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Dados da Licitação
N° Sicap: 759516
Processo: 46/2025
Tipo | Modalidade: Dispensa
Processo: 46/2025
Tipo | Modalidade: Dispensa
Valor estimado:
R$ 22.616,00
Item ou Lote: Item
Data de cadastro: 26/02/25
Item ou Lote: Item
Data de cadastro: 26/02/25
Data Base de orçamento: 26/01/25
Data Primeira publicação: 21/02/25
Data Primeira publicação: 21/02/25
Justificativa: A contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições no formato de marmitex se justifica pela necessidade de atender as demandas alimentícias dos servidores públicos municipais, especialmente aqueles que exercem suas funções em unidades
Legislação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇOES DESTINADO AOS SERVIDORES MOTORISTAS, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E PLANTONISTAS A SERVIÇO DO FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE BERNARDO SAYAO- TOCANTINS.
Legislação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇOES DESTINADO AOS SERVIDORES MOTORISTAS, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E PLANTONISTAS A SERVIÇO DO FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE BERNARDO SAYAO- TOCANTINS.
Publicaçôes
| Tipo | Data publicação | Veículo de publicação | Complemento | Ativo |
|---|---|---|---|---|
| Publicação | 21/02/2025 | Diário Oficial | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | Sim |
Critérios
O preço de referência será divulgado no edital de licitação?( Sim ) | É fundamentada na Lei 14.133/2021?( Sim ) |.
Natureza do objeto
Fornecimento de gêneros alimentícios( Sim ).
Recursos Orçamentários
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERNARDO SAYÃO
- 1º Recurso
- Próprio
- Agente financiador
- OUTRO
- Percentual
- 100%
- Percentual Valor
- RS 22.616
- Adicionado por
- 034.5**.**2-42 em 26/02/2025
- Ativo
- Sim
| # | Orgão | Unidade | Função | Subfunção | Programa | Ação | Valor | Natureza Despesas | Fonte |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1º dotação | 05 | 1701 | 10 | 301 | 0105 | 2144 | R$5.654,00 | 3.3.90.39 | 1600.00.0000 |
| 2º dotação | 05 | 1701 | 10 | 301 | 0105 | 2144 | R$5.654,00 | 3.3.90.39 | 1500.10.020 |
| 3º dotação | 05 | 1701 | 10 | 122 | 0105 | 2143 | R$5.654,00 | 3.3.90.39 | 1600.00.000 |
| 4º dotação | 05 | 1701 | 10 | 122 | 0105 | 2143 | R$5.654,00 | 3.3.90.39 | 1500.10.020 |
| TOTAL | Percentual: 100% | Valor: RS 22.616 | |||
Recursos Interpostos
Não há recursos interpostos neste procedimento
Comissão de licitação
Não há comissões cadastradas neste procedimento
Convênios
Não há convênios cadastrados neste procedimento
Assinaturas
| Cargo | Nome | CPF | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Responsável Autorizado | KAREN DEBORA NUNES SILVA | ***.5**.***-** | 07/03/2025 11:51:22 | |
| Gestor | WASTRE JHONNATHAN FERREIRA DE SANTANA | ***.5**.***-** | 10/03/2025 12:30:22 |
Portaria
| Número/ano | Data publicação | Data cadastro | Justificativa | Vigente | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| 34/2025 | 21/02/2025 | 26/02/2025 | A contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições no formato de marmitex se justifica pela necessidade de atender as demandas alimentícias dos servidores públicos municipais, especialmente aqueles que exercem suas funções em unidades | Sim | Sim |
| # | Fase | Tipo | Referência | Anexado em | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|
| 2816933 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 46/2025 | 26/02/2025 |
SOLICITAÇÃO
|
| 2816938 | Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 46/2025 | 26/02/2025 |
PARECER JURIDICO
|
| 2816941 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 46/2025 | 26/02/2025 |
PARECER CONTABIL
|
| 2816942 | Dispensa/Inexigibilidade | Estudo Técnico Preliminar (ETP) em formato pesquisável ou 'declaração de não obrigatoriedade' para os casos de Dispensa previstos em Lei | 46/2025 | 26/02/2025 |
ESTUDOS TECNICOS
|
| 2816947 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 46/2025 | 26/02/2025 |
EDITAL
|
| 2816951 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 46/2025 | 26/02/2025 |
DFD
|
| 2816956 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 46/2025 | 26/02/2025 |
DESPACHO
|
| 2816969 | Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 46/2025 | 26/02/2025 |
AVISO DE PUBLICAÇÃO
|
Situações
Ops! Não existe Situação cadastrada...
Link Sessão Pública
Ops! Não existe Link Sessão Pública cadastrada...
Licitantes
Atas de registro de preço
Ops! Não existe Ata SRP cadastrada...
Habilitados
Ops! Não existe habilitação registradas!
Recursos Interpostos
Ops! Não existe recurso cadastrado...
Não existe(m) Contrato(s) neste procedimento