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Dados da Licitação
N° Sicap: 759656
Processo: 55/2025
Tipo | Modalidade: Dispensa
Processo: 55/2025
Tipo | Modalidade: Dispensa
Valor estimado:
R$ 41.666,66
Item ou Lote: Item
Data de cadastro: 27/02/25
Item ou Lote: Item
Data de cadastro: 27/02/25
Data Base de orçamento: 27/02/25
Data Primeira publicação: 26/02/25
Data Primeira publicação: 26/02/25
Justificativa: A necessidade de fornecimento de refeição para os servidores públicos da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Bernardo Sayão se justifica pela natureza das atividades desempenhadas pelos mesmos, que frequentemente ocorrem na zona rural do mun
Legislação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições de Marmitex para atender as necessidades das unidades administrativas deste Município de Bernardo Sayão - TO
Legislação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições de Marmitex para atender as necessidades das unidades administrativas deste Município de Bernardo Sayão - TO
Publicaçôes
| Tipo | Data publicação | Veículo de publicação | Complemento | Ativo |
|---|---|---|---|---|
| Publicação | 26/02/2025 | Diário Oficial | PORTAL DE TRANSPARÊNCIA | Sim |
Critérios
O preço de referência será divulgado no edital de licitação?( Sim ) | É fundamentada na Lei 14.133/2021?( Sim ) |.
Natureza do objeto
Fornecimento de gêneros alimentícios( Sim ).
Recursos Orçamentários
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO
- 1º Recurso
- Próprio
- Agente financiador
- OUTRO
- Percentual
- 100%
- Percentual Valor
- RS 41.667
- Adicionado por
- 034.5**.**2-42 em 27/02/2025
- Ativo
- Sim
| # | Orgão | Unidade | Função | Subfunção | Programa | Ação | Valor | Natureza Despesas | Fonte |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1º dotação | 03 | 2101 | 15 | 452 | 0103 | 2127 | R$27.083,35 | 3.3.90.30 | 1500.00.0000 |
| 2º dotação | 03 | 1901 | 14 | 122 | 0101 | 2120 | R$3.125,00 | 3.3.90.30 | 1500.00.0000 |
| 3º dotação | 03 | 0701 | 18 | 541 | 0080 | 2113 | R$8.333,34 | 3.3.90.30 | 1500.00.000 |
| 4º dotação | 03 | 0301 | 04 | 122 | 0002 | 2101 | R$3.125,00 | 3.3.90.30 | 1500.00.000 |
| TOTAL | Percentual: 100% | Valor: RS 41.667 | |||
Recursos Interpostos
Não há recursos interpostos neste procedimento
Comissão de licitação
Não há comissões cadastradas neste procedimento
Convênios
Não há convênios cadastrados neste procedimento
Assinaturas
| Cargo | Nome | CPF | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Responsável Autorizado | KAREN DEBORA NUNES SILVA | ***.5**.***-** | 27/02/2025 10:23:52 | |
| Gestor | OSORIO ANTUNES FILHO | ***.5**.***-** | 10/03/2025 12:23:54 |
Portaria
| Número/ano | Data publicação | Data cadastro | Justificativa | Vigente | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| 40/2025 | 27/02/2025 | 27/02/2025 | A necessidade de fornecimento de refeição para os servidores públicos da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Bernardo Sayão se justifica pela natureza das atividades desempenhadas pelos mesmos, que frequentemente ocorrem na zona rural do mun | Sim | Sim |
| # | Fase | Tipo | Referência | Anexado em | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|
| 2819048 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 55/2025 | 27/02/2025 |
DFD
|
| 2819050 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 55/2025 | 27/02/2025 |
COTAÇÕES
|
| 2819060 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 55/2025 | 27/02/2025 |
DESPACHO
|
| 2819066 | Dispensa/Inexigibilidade | Estudo Técnico Preliminar (ETP) em formato pesquisável ou 'declaração de não obrigatoriedade' para os casos de Dispensa previstos em Lei | 55/2025 | 27/02/2025 |
ESTUDOS TECNICO
|
| 2819071 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 55/2025 | 27/02/2025 |
AUTUAÇÃO
|
| 2819077 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 55/2025 | 27/02/2025 |
EDITAL
|
| 2819119 | Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 55/2025 | 27/02/2025 |
PARECER JURIDICO
|
| 2819130 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 55/2025 | 27/02/2025 |
TERMO DE REFERÊNCIA
|
Situações
Ops! Não existe Situação cadastrada...
Link Sessão Pública
Ops! Não existe Link Sessão Pública cadastrada...
Licitantes
Atas de registro de preço
Ops! Não existe Ata SRP cadastrada...
Habilitados
Ops! Não existe habilitação registradas!
Recursos Interpostos
Ops! Não existe recurso cadastrado...
Não existe(m) Contrato(s) neste procedimento