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Dados da Licitação
N° Sicap: 741055
Processo: 251/2024
Tipo | Modalidade: Dispensa
Processo: 251/2024
Tipo | Modalidade: Dispensa
Valor estimado:
R$ 80.452,31
Item ou Lote: -
Data de cadastro: 09/04/24
Item ou Lote: -
Data de cadastro: 09/04/24
Data Base de orçamento:
Data Primeira publicação: 05/04/24
Data Primeira publicação: 05/04/24
Justificativa:
Legislação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA DO PRÉDIO DA ASSISTÊNCIA SOCIALJULIO NUNES DA SILVA, LOCALIZADO NA PREFEITURA VELHA, NA AVENIDA EDUARDO TOMAS, QUE INCLUI PINTURA INTERNA E EXTERNA, REVESTIMENTO DAS PAREDES, PISO, HIDRÁULICA E ELÉTRICA E REPARO NO TELHADO, REPOSIÇÃO DE TANQUES E PIAS INCLUINDO O MATERIAL, AS RAZÕES PELAS QUAIS ESSA REFORMA PODE SER NECESSÁRIA, A CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO. A IMPORTÂNCIA DA REFORMA DO PATRIMÔNIO, EM RESPEITO AOS USUÁRIOS DO PROGRAMA SOPÃO, UMA MELHORIA DA APARÊNCIA E MANUTENÇÃO
Legislação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA DO PRÉDIO DA ASSISTÊNCIA SOCIALJULIO NUNES DA SILVA, LOCALIZADO NA PREFEITURA VELHA, NA AVENIDA EDUARDO TOMAS, QUE INCLUI PINTURA INTERNA E EXTERNA, REVESTIMENTO DAS PAREDES, PISO, HIDRÁULICA E ELÉTRICA E REPARO NO TELHADO, REPOSIÇÃO DE TANQUES E PIAS INCLUINDO O MATERIAL, AS RAZÕES PELAS QUAIS ESSA REFORMA PODE SER NECESSÁRIA, A CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO. A IMPORTÂNCIA DA REFORMA DO PATRIMÔNIO, EM RESPEITO AOS USUÁRIOS DO PROGRAMA SOPÃO, UMA MELHORIA DA APARÊNCIA E MANUTENÇÃO
Publicaçôes
| Tipo | Data publicação | Veículo de publicação | Complemento | Ativo |
|---|---|---|---|---|
| Publicação | 05/04/2024 | Diário Oficial | https://diariooficial.santarosa.to.gov.br/pdf/DO20240405.pdf | Sim |
Critérios
.
Natureza do objeto
Obras e Serviços de Engenharia( Sim ).
Recursos Orçamentários
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
- 1º Recurso
- valor não declarado no SICAP LCO v1
- Agente financiador
- -
- Percentual
- 100%
- Percentual Valor
- RS 80.452
- Adicionado por
- 007.7**.**1-21 em 10/08/2024
- Ativo
- Sim
| # | Orgão | Unidade | Função | Subfunção | Programa | Ação | Valor | Natureza Despesas | Fonte |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1º dotação | 02 | 0018 | 08 | 122 | 0003 | 2011 | R$0,00 | 339039 | 1.500.0000.000000 |
| TOTAL | Percentual: 100% | Valor: RS 80.452 | |||
Recursos Interpostos
Não há recursos interpostos neste procedimento
Comissão de licitação
Não há comissões cadastradas neste procedimento
Convênios
Não há convênios cadastrados neste procedimento
Assinaturas
| Cargo | Nome | CPF | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Responsável Autorizado | MARCELO DA SILVA GUIMARAES | ***.7**.***-** | 09/04/2024 08:49:41 | |
| Gestor | SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA | ***.5**.***-** | 09/04/2024 16:13:19 |
Portaria
| Número/ano | Data publicação | Data cadastro | Justificativa | Vigente | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| 10/2024 | 05/04/2024 | 09/04/2024 | - | Sim | Sim |
| # | Fase | Tipo | Referência | Anexado em | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|
| 2516154 | Situação da Obra | Termo de Recebimento Definitivo | Bem Público: Julio Nunes Da Silva Prefeitura Velha | 01/07/2024 |
TermodeAceitedeObraassinado
|
| 2600341 | Relatório de Medições | Relatório Fotográfico dos serviços executados, referente ao período apurado na medição (mínimo 04 fotos) | Medição 2 da Obra Execução de contrato 25/2024 | 29/05/2024 |
Y MEDIYYO
|
| 2600342 | Relatório de Medições | Relatório Fotográfico dos serviços executados, referente ao período apurado na medição (mínimo 04 fotos) | Medição 2 da Obra Execução de contrato 25/2024 | 29/05/2024 |
NOTA FISCAL
|
| 2600343 | Relatório de Medições | Relatório Fotográfico dos serviços executados, referente ao período apurado na medição (mínimo 04 fotos) | Medição 2 da Obra Execução de contrato 25/2024 | 29/05/2024 |
