Dados da Licitação
N° Sicap: 750384
Proced. Licitatório: 1427/2024
Tipo | Modalidade: Licitação ➤ Licitação
Tipo: Menor Preço
Desestatização:
Proced. Licitatório: 1427/2024
Tipo | Modalidade: Licitação ➤ Licitação
Tipo: Menor Preço
Desestatização:
Valor estimado:
R$ 338.688,66
Regime: Contratação por Preço Global
Número IRP:
Número de Convidados:
Quantidade de Licitantes: 6
Quantidade de Habilitados: 1
Regime: Contratação por Preço Global
Número IRP:
Número de Convidados:
Quantidade de Licitantes: 6
Quantidade de Habilitados: 1
Data das Propostas ou dos eventos: 04/10/24
Data de Julgamento Proposta: 04/10/24
Cadastro em: 19/09/24
Data Base de Orçamentos: 19/09/24
Data da Publicação: 17/09/24
Data de Julgamento Proposta: 04/10/24
Cadastro em: 19/09/24
Data Base de Orçamentos: 19/09/24
Data da Publicação: 17/09/24
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de
pavimentação asfáltica TSD nas vias urbana de Araguacema-TO
Publicaçôes
| Tipo | Data publicação | Veículo de publicação | Complemento | Ativo |
|---|---|---|---|---|
| Publicação | 17/09/2024 | Diário Oficial | - | Sim |
Critérios
O preço de referência será divulgado no edital de licitação?( Sim ) | É fundamentada na Lei 14.133/2021?( Sim ) |.
Natureza do objeto
Obras de pavimentação( Sim ).
Recursos Orçamentários
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA
- 1º Recurso
- Transferência Federal
- Agente financiador
- CAIXA
- Percentual
- 100%
- Percentual Valor
- RS 338.689
- Adicionado por
- 013.2**.**1-23 em 19/09/2024
- Ativo
- Sim
| # | Orgão | Unidade | Função | Subfunção | Programa | Ação | Valor | Natureza Despesas | Fonte |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1º dotação | 03 | 0306 | 15 | 451 | 0003 | 1008 | R$338.688,66 | 4.4.90.51 | 1.700.0000.000000 | 1.706.3110.000000 |
| TOTAL | Percentual: 100% | Valor: RS 338.689 | |||
Recursos Interpostos
Não há recursos interpostos neste procedimento
Comissão de licitação
Não há comissões cadastradas neste procedimento
Convênios
Não há convênios cadastrados neste procedimento
Assinaturas
| Cargo | Nome | CPF | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Responsável Autorizado | RAFAEL NOGUEIRA LEITE | ***.2**.***-** | 19/09/2024 12:04:22 | |
| Gestor | MARCUS VINICIUS MORAES MARTINS | ***.0**.***-** | 14/11/2024 11:10:19 |
| # | Fase | Tipo | Referência | Anexado em | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|
| 2801604 | Obra | Projeto Executivo | Bem Público: PAVIMENTAÇÃO | 18/02/2025 |
PROJETO
|
| 2801796 | Contrato | Ordem de Execução de Serviço, quando for o caso | 201/2024 - Instrumento de Contrato | 18/02/2025 |
ORDEM DE SERVIÇO
|
| 2698745 | Contrato | Instrumento Contratual, quando for o caso | 201/2024 - Instrumento de Contrato | 14/11/2024 |
CONTRATO ()
|
| 2698961 | Licitação | Estudo Técnico Preliminar (ETP) em formato pesquisável | 1427/2024 | 14/11/2024 |
ETP- PAVIMENTAÇÃO VIAS URBANAS
|
| 2698964 | Licitação | Orçamento estimado em planilhas de quantitativos e de preços unitários, constando o índice (Io); com indicação do mês que servir de base para a sua elaboração pela Administração, quando for o caso (em formato PDF pesquisável, xls, xlsx ou similar) | 1427/2024 | 14/11/2024 |
Planilha Orcamentaria Pavimentação CV -
|
| 2698965 | Licitação | Orçamento estimado em planilhas de quantitativos e de preços unitários, constando o índice (Io); com indicação do mês que servir de base para a sua elaboração pela Administração, quando for o caso (em formato PDF pesquisável, xls, xlsx ou similar) | 1427/2024 | 14/11/2024 |
Referência -
|
| 2697850 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 1427/2024 | 13/11/2024 |
APOLICE DE SEGURO
|
| 2697852 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 1427/2024 | 13/11/2024 |
ATA DE ADJUDICAÇÃO ()
|
| 2697854 | Situação da Licitação | Termo de Homologação | 1427/2024 | 13/11/2024 |
ATA DE HOMOLOGAÇAO
|
| 2697858 | Situação da Licitação | Ata (s) e quadro de julgamentos decorrentes do procedimento licitatório, indicando os participantes e os preços propostos | 1427/2024 | 13/11/2024 |
ATA DE SESSÃO - PARTE DE ()
|
| 2697864 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 1427/2024 | 13/11/2024 |
AVISO DE CONVOCAÇÃO--
|
| 2697867 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 1427/2024 | 13/11/2024 |
