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Dados da Licitação
N° Sicap: 755484
Processo: 129/2024
Tipo | Modalidade: Dispensa
Processo: 129/2024
Tipo | Modalidade: Dispensa
Valor estimado:
R$ 13.116,50
Item ou Lote: Item
Data de cadastro: 08/01/25
Item ou Lote: Item
Data de cadastro: 08/01/25
Data Base de orçamento: 08/06/24
Data Primeira publicação: 20/06/24
Data Primeira publicação: 20/06/24
Justificativa: A justificativa para esta contratação tem por finalidade atender as demandas da cidade para pintura de meio-fio, esta atividade visa manter o bom estado de conservação e embelezamento da cidade, proporcionando a população e visitantes locais públicos prov
Legislação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de mão de obra para pintura de meio fios do município de Bernardo Sayão Tocantins.
Legislação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de mão de obra para pintura de meio fios do município de Bernardo Sayão Tocantins.
Publicaçôes
| Tipo | Data publicação | Veículo de publicação | Complemento | Ativo |
|---|---|---|---|---|
| Publicação | 20/06/2024 | Diário Oficial | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | Sim |
Critérios
O preço de referência será divulgado no edital de licitação?( Sim ) | É fundamentada na Lei 14.133/2021?( Sim ) |.
Natureza do objeto
Prestação de serviços (de forma geral)( Sim ).
Recursos Orçamentários
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO
- 1º Recurso
- Próprio
- Agente financiador
- OUTRO
- Percentual
- 100%
- Percentual Valor
- RS 13.117
- Adicionado por
- 034.5**.**2-42 em 08/01/2025
- Ativo
- Sim
| # | Orgão | Unidade | Função | Subfunção | Programa | Ação | Valor | Natureza Despesas | Fonte |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1º dotação | 03 | 2101 | 15 | 452 | 0103 | 2127 | R$13.116,50 | 3.3.90.33 | 1500.00.000 |
| TOTAL | Percentual: 100% | Valor: RS 13.117 | |||
Recursos Interpostos
Não há recursos interpostos neste procedimento
Comissão de licitação
Não há comissões cadastradas neste procedimento
Convênios
Não há convênios cadastrados neste procedimento
Assinaturas
| Cargo | Nome | CPF | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Responsável Autorizado | KAREN DEBORA NUNES SILVA | ***.5**.***-** | 08/01/2025 12:38:00 | |
| Gestor | OSORIO ANTUNES FILHO | ***.5**.***-** | 21/01/2025 11:26:15 |
Portaria
| Número/ano | Data publicação | Data cadastro | Justificativa | Vigente | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| 111/2024 | 20/06/2024 | 08/01/2025 | A justificativa para esta contratação tem por finalidade atender as demandas da cidade para pintura de meio-fio, esta atividade visa manter o bom estado de conservação e embelezamento da cidade, proporcionando a população e visitantes locais públicos prov | Sim | Sim |
| # | Fase | Tipo | Referência | Anexado em | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|
| 2754179 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 129/2024 | 09/01/2025 |
DOC. DA EMPRESA
|
| 2754180 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 129/2024 | 09/01/2025 |
PORTARIA
|
| 2754181 | Situação da Licitação | Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s) | 129/2024 | 09/01/2025 |
PROPOSTA DE PREÇO
|
| 2754183 | Situação da Licitação | Cronograma físico-financeiro do Licitante vencedor | 129/2024 | 09/01/2025 |
CRONOGRAMA FISICO E FINANCEIRO
|
| 2754186 | Situação da Licitação | Planilha de Orçamento (s) do (s) Licitante (s) vencedor (es) | 129/2024 | 09/01/2025 |
PLANILHA ORÇAMENTARIA
|
| 2754189 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 129/2024 | 09/01/2025 |
BDI
|
| 2754214 | Contrato | Instrumento Contratual, quando for o caso | 131/2024 - Instrumento de Contrato | 09/01/2025 |
CONTRATO
|
| 2754215 | Contrato | Ato de indicação do designado para acompanhar e fiscalizar o contrato | 131/2024 - Instrumento de Contrato | 09/01/2025 |
ATO DO FISCAL CONTRATO
|
| 2754217 | Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 131/2024 - Instrumento de Contrato | 09/01/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO
|
| 2753585 | Dispensa/Inexigibilidade | Estudo Técnico Preliminar (ETP) em formato pesquisável ou 'declaração de não obrigatoriedade' para os casos de Dispensa previstos em Lei | 129/2024 | 08/01/2025 |
ESTUDOS TECNICOS
|
| 2753586 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 129/2024 | 08/01/2025 |
EDITAL
|
| 2753590 | Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 129/2024 | 08/01/2025 |
PARECER JURIDICO
|
| 2753594 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 129/2024 | 08/01/2025 |
COTAÇÕES
|
Situações
| Situação | Justificativa | Data | Número E-Contas | Adicionado por | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| Homologada | PORCESSO HOMOLOGADO | 01/07/2024 | - | 034.5**.**2-42 em 08/01/2025 | Sim |
Link Sessão Pública
Ops! Não existe Link Sessão Pública cadastrada...
