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Dados da Licitação
N° Sicap: 750251
Processo: 83/2024
Tipo | Modalidade: Dispensa
Processo: 83/2024
Tipo | Modalidade: Dispensa
Valor estimado:
R$ 6.571,67
Item ou Lote: Item
Data de cadastro: 17/09/24
Item ou Lote: Item
Data de cadastro: 17/09/24
Data Base de orçamento: 17/03/24
Data Primeira publicação: 18/04/24
Data Primeira publicação: 18/04/24
Justificativa: Justifica-se a contratação para realização de passeio "Cultural Melhor Idade", para atender os idosos participantes do Grupo do Serviço de Cnvivência e Fortalecimento de Vinculo - SCFV.
Legislação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de lazer para os idosos incluindo despesas de alimentação, bebidas e ingresso/entrada para as atividades de lazer dos idosos assistidos pelo SCFV/PAIF-CRAS da Secretaria Municipal de Assistência Social de Bernardo Sayão.
Legislação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de lazer para os idosos incluindo despesas de alimentação, bebidas e ingresso/entrada para as atividades de lazer dos idosos assistidos pelo SCFV/PAIF-CRAS da Secretaria Municipal de Assistência Social de Bernardo Sayão.
Publicaçôes
| Tipo | Data publicação | Veículo de publicação | Complemento | Ativo |
|---|---|---|---|---|
| Publicação | 18/04/2024 | Diário Oficial | PORTAL DA TRANSFERÊNCIA | Sim |
Critérios
O preço de referência será divulgado no edital de licitação?( Sim ) | É fundamentada na Lei 14.133/2021?( Sim ) |.
Natureza do objeto
Prestação de serviços (de forma geral)( Sim ).
Recursos Orçamentários
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BERNARDO SAYÃO
- 1º Recurso
- Próprio
- Agente financiador
- CONFORME DEMANDA
- Percentual
- 100%
- Percentual Valor
- RS 6.572
- Adicionado por
- 034.5**.**2-42 em 18/09/2024
- Ativo
- Sim
| # | Orgão | Unidade | Função | Subfunção | Programa | Ação | Valor | Natureza Despesas | Fonte |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1º dotação | 04 | 1600 | 08 | 244 | 0104 | 2139 | R$3.285,83 | 3.3.90.39 | 1660.00.000 |
| 2º dotação | 04 | 1600 | 08 | 244 | 0104 | 2139 | R$3.285,84 | 3.3.90.39 | 1660.00.000 |
| TOTAL | Percentual: 100% | Valor: RS 6.572 | |||
Recursos Interpostos
Não há recursos interpostos neste procedimento
Comissão de licitação
Não há comissões cadastradas neste procedimento
Convênios
Não há convênios cadastrados neste procedimento
Assinaturas
| Cargo | Nome | CPF | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Responsável Autorizado | KAREN DEBORA NUNES SILVA | ***.5**.***-** | 18/09/2024 09:16:09 | |
| Gestor | ELISZANGELA ALVINO DA SILVA ANTUNES | ***.0**.***-** | 23/09/2024 13:23:26 |
Portaria
| Número/ano | Data publicação | Data cadastro | Justificativa | Vigente | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| 74/2024 | 18/04/2024 | 17/09/2024 | Justifica-se a contratação para realização de passeio "Cultural Melhor Idade", para atender os idosos participantes do Grupo do Serviço de Cnvivência e Fortalecimento de Vinculo - SCFV. | Sim | Sim |
| # | Fase | Tipo | Referência | Anexado em | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|
| 2638084 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 83/2024 | 18/09/2024 |
TERMO DE ABERTURA
|
| 2638085 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 83/2024 | 18/09/2024 |
SOLICITAÇÃO
|
| 2638086 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 83/2024 | 18/09/2024 |
EDITAL
|
| 2638088 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 83/2024 | 18/09/2024 |
ESTUDOS TECNICOS
|
| 2638089 | Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 83/2024 | 18/09/2024 |
AVISO DE PUBLICAÇÃO
|
| 2638237 | Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 83/2024 | 18/09/2024 |
PARECER JURÍDICO
|
| 2638302 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 83/2024 | 18/09/2024 |
ESTIMATIVA
|
| 2638306 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 83/2024 | 18/09/2024 |
PORTARIA
|
| 2638311 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 83/2024 | 18/09/2024 |
DOC. DA EMPRESA
|
| 2638502 | Contrato | Instrumento Contratual, quando for o caso | 117/2024 - Instrumento de Contrato | 18/09/2024 |
CONTRATO
|
| 2638505 | Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 117/2024 - Instrumento de Contrato | 18/09/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO
|
Situações
| Situação | Justificativa | Data | Número E-Contas | Adicionado por | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| Homologada | PROCESSO HOMOLOGADO | 10/06/2024 | - | 034.5**.**2-42 em 18/09/2024 | Sim |
Link Sessão Pública
Ops! Não existe Link Sessão Pública cadastrada...