RELATORIO FOTOGRAFICO
|
| 2598747 | Relatório de Medições | Relatório Fotográfico dos serviços executados, referente ao período apurado na medição (mínimo 04 fotos) | Medição 1 da Obra Execução de contrato 25/2024 | 23/04/2024 |
RELATORIO FOTOGRAFICO
|
| 2598748 | Relatório de Medições | Relatório Fotográfico dos serviços executados, referente ao período apurado na medição (mínimo 04 fotos) | Medição 1 da Obra Execução de contrato 25/2024 | 23/04/2024 |
Y MEDIYYO
|
| 2598749 | Relatório de Medições | Relatório Fotográfico dos serviços executados, referente ao período apurado na medição (mínimo 04 fotos) | Medição 1 da Obra Execução de contrato 25/2024 | 23/04/2024 |
NOTA FISCAL
|
| 2424182 | Contrato | Instrumento Contratual, quando for o caso | 25/2024 - Instrumento de Contrato | 19/04/2024 |
CONTRATO
|
| 2424184 | Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 25/2024 - Instrumento de Contrato | 19/04/2024 |
EXTRATO
|
| 2424185 | Contrato | Nota de empenho, quando for o caso | 25/2024 - Instrumento de Contrato | 19/04/2024 |
EMPENHO
|
| 2424289 | Obra | ART do fiscal da obra/serviços | Bem Público: Julio Nunes Da Silva Prefeitura Velha | 19/04/2024 |
ART DE FISCAL
|
| 2424290 | Obra | ART do responsável pela execução da obra/serviços | Bem Público: Julio Nunes Da Silva Prefeitura Velha | 19/04/2024 |
ART EXECUYYO
|
| 2424291 | Situação da Obra | Ordem de Início dos Serviços | Bem Público: Julio Nunes Da Silva Prefeitura Velha | 19/04/2024 |
ORDEM DE SERVIYO
|
| 2418372 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 251/2024 | 15/04/2024 |
ART PROJETO
|
| 2413111 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 251/2024 | 09/04/2024 |
TERMO DE REFERENCIA
|
| 2413112 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 251/2024 | 09/04/2024 |
ARQUITETONICA
|
| 2413113 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 251/2024 | 09/04/2024 |
CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO
|
| 2413114 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 251/2024 | 09/04/2024 |
MEMYRIA DE CYLCULO
|
| 2413116 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 251/2024 | 09/04/2024 |
PLANILHA BDI
|
| 2413117 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 251/2024 | 09/04/2024 |
PLANILHA ORYAMENTARIA
|
| 2413118 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 251/2024 | 09/04/2024 |
AVISO DE DISPENSA
|
| 2413119 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 251/2024 | 09/04/2024 |
DECLARAYYO DE DISPONIBILIDADE ORYAMENTARIA
|
| 2413120 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 251/2024 | 09/04/2024 |
DESPACHO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
|
| 2413122 | Dispensa/Inexigibilidade | Justificativa da escolha do fornecedor ou executante e justificativa do preço | 251/2024 | 09/04/2024 |
JUSTIFICATIVA
|
| 2413123 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 251/2024 | 09/04/2024 |
MINUTA DO CONTRATO
|
| 2413125 | Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 251/2024 | 09/04/2024 |
PARECER JURYDICO
|
| 2413127 | Dispensa/Inexigibilidade | Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior | 251/2024 | 09/04/2024 |
DECRETO
|
| 2413129 | Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 251/2024 | 09/04/2024 |
PUBLICAYYO DO DECRETO
|
| 2413147 | Situação da Licitação | Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s) | 251/2024 | 09/04/2024 |
PROPOSTA VENCEDORA
|
| 2413148 | Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 251/2024 | 09/04/2024 |
DOCUMENTOS
|
| 2413150 | Situação da Licitação | Termo de Adjudicação | 251/2024 | 09/04/2024 |
TERMO DE ADJUDICAYYO
|
Situações
| Situação | Justificativa | Data | Número E-Contas | Adicionado por | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| Adjudicado | ADJUDICADO CONFORME CONSTA NOS AUTOS EM ANEXO. | 05/04/2024 | - | 007.7**.**1-21 em 09/04/2024 | Sim |
Link Sessão Pública
Ops! Não existe Link Sessão Pública cadastrada...