Licitantes
Nome: G F DE LIMA - ME
- Documento
- 077.5**.**1-60
- Idoneidade/suspensão
- Não
- gildenice_bernardosayao@hotmail.com
- Contato
- (63)34221241
- Adicinado em
- 09/01/2025
- É consorcio?
- Não
Atas de registro de preço
Ops! Não existe Ata SRP cadastrada...
Habilitados
| Resultado | Licitante | Adicionado por | Após republicação? | Houve renúncia do prazo recursal? | Registrou em ata a presença do licitante? | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Habilitado | G F DE LIMA - ME | 034.5**.**2-42 em 09/01/2025 | Não | Não | Não | Sim |
Recursos Interpostos
Ops! Não existe recurso cadastrado...
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Contrato: 131/2024
Contratado: G F DE LIMA - ME
Procedimento: 755484 - 129/2024 | Dispensa
Valor do contrato: R$ 13.116,50
Contratado: G F DE LIMA - ME
Procedimento: 755484 - 129/2024 | Dispensa
Valor do contrato: R$ 13.116,50
Data Assinatura: 01/07/2024
Data Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024
Forma de pagamento: CONFORME DEMANDA
Data Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024
Forma de pagamento: CONFORME DEMANDA
Unidade Org: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO
Número contrato execução: 131
Contrato principal: não há vínculo
Adicionado por: 034.5**.**2-42 em 09/01/2025
Ativo: Sim
Número contrato execução: 131
Contrato principal: não há vínculo
Adicionado por: 034.5**.**2-42 em 09/01/2025
Ativo: Sim
Critérios
| Critérios Relacionados | Existe no Contrato? |
|---|---|
| Vigência por prazo indeterminado (regime de monopólio) Art. 109 14.133/21 | Não |
| Serviço Continuado? | Não |
Dotações do Contrato
Não existe(m) Dotação vinculados a este contrato!
Assinaturas 1º Contrato
| Cargo | Nome | CPF | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Responsável Autorizado | KAREN DEBORA NUNES SILVA | 034.5**.**2-42 | 09/01/2025 08:15:25 | |
| Gestor | OSORIO ANTUNES FILHO | 576.5**.**1-68 | 21/01/2025 11:25:15 |
Cronogramas
Não existem cronogramas vinculados a este contrato
Medições
Não existem Medições vinculadas a este contrato
Situações
| Data do evento | Tipo | Justificativa | Adicionado por | Motivos | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| 01/07/2024 | Em execução | PROCESSO CONCLUÍDO | 034.5**.**2-42 em 09/01/2025 | - | Sim |
Apostilamentos
Termos Aditivos
Não existem termos aditivos vinculados a este contrato
Itens
Não existem apostilamentos vinculados a este contrato!
Unidades Permitidas
| ID | Proc. Adm. Execução Contábil | Unidade permitida | CNPJ | Ativo | Adicionado por |
|---|---|---|---|---|
| 173627 | 129/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | 25.086.596/0001-15 | Sim | 034.5**.**2-42 em 09/01/2025 |
Rol de responsáveis
| Responsável - Atribuição | Nr. Ato. Administrativo | Início vigência | Fim vigência | Adicionado por | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| OSÓRIO ANTUNES FILHO - Gestor | 001 | 01/01/2021 | 31/12/2024 | 034.5**.**2-42 em 09/01/2025 | Sim |
Publicações
| Local da publicação | Data Publicação | é publicação de rescisão? | Ativo |
|---|---|---|---|
| Diário Oficial | 17/09/2024 | Não | Sim |
Cessão de Titularidade
Não existe um novo titular vinculado a este contrato!