Dados da Licitação
N° Sicap: 750380
Proced. Licitatório: 1385/2024
Tipo | Modalidade: Licitação ➤ Licitação
Tipo: Menor Preço
Desestatização:
Proced. Licitatório: 1385/2024
Tipo | Modalidade: Licitação ➤ Licitação
Tipo: Menor Preço
Desestatização:
Valor estimado:
R$ 578.758,80
Regime: Contratação por Preço Global
Número IRP:
Número de Convidados:
Quantidade de Licitantes: 10
Quantidade de Habilitados: 1
Regime: Contratação por Preço Global
Número IRP:
Número de Convidados:
Quantidade de Licitantes: 10
Quantidade de Habilitados: 1
Data das Propostas ou dos eventos: 03/10/24
Data de Julgamento Proposta: 03/10/24
Cadastro em: 19/09/24
Data Base de Orçamentos: 19/09/24
Data da Publicação: 17/09/24
Data de Julgamento Proposta: 03/10/24
Cadastro em: 19/09/24
Data Base de Orçamentos: 19/09/24
Data da Publicação: 17/09/24
Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de
construção civil, para reforma da praça
beira rio na orla do Rio Araguaia em Araguacema-TO.
Publicaçôes
| Tipo | Data publicação | Veículo de publicação | Complemento | Ativo |
|---|---|---|---|---|
| Publicação | 17/09/2024 | Diário Oficial | - | Sim |
Critérios
O preço de referência será divulgado no edital de licitação?( Sim ) | É fundamentada na Lei 14.133/2021?( Sim ) |.
Natureza do objeto
Obras de reforma de edificação( Sim ).
Recursos Orçamentários
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA
- 1º Recurso
- Transferência Federal
- Agente financiador
- CAIXA
- Percentual
- 100%
- Percentual Valor
- RS 578.759
- Adicionado por
- 013.2**.**1-23 em 19/09/2024
- Ativo
- Sim
| # | Orgão | Unidade | Função | Subfunção | Programa | Ação | Valor | Natureza Despesas | Fonte |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1º dotação | 03 | 0306 | 15 | 451 | 0003 | 1005 | R$578.558,80 | 4.4.90.51 | 1.700.0000.000000 |
| TOTAL | Percentual: 100% | Valor: RS 578.759 | |||
Recursos Interpostos
Não há recursos interpostos neste procedimento
Comissão de licitação
Não há comissões cadastradas neste procedimento
Convênios
Não há convênios cadastrados neste procedimento
Assinaturas
| Cargo | Nome | CPF | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Responsável Autorizado | RAFAEL NOGUEIRA LEITE | ***.2**.***-** | 19/09/2024 13:13:16 | |
| Gestor | MARCUS VINICIUS MORAES MARTINS | ***.0**.***-** | 14/11/2024 11:10:19 |
| # | Fase | Tipo | Referência | Anexado em | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|
| 2698970 | Licitação | Estudo Técnico Preliminar (ETP) em formato pesquisável | 1385/2024 | 14/11/2024 |
ETP- ORLA DO RIO
|
| 2698973 | Licitação | Orçamento estimado em planilhas de quantitativos e de preços unitários, constando o índice (Io); com indicação do mês que servir de base para a sua elaboração pela Administração, quando for o caso (em formato PDF pesquisável, xls, xlsx ou similar) | 1385/2024 | 14/11/2024 |
Planilha Orcamentaria Praça Beira Rio CV -
|
| 2698975 | Licitação | Orçamento estimado em planilhas de quantitativos e de preços unitários, constando o índice (Io); com indicação do mês que servir de base para a sua elaboração pela Administração, quando for o caso (em formato PDF pesquisável, xls, xlsx ou similar) | 1385/2024 | 14/11/2024 |
Referência -
|
| 2678425 | Situação da Licitação | Planilha de Orçamento (s) do (s) Licitante (s) vencedor (es) | 1385/2024 | 25/10/2024 |
PLANILHA, CRONOGRAMA E BDI
|
| 2678431 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 1385/2024 | 25/10/2024 |
AVISO DE RESULTADO ()
|
| 2678433 | Situação da Licitação | Termo de Homologação | 1385/2024 | 25/10/2024 |
ATA HOMOLOGAÇÃO
|
