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Dados da Licitação
N° Sicap: 751020
Processo: 96/2024
Tipo | Modalidade: Dispensa
Processo: 96/2024
Tipo | Modalidade: Dispensa
Valor estimado:
R$ 7.323,33
Item ou Lote: Item
Data de cadastro: 02/10/24
Item ou Lote: Item
Data de cadastro: 02/10/24
Data Base de orçamento: 02/04/24
Data Primeira publicação: 08/05/24
Data Primeira publicação: 08/05/24
Justificativa: A Secretaria Municipal de Administração, vem justificar a grande necessidade da Contratação de empresa para de fornecimento de Recarga de gás de cozinha (GLP) - 13kg e 45kg, Vasilhame 13kg, uma vez que é imprescindível para suprir às necessidades da Secre
Legislação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gás de cozinha e vasilhames para gás para atender as demandas das unidades administrativas, deste Município de Bernardo Sayão-TO.
Legislação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gás de cozinha e vasilhames para gás para atender as demandas das unidades administrativas, deste Município de Bernardo Sayão-TO.
Publicaçôes
| Tipo | Data publicação | Veículo de publicação | Complemento | Ativo |
|---|---|---|---|---|
| Republicação | 05/08/2024 | Website do órgão * | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | Sim |
| Publicação | 08/05/2024 | Website do órgão * | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | Sim |
Critérios
O preço de referência será divulgado no edital de licitação?( Sim ) | É fundamentada na Lei 14.133/2021?( Sim ) |.
Natureza do objeto
Material de Consumo( Sim ).
Recursos Orçamentários
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO
- 1º Recurso
- Próprio
- Agente financiador
- PORTAL DA TRANSFERÃNCIA
- Percentual
- 100%
- Percentual Valor
- RS 7.323
- Adicionado por
- 034.5**.**2-42 em 02/10/2024
- Ativo
- Sim
| # | Orgão | Unidade | Função | Subfunção | Programa | Ação | Valor | Natureza Despesas | Fonte |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1º dotação | 03 | 2101 | 15 | 451 | 0103 | 1068 | R$915,41 | 4.4.90.52 | 1500.00.0000 |
| 2º dotação | 03 | 2101 | 15 | 452 | 0103 | 2127 | R$915,41 | 3.3.90.30 | 1500.00.0000 |
| 3º dotação | 03 | 1901 | 13 | 392 | 0101 | 1044 | R$915,41 | 4.4.90.52 | 1500.00.000 |
| 4º dotação | 03 | 1901 | 14 | 122 | 0101 | 2120 | R$915,42 | 3.3.90.30 | 1500.00.000 |
| 5º dotação | 03 | 0301 | 04 | 122 | 0052 | 1034 | R$915,42 | 4.4.90.52 | 1500.00.000 |
| 6º dotação | 03 | 0301 | 04 | 243 | 0002 | 2102 | R$915,42 | 3.3.90.30 | 1500.00.000 |
| 7º dotação | 03 | 0401 | 04 | 122 | 0052 | 1036 | R$915,42 | 4.4.90.52 | 1500.00.000 |
| 8º dotação | 03 | 0401 | 04 | 122 | 0052 | 2104 | R$915,42 | 3.3.90.30 | 1500.00.000 |
| TOTAL | Percentual: 100% | Valor: RS 7.323 | |||
Recursos Interpostos
Não há recursos interpostos neste procedimento
Comissão de licitação
Não há comissões cadastradas neste procedimento
Convênios
Não há convênios cadastrados neste procedimento
Assinaturas
| Cargo | Nome | CPF | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Responsável Autorizado | KAREN DEBORA NUNES SILVA | ***.5**.***-** | 02/10/2024 10:51:45 | |
| Gestor | OSORIO ANTUNES FILHO | ***.5**.***-** | 10/10/2024 09:57:20 |
Portaria
| Número/ano | Data publicação | Data cadastro | Justificativa | Vigente | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| 87/2024 | 08/05/2024 | 02/10/2024 | A Secretaria Municipal de Administração, vem justificar a grande necessidade da Contratação de empresa para de fornecimento de Recarga de gás de cozinha (GLP) - 13kg e 45kg, Vasilhame 13kg, uma vez que é imprescindível para suprir às necessidades da Secre | Sim | Sim |
| # | Fase | Tipo | Referência | Anexado em | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|
| 2654217 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 96/2024 | 02/10/2024 |
EDITAL
|
| 2654249 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 96/2024 | 02/10/2024 |
TERMO DE ABERTURA
|
| 2654253 | Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 96/2024 | 02/10/2024 |
PARECER JURIDICO
|
| 2654260 | Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 96/2024 | 02/10/2024 |
AVISO DE PUBLICAÇÃO
|
| 2654291 | Dispensa/Inexigibilidade | Estudo Técnico Preliminar (ETP) em formato pesquisável ou 'declaração de não obrigatoriedade' para os casos de Dispensa previstos em Lei | 96/2024 | 02/10/2024 |
ESTUDOS TECNICO
|
| 2654513 | Situação da Licitação | Planilha de Orçamento (s) do (s) Licitante (s) vencedor (es) | 96/2024 | 02/10/2024 |
ESTIMATIVA
|
| 2654515 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 96/2024 | 02/10/2024 |
COTAÇÕES
|
| 2654517 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 96/2024 | 02/10/2024 |
PORTARIA
|
| 2654521 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 96/2024 | 02/10/2024 |
DOC. DA EMPRESA
|
| 2654524 | Situação da Licitação | Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s) | 96/2024 | 02/10/2024 |
PROPOSTA DA EMPRESA
|
| 2654547 | Contrato | Instrumento Contratual, quando for o caso | 139/2024 - Instrumento de Contrato | 02/10/2024 |
CONTRATO
|
| 2654550 | Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 139/2024 - Instrumento de Contrato | 02/10/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO
|
| 2654553 | Contrato | Outros documentos pertinentes | 139/2024 - Instrumento de Contrato | 02/10/2024 |
ATO FISCAL DE CONTRATO
|
Situações
| Situação | Justificativa | Data | Número E-Contas | Adicionado por | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| Homologada | PROCESSO HOMOLOGADO | 14/08/2024 | - | 034.5**.**2-42 em 02/10/2024 | Sim |
Link Sessão Pública
Ops! Não existe Link Sessão Pública cadastrada...
