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Dados da Licitação
N° Sicap: 750110
Proced. Licitatório: 1383/2024
Tipo | Modalidade: Licitação ➤ Licitação ATA-SRP
Tipo: Menor Preço
Desestatização:
Proced. Licitatório: 1383/2024
Tipo | Modalidade: Licitação ➤ Licitação ATA-SRP
Tipo: Menor Preço
Desestatização:
Valor estimado:
R$ 351.000,00
Regime: Outros
Número IRP:
Número de Convidados:
Quantidade de Licitantes: 20
Quantidade de Habilitados: 3
Regime: Outros
Número IRP:
Número de Convidados:
Quantidade de Licitantes: 20
Quantidade de Habilitados: 3
Data das Propostas ou dos eventos: 24/09/24
Data de Julgamento Proposta: 24/09/24
Cadastro em: 13/09/24
Data Base de Orçamentos: 13/09/24
Data da Publicação: 10/09/24
Data de Julgamento Proposta: 24/09/24
Cadastro em: 13/09/24
Data Base de Orçamentos: 13/09/24
Data da Publicação: 10/09/24
Objeto: contratação
de empresa para aquisição de ar-condicionado, para atender a demanda do Secretaria
Municipal de Educação. No sistema registro de preços
Publicaçôes
| Tipo | Data publicação | Veículo de publicação | Complemento | Ativo |
|---|---|---|---|---|
| Publicação | 10/09/2024 | Diário Oficial | - | Sim |
Critérios
O preço de referência será divulgado no edital de licitação?( Sim ) | É fundamentada na Lei 14.133/2021?( Sim ) |.
Natureza do objeto
Material Permanente( Sim ).
Recursos Orçamentários
Unidade Gestora: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ARAGUACEMA
- 1º Recurso
- Próprio
- Agente financiador
- BB
- Percentual
- 100%
- Percentual Valor
- RS 351.000
- Adicionado por
- 013.2**.**1-23 em 13/09/2024
- Ativo
- Sim
| # | Orgão | Unidade | Função | Subfunção | Programa | Ação | Valor | Natureza Despesas | Fonte |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1º dotação | 03 | 0305 | 12 | 361 | 0015 | 2037 | R$90.000,00 | 4.4.90.52 | 1.500.0000.000000 |
| 2º dotação | 03 | 0305 | 12 | 361 | 0015 | 2036 | R$80.000,00 | 4.4.90.52 | 1.500.0000.000000 |
| 3º dotação | 03 | 0305 | 12 | 361 | 0015 | 2034 | R$80.000,00 | 4.4.90.52 | 1.500.0000.000000 |
| 4º dotação | 03 | 0305 | 12 | 122 | 0015 | 2082 | R$100.000,00 | 4.4.90.52 | 150010010000 |
| TOTAL | Percentual: 100% | Valor: RS 351.000 | |||
Recursos Interpostos
Não há recursos interpostos neste procedimento
Comissão de licitação
Não há comissões cadastradas neste procedimento
Convênios
Não há convênios cadastrados neste procedimento
Assinaturas
| Cargo | Nome | CPF | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Responsável Autorizado | RAFAEL NOGUEIRA LEITE | ***.2**.***-** | 13/09/2024 12:51:26 |
| # | Fase | Tipo | Referência | Anexado em | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|
| 2660586 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 1383/2024 | 09/10/2024 |
PARECER JURIDICO CONCLUSIVO
|
| 2654080 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 1383/2024 | 02/10/2024 |
VENCEDORES DO PROCESSO ()
|
| 2654085 | Situação da Licitação | Termo de Homologação | 1383/2024 | 02/10/2024 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
|
| 2654087 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 1383/2024 | 02/10/2024 |
RESULTADO DE JULGAMENTO ()
|
| 2654089 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 1383/2024 | 02/10/2024 |
RELATORIOS DE LANCES ()
|
| 2654091 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 1383/2024 | 02/10/2024 |
RELATORIO DE ECONOMIA ()
|
| 2654092 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 1383/2024 | 02/10/2024 |
PROPOSTAS DO PROCESSO ()
|
| 2654093 | Situação da Licitação | Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s) | 1383/2024 | 02/10/2024 |
PROPOSTA - CH CONTRAT. E NEGOCIOS
|
| 2654095 | Situação da Licitação | Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s) | 1383/2024 | 02/10/2024 |
PROPOSTA - BT COMÉRCIO INTELIG.
