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SICAP - Licitações, Contratos e Obras

Módulo Público

Detalhamento de Processo

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Unidade Gestora:

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE NAZARÉ

CNPJ: 14.909.086/0001-84

Dados da Licitação

N° Sicap: 755616
Processo: 1660/2024
Tipo | Modalidade: Inexigibilidade
Valor estimado: R$ 663.450,00
Item ou Lote: Item
Data de cadastro: 14/01/25
Data Base de orçamento: 14/12/24
Data Primeira publicação: 09/01/25
Legislação: Aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos;
Justificativa: Necessidade de atender a população de Nazaré
Objeto: Contratação de empresa apara aquisição de combustível.

Publicaçôes

Tipo Data publicação Veículo de publicação Complemento Ativo
Publicação 09/01/2025 Diário Oficial DOM Nº 653 Sim

Critérios

O preço de referência será divulgado no edital de licitação?( Sim ) | É fundamentada na Lei 14.133/2021?( Sim ) |
.

Natureza do objeto

Fornecimento de combustível( Sim )
.

Recursos Orçamentários

Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE NAZARÉ
1º Recurso
Próprio
Agente financiador
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE NAZARÃ?
Percentual
90%
Percentual Valor
RS 597.105
Adicionado por
033.6**.**1-75 em 14/01/2025
Ativo
Sim
# Orgão Unidade Função Subfunção Programa Ação Valor Natureza Despesas Fonte
1º dotação 05 0001 08 244 0015 2083 R$149.276,25 3.3.90.30 1.500.0000.000000 | 1.660.0000.000000
2º dotação 05 0001 08 244 0015 2081 R$149.276,25 3.3.90.30 1.500.0000.000000 | 1.660.0000.000000
3º dotação 05 0001 08 244 0015 2078 R$149.276,25 3.3.90.30 1.500.0000.000000 | 1.660.0000.000000
4º dotação 05 0001 08 122 0003 2076 R$149.276,25 3.3.90.30 1.500.0000.000000 | 1.660.0000.000000
2º Recurso
Transferência Federal
Agente financiador
Governo federal
Percentual
10%
Percentual Valor
RS 66.345
Adicionado por
033.6**.**1-75 em 14/01/2025
Ativo
Sim
# Orgão Unidade Função Subfunção Programa Ação Valor Natureza Despesas Fonte
1º dotação 05 0001 08 122 0003 2076 R$66.345,00 3.3.90.30 1.500.0000.000000 | 1.660.0000.000000
TOTAL Percentual: 100% Valor: RS 663.450

Recursos Interpostos

Não há recursos interpostos neste procedimento

Comissão de licitação

Não há comissões cadastradas neste procedimento

Convênios

Não há convênios cadastrados neste procedimento

Assinaturas

Cargo Nome CPF Data Recibo
Responsável Autorizado YURI LIMA TEIXEIRA ***.6**.***-** 14/01/2025 10:08:10

Portaria

Número/ano Data publicação Data cadastro Justificativa Vigente Ativo
2/2024 23/12/2024 14/01/2025 Necessidade de atender a população de Nazaré Sim Sim
# Fase Tipo Referência Anexado em Arquivo
2769790 Situação da Licitação Termos de Anulação da Licitação, se for o caso 1660/2024 27/01/2025 Publicação Anulação
2767993 Situação da Licitação Outros documentos pertinentes 1660/2024 24/01/2025 Parecer tecnico
2768023 Situação da Licitação Termos de Anulação da Licitação, se for o caso 1660/2024 24/01/2025 Anulação
2768039 Situação da Licitação Comprovação de publicação do extrato da Ata Registro de Preços, se for o caso 1660/2024 24/01/2025 Publicação
2756891 Dispensa/Inexigibilidade Outros documentos pertinentes 1660/2024 14/01/2025 DFD
2756892 Dispensa/Inexigibilidade Estudo Técnico Preliminar (ETP) em formato pesquisável ou 'declaração de não obrigatoriedade' para os casos de Dispensa previstos em Lei 1660/2024 14/01/2025 ETP
2756893 Dispensa/Inexigibilidade Parecer Jurídico 1660/2024 14/01/2025 PARECER JURIDICO
2756894 Dispensa/Inexigibilidade Outros documentos pertinentes 1660/2024 14/01/2025 PARECER CONT. INTERNO
2756961 Situação da Licitação Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) 1660/2024 14/01/2025 REGULARIDADE FISCAL
2756964 Situação da Licitação Ata (s) e quadro de julgamentos decorrentes do procedimento licitatório, indicando os participantes e os preços propostos 1660/2024 14/01/2025 ATA DE REUNIAO
2756966 Situação da Licitação Termo de Homologação 1660/2024 14/01/2025 ATO DECLARATORIO
2756984 Contrato Instrumento Contratual, quando for o caso 5/2024 - Instrumento de Contrato 14/01/2025 CONTRATO
2756985 Contrato Ato de indicação do designado para acompanhar e fiscalizar o contrato 5/2024 - Instrumento de Contrato 14/01/2025 FISCAL CONTRATO