CPA COMPOSIÇÃO AUXILIARES
|
| 2697869 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 1427/2024 | 13/11/2024 |
CPU - COMPOSIÇÃO UNITARIA DE PREÇOS
|
| 2697870 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 1427/2024 | 13/11/2024 |
ENCARGOS SOCIAIS SOBRE A MÃO DE OBRA
|
| 2697871 | Situação da Licitação | Planilha de Orçamento (s) do (s) Licitante (s) vencedor (es) | 1427/2024 | 13/11/2024 |
PO - PLANILHA ORÇAMENTARIA ()
|
| 2697872 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 1427/2024 | 13/11/2024 |
QUADRO DE COMPOSIÇÃO DE BDI
|
| 2697873 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 1427/2024 | 13/11/2024 |
PARECER DO CONTROLE INTERNO ()
|
| 2697875 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 1427/2024 | 13/11/2024 |
ENCARGOS SOCIAIS SOBRE A MÃO DE OBRA
|
| 2697876 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 1427/2024 | 13/11/2024 |
AVISO DE RESULTADO ()
|
| 2697878 | Situação da Licitação | Ata (s) e quadro de julgamentos decorrentes do procedimento licitatório, indicando os participantes e os preços propostos | 1427/2024 | 13/11/2024 |
ATA FINAL
|
| 2697880 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 1427/2024 | 13/11/2024 |
JULGAMENTO DO RECURSO ADMINIST.
|
| 2697881 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 1427/2024 | 13/11/2024 |
RECURSO
|
| 2697883 | Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 1427/2024 | 13/11/2024 |
DOCUMENTAÇÃO ()
|
| 2640548 | Licitação | Edital em formato pesquisável | 1427/2024 | 19/09/2024 |
EDITAL PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA
|
| 2640602 | Licitação | Comprovação de publicação e republicações, quando for o caso | 1427/2024 | 19/09/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO ()
|
| 2640605 | Licitação | Cronograma físico-financeiro, elaborado pela administração, se for o caso | 1427/2024 | 19/09/2024 |
CRONOGRAMA - FISICO FINANCEIRO
|
| 2640607 | Licitação | ART do projeto, quando for o caso | 1427/2024 | 19/09/2024 |
ART
|
| 2640609 | Licitação | Comprovação de publicação e republicações, quando for o caso | 1427/2024 | 19/09/2024 |
AVISO ()
|
| 2640611 | Licitação | Outros documentos pertinentes | 1427/2024 | 19/09/2024 |
AUTUAÇÃO ()
|
| 2640613 | Licitação | Comprovação de Previsão orçamentária-PPA/LDO/LOA | 1427/2024 | 19/09/2024 |
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA ()
|
| 2640614 | Licitação | Outros documentos pertinentes | 1427/2024 | 19/09/2024 |
DESPACHO ()
|
| 2640615 | Licitação | Outros documentos pertinentes | 1427/2024 | 19/09/2024 |
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
|
| 2640620 | Licitação | Memorial descritivo e/ou Especificações Complementares, quando for o caso | 1427/2024 | 19/09/2024 |
ESPECIFICAÇÃO TECNICA
|
| 2640621 | Licitação | Outros documentos pertinentes | 1427/2024 | 19/09/2024 |
EDITAL ()
|
| 2640624 | Licitação | Parecer Jurídico | 1427/2024 | 19/09/2024 |
PARECER JURIDICO ()
|
| 2640627 | Licitação | Minuta do contrato | 1427/2024 | 19/09/2024 |
MINUTA DO CONTRATO ()
|
| 2640631 | Licitação | Estudo Técnico Preliminar (ETP) em formato pesquisável | 1427/2024 | 19/09/2024 |
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR ()
|
| 2640634 | Licitação | Outros documentos pertinentes | 1427/2024 | 19/09/2024 |
PLANILHAS E COMPOSIÇÕES
|
| 2640636 | Licitação | Outros documentos pertinentes | 1427/2024 | 19/09/2024 |
PROTOCOLO ()
|
| 2640640 | Licitação | Outros documentos pertinentes | 1427/2024 | 19/09/2024 |
PROJETO - DETALHADO
|
| 2640641 | Licitação | Outros documentos pertinentes | 1427/2024 | 19/09/2024 |
QUADRO DE COMPOSIÇÃO DO BDI
|
| 2640644 | Licitação | Outros documentos pertinentes | 1427/2024 | 19/09/2024 |
SOLICITAÇÃO ()
|
| 2640645 | Licitação | Outros documentos pertinentes | 1427/2024 | 19/09/2024 |
TERMO DE REFERÊNCIA ()
|
Situações
| Situação | Justificativa | Data | Número E-Contas | Adicionado por | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| Homologada | EMPRESA VENCEDORA DO PROCESSO LICITATORIO | 11/11/2024 | - | 013.2**.**1-23 em 13/11/2024 | Sim |
| Adjudicado | EMPRESA VENCEDORA DO PROCESSO LICITATORIO | 11/11/2024 | - | 013.2**.**1-23 em 13/11/2024 | Sim |
Link Sessão Pública
Ops! Não existe Link Sessão Pública cadastrada...