|
| 2654097 | Situação da Licitação | Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s) | 1383/2024 | 02/10/2024 |
PROPOSTA - APROMEDICA
|
| 2654098 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 1383/2024 | 02/10/2024 |
PARECER DO CONTROLE INTERNO ()
|
| 2654100 | Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 1383/2024 | 02/10/2024 |
HABILITAÇÃO - CH CONTRATOS E NEGOCIOS LTDA
|
| 2654108 | Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 1383/2024 | 02/10/2024 |
HABILITAÇÃO - BT COMÉRCIO INTELIG,
|
| 2654109 | Situação da Licitação | Ata (s) e quadro de julgamentos decorrentes do procedimento licitatório, indicando os participantes e os preços propostos | 1383/2024 | 02/10/2024 |
ATA DE SESSÃO - PARTE DE ()
|
| 2654110 | Situação da Licitação | Ata (s) e quadro de julgamentos decorrentes do procedimento licitatório, indicando os participantes e os preços propostos | 1383/2024 | 02/10/2024 |
ATA DE SESSÃO - PARTE DE ()
|
| 2654113 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 1383/2024 | 02/10/2024 |
ATA DE ADJUDICAÇÃO
|
| 2654115 | Situação da Licitação | Ata Registro de Preços, se for o caso | 1383/2024 | 02/10/2024 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇO ()
|
| 2654161 | Situação da Licitação | Comprovação de publicação do extrato da Ata Registro de Preços, se for o caso | 1383/2024 | 02/10/2024 |
adj e extrato
|
| 2654262 | Contrato | Instrumento Contratual, quando for o caso | 189/2024 - Instrumento de Contrato | 02/10/2024 |
CONTRATO - CH CONTRAT. E NEGORC.
|
| 2654286 | Contrato | Instrumento Contratual, quando for o caso | 190/2024 - Instrumento de Contrato | 02/10/2024 |
CONTRATO - BT COMERC.
|
| 2654306 | Contrato | Instrumento Contratual, quando for o caso | 191/2024 - Instrumento de Contrato | 02/10/2024 |
CONTRATO - CH CONTRAT. E NEGORC.
|
| 2634620 | Licitação | Edital em formato pesquisável | 1383/2024 | 13/09/2024 |
EDITAL AQUISIÇÃO AR CONDICIONADO DE MATERIAL PERMANENTE
|
| 2634625 | Licitação | Outros documentos pertinentes | 1383/2024 | 13/09/2024 |
TERMO DE REFERÊNCIA ()
|
| 2634628 | Licitação | Outros documentos pertinentes | 1383/2024 | 13/09/2024 |
SOLICITAÇÃO ()
|
| 2634629 | Licitação | Outros documentos pertinentes | 1383/2024 | 13/09/2024 |
PROTOCOLO ()
|
| 2634631 | Licitação | Parecer Jurídico | 1383/2024 | 13/09/2024 |
PARECER JURIDICO ()
|
| 2634637 | Licitação | Minuta do contrato | 1383/2024 | 13/09/2024 |
MINUTA DO CONTRATO ()
|
| 2634640 | Licitação | Outros documentos pertinentes | 1383/2024 | 13/09/2024 |
MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO ()
|
| 2634643 | Licitação | Estudo Técnico Preliminar (ETP) em formato pesquisável | 1383/2024 | 13/09/2024 |
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR ()
|
| 2634645 | Licitação | Outros documentos pertinentes | 1383/2024 | 13/09/2024 |
EDITAL ()
|
| 2634647 | Licitação | Outros documentos pertinentes | 1383/2024 | 13/09/2024 |
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA ()
|
| 2634653 | Licitação | Comprovação de publicação e republicações, quando for o caso | 1383/2024 | 13/09/2024 |
AVISO - EXTRATO
|
| 2634656 | Licitação | Outros documentos pertinentes | 1383/2024 | 13/09/2024 |
ESTIMADOS
|
Situações
| Situação | Justificativa | Data | Número E-Contas | Adicionado por | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| Homologada | Empresa vencedora do processo licitatório. | 25/09/2024 | - | 013.2**.**1-23 em 02/10/2024 | Sim |
| Adjudicado | Empresas vencedoras do processo licitatório | 25/09/2024 | - | 013.2**.**1-23 em 02/10/2024 | Sim |
Link Sessão Pública
Ops! Não existe Link Sessão Pública cadastrada...
Licitantes
Nome: CH3 CONTRATOS E NEGOCIOS LTDA
- Documento
- 419.4**.**1-40
- Idoneidade/suspensão
- Não
- -
- Contato
- -
- Adicinado em
- 02/10/2024
- É consorcio?