Licitantes
Nome: S S OLIVEIRA CARNEIRO - ME
- Documento
- 105.7**.**1-52
- Idoneidade/suspensão
- Não
- -
- Contato
- (63)99999-9800
- Adicinado em
- 18/09/2024
- É consorcio?
- Não
Atas de registro de preço
Ops! Não existe Ata SRP cadastrada...
Habilitados
| Resultado | Licitante | Adicionado por | Após republicação? | Houve renúncia do prazo recursal? | Registrou em ata a presença do licitante? | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Habilitado | S S OLIVEIRA CARNEIRO - ME | 034.5**.**2-42 em 18/09/2024 | Não | Não | Não | Sim |
Recursos Interpostos
Ops! Não existe recurso cadastrado...
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Contrato: 117/2024
Contratado: S S OLIVEIRA CARNEIRO - ME
Procedimento: 750251 - 83/2024 | Dispensa
Valor do contrato: R$ 6.280,00
Contratado: S S OLIVEIRA CARNEIRO - ME
Procedimento: 750251 - 83/2024 | Dispensa
Valor do contrato: R$ 6.280,00
Data Assinatura: 10/06/2024
Data Vigência: 10/06/2024 a 31/12/2024
Forma de pagamento: CONFORME DEMANDA
Data Vigência: 10/06/2024 a 31/12/2024
Forma de pagamento: CONFORME DEMANDA
Unidade Org: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BERNARDO SAYÃO
Número contrato execução: 117
Contrato principal: não há vínculo
Adicionado por: 034.5**.**2-42 em 18/09/2024
Ativo: Sim
Número contrato execução: 117
Contrato principal: não há vínculo
Adicionado por: 034.5**.**2-42 em 18/09/2024
Ativo: Sim
Critérios
| Critérios Relacionados | Existe no Contrato? |
|---|---|
| Vigência por prazo indeterminado (regime de monopólio) Art. 109 14.133/21 | Não |
| Serviço Continuado? | Não |
Dotações do Contrato
Não existe(m) Dotação vinculados a este contrato!
Assinaturas 1º Contrato
| Cargo | Nome | CPF | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Responsável Autorizado | KAREN DEBORA NUNES SILVA | 034.5**.**2-42 | 18/09/2024 10:17:54 | |
| Gestor | ELISZANGELA ALVINO DA SILVA ANTUNES | 900.0**.**1-20 | 23/09/2024 13:30:58 |
Cronogramas
Não existem cronogramas vinculados a este contrato
Medições
Não existem Medições vinculadas a este contrato
Situações
| Data do evento | Tipo | Justificativa | Adicionado por | Motivos | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| 10/06/2024 | Em execução | PROCESSO EM EXECUÇÃO | 034.5**.**2-42 em 18/09/2024 | - | Sim |
Apostilamentos
Termos Aditivos
Não existem termos aditivos vinculados a este contrato
Itens
Não existem apostilamentos vinculados a este contrato!
Unidades Permitidas
| ID | Proc. Adm. Execução Contábil | Unidade permitida | CNPJ | Ativo | Adicionado por |
|---|---|---|---|---|
| 166702 | 83/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BERNARDO SAYÃO | 13.055.273/0001-85 | Sim | 034.5**.**2-42 em 18/09/2024 |
Rol de responsáveis
| Responsável - Atribuição | Nr. Ato. Administrativo | Início vigência | Fim vigência | Adicionado por | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| ELISZÂNGELA ALVINO DA SILVA ANTUNES - Gestor | 002/2024 | 01/01/2021 | 31/12/2024 | 034.5**.**2-42 em 18/09/2024 | Sim |
Publicações
| Local da publicação | Data Publicação | é publicação de rescisão? | Ativo |
|---|---|---|---|
| Diário Oficial | 01/08/2024 | Não | Sim |
Cessão de Titularidade
Não existe um novo titular vinculado a este contrato!