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SICAP - Licitações, Contratos e Obras

Módulo Público

Detalhamento de Processo

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Unidade Gestora:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO

CNPJ: 25.086.596/0001-15

Dados da Licitação

N° Sicap: 755848
Processo: 168/2024
Tipo | Modalidade: Dispensa
Valor estimado: R$ 23.159,88
Item ou Lote: Item
Data de cadastro: 17/01/25
Data Base de orçamento: 17/01/25
Data Primeira publicação: 14/01/25
Justificativa: A contratação de uma empresa de internet especializada é fundamental para garantir a conectividade, segurança e eficiência dos serviços prestados a secretaria Municipal de Saúde. Esta contratação permitirá melhorar a produtividade, reduzir custos e reforç
Legislação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET FIBRA OPTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO DE BERNARDO SAYÃO-TO . 

Publicaçôes

Tipo Data publicação Veículo de publicação Complemento Ativo
Publicação 14/01/2025 Diário Oficial PORTAL DA TRANSPARÊNCIA Sim

Critérios

O preço de referência será divulgado no edital de licitação?( Sim ) | É fundamentada na Lei 14.133/2021?( Sim ) |
.

Natureza do objeto

Prestação de serviços (de forma geral)( Sim )
.

Recursos Orçamentários

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO
1º Recurso
Próprio
Agente financiador
OUTRO
Percentual
100%
Percentual Valor
RS 23.160
Adicionado por
034.5**.**2-42 em 17/01/2025
Ativo
Sim
# Orgão Unidade Função Subfunção Programa Ação Valor Natureza Despesas Fonte
1º dotação 05 1701 10 301 0105 2144 R$5.789,97 3.3.90.39 16000000000
2º dotação 05 1701 10 301 0105 2144 R$5.789,97 3.3.90.39 1500.10.020
3º dotação 05 1701 10 122 0105 2143 R$5.789,97 3.3.90.39 1600.00.0000
4º dotação 06 1701 10 122 0105 2143 R$5.789,97 3.3.90.39 1500.10.020
TOTAL Percentual: 100% Valor: RS 23.160

Recursos Interpostos

Não há recursos interpostos neste procedimento

Comissão de licitação

Não há comissões cadastradas neste procedimento

Convênios

Não há convênios cadastrados neste procedimento

Assinaturas

Cargo Nome CPF Data Recibo
Gestor OSORIO ANTUNES FILHO ***.5**.***-** 21/01/2025 11:26:15

Portaria

Número/ano Data publicação Data cadastro Justificativa Vigente Ativo
159/2025 14/01/2025 17/01/2025 A contratação de uma empresa de internet especializada é fundamental para garantir a conectividade, segurança e eficiência dos serviços prestados a secretaria Municipal de Saúde. Esta contratação permitirá melhorar a produtividade, reduzir custos e reforç Sim Sim
# Fase Tipo Referência Anexado em Arquivo
2760861 Dispensa/Inexigibilidade Outros documentos pertinentes 168/2024 17/01/2025 DFD
2760862 Dispensa/Inexigibilidade Estudo Técnico Preliminar (ETP) em formato pesquisável ou 'declaração de não obrigatoriedade' para os casos de Dispensa previstos em Lei 168/2024 17/01/2025 ESTUDOS TECNICO
2760865 Dispensa/Inexigibilidade Outros documentos pertinentes 168/2024 17/01/2025 COTAÇÕES
2760892 Dispensa/Inexigibilidade Outros documentos pertinentes 168/2024 17/01/2025 ESTIMATIVA
2760930 Dispensa/Inexigibilidade Outros documentos pertinentes 168/2024 17/01/2025 DECLARAÇÃO DE DOTAÇÃO
2760958 Dispensa/Inexigibilidade Parecer Jurídico 168/2024 17/01/2025 PARECER JURÍDICA
2760966 Dispensa/Inexigibilidade Comprovação de publicação 168/2024 17/01/2025 AVISO DE PUBLICAÇÃO

Situações

Ops! Não existe Situação cadastrada...

Link Sessão Pública

Licitantes

Atas de registro de preço

Habilitados

Recursos Interpostos