Dados da Licitação
N° Sicap: 748761
Proced. Licitatório: 1281/2024
Tipo | Modalidade: Licitação ➤ Licitação ATA-SRP
Tipo: Menor Preço
Desestatização:
Proced. Licitatório: 1281/2024
Tipo | Modalidade: Licitação ➤ Licitação ATA-SRP
Tipo: Menor Preço
Desestatização:
Valor estimado:
R$ 121.501,84
Regime: Outros
Número IRP:
Número de Convidados:
Quantidade de Licitantes: 18
Quantidade de Habilitados: 10
Regime: Outros
Número IRP:
Número de Convidados:
Quantidade de Licitantes: 18
Quantidade de Habilitados: 10
Data das Propostas ou dos eventos: 10/09/24
Data de Julgamento Proposta: 10/09/24
Cadastro em: 26/08/24
Data Base de Orçamentos: 26/08/24
Data da Publicação: 21/08/24
Data de Julgamento Proposta: 10/09/24
Cadastro em: 26/08/24
Data Base de Orçamentos: 26/08/24
Data da Publicação: 21/08/24
Objeto: contratação
de empresa para aquisição de material permanente, para atender a demanda do Fundo
Municipal de Saúde. No sistema registro de preços
Publicaçôes
| Tipo | Data publicação | Veículo de publicação | Complemento | Ativo |
|---|---|---|---|---|
| Publicação | 22/08/2024 | Diário Oficial da União | diario | Sim |
| Publicação | 21/08/2024 | Diário Oficial | - | Sim |
Critérios
O preço de referência será divulgado no edital de licitação?( Sim ) | É fundamentada na Lei 14.133/2021?( Sim ) |.
Natureza do objeto
Material Permanente( Sim ).
Recursos Orçamentários
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUACEMA
- 1º Recurso
- Transferência Federal
- Agente financiador
- BB
- Percentual
- 100%
- Percentual Valor
- RS 121.502
- Adicionado por
- 013.2**.**1-23 em 26/08/2024
- Ativo
- Sim
| # | Orgão | Unidade | Função | Subfunção | Programa | Ação | Valor | Natureza Despesas | Fonte |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1º dotação | 04 | 0401 | 10 | 302 | 0025 | 1032 | R$57.000,00 | 4.4.90.52 | 1.601.0000.000000 | 1.500.1002.000000 |
| 2º dotação | 04 | 0401 | 10 | 301 | 0020 | 2050 | R$52.000,00 | 4.4.90.52 | 1.601.0000.000000 | 1.500.1002.000000 |
| TOTAL | Percentual: 100% | Valor: RS 121.502 | |||
Recursos Interpostos
Não há recursos interpostos neste procedimento
Comissão de licitação
Não há comissões cadastradas neste procedimento
Convênios
Não há convênios cadastrados neste procedimento
Assinaturas
| Cargo | Nome | CPF | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Responsável Autorizado | RAFAEL NOGUEIRA LEITE | ***.2**.***-** | 26/08/2024 14:43:22 |
| # | Fase | Tipo | Referência | Anexado em | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|
| 2670693 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 1281/2024 | 17/10/2024 |
VENCEDORES DO PROCESSO ()
|
| 2670694 | Situação da Licitação | Termo de Adjudicação | 1281/2024 | 17/10/2024 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO
|
| 2670696 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 1281/2024 | 17/10/2024 |
RELATORIO DE LANCES ()
|
| 2670698 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 1281/2024 | 17/10/2024 |
RELATORIO DE ECONOMIA ()
|
| 2670701 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 1281/2024 | 17/10/2024 |
RECURSO ADMINISTRATIVO - JULGAMENTO DE RECURSO
|
| 2670703 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 1281/2024 | 17/10/2024 |
PROPOSTAS DO PROCESSO ()
|
| 2670705 | Situação da Licitação | Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s) | 1281/2024 | 17/10/2024 |
PROPOSTA - LUMINATA DISTRIB. LTDA
|
| 2670707 | Situação da Licitação | Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s) | 1281/2024 | 17/10/2024 |
PROPOSTA - DENTAL ALTA MOGIANA COMERC.
