Dados da Licitação
N° Sicap: 750500
Processo: 112/2024
Tipo | Modalidade: Dispensa
Processo: 112/2024
Tipo | Modalidade: Dispensa
Valor estimado:
R$ 118.566,26
Item ou Lote: Lote
Data de cadastro: 23/09/24
Item ou Lote: Lote
Data de cadastro: 23/09/24
Data Base de orçamento: 23/03/24
Data Primeira publicação: 04/06/24
Data Primeira publicação: 04/06/24
Justificativa: A Secretaria Municipal de Educação, no âmbito de suas atribuições, levando em consideração a natureza da demanda institucional, necessidade da realização dos serviços especificados neste instrumento, em razão da necessidade da manutenção preventiva regula
Legislação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Objeto: 1. Contratação de empresa para os serviços de pintura e manutenção do telhado e quadra da Escola Municipal Criança Feliz, na zona urbana, deste município de Bernardo Sayão - TO, conforme planilha orçamentaria em anexo.
Legislação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Objeto: 1. Contratação de empresa para os serviços de pintura e manutenção do telhado e quadra da Escola Municipal Criança Feliz, na zona urbana, deste município de Bernardo Sayão - TO, conforme planilha orçamentaria em anexo.
Publicaçôes
| Tipo | Data publicação | Veículo de publicação | Complemento | Ativo |
|---|---|---|---|---|
| Publicação | 04/06/2024 | Diário Oficial | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | Sim |
Critérios
O preço de referência será divulgado no edital de licitação?( Sim ) | É fundamentada na Lei 14.133/2021?( Sim ) |.
Natureza do objeto
Obras de reforma de edificação( Sim ).
Recursos Orçamentários
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE BERNARDO SAYÃO
- 1º Recurso
- Próprio
- Agente financiador
- OUTRO
- Percentual
- 100%
- Percentual Valor
- RS 118.566
- Adicionado por
- 034.5**.**2-42 em 24/09/2024
- Ativo
- Sim
| # | Orgão | Unidade | Função | Subfunção | Programa | Ação | Valor | Natureza Despesas | Fonte |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1º dotação | 18 | 0118 | 12 | 361 | 0106 | 2157 | R$118.566,26 | 3.3.90.39 | 1500.10.0110 |
| TOTAL | Percentual: 100% | Valor: RS 118.566 | |||
Recursos Interpostos
Não há recursos interpostos neste procedimento
Comissão de licitação
Não há comissões cadastradas neste procedimento
Convênios
Não há convênios cadastrados neste procedimento
Assinaturas
| Cargo | Nome | CPF | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Responsável Autorizado | KAREN DEBORA NUNES SILVA | ***.5**.***-** | 24/09/2024 11:23:07 | |
| Gestor | PETER DOUGLAS MACIEL DE MELLO | ***.8**.***-** | 01/11/2024 08:21:02 |
Portaria
| Número/ano | Data publicação | Data cadastro | Justificativa | Vigente | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| 99/2024 | 04/06/2024 | 23/09/2024 | A Secretaria Municipal de Educação, no âmbito de suas atribuições, levando em consideração a natureza da demanda institucional, necessidade da realização dos serviços especificados neste instrumento, em razão da necessidade da manutenção preventiva regula | Sim | Sim |
| # | Fase | Tipo | Referência | Anexado em | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|
| 2718276 | Relatório de Medições | Outro documento pertinente | Medição 2 da Obra Execução de contrato 122/2024 | 03/12/2024 |
TERMO DE RECEBIMENTO DIFITIVO DE OBRA
|
| 2715417 | Relatório de Medições | Medições Parcial a preços iniciais (em formato pdf ) | Medição 1 da Obra Execução de contrato 122/2024 | 02/12/2024 |
ª MIDÇÃO REFORMA ESCOLA
|
| 2715420 | Relatório de Medições | Relatório Fotográfico dos serviços executados, referente ao período apurado na medição (mínimo 04 fotos) | Medição 1 da Obra Execução de contrato 122/2024 | 02/12/2024 |
RELATÓRIO FOTOGRAFICO REFORMA DA ESCOLA
|
| 2715421 | Relatório de Medições | Nota fiscal referente a medição apresentada | Medição 1 da Obra Execução de contrato 122/2024 | 02/12/2024 |
NOTA FISCAL-REFORMA DA ESCOLA CRIANÇA FELIZ-°BM
|
| 2715508 | Relatório de Medições | Medição final (em formato pdf) | Medição 2 da Obra Execução de contrato 122/2024 | 02/12/2024 |
ª MIDÇÃO REFORMA ESCOLA
|