Licitantes
Nome: V C CONSTRUTORA LTDA
- Documento
- 350.4**.**1-08
- Idoneidade/suspensão
- Não
- -
- Contato
- -
- Adicinado em
- 13/11/2024
- É consorcio?
- Não
Atas de registro de preço
Ops! Não existe Ata SRP cadastrada...
Habilitados
Ops! Não existe habilitação registradas!
Recursos Interpostos
Ops! Não existe recurso cadastrado...
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Contrato: 201/2024
Contratado: V C CONSTRUTORA LTDA
Procedimento: 750384 - 1427/2024 | Licitação
Valor do contrato: R$ 270.050,00
Contratado: V C CONSTRUTORA LTDA
Procedimento: 750384 - 1427/2024 | Licitação
Valor do contrato: R$ 270.050,00
Data Assinatura: 11/11/2024
Data Vigência: 11/11/2024 a 10/11/2025
Forma de pagamento: Conforme execução contratual.
Data Vigência: 11/11/2024 a 10/11/2025
Forma de pagamento: Conforme execução contratual.
Unidade Org: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA
Número contrato execução: 201
Contrato principal: não há vínculo
Adicionado por: 013.2**.**1-23 em 14/11/2024
Ativo: Sim
Número contrato execução: 201
Contrato principal: não há vínculo
Adicionado por: 013.2**.**1-23 em 14/11/2024
Ativo: Sim
Critérios
| Critérios Relacionados | Existe no Contrato? |
|---|---|
| Vigência por prazo indeterminado (regime de monopólio) Art. 109 14.133/21 | Não |
| Serviço Continuado? | Não |
Dotações do Contrato
Não existe(m) Dotação vinculados a este contrato!
Assinaturas 1º Contrato
| Cargo | Nome | CPF | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Responsável Autorizado | RAFAEL NOGUEIRA LEITE | 013.2**.**1-23 | 14/11/2024 10:02:09 | |
| Gestor | MARCUS VINICIUS MORAES MARTINS | 002.0**.**1-43 | 14/11/2024 10:40:02 |
Cronogramas
Não existem cronogramas vinculados a este contrato
Medições
Não existem Medições vinculadas a este contrato
Situações
| Data do evento | Tipo | Justificativa | Adicionado por | Motivos | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| 18/02/2025 | Em execução | conforme ordem de serviços | 013.2**.**1-23 em 18/02/2025 | - | Sim |
| 14/11/2024 | Em execução | CONTRATO EM EXECUÇÃO | 013.2**.**1-23 em 14/11/2024 | - | Sim |
Apostilamentos
Termos Aditivos
Não existem termos aditivos vinculados a este contrato
Itens
Não existem apostilamentos vinculados a este contrato!
Unidades Permitidas
| ID | Proc. Adm. Execução Contábil | Unidade permitida | CNPJ | Ativo | Adicionado por |
|---|---|---|---|---|
| 170481 | 1427/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA | 02.070.621/0001-77 | Sim | 013.2**.**1-23 em 14/11/2024 |
Rol de responsáveis
| Responsável - Atribuição | Nr. Ato. Administrativo | Início vigência | Fim vigência | Adicionado por | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| RAFAEL NOGUEIRA LEITE - Assinatura | 84 | 14/11/2024 | 11/11/2025 | 013.2**.**1-23 em 14/11/2024 | Sim |
| LEANDRO HENRIQUE PEREIRA ARAUJO - Fiscal | 09 | 18/02/2025 | 30/12/2025 | 013.2**.**1-23 em 18/02/2025 | Sim |
Publicações
| Local da publicação | Data Publicação | é publicação de rescisão? | Ativo |
|---|---|---|---|
| Diário Oficial | 12/11/2024 | Não | Sim |
Cessão de Titularidade
Não existe um novo titular vinculado a este contrato!