Situações

Situação Justificativa Data Número E-Contas Adicionado por Ativo
Anulada Houve um erro material onde a indicação do objeto orçado foi maior do que o necessário para o município, havendo uma divergência entre o planejado para o exercício de 2025. 22/01/2025 - 033.6**.**1-75 em 24/01/2025 Sim
Homologada Processo tramitado com sucesso. 02/01/2025 - 033.6**.**1-75 em 14/01/2025 Sim

Link Sessão Pública

Licitantes

Nome: MORAIS & PARREAO LTDA - ME
Documento
111.3**.**1-82
Idoneidade/suspensão
Não
E-mail
-
Contato
-
Adicinado em
14/01/2025
É consorcio?
Não

Atas de registro de preço

Habilitados

Resultado Licitante Adicionado por Após republicação? Houve renúncia do prazo recursal? Registrou em ata a presença do licitante? Ativo
Habilitado MORAIS & PARREAO LTDA - ME 033.6**.**1-75 em 14/01/2025 Não Não Não Sim

Recursos Interpostos

Detalhes: 1º Instrumento de Contrato

Contrato: 5/2024
Contratado: MORAIS & PARREAO LTDA - ME
Procedimento: 755616 - 1660/2024 | Inexigibilidade
Valor do contrato: R$ 663.450,00
Data Assinatura: 03/01/2025
Data Vigência: 03/01/2025 a 31/12/2025

Forma de pagamento: Conforme prestação de serviço.
Unidade Org: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE NAZARÉ
Número contrato execução: 5
Contrato principal: não há vínculo
Adicionado por: 033.6**.**1-75 em 14/01/2025
Ativo: Sim

Critérios

Critérios Relacionados Existe no Contrato?
Serviço Continuado? Sim
Vigência por prazo indeterminado (regime de monopólio) Art. 109 14.133/21 Não

Dotações do Contrato

Não existe(m) Dotação vinculados a este contrato!

Assinaturas 1º Contrato

Cargo Nome CPF Data Recibo
Responsável Autorizado YURI LIMA TEIXEIRA 033.6**.**1-75 14/01/2025 10:19:54

Cronogramas

Medições

Situações

Data do evento Tipo Justificativa Adicionado por Motivos Ativo
14/01/2025 Em execução Em andamento 033.6**.**1-75 em 14/01/2025 - Sim

Apostilamentos

Termos Aditivos

Itens

Não existem apostilamentos vinculados a este contrato!

Unidades Permitidas

ID Proc. Adm. Execução Contábil Unidade permitida | CNPJ Ativo Adicionado por
173745 1660/2024 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE NAZARÉ | 14.909.086/0001-84 Sim 033.6**.**1-75 em 14/01/2025

Rol de responsáveis

Responsável - Atribuição Nr. Ato. Administrativo Início vigência Fim vigência Adicionado por Ativo
LEANDRO LOPES DA CRUZ - Fiscal 01 14/01/2025 14/01/2025 033.6**.**1-75 em 14/01/2025 Sim

Publicações

Local da publicação Data Publicação é publicação de rescisão? Ativo
Diário Oficial 09/01/2025 Não Sim

Cessão de Titularidade

Não existe um novo titular vinculado a este contrato!