| 2715513 | Relatório de Medições | Relatório Fotográfico dos serviços executados, referente ao período apurado na medição (mínimo 04 fotos) | Medição 2 da Obra Execução de contrato 122/2024 | 02/12/2024 |
RELATORIO FOTOGRAFICO-REFORMA DA ESCOLA CRIANÇA FELIZ-°BM-ass
|
| 2715515 | Relatório de Medições | Nota fiscal referente a medição apresentada | Medição 2 da Obra Execução de contrato 122/2024 | 02/12/2024 |
NOTA FISCAL bdfcacafedbcaebcdf
|
| 2705906 | Obra | ART do responsável pela execução da obra/serviços | Bem Público: ESCOLA MUNICIPAL | 22/11/2024 |
ART DE EXECUÇÃO TO-REFORMA DA ESCOLA-ASS
|
| 2705987 | Obra | ART do fiscal da obra/serviços | Bem Público: ESCOLA MUNICIPAL | 22/11/2024 |
ART DE FISCALIZAÇÃO, ORÇAMENTO E PROJETO
|
| 2706213 | Obra | Cronograma Físico Financeiro | Bem Público: ESCOLA MUNICIPAL | 22/11/2024 |
CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO
|
| 2680049 | Contrato | Instrumento Contratual, quando for o caso | 122/2024 - Instrumento de Contrato | 29/10/2024 |
CONTRATO
|
| 2680071 | Contrato | Ato de indicação do designado para acompanhar e fiscalizar o contrato | 122/2024 - Instrumento de Contrato | 29/10/2024 |
CONTRATO DO FISCAL DE OBRAS
|
| 2680074 | Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 122/2024 - Instrumento de Contrato | 29/10/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO
|
| 2680524 | Situação do Contrato | Outro documento pertinente | 122/2024 - Instrumento de Contrato | 29/10/2024 |
ATO DO FISCAL DE CONTRATO
|
| 2680539 | Contrato | Ordem de Execução de Serviço, quando for o caso | 122/2024 - Instrumento de Contrato | 29/10/2024 |
ORDEM DE SERVIÇO
|
| 2678093 | Dispensa/Inexigibilidade | Estudo Técnico Preliminar (ETP) em formato pesquisável ou 'declaração de não obrigatoriedade' para os casos de Dispensa previstos em Lei | 112/2024 | 25/10/2024 |
ESTUDOS TECNICOS
|
| 2678106 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 112/2024 | 25/10/2024 |
TERMO DE REFERÊNCIA
|
| 2678109 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 112/2024 | 25/10/2024 |
DESPACHO
|
| 2678128 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 112/2024 | 25/10/2024 |
JUSTIFICATIVA DA DISPENSA
|
| 2678137 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 112/2024 | 25/10/2024 |
AUTORIZAÇÃODA DISPENSA
|
| 2678150 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 112/2024 | 25/10/2024 |
PORTARIAL
|
| 2644618 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 112/2024 | 24/09/2024 |
PARECER CONTÁBIL
|
| 2644624 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 112/2024 | 24/09/2024 |
TERMO DE ATUAÇÃO
|
| 2644628 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 112/2024 | 24/09/2024 |
TERMO DE ABERTURA
|
| 2644629 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 112/2024 | 24/09/2024 |
EDITAL
|
| 2644634 | Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 112/2024 | 24/09/2024 |
PARECER JURÍDICO
|
| 2644685 | Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 112/2024 | 24/09/2024 |
AVISO DE PUBLICAÇÃO
|
| 2645448 | Situação da Licitação | Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s) | 112/2024 | 24/09/2024 |
PROPOSTA DA EMPRESA
|
| 2645451 | Situação da Licitação | Planilha de Orçamento (s) do (s) Licitante (s) vencedor (es) | 112/2024 | 24/09/2024 |
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
|
| 2645456 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 112/2024 | 24/09/2024 |
MEMORIA DE CÁLCULO
|
| 2645461 | Situação da Licitação | Cronograma físico-financeiro do Licitante vencedor | 112/2024 | 24/09/2024 |
CRONOGRAMA FISICO
|
| 2645464 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 112/2024 | 24/09/2024 |
QUADRO DE COMPOSIÇÃO BDI
|
| 2645476 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 112/2024 | 24/09/2024 |
DOC. DA EMPRESA
|
| 2645483 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 112/2024 | 24/09/2024 |
CONTRATO SOCIAL
|
Situações
| Situação | Justificativa | Data | Número E-Contas | Adicionado por | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| Homologada | PROCESSO HOMOLOGADO | 24/06/2024 | - | 034.5**.**2-42 em 24/09/2024 | Sim |
Link Sessão Pública
Ops! Não existe Link Sessão Pública cadastrada...
