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SICAP - Licitações, Contratos e Obras

Módulo Público

Detalhamento de Processo

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Unidade Gestora:

CÂMARA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO

CNPJ: 07.168.066/0001-34

Dados da Licitação

N° Sicap: 753431
Processo: 21/2024
Tipo | Modalidade: Dispensa
Valor estimado: R$ 4.750,00
Item ou Lote: Item
Data de cadastro: 19/11/24
Data Base de orçamento: 19/11/24
Data Primeira publicação: 13/11/24
Justificativa: Dispõe sobre processo de Dispensa de Licitação  CMBS ? TO,  PROCESSO Nº 021/2024 PROCEDIMENTO Nº 018/2024, para Contratação de Serviços especializados de capacitação e desenvolvimento do poder legislativo municipal para atualização e qualificaçã
Legislação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Objeto: Contratação de Serviços especializados de capacitação e desenvolvimento do poder legislativo municipal para atualização e qualificação dos servidores e vereadores a matéria ? GOVERNANÇA EM ETAPAS DE EXCEÇÃO / ENCERRAMENTO DE MANDATO DENTRO DA LEGALIDADE?, nos dias 19.11.2024 à 22.11.2024, na cidade de PALMAS/TO.

Publicaçôes

Tipo Data publicação Veículo de publicação Complemento Ativo
Publicação 13/11/2024 Diário Oficial AVISO DE LICITAÇÃO Sim

Critérios

O preço de referência será divulgado no edital de licitação?( Sim ) | É fundamentada na Lei 14.133/2021?( Sim ) |
.

Natureza do objeto

Prestação de serviços de assessoria/consultoria( Sim )
.

Recursos Orçamentários

Unidade Gestora: CÂMARA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO
1º Recurso
Próprio
Agente financiador
recursos propio
Percentual
100%
Percentual Valor
RS 4.750
Adicionado por
464.4**.**1-04 em 19/11/2024
Ativo
Sim
# Orgão Unidade Função Subfunção Programa Ação Valor Natureza Despesas Fonte
1º dotação 01 0101 01 031 0001 2001 R$4.750,00 3.3.90.39 1500000000000
TOTAL Percentual: 100% Valor: RS 4.750

Recursos Interpostos

Não há recursos interpostos neste procedimento

Comissão de licitação

Não há comissões cadastradas neste procedimento

Convênios

Não há convênios cadastrados neste procedimento

Assinaturas

Cargo Nome CPF Data Recibo
Responsável Autorizado GILDENICE GUIMARAES LOPES DE LIMA ***.4**.***-** 19/11/2024 12:12:48
Gestor ILSA MARIA DE MOURA MAIA ***.8**.***-** 19/11/2024 12:13:40

Portaria

Número/ano Data publicação Data cadastro Justificativa Vigente Ativo
21/2024 19/11/2024 19/11/2024 Dispõe sobre processo de Dispensa de Licitação  CMBS ? TO,  PROCESSO Nº 021/2024 PROCEDIMENTO Nº 018/2024, para Contratação de Serviços especializados de capacitação e desenvolvimento do poder legislativo municipal para atualização e qualificaçã Sim Sim
# Fase Tipo Referência Anexado em Arquivo
2704472 Situação da Licitação Termo de Adjudicação 21/2024 21/11/2024 termo adjudicação curso
2705040 Contrato Instrumento Contratual, quando for o caso 21/2024 - Instrumento de Contrato 21/11/2024 CONTRATO BERNARDO SAYÃO
2705125 Contrato Nota de empenho, quando for o caso 21/2024 - Instrumento de Contrato 21/11/2024 INSTI
2705132 Situação da Licitação Outros documentos pertinentes 21/2024 21/11/2024 PARECER FINAL CURSO
2702461 Dispensa/Inexigibilidade Estudo Técnico Preliminar (ETP) em formato pesquisável ou 'declaração de não obrigatoriedade' para os casos de Dispensa previstos em Lei 21/2024 19/11/2024 estudo técnico curso
2702486 Dispensa/Inexigibilidade Parecer Jurídico 21/2024 19/11/2024 ESTADO DO TOCANTINS ()

Situações

Situação Justificativa Data Número E-Contas Adicionado por Ativo
Homologada Contratação de Serviços especializados de capacitação e desenvolvimento do poder legislativo municipal para atualização e qualificação dos servidores e vereadores a matéria ? GOVERNANÇA EM ETAPAS DE EXCEÇÃO / ENCERRAMENTO DE MANDATO DENTRO DA LEGALIDADE?, nos dias 19.11.2024 à 22.11.2024, na cidade de PALMAS/TO, no Valor de R$ 4.750,00 (Quatro Mil setecentos e cinquenta reais). 19/11/2024 - 464.4**.**1-04 em 21/11/2024 Sim
Adjudicado Contratação de Serviços especializados de capacitação e desenvolvimento do poder legislativo municipal para atualização e qualificação dos servidores e vereadores a matéria ? GOVERNANÇA EM ETAPAS DE EXCEÇÃO / ENCERRAMENTO DE MANDATO DENTRO DA LEGALIDADE?, nos dias 19.11.2024 à 22.11.2024, na cidade de PALMAS/TO, no Valor de R$ 4.750,00 (Quatro Mil setecentos e cinquenta reais). 19/11/2024 - 464.4**.**1-04 em 21/11/2024 Sim

