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Dados da Licitação
N° Sicap: 760335
Processo: 18/2025
Tipo | Modalidade: Dispensa
Processo: 18/2025
Tipo | Modalidade: Dispensa
Valor estimado:
R$ 30.829,84
Item ou Lote: Item
Data de cadastro: 10/03/25
Item ou Lote: Item
Data de cadastro: 10/03/25
Data Base de orçamento: 10/03/25
Data Primeira publicação: 27/02/25
Data Primeira publicação: 27/02/25
Justificativa: Justifica -se a Prestação de serviços de Locação dos Sistemas de folhas de pagamentos, pois permite a geração de folha de pagamento em períodos diversos (mensal, quinzenal e semanal).Emite relatórios de folha de pagamento. Todos os relatórios podem ser im
Legislação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Objeto: Prestação de serviços de locação de programas de sistema de Folha de Pagamento, contracheque online, controle de tesouraria e consultoria no acompanhamento, treinamento dos servidores do RH e orientação mensal das informações prestadas ao e-social para atender a demanda do FundoMunicipal de Saúde deste Município de Bernardo Sayão - TO.
Legislação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Objeto: Prestação de serviços de locação de programas de sistema de Folha de Pagamento, contracheque online, controle de tesouraria e consultoria no acompanhamento, treinamento dos servidores do RH e orientação mensal das informações prestadas ao e-social para atender a demanda do FundoMunicipal de Saúde deste Município de Bernardo Sayão - TO.
Publicaçôes
| Tipo | Data publicação | Veículo de publicação | Complemento | Ativo |
|---|---|---|---|---|
| Publicação | 27/02/2025 | Diário Oficial | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | Sim |
Critérios
O preço de referência será divulgado no edital de licitação?( Sim ) | É fundamentada na Lei 14.133/2021?( Sim ) |.
Natureza do objeto
Prestação de serviços (de forma geral)( Sim ).
Recursos Orçamentários
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERNARDO SAYÃO
- 1º Recurso
- Próprio
- Agente financiador
- OUTRO
- Percentual
- 100%
- Percentual Valor
- RS 30.830
- Adicionado por
- 034.5**.**2-42 em 10/03/2025
- Ativo
- Sim
| # | Orgão | Unidade | Função | Subfunção | Programa | Ação | Valor | Natureza Despesas | Fonte |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1º dotação | 05 | 1701 | 10 | 122 | 0105 | 2143 | R$30.829,84 | 3.3.90.36 | 1500.10.020 |
| TOTAL | Percentual: 100% | Valor: RS 30.830 | |||
Recursos Interpostos
Não há recursos interpostos neste procedimento
Comissão de licitação
Não há comissões cadastradas neste procedimento
Convênios
Não há convênios cadastrados neste procedimento
Assinaturas
| Cargo | Nome | CPF | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Responsável Autorizado | KAREN DEBORA NUNES SILVA | ***.5**.***-** | 10/03/2025 10:43:24 | |
| Gestor | WASTRE JHONNATHAN FERREIRA DE SANTANA | ***.5**.***-** | 10/03/2025 12:30:22 |
Portaria
| Número/ano | Data publicação | Data cadastro | Justificativa | Vigente | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| 16/2025 | 27/01/2025 | 10/03/2025 | Justifica -se a Prestação de serviços de Locação dos Sistemas de folhas de pagamentos, pois permite a geração de folha de pagamento em períodos diversos (mensal, quinzenal e semanal).Emite relatórios de folha de pagamento. Todos os relatórios podem ser im | Sim | Sim |
| # | Fase | Tipo | Referência | Anexado em | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|
| 2830690 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 18/2025 | 10/03/2025 |
DFD
|
| 2830692 | Dispensa/Inexigibilidade | Estudo Técnico Preliminar (ETP) em formato pesquisável ou 'declaração de não obrigatoriedade' para os casos de Dispensa previstos em Lei | 18/2025 | 10/03/2025 |
ESTUDOS TECNICOS
|
| 2830698 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 18/2025 | 10/03/2025 |
COTAÇÃO
|
| 2830702 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 18/2025 | 10/03/2025 |
ESTIMATIVA
|
| 2830710 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 18/2025 | 10/03/2025 |
TERMO DE REFERÊNCIA
|
| 2830714 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 18/2025 | 10/03/2025 |
PARECER CONTABIL
|
| 2830716 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 18/2025 | 10/03/2025 |
DECLARAÇÃO DE DOTAÇÃO
|
| 2830721 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 18/2025 | 10/03/2025 |
DESPACHO
|
| 2830724 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 18/2025 | 10/03/2025 |
AUTUAÇÃO
|
| 2830735 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 18/2025 | 10/03/2025 |
EDITAL
|
| 2830739 | Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 18/2025 | 10/03/2025 |
PARECER JURIDICO
|
| 2830742 | Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 18/2025 | 10/03/2025 |
AVISOO DE PUBLICAÇÃO
|
| 2830798 | Situação da Licitação | Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s) | 18/2025 | 10/03/2025 |
PROPOSTA DA EMPRESA
|
| 2830802 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 18/2025 | 10/03/2025 |
DOC. DA EMPRESA
|
| 2830805 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 18/2025 | 10/03/2025 |
PARECER JURIDICO FINAL
|
| 2830810 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 18/2025 | 10/03/2025 |
PORTARIA
|
| 2830813 | Situação da Licitação | Termo de Adjudicação | 18/2025 | 10/03/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
|
| 2830880 | Contrato | Instrumento Contratual, quando for o caso | 35/2025 - Instrumento de Contrato | 10/03/2025 |
CONTRATO
|
| 2830894 | Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 35/2025 - Instrumento de Contrato | 10/03/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO
|
Situações
| Situação | Justificativa | Data | Número E-Contas | Adicionado por | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| Homologada | PROCESSO HOMOLOGADO | 03/02/2025 | - | 034.5**.**2-42 em 10/03/2025 | Sim |
Link Sessão Pública
Ops! Não existe Link Sessão Pública cadastrada...
