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Dados da Licitação
N° Sicap: 748759
Proced. Licitatório: 1229/2024
Tipo | Modalidade: Licitação ➤ Licitação ATA-SRP
Tipo: Menor Preço
Desestatização:
Proced. Licitatório: 1229/2024
Tipo | Modalidade: Licitação ➤ Licitação ATA-SRP
Tipo: Menor Preço
Desestatização:
Valor estimado:
R$ 298.226,99
Regime: Outros
Número IRP:
Número de Convidados:
Quantidade de Licitantes: 3
Quantidade de Habilitados: 3
Regime: Outros
Número IRP:
Número de Convidados:
Quantidade de Licitantes: 3
Quantidade de Habilitados: 3
Data das Propostas ou dos eventos: 09/09/24
Data de Julgamento Proposta: 09/09/24
Cadastro em: 26/08/24
Data Base de Orçamentos: 26/07/24
Data da Publicação: 22/08/24
Data de Julgamento Proposta: 09/09/24
Cadastro em: 26/08/24
Data Base de Orçamentos: 26/07/24
Data da Publicação: 22/08/24
Objeto: contratação
de empresa para aquisição de material, copa, cozinha, higiene e material de
limpeza para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde. No sistema registro
de preços
Publicaçôes
| Tipo | Data publicação | Veículo de publicação | Complemento | Ativo |
|---|---|---|---|---|
| Publicação | 22/08/2024 | Diário Oficial | - | Sim |
Critérios
É fundamentada na Lei 14.133/2021?( Sim ) |.
Natureza do objeto
Material de Consumo( Sim ).
Recursos Orçamentários
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUACEMA
- 1º Recurso
- Próprio
- Agente financiador
- BB
- Percentual
- 100%
- Percentual Valor
- RS 298.227
- Adicionado por
- 013.2**.**1-23 em 26/08/2024
- Ativo
- Sim
| # | Orgão | Unidade | Função | Subfunção | Programa | Ação | Valor | Natureza Despesas | Fonte |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1º dotação | 04 | 0401 | 10 | 302 | 0025 | 2046 | R$52.000,00 | 3.3.90.30 | 1.500.0000.000000 | 1.660.0000.000000 |
| 2º dotação | 04 | 0401 | 10 | 301 | 0021 | 2052 | R$56.000,00 | 3.3.90.30 | 1.500.0000.000000 | 1.660.0000.000000 |
| 3º dotação | 04 | 0401 | 10 | 301 | 0020 | 2055 | R$57.000,00 | 3.3.90.30 | 150000000000 | 1.660.0000.000000 |
| 4º dotação | 04 | 0401 | 10 | 301 | 0020 | 2051 | R$50.000,00 | 3.3.90.30 | 1.500.0000.000000 | 1.660.0000.000000 |
| 5º dotação | 04 | 0401 | 10 | 301 | 0020 | 2050 | R$58.000,00 | 3.3.90.30 | 1.500.0000.000000 | 1.660.0000.000000 |
| TOTAL | Percentual: 100% | Valor: RS 298.227 | |||
Recursos Interpostos
Não há recursos interpostos neste procedimento
Comissão de licitação
Não há comissões cadastradas neste procedimento
Convênios
Não há convênios cadastrados neste procedimento
Assinaturas
| Cargo | Nome | CPF | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Responsável Autorizado | RAFAEL NOGUEIRA LEITE | ***.2**.***-** | 26/08/2024 14:20:21 |
| # | Fase | Tipo | Referência | Anexado em | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|
| 2643458 | Situação da Licitação | Ata Registro de Preços, se for o caso | 1229/2024 | 23/09/2024 |
ATA DE REGISTRO DE P.
