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Dados da Licitação
N° Sicap: 757847
Processo: 7/2025
Tipo | Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 7/2025
Tipo | Modalidade: Inexigibilidade
Valor estimado:
R$ 43.140,00
Item ou Lote: Item
Data de cadastro: 10/02/25
Item ou Lote: Item
Data de cadastro: 10/02/25
Data Base de orçamento: 10/02/25
Data Primeira publicação: 06/02/25
Data Primeira publicação: 06/02/25
Legislação: Aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos;
Justificativa: Contratação de empresa com fornecimento de gasolina, destinado ao abastecimento de veículos que atende as necessidades deste Poder Legislativo Municipal de Bernardo Sayão em virtude da demanda existente.
Objeto: Contratação de empresa com fornecimento de gasolina, destinado ao abastecimento de veículos que atende as necessidades deste Poder Legislativo Municipal de Bernardo Sayão em virtude da demanda existente.
Justificativa: Contratação de empresa com fornecimento de gasolina, destinado ao abastecimento de veículos que atende as necessidades deste Poder Legislativo Municipal de Bernardo Sayão em virtude da demanda existente.
Objeto: Contratação de empresa com fornecimento de gasolina, destinado ao abastecimento de veículos que atende as necessidades deste Poder Legislativo Municipal de Bernardo Sayão em virtude da demanda existente.
Publicaçôes
| Tipo | Data publicação | Veículo de publicação | Complemento | Ativo |
|---|---|---|---|---|
| Publicação | 06/02/2025 | Diário Oficial | https://www.bernardosayao.to.leg.br/diariooficial/view/1062025156 | Sim |
Critérios
O preço de referência será divulgado no edital de licitação?( Sim ) | É fundamentada na Lei 14.133/2021?( Sim ) |.
Natureza do objeto
Fornecimento de combustível( Sim ).
Recursos Orçamentários
Unidade Gestora: CÂMARA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO
- 1º Recurso
- Próprio
- Agente financiador
- CÃMARA MUNICIPAL
- Percentual
- 100%
- Percentual Valor
- RS 43.140
- Adicionado por
- 464.4**.**1-04 em 10/02/2025
- Ativo
- Sim
| # | Orgão | Unidade | Função | Subfunção | Programa | Ação | Valor | Natureza Despesas | Fonte |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1º dotação | 01 | 0001 | 01 | 031 | 0001 | 2001 | R$43.140,00 | 3.3.90.30 | 1.500.0000.000000 |
| TOTAL | Percentual: 100% | Valor: RS 43.140 | |||
Recursos Interpostos
Não há recursos interpostos neste procedimento
Comissão de licitação
Não há comissões cadastradas neste procedimento
Convênios
Não há convênios cadastrados neste procedimento
Assinaturas
| Cargo | Nome | CPF | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Responsável Autorizado | GILDENICE GUIMARAES LOPES DE LIMA | ***.4**.***-** | 10/02/2025 12:29:27 | |
| Gestor | JOAO BATISTA DA SILVA | ***.0**.***-** | 10/02/2025 12:29:56 |
Portaria
| Número/ano | Data publicação | Data cadastro | Justificativa | Vigente | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| 7/2025 | 11/02/2025 | 10/02/2025 | Contratação de empresa com fornecimento de gasolina, destinado ao abastecimento de veículos que atende as necessidades deste Poder Legislativo Municipal de Bernardo Sayão em virtude da demanda existente. | Sim | Sim |
| # | Fase | Tipo | Referência | Anexado em | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|
| 2800097 | Contrato | Instrumento Contratual, quando for o caso | 7/2025 - Instrumento de Contrato | 17/02/2025 |
CONTRATO POSTO
|
| 2800108 | Contrato | Carta-Contrato, quando for o caso | 7/2025 - Instrumento de Contrato | 17/02/2025 |
POSTO ()
|
| 2800116 | Situação do Contrato | Outro documento pertinente | 7/2025 - Instrumento de Contrato | 17/02/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
|
| 2800121 | Situação do Contrato | Outro documento pertinente | 7/2025 - Instrumento de Contrato | 17/02/2025 |
- Parecer Controle Interno POSTO
|
| 2800126 | Situação do Contrato | Outro documento pertinente | 7/2025 - Instrumento de Contrato | 17/02/2025 |
- Ato de Dispensa POSTO ()
|
| 2799056 | Situação da Licitação | Termo de Adjudicação | 7/2025 | 14/02/2025 |
Termo de Adjudicação
|
| 2799059 | Situação da Licitação | Termo de Homologação | 7/2025 | 14/02/2025 |
. Homologação ()
|
| 2790723 | Dispensa/Inexigibilidade | Estudo Técnico Preliminar (ETP) em formato pesquisável ou 'declaração de não obrigatoriedade' para os casos de Dispensa previstos em Lei | 7/2025 | 10/02/2025 |
- ESTUDO TÉCNICO PRELI.POSTO
|
| 2790724 | Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 7/2025 | 10/02/2025 |
diario-signed
|
Situações
| Situação | Justificativa | Data | Número E-Contas | Adicionado por | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| Homologada | Contratação de empresa com fornecimento de gasolina, destinado ao abastecimento de veículos que atende as necessidades deste Poder Legislativo Municipal de Bernardo Sayão em virtude da demanda existente. | 11/02/2025 | - | 464.4**.**1-04 em 14/02/2025 | Sim |
Link Sessão Pública
Ops! Não existe Link Sessão Pública cadastrada...
