TCE

Detalhamento de Processo

Unidade Gestora:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS

CNPJ: 24.851.503/0001-39

Dados da Licitação

N° Sicap: 722858
Processo: 182/2023
Tipo | Modalidade: Dispensa
Valor estimado: R$ 65.479,81
Item ou Lote: -
Data de cadastro: 08/03/23
Data Base de orçamento:
Data Primeira publicação: 02/03/23
Justificativa:
Legislação: Informe a fundamentação legal no campo Justificativa.
Objeto: DESPESAS NA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTACAO DE SERVICO DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO PREDIO MUNICIPAL CEDIDO AS POLICIAS CIVIL E MILITAR COM NA TROCA DO PISO DOS BANHEIROS E COZINHA, REVESTIMENTO DAS PAREDES DA COZINHA E BANHEIROS, PINTURA PORTAS 02 JANELAS, MURO E FECHAMENTO DA FRENTE COM GRADE, E PISO NA FRENTE CONFORME ESPECIFICACOES CONSTANTES EM ANEXO

Publicaçôes

Tipo Data publicação Veículo de publicação Complemento Ativo
Publicação 02/03/2023 Diário Oficial https://diariooficial.santarosa.to.gov.br/pdf/DO20230303.pdf Sim

Critérios

É fundamentada na Lei 8.666/93?( Sim ) |
.

Natureza do objeto

Obras e Serviços de Engenharia( Sim )
.

Recursos Orçamentários

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
1º Recurso
valor não declarado no SICAP LCO v1
Agente financiador
-
Percentual
100%
Percentual Valor
RS 65.480
Adicionado por
007.7**.**1-21 em 10/08/2024
Ativo
Sim
# Orgão Unidade Função Subfunção Programa Ação Valor Natureza Despesas Fonte
1º dotação 03 0014 06 181 0007 2131 R$0,00 339039 1.500.0000.000000
TOTAL Percentual: 100% Valor: RS 65.480

Recursos Interpostos

Não há recursos interpostos neste procedimento

Comissão de licitação

Não há comissões cadastradas neste procedimento

Convênios

Não há convênios cadastrados neste procedimento

Assinaturas

Cargo Nome CPF Data Recibo
Gestor LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA ***.2**.***-** 27/03/2023 14:45:04
Responsável Autorizado MARCELO DA SILVA GUIMARAES ***.7**.***-** 08/03/2023 15:22:45

