Dados da Licitação
N° Sicap: 750625
Proced. Licitatório: 1386/2024
Tipo | Modalidade: Licitação ➤ Licitação
Tipo: Menor Preço
Desestatização:
Proced. Licitatório: 1386/2024
Tipo | Modalidade: Licitação ➤ Licitação
Tipo: Menor Preço
Desestatização:
Valor estimado:
R$ 287.201,42
Regime: Outros
Número IRP:
Número de Convidados:
Quantidade de Licitantes: 5
Quantidade de Habilitados: 1
Regime: Outros
Número IRP:
Número de Convidados:
Quantidade de Licitantes: 5
Quantidade de Habilitados: 1
Data das Propostas ou dos eventos: 09/10/24
Data de Julgamento Proposta: 09/10/24
Cadastro em: 25/09/24
Data Base de Orçamentos: 25/09/24
Data da Publicação: 23/09/24
Data de Julgamento Proposta: 09/10/24
Cadastro em: 25/09/24
Data Base de Orçamentos: 25/09/24
Data da Publicação: 23/09/24
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de recuperação de estradas vicinais na zona rural do P.A Santa Clara.
Município de Araguacema-TO.
Publicaçôes
| Tipo | Data publicação | Veículo de publicação | Complemento | Ativo |
|---|---|---|---|---|
| Publicação | 23/09/2024 | Diário Oficial | - | Sim |
Critérios
O preço de referência será divulgado no edital de licitação?( Sim ) | É fundamentada na Lei 14.133/2021?( Sim ) |.
Natureza do objeto
Obras de pavimentação( Sim ).
Recursos Orçamentários
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA
- 1º Recurso
- Transferência Federal
- Agente financiador
- CAIXA
- Percentual
- 100%
- Percentual Valor
- RS 287.201
- Adicionado por
- 013.2**.**1-23 em 25/09/2024
- Ativo
- Sim
| # | Orgão | Unidade | Função | Subfunção | Programa | Ação | Valor | Natureza Despesas | Fonte |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1º dotação | 03 | 0309 | 20 | 782 | 0003 | 2015 | R$287.201,42 | 4.4.90.51 | 1.700.0000.000000 |
| TOTAL | Percentual: 100% | Valor: RS 287.201 | |||
Recursos Interpostos
Não há recursos interpostos neste procedimento
Comissão de licitação
Não há comissões cadastradas neste procedimento
Convênios
Número: 912284
Data de assinatura: 20/12/2021
Vigência: 20/12/2021 a 30/11/2024
Convenente: 02070621000177 | Prefeitura Municipal de Araguacema
Data de assinatura: 20/12/2021
Vigência: 20/12/2021 a 30/11/2024
Convenente: 02070621000177 | Prefeitura Municipal de Araguacema
Interveniente: 00360305000104 | Caixa Econômica Federal
Concedente: 16701716003686 | Ministério da Agricultura , Pecuária e abastecimento
Valor: Real 286.500,00
Valor contrapartida: Real 0,00
Concedente: 16701716003686 | Ministério da Agricultura , Pecuária e abastecimento
Valor: Real 286.500,00
Valor contrapartida: Real 0,00
Adicionado por: -**** em -
Ativo: Sim
Ativo: Sim
Objeto: Recuperação de estradas vicinais no município de Araguacema-TO
Assinaturas
| Cargo | Nome | CPF | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Responsável Autorizado | RAFAEL NOGUEIRA LEITE | ***.2**.***-** | 25/09/2024 08:48:25 | |
| Gestor | MARCUS VINICIUS MORAES MARTINS | ***.0**.***-** | 14/11/2024 11:10:19 |
| # | Fase | Tipo | Referência | Anexado em | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|
| 2698954 | Licitação | Estudo Técnico Preliminar (ETP) em formato pesquisável | 1386/2024 | 14/11/2024 |
ETP-VICINAL
|
| 2698956 | Licitação | Orçamento estimado em planilhas de quantitativos e de preços unitários, constando o índice (Io); com indicação do mês que servir de base para a sua elaboração pela Administração, quando for o caso (em formato PDF pesquisável, xls, xlsx ou similar) | 1386/2024 | 14/11/2024 |
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ESTRADAS
|
| 2698957 | Licitação | Orçamento estimado em planilhas de quantitativos e de preços unitários, constando o índice (Io); com indicação do mês que servir de base para a sua elaboração pela Administração, quando for o caso (em formato PDF pesquisável, xls, xlsx ou similar) | 1386/2024 | 14/11/2024 |
Referência -
|
| 2687816 | Situação da Licitação | Termo de Adjudicação | 1386/2024 | 05/11/2024 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO ()
|
| 2687818 | Situação da Licitação | Termo de Adjudicação | 1386/2024 | 05/11/2024 |
ATA DE ADJUDICAÇÃO ()
|
| 2687819 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 1386/2024 | 05/11/2024 |
ATA DE HOMOLOGAÇÃO ()
|
| 2687833 | Situação da Licitação | Ata (s) e quadro de julgamentos decorrentes do procedimento licitatório, indicando os participantes e os preços propostos | 1386/2024 | 05/11/2024 |
ATA DE SESSÃO - PARTE DE ()
|
| 2687836 | Situação da Licitação | Ata (s) e quadro de julgamentos decorrentes do procedimento licitatório, indicando os participantes e os preços propostos | 1386/2024 | 05/11/2024 |