Licitantes
Nome: HC ENGENHARIA
- Documento
- 493.0**.**1-24
- Idoneidade/suspensão
- Não
- -
- Contato
- -
- Adicinado em
- 09/04/2024
- É consorcio?
- Não
Atas de registro de preço
Ops! Não existe Ata SRP cadastrada...
Habilitados
| Resultado | Licitante | Adicionado por | Após republicação? | Houve renúncia do prazo recursal? | Registrou em ata a presença do licitante? | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Habilitado | HC ENGENHARIA | 0000**** em 09/04/2024 | Não | Não | Não | Sim |
Recursos Interpostos
Ops! Não existe recurso cadastrado...
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Contrato: 25/2024
Contratado: HC ENGENHARIA
Procedimento: 741055 - 251/2024 | Dispensa
Valor do contrato: R$ 79.997,28
Contratado: HC ENGENHARIA
Procedimento: 741055 - 251/2024 | Dispensa
Valor do contrato: R$ 79.997,28
Data Assinatura: 09/04/2024
Data Vigência: 09/04/2024 a 07/08/2024
Forma de pagamento: .
Data Vigência: 09/04/2024 a 07/08/2024
Forma de pagamento: .
Unidade Org: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
Número contrato execução: 25
Contrato principal: não há vínculo
Adicionado por: 007.7**.**1-21 em 19/04/2024
Ativo: Sim
Número contrato execução: 25
Contrato principal: não há vínculo
Adicionado por: 007.7**.**1-21 em 19/04/2024
Ativo: Sim
Dotações do Contrato
| Orgão | Unidade | Função | Subfunção | Programa | Ação | Valor | Natureza Despesas | Fonte |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 00 | 0000 | 00 | 000 | 0000 | 00000 | R$ 0,00 | 3.3.90.39.16 | - |
Assinaturas 1º Contrato
| Cargo | Nome | CPF | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA | 401.5**.**2-63 | 19/04/2024 10:57:36 | |
| Responsável Autorizado | MARCELO DA SILVA GUIMARAES | 007.7**.**1-21 | 19/04/2024 10:49:38 |
Cronogramas
Não existem cronogramas vinculados a este contrato
Medições
Não existem Medições vinculadas a este contrato
Situações
| Data do evento | Tipo | Justificativa | Adicionado por | Motivos | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| 09/04/2024 | Em execução | ESSA REFORMA FAZ SE NECESSÃ?RIA PARA A CONSERVAÃ*Ã*O DO PRÃ*DIO HISTÃ*RICO PATRIMÃ*NIO DO MUNICÃ?PIO E PARA PROPORCIONAR UMA AMBIENTE COM CONDIÃ*Ã*ES ADEQUADAS E DE RESPEITO AOS USUÃ?RIOS DO PROGRAMA SOPÃ*O. | 007.7**.**1-21 em 19/04/2024 | - | Sim |
Apostilamentos
Termos Aditivos
Não existem termos aditivos vinculados a este contrato
Itens
Não existem apostilamentos vinculados a este contrato!
Unidades Permitidas
| ID | Proc. Adm. Execução Contábil | Unidade permitida | CNPJ | Ativo | Adicionado por |
|---|---|---|---|---|
| 158144 | 950/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS | 18.013.542/0001-64 | Sim | 007.7**.**1-21 em 03/06/2024 |
| 153214 | 251/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS | 18.013.542/0001-64 | Sim | 007.7**.**1-21 em 19/04/2024 |
Rol de responsáveis
Não existem responsáveis vinculados a este contrato!
Publicações
| Local da publicação | Data Publicação | é publicação de rescisão? | Ativo |
|---|---|---|---|
| Outros * | 12/04/2024 | Não | Sim |
Cessão de Titularidade
Não existe um novo titular vinculado a este contrato!