Licitantes
Nome: GILBERTO COELHO MENEZES
- Documento
- 185.5**.**2-53
- Idoneidade/suspensão
- Não
- -
- Contato
- (63) 98451-9872
- Adicinado em
- 10/03/2025
- É consorcio?
- Não
Atas de registro de preço
Ops! Não existe Ata SRP cadastrada...
Habilitados
| Resultado | Licitante | Adicionado por | Após republicação? | Houve renúncia do prazo recursal? | Registrou em ata a presença do licitante? | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Habilitado | GILBERTO COELHO MENEZES | 034.5**.**2-42 em 10/03/2025 | Não | Não | Não | Sim |
Recursos Interpostos
Ops! Não existe recurso cadastrado...
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Contrato: 35/2025
Contratado: GILBERTO COELHO MENEZES
Procedimento: 760335 - 18/2025 | Dispensa
Valor do contrato: R$ 17.619,24
Contratado: GILBERTO COELHO MENEZES
Procedimento: 760335 - 18/2025 | Dispensa
Valor do contrato: R$ 17.619,24
Data Assinatura: 03/02/2025
Data Vigência: 03/02/2025 a 31/12/2025
Forma de pagamento: CONFORME A DEMANDA
Data Vigência: 03/02/2025 a 31/12/2025
Forma de pagamento: CONFORME A DEMANDA
Unidade Org: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERNARDO SAYÃO
Número contrato execução: 35
Contrato principal: não há vínculo
Adicionado por: 034.5**.**2-42 em 10/03/2025
Ativo: Sim
Número contrato execução: 35
Contrato principal: não há vínculo
Adicionado por: 034.5**.**2-42 em 10/03/2025
Ativo: Sim
Critérios
| Critérios Relacionados | Existe no Contrato? |
|---|---|
| Vigência por prazo indeterminado (regime de monopólio) Art. 109 14.133/21 | Não |
| Serviço Continuado? | Não |
Dotações do Contrato
Não existe(m) Dotação vinculados a este contrato!
Assinaturas 1º Contrato
| Cargo | Nome | CPF | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Responsável Autorizado | KAREN DEBORA NUNES SILVA | 034.5**.**2-42 | 10/03/2025 11:09:10 | |
| Gestor | WASTRE JHONNATHAN FERREIRA DE SANTANA | 034.5**.**1-40 | 10/03/2025 12:30:53 |
Cronogramas
Não existem cronogramas vinculados a este contrato
Medições
Não existem Medições vinculadas a este contrato
Situações
| Data do evento | Tipo | Justificativa | Adicionado por | Motivos | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| 03/02/2025 | Em execução | PROCESSO EM EXECUÇÃO | 034.5**.**2-42 em 10/03/2025 | - | Sim |
Apostilamentos
Termos Aditivos
Não existem termos aditivos vinculados a este contrato
Itens
Não existem apostilamentos vinculados a este contrato!
Unidades Permitidas
| ID | Proc. Adm. Execução Contábil | Unidade permitida | CNPJ | Ativo | Adicionado por |
|---|---|---|---|---|
| 178055 | 18/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERNARDO SAYÃO | 11.408.686/0001-70 | Sim | 034.5**.**2-42 em 10/03/2025 |
Rol de responsáveis
| Responsável - Atribuição | Nr. Ato. Administrativo | Início vigência | Fim vigência | Adicionado por | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| WASTRE JHONNATHAN FERREIRA DE SANTANA - Gestor | 004/2025 | 01/01/2025 | 31/12/2028 | 034.5**.**2-42 em 10/03/2025 | Sim |
Publicações
| Local da publicação | Data Publicação | é publicação de rescisão? | Ativo |
|---|---|---|---|
| Diário Oficial | 27/02/2025 | Não | Sim |
Cessão de Titularidade
Não existe um novo titular vinculado a este contrato!