- Não
Nome: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA
- Documento
- 453.2**.**1-81
- Idoneidade/suspensão
- Não
- -
- Contato
- -
- Adicinado em
- 02/10/2024
- É consorcio?
- Não
Nome: APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
- Documento
- 345.5**.**1-04
- Idoneidade/suspensão
- Não
- -
- Contato
- -
- Adicinado em
- 02/10/2024
- É consorcio?
- Não
Atas de registro de preço
Ops! Não existe Ata SRP cadastrada...
Habilitados
Ops! Não existe habilitação registradas!
Recursos Interpostos
Ops! Não existe recurso cadastrado...
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Contrato: 191/2024
Contratado: CH3 CONTRATOS E NEGOCIOS LTDA
Procedimento: 750110 - 1383/2024 | Licitação
Valor do contrato: R$ 44.744,40
Contratado: CH3 CONTRATOS E NEGOCIOS LTDA
Procedimento: 750110 - 1383/2024 | Licitação
Valor do contrato: R$ 44.744,40
Data Assinatura: 25/09/2024
Data Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025
Forma de pagamento: Conf. contrato
Data Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025
Forma de pagamento: Conf. contrato
Unidade Org: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ARAGUACEMA
Número contrato execução: 191
Contrato principal: não há vínculo
Adicionado por: 013.2**.**1-23 em 02/10/2024
Ativo: Sim
Número contrato execução: 191
Contrato principal: não há vínculo
Adicionado por: 013.2**.**1-23 em 02/10/2024
Ativo: Sim
Critérios
| Critérios Relacionados | Existe no Contrato? |
|---|---|
| Vigência por prazo indeterminado (regime de monopólio) Art. 109 14.133/21 | Não |
| Serviço Continuado? | Não |
Dotações do Contrato
Não existe(m) Dotação vinculados a este contrato!
Assinaturas 1º Contrato
| Cargo | Nome | CPF | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Responsável Autorizado | RAFAEL NOGUEIRA LEITE | 013.2**.**1-23 | 02/10/2024 10:14:35 |
Cronogramas
Não existem cronogramas vinculados a este contrato
Medições
Não existem Medições vinculadas a este contrato
Situações
| Data do evento | Tipo | Justificativa | Adicionado por | Motivos | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| 02/10/2024 | Em execução | contrato em execução | 013.2**.**1-23 em 02/10/2024 | - | Sim |
Apostilamentos
Termos Aditivos
Não existem termos aditivos vinculados a este contrato
Itens
Não existem apostilamentos vinculados a este contrato!
Unidades Permitidas
| ID | Proc. Adm. Execução Contábil | Unidade permitida | CNPJ | Ativo | Adicionado por |
|---|---|---|---|---|
| 167635 | 1383/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ARAGUACEMA | 30.834.887/0001-84 | Sim | 013.2**.**1-23 em 02/10/2024 |
Rol de responsáveis
| Responsável - Atribuição | Nr. Ato. Administrativo | Início vigência | Fim vigência | Adicionado por | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| RAFAEL NOGUEIRA LEITE - Assinatura | 84 | 02/10/2024 | 02/10/2025 | 013.2**.**1-23 em 02/10/2024 | Sim |
Publicações
| Local da publicação | Data Publicação | é publicação de rescisão? | Ativo |
|---|---|---|---|
| Diário Oficial | 25/09/2024 | Não | Sim |
Cessão de Titularidade
Não existe um novo titular vinculado a este contrato!
Detalhes: 2º Instrumento de Contrato
Contrato: 190/2024
Contratado: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA
Procedimento: 750110 - 1383/2024 | Licitação
Valor do contrato: R$ 48.033,60
Contratado: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA
Procedimento: 750110 - 1383/2024 | Licitação
Valor do contrato: R$ 48.033,60
Data Assinatura: 25/09/2024
Data Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025
Forma de pagamento: conf. contrato
Data Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025
Forma de pagamento: conf. contrato
Unidade Org: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ARAGUACEMA
Número contrato execução: 190
Contrato principal: não há vínculo
Adicionado por: 013.2**.**1-23 em 02/10/2024
Ativo: Sim
Número contrato execução: 190
Contrato principal: não há vínculo
Adicionado por: 013.2**.**1-23 em 02/10/2024
Ativo: Sim
Critérios
| Critérios Relacionados | Existe no Contrato? |
|---|---|
| Vigência por prazo indeterminado (regime de monopólio) Art. 109 14.133/21 | Não |
| Serviço Continuado? | Não |
Dotações do Contrato
Não existe(m) Dotação vinculados a este contrato!