|
| 2643460 | Situação da Licitação | Ata (s) e quadro de julgamentos decorrentes do procedimento licitatório, indicando os participantes e os preços propostos | 1229/2024 | 23/09/2024 |
ATA DE SESSÃO - PARTE DE
|
| 2643462 | Situação da Licitação | Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s) | 1229/2024 | 23/09/2024 |
PROPOSTA - LUMINATA
|
| 2643469 | Situação da Licitação | Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s) | 1229/2024 | 23/09/2024 |
PROPOSTA - MACRO PROD. E SERV. LTDA
|
| 2643470 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 1229/2024 | 23/09/2024 |
PROPOSTA DO PRECESSO - PARTICIPANTES
|
| 2643474 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 1229/2024 | 23/09/2024 |
RELATORIOS DE LANCES
|
| 2643477 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 1229/2024 | 23/09/2024 |
PARECER JURIDICO (CONCLUSIVO) ()
|
| 2643480 | Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 1229/2024 | 23/09/2024 |
DOCUMENTAÇÃO - LUMINATA
|
| 2643482 | Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 1229/2024 | 23/09/2024 |
DOCUMENTAÇÃO - MACRO PROD. E SERV. LTDA
|
| 2643485 | Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 1229/2024 | 23/09/2024 |
DOCUMENTAÇÃO - W.J. COMERC. DE EMBALAGENS LTDA
|
| 2643488 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 1229/2024 | 23/09/2024 |
RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ()
|
| 2643493 | Situação da Licitação | Termo de Adjudicação | 1229/2024 | 23/09/2024 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO ()
|
| 2643494 | Situação da Licitação | Termo de Homologação | 1229/2024 | 23/09/2024 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO ()
|
| 2643498 | Situação da Licitação | Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s) | 1229/2024 | 23/09/2024 |
PROPOSTA - W.J. COMERC. DE EMBALAGENS LTDA
|
| 2643499 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 1229/2024 | 23/09/2024 |
VENCEDORES DO PROCESSO ()
|
| 2643509 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 1229/2024 | 23/09/2024 |
PARECER DO CONTROLE INTERNO ()
|
| 2643615 | Contrato | Instrumento Contratual, quando for o caso | 177/2024 - Instrumento de Contrato | 23/09/2024 |
CONTRATO - W.J. COMERC. DE EMBALAGENS LTDA
|
| 2643643 | Contrato | Instrumento Contratual, quando for o caso | 176/2024 - Instrumento de Contrato | 23/09/2024 |
CONTRATO - MACRO PROD. SERV. LTDA
|
| 2643658 | Contrato | Instrumento Contratual, quando for o caso | 175/2024 - Instrumento de Contrato | 23/09/2024 |
CONTRATO - LUMINATA
|
| 2643662 | Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 175/2024 - Instrumento de Contrato | 23/09/2024 |
ATO - EXTRATO ()
|
| 2613991 | Licitação | Edital em formato pesquisável | 1229/2024 | 26/08/2024 |
EDITAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL COPA COZINHA E HIGIENE
|
| 2613997 | Licitação | Outros documentos pertinentes | 1229/2024 | 26/08/2024 |
TERMO DE REFERÊNCIA
|
| 2614000 | Licitação | Outros documentos pertinentes | 1229/2024 | 26/08/2024 |
SOLICITAÇÃO
|
| 2614001 | Licitação | Outros documentos pertinentes | 1229/2024 | 26/08/2024 |
PROTOCOLO
|
| 2614002 | Licitação | Parecer Jurídico | 1229/2024 | 26/08/2024 |
PARECER JURIDICO
|
| 2614005 | Licitação | Outros documentos pertinentes | 1229/2024 | 26/08/2024 |
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR
|
| 2614006 | Licitação | Outros documentos pertinentes | 1229/2024 | 26/08/2024 |
MINUTA DO CONTRATO
|
| 2614008 | Licitação | Outros documentos pertinentes | 1229/2024 | 26/08/2024 |
MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
|
| 2614009 | Licitação | Outros documentos pertinentes | 1229/2024 | 26/08/2024 |
ESTIMADO
|
| 2614011 | Licitação | Outros documentos pertinentes | 1229/2024 | 26/08/2024 |
AUTUAÇÃO
|
| 2614015 | Licitação | Comprovação de Previsão orçamentária-PPA/LDO/LOA | 1229/2024 | 26/08/2024 |
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
|
| 2614016 | Licitação | Comprovação de publicação e republicações, quando for o caso | 1229/2024 | 26/08/2024 |
AVISO - EXTRATO
|
Situações
| Situação | Justificativa | Data | Número E-Contas | Adicionado por | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| Homologada | empresa de menor preços | 11/09/2024 | - | 013.2**.**1-23 em 23/09/2024 | Sim |
| Adjudicado | empresas de menor preços | 11/09/2024 | - | 013.2**.**1-23 em 23/09/2024 | Sim |
Link Sessão Pública
Ops! Não existe Link Sessão Pública cadastrada...
Licitantes
Nome: MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
- Documento
- 233.8**.**1-06
- Idoneidade/suspensão
- Não
- -
- Contato
- -
- Adicinado em
- 23/09/2024
- É consorcio?
- Não
Nome: W. J. COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA ? ME
- Documento
- 217.2**.**1-42
- Idoneidade/suspensão
- Não
- -
- Contato
- -
- Adicinado em
- 23/09/2024
- É consorcio?
