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Dados da Licitação
N° Sicap: 755271
Processo: 23/2024
Tipo | Modalidade: Dispensa
Processo: 23/2024
Tipo | Modalidade: Dispensa
Valor estimado:
R$ 13.356,67
Item ou Lote: Item
Data de cadastro: 27/12/24
Item ou Lote: Item
Data de cadastro: 27/12/24
Data Base de orçamento: 27/12/24
Data Primeira publicação: 24/12/24
Data Primeira publicação: 24/12/24
Justificativa: Contratação de empresa para serviços de dedetização, descupinização e imunização em todo madeiramento, desinsetização, desalojamento de aves e morcegos e higienização de reservatórios de água do prédio da Câmara Municipal de Bernardo Sayão ? TO.
Legislação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Objeto: Contratação de empresa para serviços de dedetização, descupinização e imunização em todo madeiramento, desinsetização, desalojamento de aves e morcegos e higienização de reservatórios de água do prédio da Câmara Municipal de Bernardo Sayão ? TO.
Legislação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Objeto: Contratação de empresa para serviços de dedetização, descupinização e imunização em todo madeiramento, desinsetização, desalojamento de aves e morcegos e higienização de reservatórios de água do prédio da Câmara Municipal de Bernardo Sayão ? TO.
Publicaçôes
| Tipo | Data publicação | Veículo de publicação | Complemento | Ativo |
|---|---|---|---|---|
| Publicação | 24/12/2024 | Diário Oficial | AVISO DE LICITAÇÃO | Sim |
Critérios
O preço de referência será divulgado no edital de licitação?( Sim ) | É fundamentada na Lei 14.133/2021?( Sim ) |.
Natureza do objeto
Prestação de serviços (de forma geral)( Sim ).
Recursos Orçamentários
Unidade Gestora: CÂMARA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO
- 1º Recurso
- Próprio
- Agente financiador
- CÃMARA MUNICIPAL
- Percentual
- 100%
- Percentual Valor
- RS 13.357
- Adicionado por
- 464.4**.**1-04 em 27/12/2024
- Ativo
- Sim
| # | Orgão | Unidade | Função | Subfunção | Programa | Ação | Valor | Natureza Despesas | Fonte |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1º dotação | 01 | 0001 | 01 | 031 | 0001 | 2001 | R$12.500,00 | 3.3.90.39 | 1.500.0000.000000 |
| TOTAL | Percentual: 100% | Valor: RS 13.357 | |||
Recursos Interpostos
Não há recursos interpostos neste procedimento
Comissão de licitação
Não há comissões cadastradas neste procedimento
Convênios
Não há convênios cadastrados neste procedimento
Assinaturas
| Cargo | Nome | CPF | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Responsável Autorizado | GILDENICE GUIMARAES LOPES DE LIMA | ***.4**.***-** | 27/12/2024 19:52:21 | |
| Gestor | ILSA MARIA DE MOURA MAIA | ***.8**.***-** | 27/12/2024 19:53:00 |
Portaria
| Número/ano | Data publicação | Data cadastro | Justificativa | Vigente | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| 23/2024 | 24/12/2024 | 27/12/2024 | Contratação de empresa para serviços de dedetização, descupinização e imunização em todo madeiramento, desinsetização, desalojamento de aves e morcegos e higienização de reservatórios de água do prédio da Câmara Municipal de Bernardo Sayão ? TO. | Sim | Sim |
| # | Fase | Tipo | Referência | Anexado em | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|
| 2749488 | Contrato | Nota de empenho, quando for o caso | 23/2024 - Instrumento de Contrato | 31/12/2024 |
empenho dedetização
|
| 2748570 | Situação da Licitação | Termo de Adjudicação | 23/2024 | 30/12/2024 |
termo adjudicação dedetização
|
| 2748573 | Situação da Licitação | Termo de Homologação | 23/2024 | 30/12/2024 |
TERMO HOMOLOGAÇÃO DEDETIZAÇÃO
|
| 2748575 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 23/2024 | 30/12/2024 |
PARECER JURÍDICO DEDETIZAÇAO
|
| 2748598 | Contrato | Instrumento Contratual, quando for o caso | 23/2024 - Instrumento de Contrato | 30/12/2024 |
CONTRATO DEDETIZAÇÃO
|
| 2748599 | Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 23/2024 - Instrumento de Contrato | 30/12/2024 |
diario-signed
|
| 2747685 | Dispensa/Inexigibilidade | Estudo Técnico Preliminar (ETP) em formato pesquisável ou 'declaração de não obrigatoriedade' para os casos de Dispensa previstos em Lei | 23/2024 | 27/12/2024 |
ETP DEDETIZAÇÃO
|
| 2747686 | Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 23/2024 | 27/12/2024 |
aviso dedetização diario oficial
|
Situações
| Situação | Justificativa | Data | Número E-Contas | Adicionado por | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| Homologada | Contratação de empresa para serviços de dedetização, descupinização e imunização em todo madeiramento, desinsetização, desalojamento de aves e morcegos e higienização de reservatórios de água do prédio da Câmara Municipal de Bernardo Sayão ? TO | 30/12/2024 | - | 464.4**.**1-04 em 30/12/2024 | Sim |
Link Sessão Pública
Ops! Não existe Link Sessão Pública cadastrada...