Licitantes
Nome: JERRY ADRIANNE DA CRUZ GALDINO 02721770160
- Documento
- 175.5**.**1-02
- Idoneidade/suspensão
- Não
- INOVAXXCONSTRUTORA@GMAIL.COM
- Contato
- (63)8469-1135
- Adicinado em
- 24/09/2024
- É consorcio?
- Não
Atas de registro de preço
Ops! Não existe Ata SRP cadastrada...
Habilitados
| Resultado | Licitante | Adicionado por | Após republicação? | Houve renúncia do prazo recursal? | Registrou em ata a presença do licitante? | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Habilitado | JERRY ADRIANNE DA CRUZ GALDINO 02721770160 | 034.5**.**2-42 em 24/09/2024 | Não | Não | Não | Sim |
Recursos Interpostos
Ops! Não existe recurso cadastrado...
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Contrato: 122/2024
Contratado: JERRY ADRIANNE DA CRUZ GALDINO 02721770160
Procedimento: 750500 - 112/2024 | Dispensa
Valor do contrato: R$ 117.058,72
Contratado: JERRY ADRIANNE DA CRUZ GALDINO 02721770160
Procedimento: 750500 - 112/2024 | Dispensa
Valor do contrato: R$ 117.058,72
Data Assinatura: 24/06/2024
Data Vigência: 24/06/2024 a 31/12/2024
Forma de pagamento: CONFORME DEMANDA
Data Vigência: 24/06/2024 a 31/12/2024
Forma de pagamento: CONFORME DEMANDA
Unidade Org: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE BERNARDO SAYÃO
Número contrato execução: 122
Contrato principal: não há vínculo
Adicionado por: 034.5**.**2-42 em 25/10/2024
Ativo: Sim
Número contrato execução: 122
Contrato principal: não há vínculo
Adicionado por: 034.5**.**2-42 em 25/10/2024
Ativo: Sim
Critérios
| Critérios Relacionados | Existe no Contrato? |
|---|---|
| Vigência por prazo indeterminado (regime de monopólio) Art. 109 14.133/21 | Não |
| Serviço Continuado? | Não |
Dotações do Contrato
Não existe(m) Dotação vinculados a este contrato!
Assinaturas 1º Contrato
| Cargo | Nome | CPF | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Responsável Autorizado | KAREN DEBORA NUNES SILVA | 034.5**.**2-42 | 29/10/2024 08:12:50 | |
| Gestor | PETER DOUGLAS MACIEL DE MELLO | 022.8**.**1-38 | 01/11/2024 08:21:54 |
Cronogramas
Não existem cronogramas vinculados a este contrato
Medições
Não existem Medições vinculadas a este contrato
Situações
| Data do evento | Tipo | Justificativa | Adicionado por | Motivos | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| 24/06/2024 | Em execução | PROCESSO EM EXECUÇÃO | 034.5**.**2-42 em 29/10/2024 | - | Sim |
Apostilamentos
Termos Aditivos
Não existem termos aditivos vinculados a este contrato
Itens
Não existem apostilamentos vinculados a este contrato!
Unidades Permitidas
| ID | Proc. Adm. Execução Contábil | Unidade permitida | CNPJ | Ativo | Adicionado por |
|---|---|---|---|---|
| 169295 | 112/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE BERNARDO SAYÃO | 29.001.517/0001-87 | Sim | 034.5**.**2-42 em 25/10/2024 |
Rol de responsáveis
| Responsável - Atribuição | Nr. Ato. Administrativo | Início vigência | Fim vigência | Adicionado por | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| PETER DOUGLAS MACIEL DE MELLO - Gestor | 122/2024 | 01/01/2021 | 31/12/2024 | 034.5**.**2-42 em 29/10/2024 | Sim |
Publicações
| Local da publicação | Data Publicação | é publicação de rescisão? | Ativo |
|---|---|---|---|
| Diário Oficial | 04/10/2024 | Não | Sim |
Cessão de Titularidade
Não existe um novo titular vinculado a este contrato!
