Dados da Licitação
N° Sicap: 749813
Processo: 110/2024
Tipo | Modalidade: Dispensa
Processo: 110/2024
Tipo | Modalidade: Dispensa
Valor estimado:
R$ 18.700,00
Item ou Lote: Item
Data de cadastro: 10/09/24
Item ou Lote: Item
Data de cadastro: 10/09/24
Data Base de orçamento: 10/04/24
Data Primeira publicação: 24/05/24
Data Primeira publicação: 24/05/24
Justificativa: Justifica-se a necessidade da referida contratação do fornecimento de kit de livros infantis para atender o Projeto viajando na leitura que tem como objetivo despertar nos alunos leitores de 1° ao 3° ano do Ensino Fundamental das Escolas Municipais o gost
Legislação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Kit de Livros Infantis diversos para atender o "Projeto viajando na leitura", nas escolas municipais.
Legislação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Kit de Livros Infantis diversos para atender o "Projeto viajando na leitura", nas escolas municipais.
Publicaçôes
| Tipo | Data publicação | Veículo de publicação | Complemento | Ativo |
|---|---|---|---|---|
| Publicação | 24/05/2024 | Diário Oficial | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | Sim |
Critérios
O preço de referência será divulgado no edital de licitação?( Sim ) | É fundamentada na Lei 14.133/2021?( Sim ) |.
Natureza do objeto
Aquisição de materiais educativos e esportivos( Sim ).
Recursos Orçamentários
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE BERNARDO SAYÃO
- 1º Recurso
- Próprio
- Agente financiador
- CONFORME DEMANDA
- Percentual
- 100%
- Percentual Valor
- RS 18.700
- Adicionado por
- 034.5**.**2-42 em 10/09/2024
- Ativo
- Sim
| # | Orgão | Unidade | Função | Subfunção | Programa | Ação | Valor | Natureza Despesas | Fonte |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1º dotação | 06 | 0018 | 12 | 361 | 0107 | 2150 | R$6.233,33 | 3.3.90.30 | 1540.00.000 |
| 2º dotação | 06 | 0018 | 12 | 365 | 0111 | 2178 | R$6.233,33 | 3.3.90.30 | 1550.00.000 |
| 3º dotação | 06 | 0018 | 12 | 365 | 0111 | 2178 | R$6.233,34 | 3.3.90.30 | 1500.10.010 |
| TOTAL | Percentual: 100% | Valor: RS 18.700 | |||
Recursos Interpostos
Não há recursos interpostos neste procedimento
Comissão de licitação
Não há comissões cadastradas neste procedimento
Convênios
Não há convênios cadastrados neste procedimento
Assinaturas
| Cargo | Nome | CPF | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Responsável Autorizado | KAREN DEBORA NUNES SILVA | ***.5**.***-** | 10/09/2024 10:08:39 | |
| Gestor | PETER DOUGLAS MACIEL DE MELLO | ***.8**.***-** | 23/09/2024 13:27:39 |
Portaria
| Número/ano | Data publicação | Data cadastro | Justificativa | Vigente | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| 97/2024 | 24/05/2024 | 10/09/2024 | Justifica-se a necessidade da referida contratação do fornecimento de kit de livros infantis para atender o Projeto viajando na leitura que tem como objetivo despertar nos alunos leitores de 1° ao 3° ano do Ensino Fundamental das Escolas Municipais o gost | Sim | Sim |
| # | Fase | Tipo | Referência | Anexado em | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|
| 2629646 | Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 110/2024 | 10/09/2024 |
PARECER JURIDICO
|
| 2629647 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 110/2024 | 10/09/2024 |
EDITAL
|
| 2629649 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 110/2024 | 10/09/2024 |
SOLICITAÇÃO
|
| 2629650 | Dispensa/Inexigibilidade | Estudo Técnico Preliminar (ETP) em formato pesquisável ou 'declaração de não obrigatoriedade' para os casos de Dispensa previstos em Lei | 110/2024 | 10/09/2024 |
ESTUDOS TECNICOS
|
| 2629814 | Situação da Licitação | Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s) | 110/2024 | 10/09/2024 |
PROPOSTA
|
| 2629817 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 110/2024 | 10/09/2024 |
ESTIMATIVA
|
| 2629820 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 110/2024 | 10/09/2024 |
PORTARIA
|
| 2629879 | Contrato | Instrumento Contratual, quando for o caso | 120/2024 - Instrumento de Contrato | 10/09/2024 |
CONTRATO
|
| 2629888 | Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 120/2024 - Instrumento de Contrato | 10/09/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO
|
Situações
| Situação | Justificativa | Data | Número E-Contas | Adicionado por | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| Homologada | PROCESSO HOMOLOGADO | 19/06/2024 | - | 034.5**.**2-42 em 10/09/2024 | Sim |
Link Sessão Pública
Ops! Não existe Link Sessão Pública cadastrada...
