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Dados da Licitação
N° Sicap: 755519
Processo: 95/2024
Tipo | Modalidade: Dispensa
Processo: 95/2024
Tipo | Modalidade: Dispensa
Valor estimado:
R$ 18.026,67
Item ou Lote: Lote
Data de cadastro: 09/01/25
Item ou Lote: Lote
Data de cadastro: 09/01/25
Data Base de orçamento: 09/02/24
Data Primeira publicação: 18/04/24
Data Primeira publicação: 18/04/24
Justificativa: JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E ASSIM ATENDER AS NECESSIDADES DO FMDE E DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NAS SUAS FORMAÇÕES E EVENTOS REALIZADOS PELA SEMED NO ANO DE 2024.
Legislação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE VENHA REALIZAR O FORNECIMENTO DE MATERIAL MATERIAL GRÁFICA PARA ATENDER O FMDE E AS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2024.
Legislação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE VENHA REALIZAR O FORNECIMENTO DE MATERIAL MATERIAL GRÁFICA PARA ATENDER O FMDE E AS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2024.
Publicaçôes
| Tipo | Data publicação | Veículo de publicação | Complemento | Ativo |
|---|---|---|---|---|
| Publicação | 18/04/2024 | Diário Oficial | PORTAL DA TRANSPARENCIA | Sim |
Critérios
O preço de referência será divulgado no edital de licitação?( Sim ) | É fundamentada na Lei 14.133/2021?( Sim ) |.
Natureza do objeto
Material de Consumo( Sim ).
Recursos Orçamentários
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE BERNARDO SAYÃO
- 1º Recurso
- Próprio
- Agente financiador
- OUTRO
- Percentual
- 100%
- Percentual Valor
- RS 18.027
- Adicionado por
- 034.5**.**2-42 em 09/01/2025
- Ativo
- Sim
| # | Orgão | Unidade | Função | Subfunção | Programa | Ação | Valor | Natureza Despesas | Fonte |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1º dotação | 06 | 0601 | 12 | 361 | 0107 | 2105 | R$4.506,66 | 3.3.90.39 | 1540.00.0000 |
| 2º dotação | 06 | 0601 | 12 | 361 | 0106 | 2157 | R$4.506,66 | 3.3.90.39 | 1150.00.0000 |
| 3º dotação | 06 | 0601 | 12 | 361 | 0106 | 2157 | R$4.506,66 | 3.3.90.39 | 1500.10.010 |
| 4º dotação | 06 | 0601 | 12 | 122 | 0109 | 2158 | R$4.506,69 | 3.3.90.39 | 1500.10.010 |
| TOTAL | Percentual: 100% | Valor: RS 18.027 | |||
Recursos Interpostos
Não há recursos interpostos neste procedimento
Comissão de licitação
Não há comissões cadastradas neste procedimento
Convênios
Não há convênios cadastrados neste procedimento
Assinaturas
| Cargo | Nome | CPF | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Responsável Autorizado | KAREN DEBORA NUNES SILVA | ***.5**.***-** | 10/01/2025 09:20:35 | |
| Gestor | PETER DOUGLAS MACIEL DE MELLO | ***.8**.***-** | 21/01/2025 11:33:47 |
Portaria
| Número/ano | Data publicação | Data cadastro | Justificativa | Vigente | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| 86/2024 | 18/04/2024 | 09/01/2025 | JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E ASSIM ATENDER AS NECESSIDADES DO FMDE E DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NAS SUAS FORMAÇÕES E EVENTOS REALIZADOS PELA SEMED NO ANO DE 2024. | Sim | Sim |
| # | Fase | Tipo | Referência | Anexado em | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|
| 2755533 | Situação da Licitação | Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s) | 95/2024 | 10/01/2025 |
PROPOSTA DA EMPRESA
|
| 2755535 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 95/2024 | 10/01/2025 |
DOC. DA EMPRESA
|
| 2755536 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 95/2024 | 10/01/2025 |
PORTARIA
|
| 2755575 | Contrato | Instrumento Contratual, quando for o caso | 95/2024 - Instrumento de Contrato | 10/01/2025 |
CONTRATO
|
| 2755577 | Contrato | Ato de indicação do designado para acompanhar e fiscalizar o contrato | 95/2024 - Instrumento de Contrato | 10/01/2025 |
FISCAL DO CONTRATO
|
| 2755579 | Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 95/2024 - Instrumento de Contrato | 10/01/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO
|
| 2754740 | Dispensa/Inexigibilidade | Estudo Técnico Preliminar (ETP) em formato pesquisável ou 'declaração de não obrigatoriedade' para os casos de Dispensa previstos em Lei | 95/2024 | 09/01/2025 |
ESTUDOS TECNICOS
|
| 2754743 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 95/2024 | 09/01/2025 |
COTAÇÕES
|
| 2754746 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 95/2024 | 09/01/2025 |
EDITAL
|
| 2754749 | Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 95/2024 | 09/01/2025 |
PARECER JURIDICO
|
Situações
| Situação | Justificativa | Data | Número E-Contas | Adicionado por | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| Homologada | PORCESSO HOMOLOGADO | 23/05/2024 | - | 034.5**.**2-42 em 10/01/2025 | Sim |
Link Sessão Pública
Ops! Não existe Link Sessão Pública cadastrada...