ATA DE SESSÃO
|
| 2687840 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 1386/2024 | 05/11/2024 |
AVISOS - EXTRATO
|
| 2687841 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 1386/2024 | 05/11/2024 |
BDI
|
| 2687843 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 1386/2024 | 05/11/2024 |
COMPOSIÇÕES ANALITICA COM PREÇO UNITARIO
|
| 2687846 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 1386/2024 | 05/11/2024 |
DOCUMENTAÇÃO ()
|
| 2687848 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 1386/2024 | 05/11/2024 |
DOCUMENTAÇÃO ()
|
| 2687849 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 1386/2024 | 05/11/2024 |
RECURSO
|
| 2687851 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 1386/2024 | 05/11/2024 |
JULGAMENTO DO RECURSO
|
| 2687853 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 1386/2024 | 05/11/2024 |
OFICIO - GARANTIA DE EXECUÇÃO
|
| 2687854 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 1386/2024 | 05/11/2024 |
ORÇAMENTO SINTETICO
|
| 2687856 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 1386/2024 | 05/11/2024 |
PARECER DO CONTROLE INTERNO ()
|
| 2687857 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 1386/2024 | 05/11/2024 |
PLANILHA ORÇAMENTARIA RESUMIDA
|
| 2687858 | Situação da Licitação | Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s) | 1386/2024 | 05/11/2024 |
PROPOSTA DE PRESÇO REALINHADA
|
| 2687859 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 1386/2024 | 05/11/2024 |
PROPOSTA DO PROCESSO ()
|
| 2687860 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 1386/2024 | 05/11/2024 |
RELATORIO DE LANCES ()
|
| 2687861 | Situação da Licitação | Termo de Adjudicação | 1386/2024 | 05/11/2024 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO ()
|
| 2687862 | Situação da Licitação | Termo de Homologação | 1386/2024 | 05/11/2024 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO ()
|
| 2687871 | Contrato | Instrumento Contratual, quando for o caso | 198/2024 - Instrumento de Contrato | 05/11/2024 |
CONTRATO ()
|
| 2646221 | Licitação | Edital em formato pesquisável | 1386/2024 | 25/09/2024 |
EDITAL -RECUPERAÇÃO ESTRADA VICINAL P.A SANATA CLARA
|
| 2646242 | Licitação | Outros documentos pertinentes | 1386/2024 | 25/09/2024 |
DESPACHO ()
|
| 2646245 | Licitação | Outros documentos pertinentes | 1386/2024 | 25/09/2024 |
AUTUAÇÃO ()
|
| 2646249 | Licitação | Cronograma físico-financeiro, elaborado pela administração, se for o caso | 1386/2024 | 25/09/2024 |
CRONOGRAMA FISICO - FINANCEIRO ()
|
| 2646252 | Licitação | ART do projeto, quando for o caso | 1386/2024 | 25/09/2024 |
ART ()
|
| 2646254 | Licitação | Outros documentos pertinentes | 1386/2024 | 25/09/2024 |
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA ()
|
| 2646256 | Licitação | Outros documentos pertinentes | 1386/2024 | 25/09/2024 |
CONVÊNIO
|
| 2646260 | Licitação | Outros documentos pertinentes | 1386/2024 | 25/09/2024 |
LEVANTAMENTO DOS QUANTITATIVOS
|
| 2646263 | Licitação | Memorial descritivo e/ou Especificações Complementares, quando for o caso | 1386/2024 | 25/09/2024 |
MEMORIAL DESCRITIVO
|
| 2646265 | Licitação | Minuta do contrato | 1386/2024 | 25/09/2024 |
MINUTA DO CONTRATO ()
|
| 2646266 | Licitação | Estudo Técnico Preliminar (ETP) em formato pesquisável | 1386/2024 | 25/09/2024 |
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR ()
|
| 2646268 | Licitação | Parecer Jurídico | 1386/2024 | 25/09/2024 |
PARECER JURIDICO ()
|
| 2646269 | Licitação | Outros documentos pertinentes | 1386/2024 | 25/09/2024 |
PLQ - PLANILHA DE LEVANT. DE QUANTITAVO
|
| 2646271 | Licitação | Outros documentos pertinentes | 1386/2024 | 25/09/2024 |
PROTOCOLO ()
|
| 2646272 | Licitação | Outros documentos pertinentes | 1386/2024 | 25/09/2024 |
QUADRO DE COMP. DO BDI
|
| 2646274 | Licitação | Outros documentos pertinentes | 1386/2024 | 25/09/2024 |
RESUMO DOS QUANT. - MEMORIAL DE CALCULO
|
| 2646277 | Licitação | Outros documentos pertinentes | 1386/2024 | 25/09/2024 |
SOLICITAÇÃO ()
|
| 2646278 | Licitação | Outros documentos pertinentes | 1386/2024 | 25/09/2024 |
TERMO DE REFERÊNCIA ()
|
Situações
| Situação | Justificativa | Data | Número E-Contas | Adicionado por | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| Homologada | Empresa vencedora dom processo licitatório. | 29/10/2024 | - | 013.2**.**1-23 em 05/11/2024 | Sim |
| Adjudicado | Empresa vencedora do processo licitatório. | 29/10/2024 | - | 013.2**.**1-23 em 05/11/2024 | Sim |
Link Sessão Pública
Ops! Não existe Link Sessão Pública cadastrada...