Licitantes
Nome: FERNANDO ROSENDO PERES JUNIOR - ME
- Documento
- 142.9**.**1-40
- Idoneidade/suspensão
- Não
- PROGRESSOEDUCACIONAL@GMAIL.COM
- Contato
- (18)8147-7744
- Adicinado em
- 10/09/2024
- É consorcio?
- Não
Atas de registro de preço
Ops! Não existe Ata SRP cadastrada...
Habilitados
| Resultado | Licitante | Adicionado por | Após republicação? | Houve renúncia do prazo recursal? | Registrou em ata a presença do licitante? | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Habilitado | FERNANDO ROSENDO PERES JUNIOR - ME | 034.5**.**2-42 em 10/09/2024 | Não | Não | Não | Sim |
Recursos Interpostos
Ops! Não existe recurso cadastrado...
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Contrato: 120/2024
Contratado: FERNANDO ROSENDO PERES JUNIOR - ME
Procedimento: 749813 - 110/2024 | Dispensa
Valor do contrato: R$ 16.200,00
Contratado: FERNANDO ROSENDO PERES JUNIOR - ME
Procedimento: 749813 - 110/2024 | Dispensa
Valor do contrato: R$ 16.200,00
Data Assinatura: 19/06/2024
Data Vigência: 19/06/2024 a 31/12/2024
Forma de pagamento: CONFORME DEMANDA
Data Vigência: 19/06/2024 a 31/12/2024
Forma de pagamento: CONFORME DEMANDA
Unidade Org: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE BERNARDO SAYÃO
Número contrato execução: 120
Contrato principal: não há vínculo
Adicionado por: 034.5**.**2-42 em 10/09/2024
Ativo: Sim
Número contrato execução: 120
Contrato principal: não há vínculo
Adicionado por: 034.5**.**2-42 em 10/09/2024
Ativo: Sim
Critérios
| Critérios Relacionados | Existe no Contrato? |
|---|---|
| Vigência por prazo indeterminado (regime de monopólio) Art. 109 14.133/21 | Não |
| Serviço Continuado? | Não |
Dotações do Contrato
Não existe(m) Dotação vinculados a este contrato!
Assinaturas 1º Contrato
| Cargo | Nome | CPF | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Responsável Autorizado | KAREN DEBORA NUNES SILVA | 034.5**.**2-42 | 10/09/2024 10:30:02 | |
| Gestor | PETER DOUGLAS MACIEL DE MELLO | 022.8**.**1-38 | 23/09/2024 13:28:38 |
Cronogramas
Não existem cronogramas vinculados a este contrato
Medições
Não existem Medições vinculadas a este contrato
Situações
| Data do evento | Tipo | Justificativa | Adicionado por | Motivos | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| 19/06/2024 | Em execução | PROCESSO HOMOLOGADO | 034.5**.**2-42 em 10/09/2024 | - | Sim |
Apostilamentos
Termos Aditivos
Não existem termos aditivos vinculados a este contrato
Itens
Não existem apostilamentos vinculados a este contrato!
Unidades Permitidas
| ID | Proc. Adm. Execução Contábil | Unidade permitida | CNPJ | Ativo | Adicionado por |
|---|---|---|---|---|
| 166126 | 110/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE BERNARDO SAYÃO | 29.001.517/0001-87 | Sim | 034.5**.**2-42 em 10/09/2024 |
Rol de responsáveis
| Responsável - Atribuição | Nr. Ato. Administrativo | Início vigência | Fim vigência | Adicionado por | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| KAREN DEBORA NUNES SILVA - Assinatura | 025/2024 | 20/03/2024 | 31/12/2024 | 034.5**.**2-42 em 10/09/2024 | Sim |
Publicações
| Local da publicação | Data Publicação | é publicação de rescisão? | Ativo |
|---|---|---|---|
| Diário Oficial | 01/08/2024 | Não | Sim |
Cessão de Titularidade
Não existe um novo titular vinculado a este contrato!