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Dados da Licitação
N° Sicap: 760468
Processo: 43/2025
Tipo | Modalidade: Dispensa
Processo: 43/2025
Tipo | Modalidade: Dispensa
Valor estimado:
R$ 53.200,00
Item ou Lote: Item
Data de cadastro: 11/03/25
Item ou Lote: Item
Data de cadastro: 11/03/25
Data Base de orçamento: 11/03/25
Data Primeira publicação: 13/02/25
Data Primeira publicação: 13/02/25
Justificativa: Tendo em vista as normatizações, a quantidade de resíduos gerados e os cuidados exigidos na coleta, transporte e destinação final dos resíduos dos serviços de saúde, a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e des
Legislação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Objeto: Contratação de empresa especializada no tratamento de resíduos hospitalares para prestação de serviço de coleta de lixo hospitalar no Anexo I e Posto de Saúde deste Município para atender a demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bernardo Sayão - TO.
Legislação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Objeto: Contratação de empresa especializada no tratamento de resíduos hospitalares para prestação de serviço de coleta de lixo hospitalar no Anexo I e Posto de Saúde deste Município para atender a demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bernardo Sayão - TO.
Publicaçôes
| Tipo | Data publicação | Veículo de publicação | Complemento | Ativo |
|---|---|---|---|---|
| Publicação | 13/02/2025 | Diário Oficial | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | Sim |
Critérios
O preço de referência será divulgado no edital de licitação?( Sim ) | É fundamentada na Lei 14.133/2021?( Sim ) |.
Natureza do objeto
Prestação de serviços (de forma geral)( Sim ).
Recursos Orçamentários
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO
- 1º Recurso
- Próprio
- Agente financiador
- OUTRO
- Percentual
- 100%
- Percentual Valor
- RS 53.200
- Adicionado por
- 034.5**.**2-42 em 11/03/2025
- Ativo
- Sim
| # | Orgão | Unidade | Função | Subfunção | Programa | Ação | Valor | Natureza Despesas | Fonte |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1º dotação | 03 | 0701 | 18 | 541 | 0080 | 2113 | R$53.200,00 | 3.3.90.39 | 15000000000 |
| TOTAL | Percentual: 100% | Valor: RS 53.200 | |||
Recursos Interpostos
Não há recursos interpostos neste procedimento
Comissão de licitação
Não há comissões cadastradas neste procedimento
Convênios
Não há convênios cadastrados neste procedimento
Assinaturas
| Cargo | Nome | CPF | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Responsável Autorizado | KAREN DEBORA NUNES SILVA | ***.5**.***-** | 11/03/2025 07:37:23 |
Portaria
| Número/ano | Data publicação | Data cadastro | Justificativa | Vigente | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| 31/2025 | 13/02/2025 | 11/03/2025 | Tendo em vista as normatizações, a quantidade de resíduos gerados e os cuidados exigidos na coleta, transporte e destinação final dos resíduos dos serviços de saúde, a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e des | Sim | Sim |
| # | Fase | Tipo | Referência | Anexado em | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|
| 2832301 | Dispensa/Inexigibilidade | Estudo Técnico Preliminar (ETP) em formato pesquisável ou 'declaração de não obrigatoriedade' para os casos de Dispensa previstos em Lei | 43/2025 | 11/03/2025 |
ESTUDOS TECNICOS
|
| 2832302 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 43/2025 | 11/03/2025 |
COTAÇÕE E ESTIMADO
|
| 2832303 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 43/2025 | 11/03/2025 |
TERMO DE REFERÊNCIA
|
| 2832304 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 43/2025 | 11/03/2025 |
DESPACHO
|
| 2832305 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 43/2025 | 11/03/2025 |
AUTUAÇÃO
|
| 2832306 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 43/2025 | 11/03/2025 |
EDITAL
|
| 2832307 | Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 43/2025 | 11/03/2025 |
PARECER JURIDICO
|
| 2832308 | Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 43/2025 | 11/03/2025 |
AVISO DE PUBLICAÇÃO
|
| 2832319 | Situação da Licitação | Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s) | 43/2025 | 11/03/2025 |
PROPOSTA DA EMPRESA
|
| 2832321 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 43/2025 | 11/03/2025 |
DOC. DA EMPRESA
|
| 2832324 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 43/2025 | 11/03/2025 |
PARECER JURIDICO FINAL
|
| 2832327 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 43/2025 | 11/03/2025 |
PORTARIA
|
| 2832330 | Situação da Licitação | Termo de Adjudicação | 43/2025 | 11/03/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
|
| 2832353 | Contrato | Instrumento Contratual, quando for o caso | 50/2025 - Instrumento de Contrato | 11/03/2025 |
CONTRATO BIOTEC
|
| 2832354 | Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 50/2025 - Instrumento de Contrato | 11/03/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO
|
Situações
| Situação | Justificativa | Data | Número E-Contas | Adicionado por | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| Homologada | PROCESSO HOMOLOGADO | 21/02/2025 | - | 034.5**.**2-42 em 11/03/2025 | Sim |
Link Sessão Pública
Ops! Não existe Link Sessão Pública cadastrada...