Portaria

Número/ano Data publicação Data cadastro Justificativa Vigente Ativo
10/2023 02/03/2023 08/03/2023 - Sim Sim
# Fase Tipo Referência Anexado em Arquivo
2136136 Situação da Obra Termo de Recebimento Definitivo Bem Público: POSTO POLICIAL 20/06/2023 Termo de Aceite de Obra Delegacia
2102432 Situação da Obra Outro documento pertinente Bem Público: POSTO POLICIAL 12/05/2023 EMPENHO
2102433 Situação da Obra Outro documento pertinente Bem Público: POSTO POLICIAL 12/05/2023 NOTA FISCAL
2102435 Situação da Obra Outro documento pertinente Bem Público: POSTO POLICIAL 12/05/2023 Y MEDIYYO FINAL
2588947 Relatório de Medições Relatório Fotográfico dos serviços executados, referente ao período apurado na medição (mínimo 04 fotos) Medição 2 da Obra Execução de contrato 25/2023 12/05/2023 RELATORIO FOTOGRAFICO
2080808 Obra ART do responsável pela execução da obra/serviços Bem Público: POSTO POLICIAL 20/04/2023 ART DE EXECURCYO
2587747 Relatório de Medições Relatório Fotográfico dos serviços executados, referente ao período apurado na medição (mínimo 04 fotos) Medição 1 da Obra Execução de contrato 25/2023 27/03/2023 RELATORIO FOTOGRAFICO
2056275 Obra ART do fiscal da obra/serviços Bem Público: POSTO POLICIAL 27/03/2023 ART DE PROJETO E FISCALIZAYYO
2056276 Situação da Obra Ordem de Início dos Serviços Bem Público: POSTO POLICIAL 27/03/2023 ORDEM DE SERVIYO
2056427 Situação da Obra Outro documento pertinente Bem Público: POSTO POLICIAL 27/03/2023 NOTA FISCAL
2056428 Situação da Obra Outro documento pertinente Bem Público: POSTO POLICIAL 27/03/2023 Y MEDIYYO
2043269 Situação da Licitação Termo de Adjudicação 182/2023 15/03/2023 TERMO DE ADJUDICAYYO
2043270 Situação da Licitação Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) 182/2023 15/03/2023 CERTIDYO
2043272 Situação da Licitação Cronograma físico-financeiro do Licitante vencedor 182/2023 15/03/2023 CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO VENCEDOR
2043275 Situação da Licitação Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s) 182/2023 15/03/2023 PLANILHA VENCEDORA
2043285 Contrato Instrumento Contratual, quando for o caso 25/2023 - Instrumento de Contrato 15/03/2023 CONTRATO
2043289 Contrato Comprovação de publicação do extrato do contrato 25/2023 - Instrumento de Contrato 15/03/2023 EXTRATO
2043295 Contrato Nota de empenho, quando for o caso 25/2023 - Instrumento de Contrato 15/03/2023 EMPENHO
2037655 Dispensa/Inexigibilidade Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior 182/2023 08/03/2023 DECRETO
2037656 Dispensa/Inexigibilidade Outros documentos pertinentes 182/2023 08/03/2023 ARQUITETONICO
2037657 Dispensa/Inexigibilidade Outros documentos pertinentes 182/2023 08/03/2023 ART DE PROJETO E FISCALIZAYYO
2037659 Dispensa/Inexigibilidade Outros documentos pertinentes 182/2023 08/03/2023 AVISO
2037660 Dispensa/Inexigibilidade Outros documentos pertinentes 182/2023 08/03/2023 BDI
2037662 Dispensa/Inexigibilidade Outros documentos pertinentes 182/2023 08/03/2023 COMPOSIYYO
2037664 Dispensa/Inexigibilidade Outros documentos pertinentes 182/2023 08/03/2023 CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO
2037665 Dispensa/Inexigibilidade Outros documentos pertinentes 182/2023 08/03/2023 DECLARAYYO DISPONIBILIDADE ORYAMENTARIA
2037667 Dispensa/Inexigibilidade Outros documentos pertinentes 182/2023 08/03/2023 DESPACHO DO EXECUTIVO
2037669 Dispensa/Inexigibilidade Justificativa da escolha do fornecedor ou executante e justificativa do preço 182/2023 08/03/2023 JUSTIFICATIVA
2037670 Dispensa/Inexigibilidade Outros documentos pertinentes 182/2023 08/03/2023 MEMORIAL DISCRITIVO TECNICO
2037671 Dispensa/Inexigibilidade Outros documentos pertinentes 182/2023 08/03/2023 MINUTA DE CONTRATO
2037672 Dispensa/Inexigibilidade Parecer Jurídico 182/2023 08/03/2023 PARECER JURIDICO
2037673 Dispensa/Inexigibilidade Outros documentos pertinentes 182/2023 08/03/2023 PLANILHA ORYAMENTARIA
2037674 Dispensa/Inexigibilidade Outros documentos pertinentes 182/2023 08/03/2023 PLANILHA
2037675 Dispensa/Inexigibilidade Outros documentos pertinentes 182/2023 08/03/2023 PROJETO BASICO
2037676 Dispensa/Inexigibilidade Comprovação de publicação 182/2023 08/03/2023 PUBLICAYYO
2037684 Situação da Licitação Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) 182/2023 08/03/2023 CERTIDYO
2037686 Situação da Licitação Planilha de Orçamento (s) do (s) Licitante (s) vencedor (es) 182/2023 08/03/2023 PLANILHA VENCEDORA
2037687 Situação da Licitação Cronograma físico-financeiro do Licitante vencedor 182/2023 08/03/2023 CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO VENCEDOR

Situações

Situação Justificativa Data Número E-Contas Adicionado por Ativo
Adjudicado ADJUDICADO CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO EM ANEXO. 24/02/2023 - -**** em 08/03/2023 Sim

Link Sessão Pública

Licitantes

Nome: OLIVEIRA ENGENHARIA EIRELI
Documento
231.1**.**1-96
Idoneidade/suspensão
Não
E-mail
-
Contato
-
Adicinado em
-
É consorcio?
Não

Atas de registro de preço

Habilitados

Resultado Licitante Adicionado por Após republicação? Houve renúncia do prazo recursal? Registrou em ata a presença do licitante? Ativo
Habilitado OLIVEIRA ENGENHARIA EIRELI 0000**** em 24/02/2023 Não Não Não Sim

Recursos Interpostos

Detalhes: 1º Instrumento de Contrato

Contrato: 25/2023
Contratado: OLIVEIRA ENGENHARIA EIRELI
Procedimento: 722858 - 182/2023 | Dispensa
Valor do contrato: R$ 65.479,81
Data Assinatura: 24/02/2023
Data Vigência: 24/02/2023 a 31/12/2023

Forma de pagamento: .
Unidade Org: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
Número contrato execução: 25
Contrato principal: não há vínculo
Adicionado por: 007.7**.**1-21 em 15/03/2023
Ativo: Sim

Dotações do Contrato

Orgão Unidade Função Subfunção Programa Ação Valor Natureza Despesas Fonte
00 0000 00 000 0000 00000 R$ 0,00 3.3.90.39.16 -

Assinaturas 1º Contrato

Cargo Nome CPF Data Recibo
Responsável Autorizado MARCELO DA SILVA GUIMARAES 007.7**.**1-21 27/03/2023 14:44:31
Gestor LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA 557.2**.**1-68 27/03/2023 14:45:21