|
| 2670709 | Situação da Licitação | Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s) | 1281/2024 | 17/10/2024 |
PROPOSTA - COMERC. TRES ACORDES LTDA
|
| 2670711 | Situação da Licitação | Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s) | 1281/2024 | 17/10/2024 |
PROPOSTA - ASCLÉPIOS EQUIPAMENT. HOSTP.
|
| 2670713 | Situação da Licitação | Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s) | 1281/2024 | 17/10/2024 |
PROPOSTA - APROMEDICA COMERC. DE MEDICAMENT.
|
| 2670714 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 1281/2024 | 17/10/2024 |
PARECER DO CONTROLE INTERNO ()
|
| 2670716 | Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 1281/2024 | 17/10/2024 |
HABILITAÇÃO - WORKOUT COMERC.
|
| 2670719 | Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 1281/2024 | 17/10/2024 |
HABILITAÇÃO - OP QUIRINO DISTRIB.
|
| 2670720 | Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 1281/2024 | 17/10/2024 |
HABILITAÇÃO - M. CARREGA COMERC. ()
|
| 2670721 | Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 1281/2024 | 17/10/2024 |
HABILITAÇÃO - LUMINATA DISTRIB. LTDA
|
| 2670722 | Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 1281/2024 | 17/10/2024 |
HABILITAÇÃO - DENTAL ALTA MOGIANA COMERC.
|
| 2670723 | Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 1281/2024 | 17/10/2024 |
HABILITAÇÃO - ASCLÉPIOS EQUIPAMENT. HOSPIT.
|
| 2670724 | Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 1281/2024 | 17/10/2024 |
HABILITAÇÃO - COMERC. TRES ACORDES LTDA
|
| 2670725 | Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 1281/2024 | 17/10/2024 |
HABILITAÇÃO - ASCLÉPIOS EQUIPAMENT. HOSPIT.
|
| 2670726 | Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 1281/2024 | 17/10/2024 |
HABILITAÇÃO - APROMEDICA COMERC. DE MED.
|
| 2670727 | Situação da Licitação | Ata (s) e quadro de julgamentos decorrentes do procedimento licitatório, indicando os participantes e os preços propostos | 1281/2024 | 17/10/2024 |
ATA DE SESSÃO - PATE DE
|
| 2670728 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 1281/2024 | 17/10/2024 |
ATA DE HOMOLOGAÇÃO ()
|
| 2670729 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 1281/2024 | 17/10/2024 |
ATA DE ADJUDICAÇÃO ()
|
| 2670764 | Contrato | Instrumento Contratual, quando for o caso | 180/2024 - Instrumento de Contrato | 17/10/2024 |
CONTRATO - APROMEDICA COMERC. ()
|
| 2670766 | Contrato | Instrumento Contratual, quando for o caso | 182/2024 - Instrumento de Contrato | 17/10/2024 |
CONTRATO - COMERCIAL TRES ACORDES
|
| 2670768 | Contrato | Instrumento Contratual, quando for o caso | 184/2024 - Instrumento de Contrato | 17/10/2024 |
CONTRATO - ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
|
| 2670771 | Contrato | Instrumento Contratual, quando for o caso | 186/2024 - Instrumento de Contrato | 17/10/2024 |
CONTRATO - M CARREGA COMERC. DE PROD. HOSP.
|
| 2670773 | Contrato | Instrumento Contratual, quando for o caso | 185/2024 - Instrumento de Contrato | 17/10/2024 |
CONTRATO - LUMINATA DISTRIB. EIRELI
|
| 2670776 | Contrato | Instrumento Contratual, quando for o caso | 187/2024 - Instrumento de Contrato | 17/10/2024 |
CONTRATO - MACRO PRODUTOS E SERVÇOS.
|
| 2670781 | Contrato | Instrumento Contratual, quando for o caso | 188/2024 - Instrumento de Contrato | 17/10/2024 |
CONTRATO - OP QUIRINO DISTRIB. DE PRODUT. HOSP. EIRELI.