| 2678436 | Situação da Licitação | Ata (s) e quadro de julgamentos decorrentes do procedimento licitatório, indicando os participantes e os preços propostos | 1385/2024 | 25/10/2024 |
ATA DE SESSÃO - PARTE
|
| 2678438 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 1385/2024 | 25/10/2024 |
PARECER DO CONTROLE INTERNO ()
|
| 2678440 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 1385/2024 | 25/10/2024 |
RELATORIO DE LANCES ()
|
| 2678441 | Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 1385/2024 | 25/10/2024 |
HABILITAÇÃO - VALLE URBANIZA E CONSTRUT. LTDA
|
| 2678443 | Situação da Licitação | Termo de Adjudicação | 1385/2024 | 25/10/2024 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO ()
|
| 2678459 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 1385/2024 | 25/10/2024 |
PROPOSTA DO PROCESSO - PARTICIPANTE
|
| 2678477 | Situação da Licitação | Ata (s) e quadro de julgamentos decorrentes do procedimento licitatório, indicando os participantes e os preços propostos | 1385/2024 | 25/10/2024 |
ATA FINAL ()
|
| 2678503 | Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 194/2024 - Instrumento de Contrato | 25/10/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO
|
| 2678504 | Contrato | Instrumento Contratual, quando for o caso | 194/2024 - Instrumento de Contrato | 25/10/2024 |
CONTRATO ()
|
| 2640478 | Licitação | Edital em formato pesquisável | 1385/2024 | 19/09/2024 |
EDITAL REFORMA PRAÇA BEIRA RIO
|
| 2640855 | Licitação | Cronograma físico-financeiro, elaborado pela administração, se for o caso | 1385/2024 | 19/09/2024 |
CRONOGRAMA FISICO - FINANCEIRO
|
| 2640858 | Licitação | Comprovação de publicação e republicações, quando for o caso | 1385/2024 | 19/09/2024 |
AVISO E EXTRATO
|
| 2640861 | Licitação | ART do projeto, quando for o caso | 1385/2024 | 19/09/2024 |
ART ()
|
| 2640862 | Licitação | Outros documentos pertinentes | 1385/2024 | 19/09/2024 |
AUTUAÇÃO ()
|
| 2640865 | Licitação | Outros documentos pertinentes | 1385/2024 | 19/09/2024 |
COMPOSIÇÃO E PLANILHA
|
| 2640868 | Licitação | Outros documentos pertinentes | 1385/2024 | 19/09/2024 |
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ()
|
| 2640873 | Licitação | Comprovação de Previsão orçamentária-PPA/LDO/LOA | 1385/2024 | 19/09/2024 |
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA ()
|
| 2640874 | Licitação | Estudo Técnico Preliminar (ETP) em formato pesquisável | 1385/2024 | 19/09/2024 |
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR ()
|
| 2640878 | Licitação | Memorial descritivo e/ou Especificações Complementares, quando for o caso | 1385/2024 | 19/09/2024 |
MEMORIAL DESCRITIVO E ESPEC. TÉCNICAS
|
| 2640881 | Licitação | Outros documentos pertinentes | 1385/2024 | 19/09/2024 |
EDITAL ()
|
| 2640885 | Licitação | Minuta do contrato | 1385/2024 | 19/09/2024 |
MINUTA DE CONTRATO ()
|
| 2640886 | Licitação | Parecer Jurídico | 1385/2024 | 19/09/2024 |
PARECER JURIDICO ()
|
| 2640889 | Licitação | Outros documentos pertinentes | 1385/2024 | 19/09/2024 |
PLANILHAS
|
| 2640892 | Licitação | Outros documentos pertinentes | 1385/2024 | 19/09/2024 |
PROJETO ()
|
| 2640894 | Licitação | Outros documentos pertinentes | 1385/2024 | 19/09/2024 |
SOLICITAÇÃO ()
|
| 2640897 | Licitação | Outros documentos pertinentes | 1385/2024 | 19/09/2024 |
TERMO DE REFERÊNCIA ()
|
Situações
| Situação | Justificativa | Data | Número E-Contas | Adicionado por | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| Adjudicado | EMPRESA VENCEDORA DO PROCESSO LICITATORIO | 10/10/2024 | - | 013.2**.**1-23 em 25/10/2024 | Sim |
Link Sessão Pública
Ops! Não existe Link Sessão Pública cadastrada...
