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SICAP - Licitações, Contratos e Obras

Módulo Público

Detalhamento de Processo

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Unidade Gestora:

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERNARDO SAYÃO

CNPJ: 11.408.686/0001-70

Dados da Licitação

N° Sicap: 753345
Processo: 159/2024
Tipo | Modalidade: Dispensa
Valor estimado: R$ 31.914,80
Item ou Lote: Item
Data de cadastro: 18/11/24
Data Base de orçamento: 18/11/24
Data Primeira publicação: 13/11/24
Justificativa: As aquisições do material elétrico e hidráulico diversificado se fazem necessários para utilização nos serviços de manutenção, construção, recuperação e conservação nas instalações prediais de todas as unidades pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde gar
Legislação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Objeto: Aquisição de materiais elétricos e hidráulicos para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Bernardo Sayão-To.

Publicaçôes

Tipo Data publicação Veículo de publicação Complemento Ativo
Publicação 13/11/2024 Diário Oficial PORTAL DA TRANSPARÊNCIA Sim

Critérios

O preço de referência será divulgado no edital de licitação?( Sim ) | É fundamentada na Lei 14.133/2021?( Sim ) |
.

Natureza do objeto

Material de Consumo( Sim )
.

Recursos Orçamentários

Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERNARDO SAYÃO
1º Recurso
Próprio
Agente financiador
OUTROS
Percentual
100%
Percentual Valor
RS 31.915
Adicionado por
034.5**.**2-42 em 18/11/2024
Ativo
Sim
# Orgão Unidade Função Subfunção Programa Ação Valor Natureza Despesas Fonte
1º dotação 05 1701 10 301 0105 2144 R$7.978,70 3.3.90.30 1600.00.000
2º dotação 05 1701 10 301 0105 2144 R$7.978,70 3.3.90.30 1500.10.020
3º dotação 05 1701 10 122 0105 2143 R$7.978,70 3.3.90.30 1600.10.0000
4º dotação 05 1701 10 122 0105 2143 R$7.978,70 3.3.90.30 1500.10.020
TOTAL Percentual: 100% Valor: RS 31.915

Recursos Interpostos

Não há recursos interpostos neste procedimento

Comissão de licitação

Não há comissões cadastradas neste procedimento

Convênios

Não há convênios cadastrados neste procedimento

Assinaturas

Cargo Nome CPF Data Recibo
Responsável Autorizado KAREN DEBORA NUNES SILVA ***.5**.***-** 18/11/2024 10:38:48

Portaria

Número/ano Data publicação Data cadastro Justificativa Vigente Ativo
147/2024 13/11/2024 18/11/2024 As aquisições do material elétrico e hidráulico diversificado se fazem necessários para utilização nos serviços de manutenção, construção, recuperação e conservação nas instalações prediais de todas as unidades pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde gar Sim Sim
# Fase Tipo Referência Anexado em Arquivo
2700125 Dispensa/Inexigibilidade Outros documentos pertinentes 159/2024 18/11/2024 EDITAL
2700127 Dispensa/Inexigibilidade Comprovação de publicação 159/2024 18/11/2024 AVISO DE PUBLICAÇÃO
2700129 Dispensa/Inexigibilidade Parecer Jurídico 159/2024 18/11/2024 PARECER JURIDICO
2700806 Dispensa/Inexigibilidade Estudo Técnico Preliminar (ETP) em formato pesquisável ou 'declaração de não obrigatoriedade' para os casos de Dispensa previstos em Lei 159/2024 18/11/2024 ESTUDOS TECNICOS

Situações

Situação Justificativa Data Número E-Contas Adicionado por Ativo
Anulada APÓS ANÁLISE DA ADMINISTRAÇÃO FOI DETECTADO QUE JA HAVIA UM PROCESSO DE DISPENSA POR ESTA NATUREZA. 26/11/2024 - 034.5**.**2-42 em 12/12/2024 Sim

Link Sessão Pública

Licitantes

Atas de registro de preço

Habilitados

Recursos Interpostos