|
| 2670784 | Contrato | Instrumento Contratual, quando for o caso | 189/2024 - Instrumento de Contrato | 17/10/2024 |
CONTRATO - WORKOUT COMERC. DE PROD.
|
| 2670786 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 1281/2024 | 17/10/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO ()
|
| 2670789 | Situação da Licitação | Ata Registro de Preços, se for o caso | 1281/2024 | 17/10/2024 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇO ()
|
| 2614095 | Licitação | Edital em formato pesquisável | 1281/2024 | 26/08/2024 |
EDITAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
|
| 2614100 | Licitação | Outros documentos pertinentes | 1281/2024 | 26/08/2024 |
TERMO DE REFERÊNCIA ()
|
| 2614102 | Licitação | Outros documentos pertinentes | 1281/2024 | 26/08/2024 |
SOLICITAÇÃO ()
|
| 2614103 | Licitação | Parecer Jurídico | 1281/2024 | 26/08/2024 |
PARECER JURIDICO ()
|
| 2614104 | Licitação | Outros documentos pertinentes | 1281/2024 | 26/08/2024 |
MINUTA DO CONTRATO ()
|
| 2614105 | Licitação | Outros documentos pertinentes | 1281/2024 | 26/08/2024 |
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR ()
|
| 2614108 | Licitação | Outros documentos pertinentes | 1281/2024 | 26/08/2024 |
MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO ()
|
| 2614110 | Licitação | Outros documentos pertinentes | 1281/2024 | 26/08/2024 |
ESTIMADOS
|
| 2614111 | Licitação | Comprovação de Previsão orçamentária-PPA/LDO/LOA | 1281/2024 | 26/08/2024 |
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA ()
|
| 2614113 | Licitação | Comprovação de publicação e republicações, quando for o caso | 1281/2024 | 26/08/2024 |
AVISO - EXTRATO ()
|
Situações
| Situação | Justificativa | Data | Número E-Contas | Adicionado por | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| Homologada | empresas vencedoras do processo de licitação | 23/09/2024 | - | 013.2**.**1-23 em 17/10/2024 | Sim |
| Adjudicado | empresas vencedora do processo de licitação | 23/09/2024 | - | 013.2**.**1-23 em 17/10/2024 | Sim |
Link Sessão Pública
Ops! Não existe Link Sessão Pública cadastrada...
Licitantes
Nome: DENTAL ALTA MOGIANA ? COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA
- Documento
- 053.7**.**1-03
- Idoneidade/suspensão
- Não
- -
- Contato
- -
- Adicinado em
- 17/10/2024
- É consorcio?
- Não
Nome: ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI
- Documento
- 330.6**.**1-32
- Idoneidade/suspensão
- Não
- -
- Contato
- -
- Adicinado em
- 17/10/2024
- É consorcio?
- Não
Nome: LUMINATA DISTRIBUIDORA EIRELI ME
- Documento
- 179.3**.**1-05
- Idoneidade/suspensão
- Não
- -
- Contato
- -
- Adicinado em
- 17/10/2024
- É consorcio?
- Não
Nome: COMERCIAL TRES ACORDES EIRELI
- Documento
- 328.5**.**1-76
- Idoneidade/suspensão
- Não
- -
- Contato
- -
- Adicinado em
- 17/10/2024
- É consorcio?
- Não
Nome: M CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
- Documento
- 325.9**.**1-50
- Idoneidade/suspensão
- Não
- -
- Contato
- -
- Adicinado em
- 17/10/2024
- É consorcio?
- Não
Nome: DIRCEU LONGO & CIA. LTDA.
- Documento
- 928.2**.**1-03
- Idoneidade/suspensão
- Não
- -
- Contato
- -
- Adicinado em
- 17/10/2024
- É consorcio?
- Não
Nome: APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
- Documento
- 345.5**.**1-04
- Idoneidade/suspensão
- Não
- -
- Contato
- -
- Adicinado em
- 17/10/2024
- É consorcio?