Assinaturas 2º Contrato
| Cargo | Nome | CPF | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Responsável Autorizado | RAFAEL NOGUEIRA LEITE | 013.2**.**1-23 | 02/10/2024 10:14:35 |
Cronogramas
Não existem cronogramas vinculados a este contrato
Medições
Não existem Medições vinculadas a este contrato
Situações
| Data do evento | Tipo | Justificativa | Adicionado por | Motivos | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| 02/10/2024 | Em execução | contrato em execução | 013.2**.**1-23 em 02/10/2024 | - | Sim |
Apostilamentos
Termos Aditivos
Não existem termos aditivos vinculados a este contrato
Itens
Não existem apostilamentos vinculados a este contrato!
Unidades Permitidas
| ID | Proc. Adm. Execução Contábil | Unidade permitida | CNPJ | Ativo | Adicionado por |
|---|---|---|---|---|
| 167634 | 1383/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ARAGUACEMA | 30.834.887/0001-84 | Sim | 013.2**.**1-23 em 02/10/2024 |
Rol de responsáveis
| Responsável - Atribuição | Nr. Ato. Administrativo | Início vigência | Fim vigência | Adicionado por | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| RAFAEL NOGUEIRA LEITE - Assinatura | 84 | 02/10/2024 | 02/10/2025 | 013.2**.**1-23 em 02/10/2024 | Sim |
Publicações
| Local da publicação | Data Publicação | é publicação de rescisão? | Ativo |
|---|---|---|---|
| Diário Oficial | 25/09/2024 | Não | Sim |
Cessão de Titularidade
Não existe um novo titular vinculado a este contrato!
Detalhes: 3º Instrumento de Contrato
Contrato: 189/2024
Contratado: APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
Procedimento: 750110 - 1383/2024 | Licitação
Valor do contrato: R$ 144.899,60
Contratado: APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
Procedimento: 750110 - 1383/2024 | Licitação
Valor do contrato: R$ 144.899,60
Data Assinatura: 25/09/2024
Data Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025
Forma de pagamento: conforme contrato.
Data Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025
Forma de pagamento: conforme contrato.
Unidade Org: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ARAGUACEMA
Número contrato execução: 189
Contrato principal: não há vínculo
Adicionado por: 013.2**.**1-23 em 02/10/2024
Ativo: Sim
Número contrato execução: 189
Contrato principal: não há vínculo
Adicionado por: 013.2**.**1-23 em 02/10/2024
Ativo: Sim
Critérios
| Critérios Relacionados | Existe no Contrato? |
|---|---|
| Vigência por prazo indeterminado (regime de monopólio) Art. 109 14.133/21 | Não |
| Serviço Continuado? | Não |
Dotações do Contrato
Não existe(m) Dotação vinculados a este contrato!
Assinaturas 3º Contrato
| Cargo | Nome | CPF | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Responsável Autorizado | RAFAEL NOGUEIRA LEITE | 013.2**.**1-23 | 02/10/2024 10:14:35 |
Cronogramas
Não existem cronogramas vinculados a este contrato
Medições
Não existem Medições vinculadas a este contrato
Situações
| Data do evento | Tipo | Justificativa | Adicionado por | Motivos | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| 02/10/2024 | Em execução | contrato em execução | 013.2**.**1-23 em 02/10/2024 | - | Sim |
Apostilamentos
Termos Aditivos
Não existem termos aditivos vinculados a este contrato
Itens
Não existem apostilamentos vinculados a este contrato!
Unidades Permitidas
| ID | Proc. Adm. Execução Contábil | Unidade permitida | CNPJ | Ativo | Adicionado por |
|---|---|---|---|---|
| 167632 | 1383/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ARAGUACEMA | 30.834.887/0001-84 | Sim | 013.2**.**1-23 em 02/10/2024 |
Rol de responsáveis
| Responsável - Atribuição | Nr. Ato. Administrativo | Início vigência | Fim vigência | Adicionado por | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| RAFAEL NOGUEIRA LEITE - Assinatura | 84 | 02/10/2024 | 02/10/2025 | 013.2**.**1-23 em 02/10/2024 | Sim |
Publicações
| Local da publicação | Data Publicação | é publicação de rescisão? | Ativo |
|---|---|---|---|
| Diário Oficial | 25/09/2024 | Não | Sim |
Cessão de Titularidade
Não existe um novo titular vinculado a este contrato!