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Dados da Licitação
N° Sicap: 753146
Processo: 151/2024
Tipo | Modalidade: Dispensa
Processo: 151/2024
Tipo | Modalidade: Dispensa
Valor estimado:
R$ 39.400,00
Item ou Lote: Item
Data de cadastro: 12/11/24
Item ou Lote: Item
Data de cadastro: 12/11/24
Data Base de orçamento: 12/11/24
Data Primeira publicação: 27/08/24
Data Primeira publicação: 27/08/24
Justificativa: A aquisição de bombonas de 200 litros é necessária para montagem e reposição de lixeiras, que serão instaladas nos arredores das vias públicas e praças, para acondicionamento de resíduos sólidos urbanos oriundos das residências e comércios do município, e
Legislação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOMBONAS COM CAPACIDADE PARA 200 LITROS E GALÃO COM CAPACIDADE PARA 50 LITROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BERNARDO SAYÃO-TO.
Legislação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOMBONAS COM CAPACIDADE PARA 200 LITROS E GALÃO COM CAPACIDADE PARA 50 LITROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BERNARDO SAYÃO-TO.
Publicaçôes
| Tipo | Data publicação | Veículo de publicação | Complemento | Ativo |
|---|---|---|---|---|
| Publicação | 27/08/2024 | Diário Oficial | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | Sim |
Critérios
O preço de referência será divulgado no edital de licitação?( Sim ) | Covid 19( Sim ) | É fundamentada na Lei 14.133/2021?( Sim ) |.
Natureza do objeto
Material de Consumo( Sim ).
Recursos Orçamentários
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO
- 1º Recurso
- Próprio
- Agente financiador
- OUTROS
- Percentual
- 100%
- Percentual Valor
- RS 39.400
- Adicionado por
- 034.5**.**2-42 em 12/11/2024
- Ativo
- Sim
| # | Orgão | Unidade | Função | Subfunção | Programa | Ação | Valor | Natureza Despesas | Fonte |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1º dotação | 03 | 2101 | 15 | 452 | 0103 | 2127 | R$9.850,00 | 3.3.90.30 | 1500.00.0000 |
| 2º dotação | 03 | 1201 | 20 | 605 | 0072 | 2124 | R$9.850,00 | 3.3.90.30 | 1500.00.000 |
| 3º dotação | 03 | 0701 | 18 | 541 | 0080 | 2114 | R$9.850,00 | 3.3.90.30 | 1500.00.000 |
| 4º dotação | 03 | 0401 | 04 | 122 | 0052 | 2104 | R$9.850,00 | 3.3.90.30 | 1500.00.000 |
| TOTAL | Percentual: 100% | Valor: RS 39.400 | |||
Recursos Interpostos
Não há recursos interpostos neste procedimento
Comissão de licitação
Não há comissões cadastradas neste procedimento
Convênios
Não há convênios cadastrados neste procedimento
Assinaturas
| Cargo | Nome | CPF | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Responsável Autorizado | KAREN DEBORA NUNES SILVA | ***.5**.***-** | 19/11/2024 11:49:15 | |
| Gestor | OSORIO ANTUNES FILHO | ***.5**.***-** | 22/11/2024 10:46:00 |
Portaria
| Número/ano | Data publicação | Data cadastro | Justificativa | Vigente | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| 140/2024 | 27/08/2024 | 12/11/2024 | A aquisição de bombonas de 200 litros é necessária para montagem e reposição de lixeiras, que serão instaladas nos arredores das vias públicas e praças, para acondicionamento de resíduos sólidos urbanos oriundos das residências e comércios do município, e | Sim | Sim |
| # | Fase | Tipo | Referência | Anexado em | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|
| 2702924 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 151/2024 | 19/11/2024 |
PORTARIA
|
| 2702927 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 151/2024 | 19/11/2024 |
DOC. DA EMPRESA
|
| 2702933 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 151/2024 | 19/11/2024 |
JUSTIFICATIVA DA DISPENSA
|
| 2702938 | Situação da Licitação | Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s) | 151/2024 | 19/11/2024 |
PROPOSTA DA EMPRESA
|
| 2702994 | Contrato | Instrumento Contratual, quando for o caso | 153/2024 - Instrumento de Contrato | 19/11/2024 |
CONTRATO
|
| 2703002 | Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 153/2024 - Instrumento de Contrato | 19/11/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO
|
| 2703007 | Contrato | Outros documentos pertinentes | 153/2024 - Instrumento de Contrato | 19/11/2024 |
ATO DO FISCAL DE CONTRATO
|
| 2695714 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 151/2024 | 12/11/2024 |
SOLICITAÇÃO
|
| 2695721 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 151/2024 | 12/11/2024 |
DFD
|
| 2695727 | Dispensa/Inexigibilidade | Estudo Técnico Preliminar (ETP) em formato pesquisável ou 'declaração de não obrigatoriedade' para os casos de Dispensa previstos em Lei | 151/2024 | 12/11/2024 |
ESTUDOS TECNICOS
|
| 2695730 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 151/2024 | 12/11/2024 |
COTAÇÕES
|
| 2695734 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 151/2024 | 12/11/2024 |
ESTIMATIVA
|
| 2695749 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 151/2024 | 12/11/2024 |
TERMO DE REFERÊNCIA
|
| 2695757 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 151/2024 | 12/11/2024 |
PARECER CONTÁBIL
|
| 2695763 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 151/2024 | 12/11/2024 |
DESPACHO
|
| 2695768 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 151/2024 | 12/11/2024 |
TERMO DE ATUAÇÃO
|
| 2695771 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 151/2024 | 12/11/2024 |
EDITAL
|
| 2695777 | Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 151/2024 | 12/11/2024 |
PARECER JURIDICO
|
| 2695783 | Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 151/2024 | 12/11/2024 |
AVISO DE PUBLICAÇÃO
|
Situações
| Situação | Justificativa | Data | Número E-Contas | Adicionado por | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| Homologada | PROCESSO HOMOLOGADO | 01/10/2024 | - | 034.5**.**2-42 em 19/11/2024 | Sim |
Link Sessão Pública
Ops! Não existe Link Sessão Pública cadastrada...
