Dados da Licitação
N° Sicap: 751154
Processo: 154/2024
Tipo | Modalidade: Dispensa
Processo: 154/2024
Tipo | Modalidade: Dispensa
Valor estimado:
R$ 4.021,33
Item ou Lote: Item
Data de cadastro: 07/10/24
Item ou Lote: Item
Data de cadastro: 07/10/24
Data Base de orçamento: 07/09/24
Data Primeira publicação: 25/09/24
Data Primeira publicação: 25/09/24
Justificativa: Justifica-se a necessidade de Aquisição Material De Consumo De Distribuição Gratuita - Auxilio Natalidade, Conforme A Lei Nº 483/2020, visa atender às famílias de gestantes em situação de vulnerabilidade social, como uma modalidade de benefícios eventuais
Legislação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KIT BEBE PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2024.
Legislação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KIT BEBE PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2024.
Publicaçôes
| Tipo | Data publicação | Veículo de publicação | Complemento | Ativo |
|---|---|---|---|---|
| Publicação | 25/09/2024 | Diário Oficial | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | Sim |
Critérios
O preço de referência será divulgado no edital de licitação?( Sim ) | É fundamentada na Lei 14.133/2021?( Sim ) |.
Natureza do objeto
Aquisição de materiais de Limpeza e Produtos de Higienização( Sim ).
Recursos Orçamentários
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BERNARDO SAYÃO
- 1º Recurso
- Próprio
- Agente financiador
- outro
- Percentual
- 100%
- Percentual Valor
- RS 4.021
- Adicionado por
- 034.5**.**2-42 em 26/11/2024
- Ativo
- Sim
| # | Orgão | Unidade | Função | Subfunção | Programa | Ação | Valor | Natureza Despesas | Fonte |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1º dotação | 16 | 1601 | 08 | 244 | 0111 | 2174 | R$1.020,00 | 3.3.90.32 | 1661.00.000 |
| 2º dotação | 16 | 1601 | 08 | 244 | 0111 | 2174 | R$1.000,51 | 3.3.90.32 | 1500.00.0000 |
| 3º dotação | 16 | 1601 | 08 | 244 | 0104 | 2138 | R$1.000,52 | 3.3.90.32 | 1661.00.000 |
| 4º dotação | 16 | 1601 | 08 | 244 | 0104 | 2138 | R$1.000,30 | 3.3.90.32 | 1500.00.000 |
| TOTAL | Percentual: 100% | Valor: RS 4.021 | |||
Recursos Interpostos
Não há recursos interpostos neste procedimento
Comissão de licitação
Não há comissões cadastradas neste procedimento
Convênios
Não há convênios cadastrados neste procedimento
Assinaturas
| Cargo | Nome | CPF | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Responsável Autorizado | KAREN DEBORA NUNES SILVA | ***.5**.***-** | 26/11/2024 10:27:32 |
Portaria
| Número/ano | Data publicação | Data cadastro | Justificativa | Vigente | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| 143/2024 | 25/09/2024 | 07/10/2024 | Justifica-se a necessidade de Aquisição Material De Consumo De Distribuição Gratuita - Auxilio Natalidade, Conforme A Lei Nº 483/2020, visa atender às famílias de gestantes em situação de vulnerabilidade social, como uma modalidade de benefícios eventuais | Sim | Sim |
| # | Fase | Tipo | Referência | Anexado em | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|
| 2712212 | Contrato | Instrumento Contratual, quando for o caso | 152/2024 - Instrumento de Contrato | 28/11/2024 |
CONTRATO
|
| 2712214 | Contrato | Ato de indicação do designado para acompanhar e fiscalizar o contrato | 152/2024 - Instrumento de Contrato | 28/11/2024 |
ATO DO FISCAL DO CONTRATO
|
| 2712227 | Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 152/2024 - Instrumento de Contrato | 28/11/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO
|
| 2709318 | Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 154/2024 | 26/11/2024 |
PARECER JURÍDICO
|
| 2709320 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 154/2024 | 26/11/2024 |
EDITAL
|
| 2709325 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 154/2024 | 26/11/2024 |
TERMO DE ATUAÇÃO
|
| 2709328 | Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 154/2024 | 26/11/2024 |
AVISO DE PUBLIÇACÃO
|
| 2709332 | Dispensa/Inexigibilidade | Estudo Técnico Preliminar (ETP) em formato pesquisável ou 'declaração de não obrigatoriedade' para os casos de Dispensa previstos em Lei | 154/2024 | 26/11/2024 |
ESTUDOS TECNICOS
|
| 2709346 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 154/2024 | 26/11/2024 |
COTAÇÕES
|
| 2709350 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 154/2024 | 26/11/2024 |
ESTIMATIVA
|
| 2709354 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 154/2024 | 26/11/2024 |
DESPACHO
|
| 2709818 | Situação da Licitação | Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s) | 154/2024 | 26/11/2024 |
PROPOSTA DA EMPRESA VENCEDORA
|
| 2709821 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 154/2024 | 26/11/2024 |
DOC. DA EMPRESA
|
| 2709823 | Situação da Licitação | Termo de Adjudicação | 154/2024 | 26/11/2024 |
ADJUDICAÇÃO
|
| 2709825 | Situação da Licitação | Termo de Homologação | 154/2024 | 26/11/2024 |
HOMOLOGAÇÃO
|
| 2709828 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 154/2024 | 26/11/2024 |
JUSTIFICATIVA DA DISPENSA
|
| 2709831 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 154/2024 | 26/11/2024 |
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA
|
| 2709836 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 154/2024 | 26/11/2024 |
PORTARIA
|
| 2658326 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 154/2024 | 07/10/2024 |
DFD
|
| 2658339 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 154/2024 | 07/10/2024 |
SOLICITAÇÃO
|
Situações
| Situação | Justificativa | Data | Número E-Contas | Adicionado por | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| Homologada | PROCESSO HOMOLOGADO | 09/10/2024 | - | 034.5**.**2-42 em 26/11/2024 | Sim |
Link Sessão Pública
Ops! Não existe Link Sessão Pública cadastrada...