- Não
Nome: WORKOUT COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA
- Documento
- 245.5**.**1-53
- Idoneidade/suspensão
- Não
- -
- Contato
- -
- Adicinado em
- 17/10/2024
- É consorcio?
- Não
Nome: MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
- Documento
- 233.8**.**1-06
- Idoneidade/suspensão
- Não
- -
- Contato
- -
- Adicinado em
- 17/10/2024
- É consorcio?
- Não
Nome: OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
- Documento
- 222.2**.**1-03
- Idoneidade/suspensão
- Não
- -
- Contato
- -
- Adicinado em
- 17/10/2024
- É consorcio?
- Não
Atas de registro de preço
Ops! Não existe Ata SRP cadastrada...
Habilitados
Ops! Não existe habilitação registradas!
Recursos Interpostos
Ops! Não existe recurso cadastrado...
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Contrato: 189/2024
Contratado: WORKOUT COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA
Procedimento: 748761 - 1281/2024 | Licitação
Valor do contrato: R$ 3.966,75
Contratado: WORKOUT COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA
Procedimento: 748761 - 1281/2024 | Licitação
Valor do contrato: R$ 3.966,75
Data Assinatura: 24/09/2024
Data Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2025
Forma de pagamento: CONFORME CONTRATO
Data Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2025
Forma de pagamento: CONFORME CONTRATO
Unidade Org: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUACEMA
Número contrato execução: 189
Contrato principal: não há vínculo
Adicionado por: 013.2**.**1-23 em 17/10/2024
Ativo: Sim
Número contrato execução: 189
Contrato principal: não há vínculo
Adicionado por: 013.2**.**1-23 em 17/10/2024
Ativo: Sim
Critérios
| Critérios Relacionados | Existe no Contrato? |
|---|---|
| Vigência por prazo indeterminado (regime de monopólio) Art. 109 14.133/21 | Não |
| Serviço Continuado? | Não |
Dotações do Contrato
Não existe(m) Dotação vinculados a este contrato!
Assinaturas 1º Contrato
| Cargo | Nome | CPF | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Responsável Autorizado | RAFAEL NOGUEIRA LEITE | 013.2**.**1-23 | 17/10/2024 17:08:59 |
Cronogramas
Não existem cronogramas vinculados a este contrato
Medições
Não existem Medições vinculadas a este contrato
Situações
| Data do evento | Tipo | Justificativa | Adicionado por | Motivos | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| 17/10/2024 | Em execução | CONTRATO EM EXECUÇÃO | 013.2**.**1-23 em 17/10/2024 | - | Sim |
Apostilamentos
Termos Aditivos
Não existem termos aditivos vinculados a este contrato
Itens
Não existem apostilamentos vinculados a este contrato!
Unidades Permitidas
| ID | Proc. Adm. Execução Contábil | Unidade permitida | CNPJ | Ativo | Adicionado por |
|---|---|---|---|---|
| 168719 | 1281/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUACEMA | 11.348.280/0001-40 | Sim | 013.2**.**1-23 em 17/10/2024 |
Rol de responsáveis
| Responsável - Atribuição | Nr. Ato. Administrativo | Início vigência | Fim vigência | Adicionado por | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| RAFAEL NOGUEIRA LEITE - Fiscal | 084/2024 | 17/10/2024 | 17/10/2025 | 013.2**.**1-23 em 17/10/2024 | Sim |
Publicações
| Local da publicação | Data Publicação | é publicação de rescisão? | Ativo |
|---|---|---|---|
| Diário Oficial | 25/09/2024 | Não | Sim |
Cessão de Titularidade
Não existe um novo titular vinculado a este contrato!