Licitantes
Nome: RAFAELA LOPES DE OLIVEIRO
- Documento
- 415.1**.**1-59
- Idoneidade/suspensão
- Não
- EUCALIPTOCOLINAS@OUTLOOK.COM
- Contato
- (63) 9243-1108
- Adicinado em
- 19/11/2024
- É consorcio?
- Não
Atas de registro de preço
Ops! Não existe Ata SRP cadastrada...
Habilitados
| Resultado | Licitante | Adicionado por | Após republicação? | Houve renúncia do prazo recursal? | Registrou em ata a presença do licitante? | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Habilitado | RAFAELA LOPES DE OLIVEIRO | 034.5**.**2-42 em 19/11/2024 | Não | Não | Não | Sim |
Recursos Interpostos
Ops! Não existe recurso cadastrado...
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Contrato: 153/2024
Contratado: RAFAELA LOPES DE OLIVEIRO
Procedimento: 753146 - 151/2024 | Dispensa
Valor do contrato: R$ 37.000,00
Contratado: RAFAELA LOPES DE OLIVEIRO
Procedimento: 753146 - 151/2024 | Dispensa
Valor do contrato: R$ 37.000,00
Data Assinatura: 01/10/2024
Data Vigência: 01/10/2024 a 31/12/2024
Forma de pagamento: CONFORME DEMANDA
Data Vigência: 01/10/2024 a 31/12/2024
Forma de pagamento: CONFORME DEMANDA
Unidade Org: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO
Número contrato execução: 153
Contrato principal: não há vínculo
Adicionado por: 034.5**.**2-42 em 19/11/2024
Ativo: Sim
Número contrato execução: 153
Contrato principal: não há vínculo
Adicionado por: 034.5**.**2-42 em 19/11/2024
Ativo: Sim
Critérios
| Critérios Relacionados | Existe no Contrato? |
|---|---|
| Vigência por prazo indeterminado (regime de monopólio) Art. 109 14.133/21 | Não |
| Serviço Continuado? | Não |
Dotações do Contrato
Não existe(m) Dotação vinculados a este contrato!
Assinaturas 1º Contrato
| Cargo | Nome | CPF | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Responsável Autorizado | KAREN DEBORA NUNES SILVA | 034.5**.**2-42 | 19/11/2024 12:21:16 | |
| Gestor | OSORIO ANTUNES FILHO | 576.5**.**1-68 | 22/11/2024 10:46:57 |
Cronogramas
Não existem cronogramas vinculados a este contrato
Medições
Não existem Medições vinculadas a este contrato
Situações
| Data do evento | Tipo | Justificativa | Adicionado por | Motivos | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| 01/10/2024 | Em execução | EM EXECUÇÃO | 034.5**.**2-42 em 19/11/2024 | - | Sim |
Apostilamentos
Termos Aditivos
Não existem termos aditivos vinculados a este contrato
Itens
Não existem apostilamentos vinculados a este contrato!
Unidades Permitidas
| ID | Proc. Adm. Execução Contábil | Unidade permitida | CNPJ | Ativo | Adicionado por |
|---|---|---|---|---|
| 170718 | 151/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | 25.086.596/0001-15 | Sim | 034.5**.**2-42 em 19/11/2024 |
Rol de responsáveis
| Responsável - Atribuição | Nr. Ato. Administrativo | Início vigência | Fim vigência | Adicionado por | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| OSÓRIO ANTUNES FILHO - Gestor | 001/2021 | 01/01/2021 | 31/12/2024 | 034.5**.**2-42 em 19/11/2024 | Sim |
Publicações
| Local da publicação | Data Publicação | é publicação de rescisão? | Ativo |
|---|---|---|---|
| Diário Oficial | 01/11/2024 | Não | Sim |
Cessão de Titularidade
Não existe um novo titular vinculado a este contrato!