Detalhes da 1ª Obra
Dados da Obra
Processo: 112/2024
Tipo de processo: Dispensa
Bem público: ESCOLA MUNICIPAL
Tipo de processo: Dispensa
Bem público: ESCOLA MUNICIPAL
Modalidade: idmodalidade) ?>
Município: idmunicipio) ?>
Tipo da obra: Edificações
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Tipo da obra: Edificações
Descrição: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA EXECUÇÃO DE PINTURA E MANUTENÇÃO DO TELHADO E QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL CRIANÇA FELIZ DO MUNICÍPIO DE BERNARDO SAYÃO - TO.
Coordenadas
| Descrição | Latitude | Longitude | Adicionado por | Ativo |
|---|---|---|---|---|
| ESCOLA MUNICIPAL CRIANÇA FELIZ, RUA ERNESTINO MARCELINO ALVES | -7.878269 | -48.894857 | 055.4**.**1-45 | Sim |
Situação da Obra
| Número | Tipo | Data Evento | Justificativa | Data cadastro | Ativo | Desdobramento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Ordem Serviço | 24/06/2024 | AUTORIZAÇÃO PARA INICIO DE OBRA. | 12/11/2024 | Sim |
Profissionais
| Número ART | Nome | Formação acadêmica | Ativo |
|---|---|---|---|
| 20240511232 | JOSÉ VITOR DA CRUZ GALDINO | valor não declarado no SICAP LCO v1 | Sim |
| 20240489031 | LEONARDO SOUSA AMORIM | valor não declarado no SICAP LCO v1 | Sim |
1ª- Execução da Obra via Contrato: 122/2024
Cronogramas
- 1º Cronograma
- 29/06/2024
- Somatório das etapas
- R$117.058,72
- Somatório dos prazos
- 90 dias é equivalente a 0 anos, 3 meses e 0 dias.
- Observação
- CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL CRIANÇA FELIZ.
- Ativo
- Sim
| # | Valor | Prazo (em dias) | Observação |
|---|---|---|---|
| 2º Etapa | R$52.189,09 | 60 | PRAZO PREVISTO PARA CONCLUSÃO DA SEGUNDA ETAPA |
| 1º Etapa | R$64.869,63 | 30 | PRAZO PREVISTO PARA CONCLUSÃO DA PRIMEIRA ETAPA. |
Medições
1ª Medição
| Número | Tipo | Valor Medição | Vigência | Percentual | Reajustamento | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2 | Final | R$ 110.305,64 | 29/06/2024 a 07/08/2024 | 94.23% | - | Sim |
Anexos
| Fase | Tipo | Arquivo | Anexado Em |
| Relatório de Medições | 138 |
TERMO DE RECEBIMENTO DIFITIVO DE OBRA
|
03/12/2024 |
| Relatório de Medições | 137 |
NOTA FISCAL bdfcacafedbcaebcdf
|
02/12/2024 |
| Relatório de Medições | 136 |
RELATORIO FOTOGRAFICO-REFORMA DA ESCOLA CRIANÃA FELIZ-°BM-ass
|
02/12/2024 |
| Relatório de Medições | 134 |
ª MIDÃÃO REFORMA ESCOLA
|
02/12/2024 |
Assinaturas
| Cargo | Nome | CPF | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Responsável Autorizado | MARIZA BATISTA DE JESUS NUNES | 055.4**.**1-45 | 02/12/2024 10:02:51 |
2ª Medição
| Número | Tipo | Valor Medição | Vigência | Percentual | Reajustamento | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Parcial | R$ 6.753,08 | 25/06/2024 a 28/06/2024 | 5.77% | - | Sim |
Anexos
| Fase | Tipo | Arquivo | Anexado Em |
| Relatório de Medições | 137 |
NOTA FISCAL-REFORMA DA ESCOLA CRIANÃA FELIZ-°BM
|
02/12/2024 |
| Relatório de Medições | 136 |
RELATÃRIO FOTOGRAFICO REFORMA DA ESCOLA
|
02/12/2024 |
| Relatório de Medições | 131 |
ª MIDÃÃO REFORMA ESCOLA
|
02/12/2024 |
Assinaturas
| Cargo | Nome | CPF | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Responsável Autorizado | MARIZA BATISTA DE JESUS NUNES | 055.4**.**1-45 | 02/12/2024 10:02:51 |