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Dados da Licitação
N° Sicap: 757929
Processo: 26/2025
Tipo | Modalidade: Dispensa
Processo: 26/2025
Tipo | Modalidade: Dispensa
Valor estimado:
R$ 11.384,00
Item ou Lote: Item
Data de cadastro: 11/02/25
Item ou Lote: Item
Data de cadastro: 11/02/25
Data Base de orçamento: 11/01/25
Data Primeira publicação: 06/02/25
Data Primeira publicação: 06/02/25
Justificativa: Todas as organizações, públicas e ou privadas, precisam se adaptar à "Era da Informação", buscando implantar o quanto possivel, soluções informatizadas, onde as ferramentas tecnológicas têm exercido um papel preponderante na melhoria da prestação
Legislação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TECNICO ESPECILIZADO EM SOFTWARE CONTROLCID, GESTAO DE SOLICITAÇÃO DE COMPRAS, CONTROLE DE LIMITE DE LICITAÇÃO POR CATEGORIA, CONTROLE DE ORÇAMENTO, GESTÃO DIÁRIAS, GESTÃO DE PATRIMÕNIO, GETSÃO DE ALMOXARIFADO, PARA ATENDER AS NECESSIDAES DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
Legislação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TECNICO ESPECILIZADO EM SOFTWARE CONTROLCID, GESTAO DE SOLICITAÇÃO DE COMPRAS, CONTROLE DE LIMITE DE LICITAÇÃO POR CATEGORIA, CONTROLE DE ORÇAMENTO, GESTÃO DIÁRIAS, GESTÃO DE PATRIMÕNIO, GETSÃO DE ALMOXARIFADO, PARA ATENDER AS NECESSIDAES DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
Publicaçôes
| Tipo | Data publicação | Veículo de publicação | Complemento | Ativo |
|---|---|---|---|---|
| Publicação | 06/02/2025 | Diário Oficial | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | Sim |
Critérios
O preço de referência será divulgado no edital de licitação?( Sim ) | É fundamentada na Lei 14.133/2021?( Sim ) |.
Natureza do objeto
Prestação de serviços (de forma geral)( Sim ).
Recursos Orçamentários
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE BERNARDO SAYÃO
- 1º Recurso
- Próprio
- Agente financiador
- OUTROS
- Percentual
- 100%
- Percentual Valor
- RS 11.384
- Adicionado por
- 034.5**.**2-42 em 12/02/2025
- Ativo
- Sim
| # | Orgão | Unidade | Função | Subfunção | Programa | Ação | Valor | Natureza Despesas | Fonte |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1º dotação | 01 | 0101 | 12 | 122 | 0109 | 2155 | R$11.348,00 | 3.3.90.39 | 1500.10.010 |
| TOTAL | Percentual: 100% | Valor: RS 11.384 | |||
Recursos Interpostos
Não há recursos interpostos neste procedimento
Comissão de licitação
Não há comissões cadastradas neste procedimento
Convênios
Não há convênios cadastrados neste procedimento
Assinaturas
| Cargo | Nome | CPF | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Responsável Autorizado | KAREN DEBORA NUNES SILVA | ***.5**.***-** | 12/02/2025 12:02:58 | |
| Gestor | PETER DOUGLAS MACIEL DE MELLO | ***.8**.***-** | 14/02/2025 09:08:39 |
Portaria
| Número/ano | Data publicação | Data cadastro | Justificativa | Vigente | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| 23/2025 | 06/02/2025 | 11/02/2025 | Todas as organizações, públicas e ou privadas, precisam se adaptar à "Era da Informação", buscando implantar o quanto possivel, soluções informatizadas, onde as ferramentas tecnológicas têm exercido um papel preponderante na melhoria da prestação | Sim | Sim |
| # | Fase | Tipo | Referência | Anexado em | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|
| 2833811 | Situação da Licitação | Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s) | 26/2025 | 11/03/2025 |
PROPOSTA DA EMPRESA
|
| 2833814 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 26/2025 | 11/03/2025 |
DOC. DA EMPRESA
|
| 2833817 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 26/2025 | 11/03/2025 |
PARECER JURIDICO FINAL
|
| 2833820 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 26/2025 | 11/03/2025 |
PORTARIA
|
| 2833821 | Situação da Licitação | Termo de Adjudicação | 26/2025 | 11/03/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
|
| 2833823 | Contrato | Instrumento Contratual, quando for o caso | 42/2025 - Instrumento de Contrato | 11/03/2025 |
CONTRATO
|
| 2833824 | Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 42/2025 - Instrumento de Contrato | 11/03/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO
|
| 2794401 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 26/2025 | 12/02/2025 |
DFD
|
| 2794402 | Dispensa/Inexigibilidade | Estudo Técnico Preliminar (ETP) em formato pesquisável ou 'declaração de não obrigatoriedade' para os casos de Dispensa previstos em Lei | 26/2025 | 12/02/2025 |
ESTUDOS TECNICO
|
| 2794403 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 26/2025 | 12/02/2025 |
COTAÇÕES
|
| 2794405 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 26/2025 | 12/02/2025 |
ESTIMATIVA
|
| 2794409 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 26/2025 | 12/02/2025 |
TERMO DE REFERÊNCIA
|
| 2794415 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 26/2025 | 12/02/2025 |
PARECER CONTABIL
|
| 2794420 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 26/2025 | 12/02/2025 |
DECLARAÇÃO DE DOTAÇÃO
|
| 2794423 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 26/2025 | 12/02/2025 |
DESPACHO
|
| 2794428 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 26/2025 | 12/02/2025 |
AUTUAÇÃO
|
| 2794438 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 26/2025 | 12/02/2025 |
EDITAL
|
| 2794445 | Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 26/2025 | 12/02/2025 |
PARECER JURIDICO
|
| 2794451 | Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 26/2025 | 12/02/2025 |
AVISO DE PUBLICAÇÃO
|
Situações
| Situação | Justificativa | Data | Número E-Contas | Adicionado por | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| Homologada | processo homologado | 17/02/2025 | - | 034.5**.**2-42 em 11/03/2025 | Sim |
Link Sessão Pública
Ops! Não existe Link Sessão Pública cadastrada...