Cronogramas

Medições

Situações

Data do evento Tipo Justificativa Adicionado por Motivos Ativo
24/02/2023 Em execução TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTACAO DE SERVICO DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO PREDIO MUNICIPAL CEDIDO AS POLICIAS CIVIL E MILITAR COM NA TROCA DO PISO DOS BANHEIROS E COZINHA, REVESTIMENTO DAS PAREDES DA COZINHA E BANHEIROS, PINTURA PORTAS 02 JANELAS, MURO E FECHAMENTO DA FRENTE COM GRADE, E PISO NA FRENTE CONFORME ESPECIFICACOES CONSTANTES EM ANEXO 007.7**.**1-21 em 15/03/2023 - Sim

Apostilamentos

Termos Aditivos

Itens

Não existem apostilamentos vinculados a este contrato!

Unidades Permitidas

ID Proc. Adm. Execução Contábil Unidade permitida | CNPJ Ativo Adicionado por
121158 182/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS | 24.851.503/0001-39 Sim 007.7**.**1-21 em 15/03/2023

Rol de responsáveis

Não existem responsáveis vinculados a este contrato!

Publicações

Local da publicação Data Publicação é publicação de rescisão? Ativo
Outros * 14/03/2023 Não Sim

Cessão de Titularidade

Não existe um novo titular vinculado a este contrato!

Detalhes da 1ª Obra

Dados da Obra

Processo: 182/2023
Tipo de processo: Dispensa
Bem público: POSTO POLICIAL
Modalidade: idmodalidade) ?>
Município: idmunicipio) ?>
Tipo da obra: Edificações
Descrição: DESPESAS NA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTACAO DE SERVICO DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO PREDIO MUNICIPAL CEDIDO AS POLICIAS CIVIL E MILITAR COM NA TROCA DO PISO DOS BANHEIROS E COZINHA, REVESTIMENTO DAS PAREDES DA COZINHA E BANHEIROS, PINTURA PORTAS 02 JANELAS, MURO E FECHAMENTO DA FRENTE COM GRADE, E PISO NA FRENTE CONFORME ESPECIFICACOES CONSTANTES EM ANEXO

Coordenadas

Descrição Latitude Longitude Adicionado por Ativo
POSTO POLICIAL -11.448407 -48.118431 007.7**.**1-21 Sim

Situação da Obra

Número Tipo Data Evento Justificativa Data cadastro Ativo Desdobramento
1 Recebimento Definitivo 19/06/2023 - 20/06/2023 Sim
1 Ordem Serviço 27/03/2023 - 27/03/2023 Sim

Profissionais

Número ART Nome Formação acadêmica Ativo
20230424936 HEITOR CESAR DE OLIVEIRA ANDRADE valor não declarado no SICAP LCO v1 Sim
20230413728 TULLIO AZEVEDO GUILHERME DE SOUZA valor não declarado no SICAP LCO v1 Sim

1ª- Execução da Obra via Contrato: 25/2023

Contrato: 25/2023
Valor Original: RS65.479,81
Ordem de Serviço: 27/03/2023
Prazo: 310 dias
Valor é Onerado ? Não

Cronogramas

1º Cronograma
27/03/2023
Somatório das etapas
R$65.598,49
Somatório dos prazos
90 dias é equivalente a 0 anos, 3 meses e 0 dias.
Observação
-
Ativo
Sim
# Valor Prazo (em dias) Observação
2º Etapa R$35.596,23 60 2 ETAPA
1º Etapa R$30.002,26 30 1 ETAPA

Medições

1ª Medição

Número Tipo Valor Medição Vigência Percentual Reajustamento Ativo
2 Final R$ 40.265,20 02/03/2023 a 18/04/2023 61.49% - Sim

Anexos

Fase Tipo Arquivo Anexado Em
Relatório de Medições 136 RELATORIO FOTOGRAFICO 12/05/2023

Assinaturas

Cargo Nome CPF Data Recibo
Responsável Autorizado MARCELO DA SILVA GUIMARAES 007.7**.**1-21 14/06/2023 09:33:27
Gestor LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA 557.2**.**1-68 08/08/2023 09:35:27

2ª Medição

Número Tipo Valor Medição Vigência Percentual Reajustamento Ativo
1 Parcial R$ 25.214,61 24/02/2023 a 01/03/2023 38.51% - Sim

Anexos

Fase Tipo Arquivo Anexado Em
Relatório de Medições 136 RELATORIO FOTOGRAFICO 27/03/2023

Assinaturas

Cargo Nome CPF Data Recibo
Responsável Autorizado MARCELO DA SILVA GUIMARAES 007.7**.**1-21 14/06/2023 09:33:27
Gestor LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA 557.2**.**1-68 08/08/2023 09:35:27