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Dados da Licitação
N° Sicap: 755772
Processo: 5/2025
Tipo | Modalidade: Dispensa
Processo: 5/2025
Tipo | Modalidade: Dispensa
Valor estimado:
R$ 28.000,00
Item ou Lote: Item
Data de cadastro: 16/01/25
Item ou Lote: Item
Data de cadastro: 16/01/25
Data Base de orçamento: 16/01/25
Data Primeira publicação: 14/01/25
Data Primeira publicação: 14/01/25
Justificativa: Considerando a necessidade de proteção perimetral, de intrusão e controle de acesso nos prédios de propriedade do Município de Bernardo Sayão - TO, de forma a prevenir casos fortuitos, sinistros e delitos em geral, resguardando todo ambiente, controlando
Legislação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE CÂMERAS PARA MONITORAMENTO E SEGURANÇA 24H DAS VIAS URBANAS, PRAÇAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE BERNARDO SAYÃO-TO.
Legislação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE CÂMERAS PARA MONITORAMENTO E SEGURANÇA 24H DAS VIAS URBANAS, PRAÇAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE BERNARDO SAYÃO-TO.
Publicaçôes
| Tipo | Data publicação | Veículo de publicação | Complemento | Ativo |
|---|---|---|---|---|
| Publicação | 14/01/2025 | Diário Oficial | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | Sim |
Critérios
O preço de referência será divulgado no edital de licitação?( Sim ) | É fundamentada na Lei 14.133/2021?( Sim ) |.
Natureza do objeto
Prestação de serviços (de forma geral)( Sim ).
Recursos Orçamentários
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO
- 1º Recurso
- Próprio
- Agente financiador
- OUTRO
- Percentual
- 100%
- Percentual Valor
- RS 28.000
- Adicionado por
- 034.5**.**2-42 em 16/01/2025
- Ativo
- Sim
| # | Orgão | Unidade | Função | Subfunção | Programa | Ação | Valor | Natureza Despesas | Fonte |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1º dotação | 03 | 0401 | 04 | 122 | 0052 | 2100 | R$28.000,00 | 3.3.90.39 | 1500.00.0000 |
| TOTAL | Percentual: 100% | Valor: RS 28.000 | |||
Recursos Interpostos
Não há recursos interpostos neste procedimento
Comissão de licitação
Não há comissões cadastradas neste procedimento
Convênios
Não há convênios cadastrados neste procedimento
Assinaturas
| Cargo | Nome | CPF | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | OSORIO ANTUNES FILHO | ***.5**.***-** | 21/01/2025 11:26:15 |
Portaria
| Número/ano | Data publicação | Data cadastro | Justificativa | Vigente | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| 4/2025 | 14/01/2025 | 16/01/2025 | Considerando a necessidade de proteção perimetral, de intrusão e controle de acesso nos prédios de propriedade do Município de Bernardo Sayão - TO, de forma a prevenir casos fortuitos, sinistros e delitos em geral, resguardando todo ambiente, controlando | Sim | Sim |
| # | Fase | Tipo | Referência | Anexado em | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|
| 2759407 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 5/2025 | 16/01/2025 |
DFD
|
| 2759411 | Dispensa/Inexigibilidade | Estudo Técnico Preliminar (ETP) em formato pesquisável ou 'declaração de não obrigatoriedade' para os casos de Dispensa previstos em Lei | 5/2025 | 16/01/2025 |
ESTUDOS TECNICO
|
| 2759414 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 5/2025 | 16/01/2025 |
COTAÇÕES
|
| 2759416 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 5/2025 | 16/01/2025 |
ESTIMATIVA
|
| 2759420 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 5/2025 | 16/01/2025 |
TERMO DE REFERÊNCIA
|
| 2759423 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 5/2025 | 16/01/2025 |
PARECER CONTABIL
|
| 2759444 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 5/2025 | 16/01/2025 |
DECLARAÇÃO DE DOTAÇÃO
|
| 2759446 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 5/2025 | 16/01/2025 |
DESPACHO
|
| 2759448 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 5/2025 | 16/01/2025 |
AUTUAÇÃO
|
| 2759450 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 5/2025 | 16/01/2025 |
EDITAL
|
| 2759451 | Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 5/2025 | 16/01/2025 |
PARECER JURIDICO
|
| 2759452 | Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 5/2025 | 16/01/2025 |
AVISO DE PUBLICAÇÃO
|
Situações
Ops! Não existe Situação cadastrada...
Link Sessão Pública
Ops! Não existe Link Sessão Pública cadastrada...
Licitantes
Atas de registro de preço
Ops! Não existe Ata SRP cadastrada...
Habilitados
Ops! Não existe habilitação registradas!
Recursos Interpostos
Ops! Não existe recurso cadastrado...
Não existe(m) Contrato(s) neste procedimento