Detalhes: 2º Instrumento de Contrato
Contrato: 188/2024
Contratado: OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
Procedimento: 748761 - 1281/2024 | Licitação
Valor do contrato: R$ 2.619,40
Contratado: OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
Procedimento: 748761 - 1281/2024 | Licitação
Valor do contrato: R$ 2.619,40
Data Assinatura: 24/09/2024
Data Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2025
Forma de pagamento: CONF. CONTRATO
Data Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2025
Forma de pagamento: CONF. CONTRATO
Unidade Org: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUACEMA
Número contrato execução: 188
Contrato principal: não há vínculo
Adicionado por: 013.2**.**1-23 em 17/10/2024
Ativo: Sim
Número contrato execução: 188
Contrato principal: não há vínculo
Adicionado por: 013.2**.**1-23 em 17/10/2024
Ativo: Sim
Critérios
| Critérios Relacionados | Existe no Contrato? |
|---|---|
| Vigência por prazo indeterminado (regime de monopólio) Art. 109 14.133/21 | Não |
| Serviço Continuado? | Não |
Dotações do Contrato
Não existe(m) Dotação vinculados a este contrato!
Assinaturas 2º Contrato
| Cargo | Nome | CPF | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Responsável Autorizado | RAFAEL NOGUEIRA LEITE | 013.2**.**1-23 | 17/10/2024 17:08:59 |
Cronogramas
Não existem cronogramas vinculados a este contrato
Medições
Não existem Medições vinculadas a este contrato
Situações
| Data do evento | Tipo | Justificativa | Adicionado por | Motivos | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| 17/10/2024 | Em execução | CONTRATO EM EXECUÇÃO | 013.2**.**1-23 em 17/10/2024 | - | Sim |
Apostilamentos
Termos Aditivos
Não existem termos aditivos vinculados a este contrato
Itens
Não existem apostilamentos vinculados a este contrato!
Unidades Permitidas
| ID | Proc. Adm. Execução Contábil | Unidade permitida | CNPJ | Ativo | Adicionado por |
|---|---|---|---|---|
| 168718 | 1281/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUACEMA | 11.348.280/0001-40 | Sim | 013.2**.**1-23 em 17/10/2024 |
Rol de responsáveis
| Responsável - Atribuição | Nr. Ato. Administrativo | Início vigência | Fim vigência | Adicionado por | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| RAFAEL NOGUEIRA LEITE - Fiscal | 84/2024 | 17/10/2024 | 17/10/2025 | 013.2**.**1-23 em 17/10/2024 | Sim |
Publicações
| Local da publicação | Data Publicação | é publicação de rescisão? | Ativo |
|---|---|---|---|
| Diário Oficial | 25/09/2024 | Não | Sim |
Cessão de Titularidade
Não existe um novo titular vinculado a este contrato!
Detalhes: 3º Instrumento de Contrato
Contrato: 187/2024
Contratado: MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
Procedimento: 748761 - 1281/2024 | Licitação
Valor do contrato: R$ 9.342,42
Contratado: MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
Procedimento: 748761 - 1281/2024 | Licitação
Valor do contrato: R$ 9.342,42
Data Assinatura: 24/09/2024
Data Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2025
Forma de pagamento: CONFORME CONTRATO
Data Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2025
Forma de pagamento: CONFORME CONTRATO
Unidade Org: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUACEMA
Número contrato execução: 187
Contrato principal: não há vínculo
Adicionado por: 013.2**.**1-23 em 17/10/2024
Ativo: Sim
Número contrato execução: 187
Contrato principal: não há vínculo
Adicionado por: 013.2**.**1-23 em 17/10/2024
Ativo: Sim
Critérios
| Critérios Relacionados | Existe no Contrato? |
|---|---|
| Vigência por prazo indeterminado (regime de monopólio) Art. 109 14.133/21 | Não |
| Serviço Continuado? | Não |
Dotações do Contrato
Não existe(m) Dotação vinculados a este contrato!
Assinaturas 3º Contrato
| Cargo | Nome | CPF | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Responsável Autorizado | RAFAEL NOGUEIRA LEITE | 013.2**.**1-23 | 17/10/2024 17:08:59 |
Cronogramas
Não existem cronogramas vinculados a este contrato
Medições
Não existem Medições vinculadas a este contrato
Situações
| Data do evento | Tipo | Justificativa | Adicionado por | Motivos | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| 17/10/2024 | Em execução | CONTRATO EM EXECUÇÃO | 013.2**.**1-23 em 17/10/2024 | - | Sim |
Apostilamentos
Termos Aditivos
Não existem termos aditivos vinculados a este contrato
Itens
Não existem apostilamentos vinculados a este contrato!