- Não
Nome: LUMINATA DISTRIBUIDORA EIRELI ME
- Documento
- 179.3**.**1-05
- Idoneidade/suspensão
- Não
- -
- Contato
- -
- Adicinado em
- 23/09/2024
- É consorcio?
- Não
Atas de registro de preço
Ops! Não existe Ata SRP cadastrada...
Habilitados
Ops! Não existe habilitação registradas!
Recursos Interpostos
Ops! Não existe recurso cadastrado...
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Contrato: 177/2024
Contratado: W. J. COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA ? ME
Procedimento: 748759 - 1229/2024 | Licitação
Valor do contrato: R$ 129.442,47
Contratado: W. J. COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA ? ME
Procedimento: 748759 - 1229/2024 | Licitação
Valor do contrato: R$ 129.442,47
Data Assinatura: 12/09/2024
Data Vigência: 12/09/2024 a 11/09/2025
Forma de pagamento: Conf. contrato
Data Vigência: 12/09/2024 a 11/09/2025
Forma de pagamento: Conf. contrato
Unidade Org: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUACEMA
Número contrato execução: 177
Contrato principal: não há vínculo
Adicionado por: 013.2**.**1-23 em 23/09/2024
Ativo: Sim
Número contrato execução: 177
Contrato principal: não há vínculo
Adicionado por: 013.2**.**1-23 em 23/09/2024
Ativo: Sim
Critérios
| Critérios Relacionados | Existe no Contrato? |
|---|---|
| Vigência por prazo indeterminado (regime de monopólio) Art. 109 14.133/21 | Não |
| Serviço Continuado? | Não |
Dotações do Contrato
Não existe(m) Dotação vinculados a este contrato!
Assinaturas 1º Contrato
| Cargo | Nome | CPF | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Responsável Autorizado | RAFAEL NOGUEIRA LEITE | 013.2**.**1-23 | 23/09/2024 11:47:12 |
Cronogramas
Não existem cronogramas vinculados a este contrato
Medições
Não existem Medições vinculadas a este contrato
Situações
| Data do evento | Tipo | Justificativa | Adicionado por | Motivos | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| 23/09/2024 | Em execução | contrato em execução. | 013.2**.**1-23 em 23/09/2024 | - | Sim |
Apostilamentos
Termos Aditivos
Não existem termos aditivos vinculados a este contrato
Itens
Não existem apostilamentos vinculados a este contrato!
Unidades Permitidas
| ID | Proc. Adm. Execução Contábil | Unidade permitida | CNPJ | Ativo | Adicionado por |
|---|---|---|---|---|
| 167000 | 1229/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUACEMA | 11.348.280/0001-40 | Sim | 013.2**.**1-23 em 23/09/2024 |
Rol de responsáveis
| Responsável - Atribuição | Nr. Ato. Administrativo | Início vigência | Fim vigência | Adicionado por | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| RAFAEL NOGUEIRA LEITE - Fiscal | 004 | 23/09/2024 | 23/09/2025 | 013.2**.**1-23 em 23/09/2024 | Sim |
Publicações
| Local da publicação | Data Publicação | é publicação de rescisão? | Ativo |
|---|---|---|---|
| Diário Oficial | 12/09/2024 | Não | Sim |
Cessão de Titularidade
Não existe um novo titular vinculado a este contrato!
Detalhes: 2º Instrumento de Contrato
Contrato: 176/2024
Contratado: MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
Procedimento: 748759 - 1229/2024 | Licitação
Valor do contrato: R$ 34.320,00
Contratado: MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
Procedimento: 748759 - 1229/2024 | Licitação
Valor do contrato: R$ 34.320,00
Data Assinatura: 12/09/2024
Data Vigência: 12/09/2024 a 11/09/2025
Forma de pagamento: Conf. contrato
Data Vigência: 12/09/2024 a 11/09/2025
Forma de pagamento: Conf. contrato
Unidade Org: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUACEMA
Número contrato execução: 176
Contrato principal: não há vínculo
Adicionado por: 013.2**.**1-23 em 23/09/2024
Ativo: Sim
Número contrato execução: 176
Contrato principal: não há vínculo
Adicionado por: 013.2**.**1-23 em 23/09/2024
Ativo: Sim
Critérios
| Critérios Relacionados | Existe no Contrato? |
|---|---|
| Vigência por prazo indeterminado (regime de monopólio) Art. 109 14.133/21 | Não |
| Serviço Continuado? | Não |
Dotações do Contrato
Não existe(m) Dotação vinculados a este contrato!