Licitantes
Nome: BIOTEC TRATAMENTO E DISPOSICAO DE RESIDUOS PERIGOSOS LTDA - EPP
- Documento
- 189.7**.**1-60
- Idoneidade/suspensão
- Não
- -
- Contato
- (63) 3602-1373
- Adicinado em
- 11/03/2025
- É consorcio?
- Não
Atas de registro de preço
Ops! Não existe Ata SRP cadastrada...
Habilitados
| Resultado | Licitante | Adicionado por | Após republicação? | Houve renúncia do prazo recursal? | Registrou em ata a presença do licitante? | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Habilitado | BIOTEC TRATAMENTO E DISPOSICAO DE RESIDUOS PERIGOSOS LTDA - EPP | 034.5**.**2-42 em 11/03/2025 | Não | Não | Não | Sim |
Recursos Interpostos
Ops! Não existe recurso cadastrado...
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Contrato: 50/2025
Contratado: BIOTEC TRATAMENTO E DISPOSICAO DE RESIDUOS PERIGOSOS LTDA - EPP
Procedimento: 760468 - 43/2025 | Dispensa
Valor do contrato: R$ 49.500,00
Contratado: BIOTEC TRATAMENTO E DISPOSICAO DE RESIDUOS PERIGOSOS LTDA - EPP
Procedimento: 760468 - 43/2025 | Dispensa
Valor do contrato: R$ 49.500,00
Data Assinatura: 21/02/2025
Data Vigência: 21/02/2025 a 31/12/2025
Forma de pagamento: CONFORME DEMANDA
Data Vigência: 21/02/2025 a 31/12/2025
Forma de pagamento: CONFORME DEMANDA
Unidade Org: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO
Número contrato execução: 50
Contrato principal: não há vínculo
Adicionado por: 034.5**.**2-42 em 11/03/2025
Ativo: Sim
Número contrato execução: 50
Contrato principal: não há vínculo
Adicionado por: 034.5**.**2-42 em 11/03/2025
Ativo: Sim
Critérios
| Critérios Relacionados | Existe no Contrato? |
|---|---|
| Vigência por prazo indeterminado (regime de monopólio) Art. 109 14.133/21 | Não |
| Serviço Continuado? | Não |
Dotações do Contrato
Não existe(m) Dotação vinculados a este contrato!
Assinaturas 1º Contrato
| Cargo | Nome | CPF | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Responsável Autorizado | KAREN DEBORA NUNES SILVA | 034.5**.**2-42 | 11/03/2025 08:04:52 |
Cronogramas
Não existem cronogramas vinculados a este contrato
Medições
Não existem Medições vinculadas a este contrato
Situações
| Data do evento | Tipo | Justificativa | Adicionado por | Motivos | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| 27/02/2025 | Em execução | PROCESSO EM EXECUÇÃO | 034.5**.**2-42 em 11/03/2025 | - | Sim |
Apostilamentos
Termos Aditivos
Não existem termos aditivos vinculados a este contrato
Itens
Não existem apostilamentos vinculados a este contrato!
Unidades Permitidas
| ID | Proc. Adm. Execução Contábil | Unidade permitida | CNPJ | Ativo | Adicionado por |
|---|---|---|---|---|
| 178145 | 43/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | 25.086.596/0001-15 | Sim | 034.5**.**2-42 em 11/03/2025 |
Rol de responsáveis
| Responsável - Atribuição | Nr. Ato. Administrativo | Início vigência | Fim vigência | Adicionado por | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| OSÓRIO ANTUNES FILHO - Gestor | 00/2025 | 01/01/2025 | 31/12/2028 | 034.5**.**2-42 em 11/03/2025 | Sim |
Publicações
| Local da publicação | Data Publicação | é publicação de rescisão? | Ativo |
|---|---|---|---|
| Diário Oficial | 28/02/2025 | Não | Sim |
Cessão de Titularidade
Não existe um novo titular vinculado a este contrato!