Link Sessão Pública

Licitantes

Nome: INSTITUTO RUI BARBOSA ESCOLA DE GESTÃO PUBLICA LTDA
Documento
284.0**.**1-38
Idoneidade/suspensão
Não
E-mail
-
Contato
-
Adicinado em
21/11/2024
É consorcio?
Não

Atas de registro de preço

Habilitados

Resultado Licitante Adicionado por Após republicação? Houve renúncia do prazo recursal? Registrou em ata a presença do licitante? Ativo
Habilitado INSTITUTO RUI BARBOSA ESCOLA DE GESTÃO PUBLICA LTDA 464.4**.**1-04 em 21/11/2024 Não Não Não Sim

Recursos Interpostos

Detalhes: 1º Instrumento de Contrato

Contrato: 21/2024
Contratado: INSTITUTO RUI BARBOSA ESCOLA DE GESTÃO PUBLICA LTDA
Novo titular: GILDA IRENE DA SILVA REZENDE | 780.8**.**6-68
Procedimento: 753431 - 21/2024 | Dispensa
Valor do contrato: R$ 4.750,00
Data Assinatura: 19/11/2024
Data Vigência: 19/11/2024 a 22/11/2024

Forma de pagamento: TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA.
Unidade Org: CÂMARA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO
Número contrato execução: 21
Contrato principal: não há vínculo
Adicionado por: 464.4**.**1-04 em 21/11/2024
Ativo: Sim

Critérios

Critérios Relacionados Existe no Contrato?
Vigência por prazo indeterminado (regime de monopólio) Art. 109 14.133/21 Não
Serviço Continuado? Não

Dotações do Contrato

Não existe(m) Dotação vinculados a este contrato!

Assinaturas 1º Contrato

Cargo Nome CPF Data Recibo
Responsável Autorizado GILDENICE GUIMARAES LOPES DE LIMA 464.4**.**1-04 22/11/2024 09:21:20
Gestor ILSA MARIA DE MOURA MAIA 350.8**.**1-53 22/11/2024 09:22:23

Cronogramas

Medições

Situações

Data do evento Tipo Justificativa Adicionado por Motivos Ativo
19/11/2024 Em execução Contratação de Serviços especializados de capacitação e desenvolvimento do poder legislativo municipal para atualização e qualificação dos servidores e vereadores a matéria ?GOVERNANÇA EM ETAPAS DE EXCEÇÃO/ ENCERRAMENTO DE MANDATO DENTRO DA LEGALIDADE?, nos dias 19.11.2024 à 22.11.2024, na cidade de PALMAS/TO. 464.4**.**1-04 em 21/11/2024 - Sim

Apostilamentos

Termos Aditivos

Itens

Não existem apostilamentos vinculados a este contrato!

Unidades Permitidas

ID Proc. Adm. Execução Contábil Unidade permitida | CNPJ Ativo Adicionado por
170814 21/2024 CÂMARA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | 07.168.066/0001-34 Sim 464.4**.**1-04 em 21/11/2024

Rol de responsáveis

Responsável - Atribuição Nr. Ato. Administrativo Início vigência Fim vigência Adicionado por Ativo
GILDENICE GUIMARÃES LOPES DE LIMA - Fiscal 030 22/11/2024 31/12/2024 464.4**.**1-04 em 22/11/2024 Sim

Publicações

Local da publicação Data Publicação é publicação de rescisão? Ativo
Diário Oficial 19/11/2024 Não Sim

Cessão de Titularidade

Nome novo titular CPF/CNPJ Data início Data fim Adicionado por Justificativa Ativo
GILDA IRENE DA SILVA REZENDE 780.8**.**6-68 19/11/2024 22/11/2024 464.4**.**1-04 em 22/11/2024 1.1. Contratação de Serviços especializados de capacitação e desenvolvimento do poder legislativo municipal para atualização e qualificação dos servidores e vereadores a matéria ?GOVERNANÇA EM ETAPAS DE EXCEÇÃO / ENCERRAMENTO DE MANDATO DENTRO DA LEGALIDADE?, nos dias 19.11.2024 à 22.11.2024, na cidade de PALMAS/TO. Sim