Licitantes
Nome: CS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, LOCAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA
- Documento
- 269.1**.**1-17
- Idoneidade/suspensão
- Não
- -
- Contato
- -
- Adicinado em
- 05/11/2024
- É consorcio?
- Não
Atas de registro de preço
Ops! Não existe Ata SRP cadastrada...
Habilitados
Ops! Não existe habilitação registradas!
Recursos Interpostos
Ops! Não existe recurso cadastrado...
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Contrato: 198/2024
Contratado: CS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, LOCAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA
Procedimento: 750625 - 1386/2024 | Licitação
Valor do contrato: R$ 277.008,71
Contratado: CS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, LOCAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA
Procedimento: 750625 - 1386/2024 | Licitação
Valor do contrato: R$ 277.008,71
Data Assinatura: 29/10/2024
Data Vigência: 29/10/2024 a 28/10/2025
Forma de pagamento: Conforme execução contatual
Data Vigência: 29/10/2024 a 28/10/2025
Forma de pagamento: Conforme execução contatual
Unidade Org: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA
Número contrato execução: 198
Contrato principal: não há vínculo
Adicionado por: 013.2**.**1-23 em 05/11/2024
Ativo: Sim
Número contrato execução: 198
Contrato principal: não há vínculo
Adicionado por: 013.2**.**1-23 em 05/11/2024
Ativo: Sim
Critérios
| Critérios Relacionados | Existe no Contrato? |
|---|---|
| Vigência por prazo indeterminado (regime de monopólio) Art. 109 14.133/21 | Não |
| Serviço Continuado? | Não |
Dotações do Contrato
Não existe(m) Dotação vinculados a este contrato!
Assinaturas 1º Contrato
| Cargo | Nome | CPF | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Responsável Autorizado | RAFAEL NOGUEIRA LEITE | 013.2**.**1-23 | 05/11/2024 13:15:55 | |
| Gestor | MARCUS VINICIUS MORAES MARTINS | 002.0**.**1-43 | 05/11/2024 13:20:38 |
Cronogramas
Não existem cronogramas vinculados a este contrato
Medições
Não existem Medições vinculadas a este contrato
Situações
| Data do evento | Tipo | Justificativa | Adicionado por | Motivos | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| 05/11/2024 | Em execução | CONTRATO EME EXECUÇÃO | 013.2**.**1-23 em 05/11/2024 | - | Sim |
Apostilamentos
Termos Aditivos
Não existem termos aditivos vinculados a este contrato
Itens
Não existem apostilamentos vinculados a este contrato!
Unidades Permitidas
| ID | Proc. Adm. Execução Contábil | Unidade permitida | CNPJ | Ativo | Adicionado por |
|---|---|---|---|---|
| 169893 | 1386/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA | 02.070.621/0001-77 | Sim | 013.2**.**1-23 em 05/11/2024 |
Rol de responsáveis
| Responsável - Atribuição | Nr. Ato. Administrativo | Início vigência | Fim vigência | Adicionado por | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| RAFAEL NOGUEIRA LEITE - Assinatura | 84 | 05/11/2024 | 05/11/2025 | 013.2**.**1-23 em 05/11/2024 | Sim |
Publicações
| Local da publicação | Data Publicação | é publicação de rescisão? | Ativo |
|---|---|---|---|
| Diário Oficial | 31/10/2024 | Não | Sim |
Cessão de Titularidade
Não existe um novo titular vinculado a este contrato!