Licitantes
Nome: CONTROLCID TECNOLOGIA
- Documento
- 316.3**.**1-41
- Idoneidade/suspensão
- Não
- -
- Contato
- (63) 984465-1843
- Adicinado em
- 11/03/2025
- É consorcio?
- Não
Atas de registro de preço
Ops! Não existe Ata SRP cadastrada...
Habilitados
| Resultado | Licitante | Adicionado por | Após republicação? | Houve renúncia do prazo recursal? | Registrou em ata a presença do licitante? | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Habilitado | CONTROLCID TECNOLOGIA | 034.5**.**2-42 em 11/03/2025 | Não | Não | Não | Sim |
Recursos Interpostos
Ops! Não existe recurso cadastrado...
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Contrato: 42/2025
Contratado: CONTROLCID TECNOLOGIA
Procedimento: 757929 - 26/2025 | Dispensa
Valor do contrato: R$ 9.744,00
Contratado: CONTROLCID TECNOLOGIA
Procedimento: 757929 - 26/2025 | Dispensa
Valor do contrato: R$ 9.744,00
Data Assinatura: 17/02/2025
Data Vigência: 17/02/2025 a 31/12/2025
Forma de pagamento: CONFORME DEMANDA
Data Vigência: 17/02/2025 a 31/12/2025
Forma de pagamento: CONFORME DEMANDA
Unidade Org: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE BERNARDO SAYÃO
Número contrato execução: 42
Contrato principal: não há vínculo
Adicionado por: 034.5**.**2-42 em 11/03/2025
Ativo: Sim
Número contrato execução: 42
Contrato principal: não há vínculo
Adicionado por: 034.5**.**2-42 em 11/03/2025
Ativo: Sim
Critérios
| Critérios Relacionados | Existe no Contrato? |
|---|---|
| Vigência por prazo indeterminado (regime de monopólio) Art. 109 14.133/21 | Não |
| Serviço Continuado? | Não |
Dotações do Contrato
Não existe(m) Dotação vinculados a este contrato!
Assinaturas 1º Contrato
| Cargo | Nome | CPF | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Responsável Autorizado | KAREN DEBORA NUNES SILVA | 034.5**.**2-42 | 11/03/2025 13:06:04 |
Cronogramas
Não existem cronogramas vinculados a este contrato
Medições
Não existem Medições vinculadas a este contrato
Situações
| Data do evento | Tipo | Justificativa | Adicionado por | Motivos | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| 17/02/2025 | Em execução | EM EXECUÇÃO | 034.5**.**2-42 em 11/03/2025 | - | Sim |
Apostilamentos
Termos Aditivos
Não existem termos aditivos vinculados a este contrato
Itens
Não existem apostilamentos vinculados a este contrato!
Unidades Permitidas
| ID | Proc. Adm. Execução Contábil | Unidade permitida | CNPJ | Ativo | Adicionado por |
|---|---|---|---|---|
| 178232 | 26/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE BERNARDO SAYÃO | 29.001.517/0001-87 | Sim | 034.5**.**2-42 em 11/03/2025 |
Rol de responsáveis
| Responsável - Atribuição | Nr. Ato. Administrativo | Início vigência | Fim vigência | Adicionado por | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| PETER DOUGLAS MACIEL DE MELLO - Gestor | 005/2025 | 01/01/2025 | 31/12/2028 | 034.5**.**2-42 em 11/03/2025 | Sim |
Publicações
| Local da publicação | Data Publicação | é publicação de rescisão? | Ativo |
|---|---|---|---|
| Diário Oficial | 27/02/2025 | Não | Sim |
Cessão de Titularidade
Não existe um novo titular vinculado a este contrato!