Detalhes da 1ª Obra
Dados da Obra
Processo: 251/2024
Tipo de processo: Dispensa
Bem público: Julio Nunes Da Silva Prefeitura Velha
Tipo de processo: Dispensa
Bem público: Julio Nunes Da Silva Prefeitura Velha
Modalidade: idmodalidade) ?>
Município: idmunicipio) ?>
Tipo da obra: Edificações
Município: idmunicipio) ?>
Tipo da obra: Edificações
Descrição: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA
DO PRÉDIO DA ASSISTÊNCIA SOCIALJULIO NUNES DA SILVA, LOCALIZADO NA PREFEITURA VELHA, NA AVENIDA EDUARDO TOMAS, QUE INCLUI PINTURA INTERNA E EXTERNA, REVESTIMENTO DAS PAREDES, PISO, HIDRÁULICA E ELÉTRICA E REPARO NO TELHADO, REPOSIÇÃO DE TANQUES E PIAS INCLUINDO O MATERIAL, AS RAZÕES PELAS QUAIS
ESSA REFORMA PODE SER NECESSÁRIA, A CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO. A IMPORTÂNCIA DA REFORMA DO PATRIMÔNIO, EM RESPEITO AOS USUÁRIOS DO PROGRAMA SOPÃO, UMA MELHORIA DA APARÊNCIA E MANUTENÇÃO
Coordenadas
| Descrição | Latitude | Longitude | Adicionado por | Ativo |
|---|---|---|---|---|
| JULIO NUNES DA SILVA PREFEITURA VELHA | -11.448836 | -48.118227 | 007.7**.**1-21 | Sim |
Situação da Obra
| Número | Tipo | Data Evento | Justificativa | Data cadastro | Ativo | Desdobramento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Recebimento Definitivo | 28/06/2024 | - | 01/07/2024 | Sim | |
| 1 | Ordem Serviço | 09/04/2024 | - | 19/04/2024 | Sim |
Profissionais
| Número ART | Nome | Formação acadêmica | Ativo |
|---|---|---|---|
| 20240490709 | JOÃ*O DA CRUZ NEVES DA CONCEIÇÃ*O | valor não declarado no SICAP LCO v1 | Sim |
| 20240492071 | ARTHUR RICHER CAMELO BATISTA | valor não declarado no SICAP LCO v1 | Sim |
1ª- Execução da Obra via Contrato: 25/2024
Cronogramas
- 1º Cronograma
- 12/04/2024
- Somatório das etapas
- R$79.997,28
- Somatório dos prazos
- 60 dias é equivalente a 0 anos, 2 meses e 0 dias.
- Observação
- -
- Ativo
- Sim
| # | Valor | Prazo (em dias) | Observação |
|---|---|---|---|
| 2º Etapa | R$38.577,98 | 30 | SEGUNDA ETAPA |
| 1º Etapa | R$41.419,30 | 30 | PRIMEIRA ETAPA |
Medições
1ª Medição
| Número | Tipo | Valor Medição | Vigência | Percentual | Reajustamento | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2 | Parcial | R$ 31.265,65 | 18/04/2024 a 27/05/2024 | 39.08% | - | Sim |
Anexos
| Fase | Tipo | Arquivo | Anexado Em |
| Relatório de Medições | 136 |
RELATORIO FOTOGRAFICO
|
29/05/2024 |
| Relatório de Medições | 136 |
NOTA FISCAL
|
29/05/2024 |
| Relatório de Medições | 136 |
Y MEDIYYO
|
29/05/2024 |
Assinaturas
| Cargo | Nome | CPF | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Responsável Autorizado | MARCELO DA SILVA GUIMARAES | 007.7**.**1-21 | 29/05/2024 14:41:06 | |
| Gestor | SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA | 401.5**.**2-63 | 29/05/2024 17:41:14 |
2ª Medição
| Número | Tipo | Valor Medição | Vigência | Percentual | Reajustamento | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Parcial | R$ 48.731,63 | 09/04/2024 a 17/04/2024 | 60.92% | - | Sim |
Anexos
| Fase | Tipo | Arquivo | Anexado Em |
| Relatório de Medições | 136 |
NOTA FISCAL
|
23/04/2024 |
| Relatório de Medições | 136 |
Y MEDIYYO
|
23/04/2024 |
| Relatório de Medições | 136 |
RELATORIO FOTOGRAFICO
|
23/04/2024 |
Assinaturas
| Cargo | Nome | CPF | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Responsável Autorizado | MARCELO DA SILVA GUIMARAES | 007.7**.**1-21 | 23/04/2024 17:05:07 | |
| Gestor | SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA | 401.5**.**2-63 | 23/04/2024 17:12:01 |