Licitantes
Nome: COMERCIAL CASTRO E CARVALHO LTDA
- Documento
- 456.3**.**1-96
- Idoneidade/suspensão
- Não
- ADVOGADO.CONTADOR@HOTMAIL.COM
- Contato
- (63) 3421-3201
- Adicinado em
- 26/11/2024
- É consorcio?
- Não
Atas de registro de preço
Ops! Não existe Ata SRP cadastrada...
Habilitados
| Resultado | Licitante | Adicionado por | Após republicação? | Houve renúncia do prazo recursal? | Registrou em ata a presença do licitante? | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Habilitado | COMERCIAL CASTRO E CARVALHO LTDA | 034.5**.**2-42 em 26/11/2024 | Não | Não | Não | Sim |
Recursos Interpostos
Ops! Não existe recurso cadastrado...
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Contrato: 152/2024
Contratado: COMERCIAL CASTRO E CARVALHO LTDA
Procedimento: 751154 - 154/2024 | Dispensa
Valor do contrato: R$ 3.148,00
Contratado: COMERCIAL CASTRO E CARVALHO LTDA
Procedimento: 751154 - 154/2024 | Dispensa
Valor do contrato: R$ 3.148,00
Data Assinatura: 09/10/2024
Data Vigência: 09/10/2024 a 31/12/2024
Forma de pagamento: CONFORME DEMANDA
Data Vigência: 09/10/2024 a 31/12/2024
Forma de pagamento: CONFORME DEMANDA
Unidade Org: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BERNARDO SAYÃO
Número contrato execução: 152
Contrato principal: não há vínculo
Adicionado por: 034.5**.**2-42 em 28/11/2024
Ativo: Sim
Número contrato execução: 152
Contrato principal: não há vínculo
Adicionado por: 034.5**.**2-42 em 28/11/2024
Ativo: Sim
Critérios
| Critérios Relacionados | Existe no Contrato? |
|---|---|
| Vigência por prazo indeterminado (regime de monopólio) Art. 109 14.133/21 | Não |
| Serviço Continuado? | Não |
Dotações do Contrato
Não existe(m) Dotação vinculados a este contrato!
Assinaturas 1º Contrato
| Cargo | Nome | CPF | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Responsável Autorizado | KAREN DEBORA NUNES SILVA | 034.5**.**2-42 | 28/11/2024 08:37:06 |
Cronogramas
Não existem cronogramas vinculados a este contrato
Medições
Não existem Medições vinculadas a este contrato
Situações
| Data do evento | Tipo | Justificativa | Adicionado por | Motivos | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| 09/10/2024 | Em execução | EM EXECUÇÃO | 034.5**.**2-42 em 28/11/2024 | - | Sim |
Apostilamentos
Termos Aditivos
Não existem termos aditivos vinculados a este contrato
Itens
Não existem apostilamentos vinculados a este contrato!
Unidades Permitidas
| ID | Proc. Adm. Execução Contábil | Unidade permitida | CNPJ | Ativo | Adicionado por |
|---|---|---|---|---|
| 171340 | 154/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BERNARDO SAYÃO | 13.055.273/0001-85 | Sim | 034.5**.**2-42 em 28/11/2024 |
Rol de responsáveis
| Responsável - Atribuição | Nr. Ato. Administrativo | Início vigência | Fim vigência | Adicionado por | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| ELISZÂNGELA ALVINO DA SILVA ANTUNES - Gestor | 002/2021 | 01/01/2021 | 31/12/2024 | 034.5**.**2-42 em 28/11/2024 | Sim |
Publicações
| Local da publicação | Data Publicação | é publicação de rescisão? | Ativo |
|---|---|---|---|
| Diário Oficial | 01/11/2024 | Não | Sim |
Cessão de Titularidade
Não existe um novo titular vinculado a este contrato!