Licitantes
Nome: DOMINGOS PEREIRA PONTES LTDA
- Documento
- 465.9**.**1-48
- Idoneidade/suspensão
- Não
- MASTERGRAFICACOLINAS@HOTMAIL.COM
- Contato
- (63) 9225-8259
- Adicinado em
- 10/01/2025
- É consorcio?
- Não
Atas de registro de preço
Ops! Não existe Ata SRP cadastrada...
Habilitados
| Resultado | Licitante | Adicionado por | Após republicação? | Houve renúncia do prazo recursal? | Registrou em ata a presença do licitante? | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Habilitado | DOMINGOS PEREIRA PONTES LTDA | 034.5**.**2-42 em 10/01/2025 | Não | Não | Não | Sim |
Recursos Interpostos
Ops! Não existe recurso cadastrado...
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Contrato: 95/2024
Contratado: DOMINGOS PEREIRA PONTES LTDA
Procedimento: 755519 - 95/2024 | Dispensa
Valor do contrato: R$ 17.500,00
Contratado: DOMINGOS PEREIRA PONTES LTDA
Procedimento: 755519 - 95/2024 | Dispensa
Valor do contrato: R$ 17.500,00
Data Assinatura: 23/05/2024
Data Vigência: 23/05/2024 a 31/12/2024
Forma de pagamento: CONFORME DEMANDA
Data Vigência: 23/05/2024 a 31/12/2024
Forma de pagamento: CONFORME DEMANDA
Unidade Org: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE BERNARDO SAYÃO
Número contrato execução: 95
Contrato principal: não há vínculo
Adicionado por: 034.5**.**2-42 em 10/01/2025
Ativo: Sim
Número contrato execução: 95
Contrato principal: não há vínculo
Adicionado por: 034.5**.**2-42 em 10/01/2025
Ativo: Sim
Critérios
| Critérios Relacionados | Existe no Contrato? |
|---|---|
| Vigência por prazo indeterminado (regime de monopólio) Art. 109 14.133/21 | Não |
| Serviço Continuado? | Não |
Dotações do Contrato
Não existe(m) Dotação vinculados a este contrato!
Assinaturas 1º Contrato
| Cargo | Nome | CPF | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Responsável Autorizado | KAREN DEBORA NUNES SILVA | 034.5**.**2-42 | 10/01/2025 10:02:19 | |
| Gestor | PETER DOUGLAS MACIEL DE MELLO | 022.8**.**1-38 | 21/01/2025 11:34:39 |
Cronogramas
Não existem cronogramas vinculados a este contrato
Medições
Não existem Medições vinculadas a este contrato
Situações
| Data do evento | Tipo | Justificativa | Adicionado por | Motivos | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| 23/05/2024 | Em execução | PROCESSO EM EXECUÇÃO | 034.5**.**2-42 em 10/01/2025 | - | Sim |
Apostilamentos
Termos Aditivos
Não existem termos aditivos vinculados a este contrato
Itens
Não existem apostilamentos vinculados a este contrato!
Unidades Permitidas
| ID | Proc. Adm. Execução Contábil | Unidade permitida | CNPJ | Ativo | Adicionado por |
|---|---|---|---|---|
| 173690 | 95/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE BERNARDO SAYÃO | 29.001.517/0001-87 | Sim | 034.5**.**2-42 em 10/01/2025 |
Rol de responsáveis
| Responsável - Atribuição | Nr. Ato. Administrativo | Início vigência | Fim vigência | Adicionado por | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| PETER DOUGLAS MACIEL DE MELLO - Gestor | 122/2021 | 01/01/2021 | 31/12/2024 | 034.5**.**2-42 em 10/01/2025 | Sim |
Publicações
| Local da publicação | Data Publicação | é publicação de rescisão? | Ativo |
|---|---|---|---|
| Diário Oficial | 04/09/2024 | Não | Sim |
Cessão de Titularidade
Não existe um novo titular vinculado a este contrato!