de publicação 163/2023 16/02/2023 PUBLICAYYO

Situações

Situação Justificativa Data Número E-Contas Adicionado por Ativo
Adjudicado adjudicado conforme consta nos autos do processo em anexo 10/02/2023 - -**** em 17/02/2023 Sim

Link Sessão Pública

Licitantes

Nome: FLORIANO HELIO CARVALHO BARBOSA 53431430163
Documento
253.4**.**1-63
Idoneidade/suspensão
Não
E-mail
-
Contato
-
Adicinado em
-
É consorcio?
Não

Atas de registro de preço

Habilitados

Resultado Licitante Adicionado por Após republicação? Houve renúncia do prazo recursal? Registrou em ata a presença do licitante? Ativo
Habilitado FLORIANO HELIO CARVALHO BARBOSA 53431430163 0000**** em 10/02/2023 Não Não Não Sim

Recursos Interpostos

Detalhes: 1º Instrumento de Contrato

Contrato: 19/2023
Contratado: FLORIANO HELIO CARVALHO BARBOSA 53431430163
Procedimento: 721756 - 163/2023 | Dispensa
Valor do contrato: R$ 101.401,38
Data Assinatura: 10/02/2023
Data Vigência: 10/02/2023 a 31/12/2023

Forma de pagamento: .
Unidade Org: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
Número contrato execução: 19
Contrato principal: não há vínculo
Adicionado por: 007.7**.**1-21 em 07/03/2023
Ativo: Sim

Dotações do Contrato

Orgão Unidade Função Subfunção Programa Ação Valor Natureza Despesas Fonte
00 0000 00 000 0000 00000 R$ 0,00 4.4.90.51.91 -

Assinaturas 1º Contrato

Cargo Nome CPF Data Recibo
Gestor LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA 557.2**.**1-68 27/03/2023 14:19:00
Responsável Autorizado MARCELO DA SILVA GUIMARAES 007.7**.**1-21 27/03/2023 14:16:06

Cronogramas

Medições

Situações

Data do evento Tipo Justificativa Adicionado por Motivos Ativo
10/02/2023 Em execução TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE OBRA, POR REGIME DE EMPREITADAS GLOBAL, DA CONSTRUCAO DO SISTEMA DE IRRIGACAO DO CAMPO DE FUTEBOL ADRIAO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NA AVENIDA ALICE AIRES, NA SEDE DO MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS 007.7**.**1-21 em 07/03/2023 - Sim

Apostilamentos

Termos Aditivos

Itens

Não existem apostilamentos vinculados a este contrato!

Unidades Permitidas

ID Proc. Adm. Execução Contábil Unidade permitida | CNPJ Ativo Adicionado por
120568 163/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS | 24.851.503/0001-39 Sim 007.7**.**1-21 em 07/03/2023

Rol de responsáveis

Não existem responsáveis vinculados a este contrato!

Publicações

Local da publicação Data Publicação é publicação de rescisão? Ativo
Outros * 02/03/2023 Não Sim

Cessão de Titularidade

Não existe um novo titular vinculado a este contrato!

Detalhes da 1ª Obra

Dados da Obra

Processo: 163/2023
Tipo de processo: Dispensa
Bem público: CAMPO DE IRRIGACAO ADIAO TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Modalidade: idmodalidade) ?>
Município: idmunicipio) ?>
Tipo da obra: Edificações
Descrição: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE OBRA, POR REGIME DE EMPREITADAS GLOBAL, DA CONSTRUCAO DO SISTEMA DE IRRIGACAO DO CAMPO DE FUTEBOL ADRIAO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NA AVENIDA ALICE AIRES, NA SEDE DO MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS

Coordenadas

Descrição Latitude Longitude Adicionado por Ativo
CAMPO DE IRRIGACAO ADIAO TEIXEIRA DE OLIVEIRA -11.455667 -48.116309 007.7**.**1-21 Sim

Situação da Obra

Número Tipo Data Evento Justificativa Data cadastro Ativo Desdobramento
1 Recebimento Definitivo 31/07/2023 - 31/07/2023 Sim
1 Ordem Serviço 10/02/2023 - 27/03/2023 Sim

Profissionais

Número ART Nome Formação acadêmica Ativo
20230437734 FILIPE HAVILA GOMES PEREIRA valor não declarado no SICAP LCO v1 Sim
1 FILIPE HAVILA GOMES PEREIRA valor não declarado no SICAP LCO v1 Sim
20230413186 MARCELO CARDORO MAIA valor não declarado no SICAP LCO v1 Sim

1ª- Execução da Obra via Contrato: 19/2023

Contrato: 19/2023
Valor Original: RS101.401,38
Ordem de Serviço: 10/02/2023
Prazo: 325 dias
Valor é Onerado ? Não

Cronogramas

1º Cronograma
10/02/2023
Somatório das etapas
R$535.605,65
Somatório dos prazos
90 dias é equivalente a 0 anos, 3 meses e 0 dias.
Observação
-
Ativo
Sim
# Valor Prazo (em dias) Observação
2º Etapa R$53.557,40 60 2 ETAPA
1º Etapa R$482.048,25 30 1 ETAPA

Medições

1ª Medição

Número Tipo Valor Medição Vigência Percentual Reajustamento Ativo
3 Final R$ 35.918,47 11/04/2023 a 08/05/2023 35.42% - Sim

Anexos

Fase Tipo Arquivo Anexado Em
Relatório de Medições 136 RELATORIO FOTOGRAFICO 14/07/2023

Assinaturas

Cargo Nome CPF Data Recibo
Responsável Autorizado MARCELO DA SILVA GUIMARAES 007.7**.**1-21 14/07/2023 17:04:45
Gestor LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA 557.2**.**1-68 08/08/2023 09:35:27

2ª Medição

Número Tipo Valor Medição Vigência Percentual Reajustamento Ativo
2 Parcial R$ 34.428,72 24/02/2023 a 10/04/2023 33.95% - Sim

Anexos

Fase Tipo Arquivo Anexado Em
Relatório de Medições 136 RELATORIO FOTOGRAFICO 24/04/2023

Assinaturas

Cargo Nome CPF Data Recibo
Responsável Autorizado MARCELO DA SILVA GUIMARAES 007.7**.**1-21 14/06/2023 09:33:27
Gestor LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA 557.2**.**1-68 08/08/2023 09:35:27

3ª Medição

Número Tipo Valor Medição Vigência Percentual Reajustamento Ativo
1 Parcial R$ 31.054,19 10/02/2023 a 17/02/2023 30.63% - Sim

Anexos

Fase Tipo Arquivo Anexado Em
Relatório de Medições 136 Y MEDIYYO 27/03/2023

Assinaturas

Cargo Nome CPF Data Recibo
Responsável Autorizado MARCELO DA SILVA GUIMARAES 007.7**.**1-21 27/03/2023 14:54:59
Gestor LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA 557.2**.**1-68 08/08/2023 09:35:27