Unidades Permitidas
| ID | Proc. Adm. Execução Contábil | Unidade permitida | CNPJ | Ativo | Adicionado por |
|---|---|---|---|---|
| 168717 | 1281/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUACEMA | 11.348.280/0001-40 | Sim | 013.2**.**1-23 em 17/10/2024 |
Rol de responsáveis
| Responsável - Atribuição | Nr. Ato. Administrativo | Início vigência | Fim vigência | Adicionado por | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| RAFAEL NOGUEIRA LEITE - Fiscal | 84/2024 | 17/10/2024 | 17/10/2025 | 013.2**.**1-23 em 17/10/2024 | Sim |
Publicações
| Local da publicação | Data Publicação | é publicação de rescisão? | Ativo |
|---|---|---|---|
| Diário Oficial | 25/09/2024 | Não | Sim |
Cessão de Titularidade
Não existe um novo titular vinculado a este contrato!
Detalhes: 4º Instrumento de Contrato
Contrato: 185/2024
Contratado: LUMINATA DISTRIBUIDORA EIRELI ME
Procedimento: 748761 - 1281/2024 | Licitação
Valor do contrato: R$ 5.132,95
Contratado: LUMINATA DISTRIBUIDORA EIRELI ME
Procedimento: 748761 - 1281/2024 | Licitação
Valor do contrato: R$ 5.132,95
Data Assinatura: 24/09/2024
Data Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2025
Forma de pagamento: CONFORME CONTRATO
Data Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2025
Forma de pagamento: CONFORME CONTRATO
Unidade Org: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUACEMA
Número contrato execução: 185
Contrato principal: não há vínculo
Adicionado por: 013.2**.**1-23 em 17/10/2024
Ativo: Sim
Número contrato execução: 185
Contrato principal: não há vínculo
Adicionado por: 013.2**.**1-23 em 17/10/2024
Ativo: Sim
Critérios
| Critérios Relacionados | Existe no Contrato? |
|---|---|
| Vigência por prazo indeterminado (regime de monopólio) Art. 109 14.133/21 | Não |
| Serviço Continuado? | Não |
Dotações do Contrato
Não existe(m) Dotação vinculados a este contrato!
Assinaturas 4º Contrato
| Cargo | Nome | CPF | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Responsável Autorizado | RAFAEL NOGUEIRA LEITE | 013.2**.**1-23 | 17/10/2024 17:08:59 |
Cronogramas
Não existem cronogramas vinculados a este contrato
Medições
Não existem Medições vinculadas a este contrato
Situações
| Data do evento | Tipo | Justificativa | Adicionado por | Motivos | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| 17/10/2024 | Em execução | CONTRATO EM EXECUÇÃO | 013.2**.**1-23 em 17/10/2024 | - | Sim |
Apostilamentos
Termos Aditivos
Não existem termos aditivos vinculados a este contrato
Itens
Não existem apostilamentos vinculados a este contrato!
Unidades Permitidas
| ID | Proc. Adm. Execução Contábil | Unidade permitida | CNPJ | Ativo | Adicionado por |
|---|---|---|---|---|
| 168716 | 1281/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUACEMA | 11.348.280/0001-40 | Sim | 013.2**.**1-23 em 17/10/2024 |
Rol de responsáveis
| Responsável - Atribuição | Nr. Ato. Administrativo | Início vigência | Fim vigência | Adicionado por | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| RAFAEL NOGUEIRA LEITE - Fiscal | 84/2024 | 17/10/2024 | 17/10/2025 | 013.2**.**1-23 em 17/10/2024 | Sim |
Publicações
| Local da publicação | Data Publicação | é publicação de rescisão? | Ativo |
|---|---|---|---|
| Diário Oficial | 25/09/2024 | Não | Sim |
Cessão de Titularidade
Não existe um novo titular vinculado a este contrato!