Licitantes
Nome: SOUSA & LOPES COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA
- Documento
- 047.8**.**1-90
- Idoneidade/suspensão
- Não
- -
- Contato
- -
- Adicinado em
- 14/02/2025
- É consorcio?
- Não
Atas de registro de preço
Ops! Não existe Ata SRP cadastrada...
Habilitados
| Resultado | Licitante | Adicionado por | Após republicação? | Houve renúncia do prazo recursal? | Registrou em ata a presença do licitante? | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Habilitado | SOUSA & LOPES COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA | 464.4**.**1-04 em 14/02/2025 | Não | Não | Não | Sim |
Recursos Interpostos
Ops! Não existe recurso cadastrado...
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Contrato: 7/2025
Contratado: SOUSA & LOPES COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA
Procedimento: 757847 - 7/2025 | Inexigibilidade
Valor do contrato: R$ 43.140,00
Contratado: SOUSA & LOPES COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA
Procedimento: 757847 - 7/2025 | Inexigibilidade
Valor do contrato: R$ 43.140,00
Data Assinatura: 11/02/2025
Data Vigência: 11/02/2025 a 31/12/2025
Forma de pagamento: TRANSFERENCIA BANCÁRIA
Data Vigência: 11/02/2025 a 31/12/2025
Forma de pagamento: TRANSFERENCIA BANCÁRIA
Unidade Org: CÂMARA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO
Número contrato execução: 7
Contrato principal: não há vínculo
Adicionado por: 464.4**.**1-04 em 17/02/2025
Ativo: Sim
Número contrato execução: 7
Contrato principal: não há vínculo
Adicionado por: 464.4**.**1-04 em 17/02/2025
Ativo: Sim
Critérios
| Critérios Relacionados | Existe no Contrato? |
|---|---|
| Vigência por prazo indeterminado (regime de monopólio) Art. 109 14.133/21 | Não |
| Serviço Continuado? | Não |
Dotações do Contrato
| Orgão | Unidade | Função | Subfunção | Programa | Ação | Valor | Natureza Despesas | Fonte |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | 0001 | 01 | 031 | 0001 | 2001 | R$ 43.140,00 | 3.3.90.30.01 | 1.500.0000.000000 |
Assinaturas 1º Contrato
| Cargo | Nome | CPF | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Responsável Autorizado | GILDENICE GUIMARAES LOPES DE LIMA | 464.4**.**1-04 | 17/02/2025 13:34:11 | |
| Gestor | JOAO BATISTA DA SILVA | 773.0**.**1-04 | 17/02/2025 13:34:53 |
Cronogramas
Não existem cronogramas vinculados a este contrato
Medições
Não existem Medições vinculadas a este contrato
Situações
| Data do evento | Tipo | Justificativa | Adicionado por | Motivos | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| 11/02/2025 | Em execução | Contratação de empresa com fornecimento de gasolina, destinado ao abastecimento de veículos que atende as necessidades deste Poder Legislativo Municipal de Bernardo Sayão em virtude da demanda existente. | 464.4**.**1-04 em 17/02/2025 | - | Sim |
Apostilamentos
Termos Aditivos
Não existem termos aditivos vinculados a este contrato
Itens
Não existem apostilamentos vinculados a este contrato!
Unidades Permitidas
| ID | Proc. Adm. Execução Contábil | Unidade permitida | CNPJ | Ativo | Adicionado por |
|---|---|---|---|---|
| 176086 | 7/2025 | CÂMARA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | 07.168.066/0001-34 | Sim | 464.4**.**1-04 em 17/02/2025 |
Rol de responsáveis
| Responsável - Atribuição | Nr. Ato. Administrativo | Início vigência | Fim vigência | Adicionado por | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| GILDENICE GUIMARÃES LOPES DE LIMA - Fiscal | 009 | 16/01/2025 | 31/12/2025 | 464.4**.**1-04 em 17/02/2025 | Sim |
Publicações
| Local da publicação | Data Publicação | é publicação de rescisão? | Ativo |
|---|---|---|---|
| Diário Oficial | 11/02/2025 | Não | Sim |
Cessão de Titularidade
Não existe um novo titular vinculado a este contrato!