Licitantes
Nome: VALLE URBANIZAÇÃO E CONSTRUTORA
- Documento
- 533.4**.**1-73
- Idoneidade/suspensão
- Não
- -
- Contato
- -
- Adicinado em
- 25/10/2024
- É consorcio?
- Não
Atas de registro de preço
Ops! Não existe Ata SRP cadastrada...
Habilitados
Ops! Não existe habilitação registradas!
Recursos Interpostos
Ops! Não existe recurso cadastrado...
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Contrato: 194/2024
Contratado: VALLE URBANIZAÇÃO E CONSTRUTORA
Procedimento: 750380 - 1385/2024 | Licitação
Valor do contrato: R$ 433.300,00
Contratado: VALLE URBANIZAÇÃO E CONSTRUTORA
Procedimento: 750380 - 1385/2024 | Licitação
Valor do contrato: R$ 433.300,00
Data Assinatura: 14/10/2024
Data Vigência: 14/10/2024 a 15/10/2025
Forma de pagamento: CONFORME CONTRATO
Data Vigência: 14/10/2024 a 15/10/2025
Forma de pagamento: CONFORME CONTRATO
Unidade Org: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA
Número contrato execução: 194
Contrato principal: não há vínculo
Adicionado por: 013.2**.**1-23 em 25/10/2024
Ativo: Sim
Número contrato execução: 194
Contrato principal: não há vínculo
Adicionado por: 013.2**.**1-23 em 25/10/2024
Ativo: Sim
Critérios
| Critérios Relacionados | Existe no Contrato? |
|---|---|
| Vigência por prazo indeterminado (regime de monopólio) Art. 109 14.133/21 | Não |
| Serviço Continuado? | Não |
Dotações do Contrato
Não existe(m) Dotação vinculados a este contrato!
Assinaturas 1º Contrato
| Cargo | Nome | CPF | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Responsável Autorizado | RAFAEL NOGUEIRA LEITE | 013.2**.**1-23 | 25/10/2024 11:52:31 | |
| Gestor | MARCUS VINICIUS MORAES MARTINS | 002.0**.**1-43 | 05/11/2024 13:20:38 |
Cronogramas
Não existem cronogramas vinculados a este contrato
Medições
Não existem Medições vinculadas a este contrato
Situações
| Data do evento | Tipo | Justificativa | Adicionado por | Motivos | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| 25/10/2024 | Em execução | CONTRATO EM EXECUÇÃO | 013.2**.**1-23 em 25/10/2024 | - | Sim |
Apostilamentos
Termos Aditivos
Não existem termos aditivos vinculados a este contrato
Itens
Não existem apostilamentos vinculados a este contrato!
Unidades Permitidas
| ID | Proc. Adm. Execução Contábil | Unidade permitida | CNPJ | Ativo | Adicionado por |
|---|---|---|---|---|
| 169303 | 1385/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA | 02.070.621/0001-77 | Sim | 013.2**.**1-23 em 25/10/2024 |
Rol de responsáveis
| Responsável - Atribuição | Nr. Ato. Administrativo | Início vigência | Fim vigência | Adicionado por | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| RAFAEL NOGUEIRA LEITE - Assinatura | 84 | 25/10/2024 | 25/10/2025 | 013.2**.**1-23 em 25/10/2024 | Sim |
Publicações
| Local da publicação | Data Publicação | é publicação de rescisão? | Ativo |
|---|---|---|---|
| Diário Oficial da União | 21/10/2024 | Não | Sim |
Cessão de Titularidade
Não existe um novo titular vinculado a este contrato!