Assinaturas 2º Contrato
| Cargo | Nome | CPF | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Responsável Autorizado | RAFAEL NOGUEIRA LEITE | 013.2**.**1-23 | 23/09/2024 11:47:12 |
Cronogramas
Não existem cronogramas vinculados a este contrato
Medições
Não existem Medições vinculadas a este contrato
Situações
| Data do evento | Tipo | Justificativa | Adicionado por | Motivos | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| 23/09/2024 | Em execução | CONTRATO EM EXECUÇÃO | 013.2**.**1-23 em 23/09/2024 | - | Sim |
Apostilamentos
Termos Aditivos
Não existem termos aditivos vinculados a este contrato
Itens
Não existem apostilamentos vinculados a este contrato!
Unidades Permitidas
| ID | Proc. Adm. Execução Contábil | Unidade permitida | CNPJ | Ativo | Adicionado por |
|---|---|---|---|---|
| 166999 | 1229/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUACEMA | 11.348.280/0001-40 | Sim | 013.2**.**1-23 em 23/09/2024 |
Rol de responsáveis
| Responsável - Atribuição | Nr. Ato. Administrativo | Início vigência | Fim vigência | Adicionado por | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| RAFAEL NOGUEIRA LEITE - Fiscal | 004 | 23/09/2024 | 23/09/2025 | 013.2**.**1-23 em 23/09/2024 | Sim |
Publicações
| Local da publicação | Data Publicação | é publicação de rescisão? | Ativo |
|---|---|---|---|
| Diário Oficial | 12/09/2024 | Não | Sim |
Cessão de Titularidade
Não existe um novo titular vinculado a este contrato!
Detalhes: 3º Instrumento de Contrato
Contrato: 175/2024
Contratado: LUMINATA DISTRIBUIDORA EIRELI ME
Procedimento: 748759 - 1229/2024 | Licitação
Valor do contrato: R$ 26.159,00
Contratado: LUMINATA DISTRIBUIDORA EIRELI ME
Procedimento: 748759 - 1229/2024 | Licitação
Valor do contrato: R$ 26.159,00
Data Assinatura: 12/09/2024
Data Vigência: 12/09/2024 a 11/09/2025
Forma de pagamento: conf. Contrato
Data Vigência: 12/09/2024 a 11/09/2025
Forma de pagamento: conf. Contrato
Unidade Org: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUACEMA
Número contrato execução: 175
Contrato principal: não há vínculo
Adicionado por: 013.2**.**1-23 em 23/09/2024
Ativo: Sim
Número contrato execução: 175
Contrato principal: não há vínculo
Adicionado por: 013.2**.**1-23 em 23/09/2024
Ativo: Sim
Critérios
| Critérios Relacionados | Existe no Contrato? |
|---|---|
| Vigência por prazo indeterminado (regime de monopólio) Art. 109 14.133/21 | Não |
| Serviço Continuado? | Não |
Dotações do Contrato
Não existe(m) Dotação vinculados a este contrato!
Assinaturas 3º Contrato
| Cargo | Nome | CPF | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Responsável Autorizado | RAFAEL NOGUEIRA LEITE | 013.2**.**1-23 | 23/09/2024 11:47:12 |
Cronogramas
Não existem cronogramas vinculados a este contrato
Medições
Não existem Medições vinculadas a este contrato
Situações
| Data do evento | Tipo | Justificativa | Adicionado por | Motivos | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| 23/09/2024 | Em execução | Contrato em execução | 013.2**.**1-23 em 23/09/2024 | - | Sim |
Apostilamentos
Termos Aditivos
Não existem termos aditivos vinculados a este contrato
Itens
Não existem apostilamentos vinculados a este contrato!
Unidades Permitidas
| ID | Proc. Adm. Execução Contábil | Unidade permitida | CNPJ | Ativo | Adicionado por |
|---|---|---|---|---|
| 166998 | 1229/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUACEMA | 11.348.280/0001-40 | Sim | 013.2**.**1-23 em 23/09/2024 |
Rol de responsáveis
| Responsável - Atribuição | Nr. Ato. Administrativo | Início vigência | Fim vigência | Adicionado por | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| RAFAEL NOGUEIRA LEITE - Fiscal | 004 | 23/09/2024 | 23/09/2025 | 013.2**.**1-23 em 23/09/2024 | Sim |
Publicações
| Local da publicação | Data Publicação | é publicação de rescisão? | Ativo |
|---|---|---|---|
| Diário Oficial | 12/09/2024 | Não | Sim |
Cessão de Titularidade
Não existe um novo titular vinculado a este contrato!