Licitantes
Nome: GILSON EDUARDO DA SILVA - ME
- Documento
- 175.6**.**1-46
- Idoneidade/suspensão
- Não
- CONTAC.BR@HOTMAIL.COM
- Contato
- (63)98513-8647
- Adicinado em
- 02/10/2024
- É consorcio?
- Não
Atas de registro de preço
Ops! Não existe Ata SRP cadastrada...
Habilitados
| Resultado | Licitante | Adicionado por | Após republicação? | Houve renúncia do prazo recursal? | Registrou em ata a presença do licitante? | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Habilitado | GILSON EDUARDO DA SILVA - ME | 034.5**.**2-42 em 02/10/2024 | Não | Não | Não | Sim |
Recursos Interpostos
Ops! Não existe recurso cadastrado...
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Contrato: 139/2024
Contratado: GILSON EDUARDO DA SILVA - ME
Procedimento: 751020 - 96/2024 | Dispensa
Valor do contrato: R$ 7.000,00
Contratado: GILSON EDUARDO DA SILVA - ME
Procedimento: 751020 - 96/2024 | Dispensa
Valor do contrato: R$ 7.000,00
Data Assinatura: 14/08/2024
Data Vigência: 14/08/2024 a 31/12/2024
Forma de pagamento: CONFORME DEMANDA
Data Vigência: 14/08/2024 a 31/12/2024
Forma de pagamento: CONFORME DEMANDA
Unidade Org: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO
Número contrato execução: 139
Contrato principal: não há vínculo
Adicionado por: 034.5**.**2-42 em 02/10/2024
Ativo: Sim
Número contrato execução: 139
Contrato principal: não há vínculo
Adicionado por: 034.5**.**2-42 em 02/10/2024
Ativo: Sim
Critérios
| Critérios Relacionados | Existe no Contrato? |
|---|---|
| Vigência por prazo indeterminado (regime de monopólio) Art. 109 14.133/21 | Não |
| Serviço Continuado? | Não |
Dotações do Contrato
Não existe(m) Dotação vinculados a este contrato!
Assinaturas 1º Contrato
| Cargo | Nome | CPF | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Responsável Autorizado | KAREN DEBORA NUNES SILVA | 034.5**.**2-42 | 02/10/2024 11:36:24 | |
| Gestor | OSORIO ANTUNES FILHO | 576.5**.**1-68 | 10/10/2024 09:56:47 |
Cronogramas
Não existem cronogramas vinculados a este contrato
Medições
Não existem Medições vinculadas a este contrato
Situações
| Data do evento | Tipo | Justificativa | Adicionado por | Motivos | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| 14/08/2024 | Em execução | EM EXECUÇÃO | 034.5**.**2-42 em 02/10/2024 | - | Sim |
Apostilamentos
Termos Aditivos
Não existem termos aditivos vinculados a este contrato
Itens
Não existem apostilamentos vinculados a este contrato!
Unidades Permitidas
| ID | Proc. Adm. Execução Contábil | Unidade permitida | CNPJ | Ativo | Adicionado por |
|---|---|---|---|---|
| 167654 | 96/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | 25.086.596/0001-15 | Sim | 034.5**.**2-42 em 02/10/2024 |
Rol de responsáveis
| Responsável - Atribuição | Nr. Ato. Administrativo | Início vigência | Fim vigência | Adicionado por | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| OSÓRIO ANTUNES FILHO - Gestor | 001/2024 | 01/01/2021 | 31/12/2024 | 034.5**.**2-42 em 02/10/2024 | Sim |
Publicações
| Local da publicação | Data Publicação | é publicação de rescisão? | Ativo |
|---|---|---|---|
| Website do órgão * | 27/08/2024 | Não | Sim |
Cessão de Titularidade
Não existe um novo titular vinculado a este contrato!