Licitantes
Nome: ROBSON SULLIVAN RIBEIRO NOGUEIRA
- Documento
- 190.3**.**1-20
- Idoneidade/suspensão
- Não
- -
- Contato
- -
- Adicinado em
- 30/12/2024
- É consorcio?
- Não
Atas de registro de preço
Ops! Não existe Ata SRP cadastrada...
Habilitados
| Resultado | Licitante | Adicionado por | Após republicação? | Houve renúncia do prazo recursal? | Registrou em ata a presença do licitante? | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Habilitado | ROBSON SULLIVAN RIBEIRO NOGUEIRA | 464.4**.**1-04 em 30/12/2024 | Não | Não | Não | Sim |
Recursos Interpostos
Ops! Não existe recurso cadastrado...
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Contrato: 23/2024
Contratado: ROBSON SULLIVAN RIBEIRO NOGUEIRA
Procedimento: 755271 - 23/2024 | Dispensa
Valor do contrato: R$ 12.500,00
Contratado: ROBSON SULLIVAN RIBEIRO NOGUEIRA
Procedimento: 755271 - 23/2024 | Dispensa
Valor do contrato: R$ 12.500,00
Data Assinatura: 30/12/2024
Data Vigência: 30/12/2024 a 31/12/2024
Forma de pagamento: TRASNFÊNCIA BANCÁRIA.
Data Vigência: 30/12/2024 a 31/12/2024
Forma de pagamento: TRASNFÊNCIA BANCÁRIA.
Unidade Org: CÂMARA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO
Número contrato execução: 23
Contrato principal: não há vínculo
Adicionado por: 464.4**.**1-04 em 30/12/2024
Ativo: Sim
Número contrato execução: 23
Contrato principal: não há vínculo
Adicionado por: 464.4**.**1-04 em 30/12/2024
Ativo: Sim
Critérios
| Critérios Relacionados | Existe no Contrato? |
|---|---|
| Vigência por prazo indeterminado (regime de monopólio) Art. 109 14.133/21 | Não |
| Serviço Continuado? | Não |
Dotações do Contrato
| Orgão | Unidade | Função | Subfunção | Programa | Ação | Valor | Natureza Despesas | Fonte |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | 0001 | 01 | 031 | 0001 | 2001 | R$ 12.500,00 | 3.3.90.39.99 | 1.500.0000.000000 |
Assinaturas 1º Contrato
| Cargo | Nome | CPF | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Responsável Autorizado | GILDENICE GUIMARAES LOPES DE LIMA | 464.4**.**1-04 | 31/12/2024 10:55:31 | |
| Gestor | ILSA MARIA DE MOURA MAIA | 350.8**.**1-53 | 31/12/2024 10:56:06 |
Cronogramas
Não existem cronogramas vinculados a este contrato
Medições
Não existem Medições vinculadas a este contrato
Situações
| Data do evento | Tipo | Justificativa | Adicionado por | Motivos | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| 30/12/2024 | Em execução | Contratação de empresa para serviços de dedetização, descupinização e imunização em todo madeiramento, desinsetização, desalojamento de aves e morcegos e higienização de reservatórios de água do prédio da Câmara Municipal de Bernardo Sayão ? TO. | 464.4**.**1-04 em 30/12/2024 | - | Sim |
Apostilamentos
Termos Aditivos
Não existem termos aditivos vinculados a este contrato
Itens
Não existem apostilamentos vinculados a este contrato!
Unidades Permitidas
| ID | Proc. Adm. Execução Contábil | Unidade permitida | CNPJ | Ativo | Adicionado por |
|---|---|---|---|---|
| 173377 | 23/2024 | CÂMARA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | 07.168.066/0001-34 | Sim | 464.4**.**1-04 em 30/12/2024 |
Rol de responsáveis
| Responsável - Atribuição | Nr. Ato. Administrativo | Início vigência | Fim vigência | Adicionado por | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| GILDENICE GUIMARÃES LOPES DE LIMA - Fiscal | DECRETO 032/2023 | 12/07/2024 | 31/12/2024 | 464.4**.**1-04 em 31/12/2024 | Sim |
Publicações
| Local da publicação | Data Publicação | é publicação de rescisão? | Ativo |
|---|---|---|---|
| Diário Oficial | 30/12/2024 | Não | Sim |
Cessão de Titularidade
Não existe um novo titular vinculado a este contrato!