Dados da Licitação
N° Sicap: 751535
Processo: 152/2024
Tipo | Modalidade: Dispensa
Processo: 152/2024
Tipo | Modalidade: Dispensa
Valor estimado:
R$ 17.460,00
Item ou Lote: Item
Data de cadastro: 15/10/24
Item ou Lote: Item
Data de cadastro: 15/10/24
Data Base de orçamento: 15/08/24
Data Primeira publicação: 23/09/24
Data Primeira publicação: 23/09/24
Justificativa: Os serviços são necessários e imprescindíveis para garantir a higienização dos veículos da secretaria solicitante, assim como preservar a vida útil dos mesmos, deixando em perfeito estado de conservação, bem como o bem estar dos servidores que o utilizam.
Legislação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço, mão de obras para limpeza e higienização da frota de veículos da secretaria de administração; gabinete do prefeito; secretaria de agricultura e secretaria de habitação, infraestrutura e obras, para atender as demandas do município de Bernardo Sayão - TO
Legislação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço, mão de obras para limpeza e higienização da frota de veículos da secretaria de administração; gabinete do prefeito; secretaria de agricultura e secretaria de habitação, infraestrutura e obras, para atender as demandas do município de Bernardo Sayão - TO
Publicaçôes
| Tipo | Data publicação | Veículo de publicação | Complemento | Ativo |
|---|---|---|---|---|
| Publicação | 23/09/2024 | Diário Oficial | PORTAL DA TRANPARÊNCIA | Sim |
Critérios
O preço de referência será divulgado no edital de licitação?( Sim ) | É fundamentada na Lei 14.133/2021?( Sim ) |.
Natureza do objeto
Prestação de serviços (de forma geral)( Sim ).
Recursos Orçamentários
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO
- 1º Recurso
- Próprio
- Agente financiador
- CONFORME DEMANDA
- Percentual
- 100%
- Percentual Valor
- RS 17.460
- Adicionado por
- 034.5**.**2-42 em 15/10/2024
- Ativo
- Sim
| # | Orgão | Unidade | Função | Subfunção | Programa | Ação | Valor | Natureza Despesas | Fonte |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1º dotação | 03 | 2101 | 15 | 452 | 0103 | 2127 | R$2.910,00 | 3.3.90.39 | 1500.00.000 |
| 2º dotação | 03 | 1201 | 20 | 605 | 0072 | 2124 | R$2.910,00 | 3.3.90.39 | 1500.00.000 |
| 3º dotação | 03 | 0701 | 18 | 541 | 0080 | 2113 | R$2.910,00 | 3.3.90.39 | 1500.00.000 |
| 4º dotação | 03 | 0401 | 04 | 122 | 0052 | 2104 | R$2.910,00 | 3.3.90.39 | 1500.00.000 |
| 5º dotação | 03 | 0301 | 04 | 243 | 0002 | 2102 | R$2.910,00 | 3.3.90.39 | 1500.00.000 |
| 6º dotação | 03 | 0301 | 04 | 122 | 0002 | 2101 | R$2.910,00 | 3.3.90.39 | 1500.00.000 |
| TOTAL | Percentual: 100% | Valor: RS 17.460 | |||
Recursos Interpostos
Não há recursos interpostos neste procedimento
Comissão de licitação
Não há comissões cadastradas neste procedimento
Convênios
Não há convênios cadastrados neste procedimento
Assinaturas
| Cargo | Nome | CPF | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Responsável Autorizado | KAREN DEBORA NUNES SILVA | ***.5**.***-** | 18/10/2024 12:41:12 | |
| Gestor | OSORIO ANTUNES FILHO | ***.5**.***-** | 01/11/2024 08:16:39 |
Portaria
| Número/ano | Data publicação | Data cadastro | Justificativa | Vigente | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| 141/2024 | 23/09/2024 | 15/10/2024 | Os serviços são necessários e imprescindíveis para garantir a higienização dos veículos da secretaria solicitante, assim como preservar a vida útil dos mesmos, deixando em perfeito estado de conservação, bem como o bem estar dos servidores que o utilizam. | Sim | Sim |
| # | Fase | Tipo | Referência | Anexado em | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|
| 2672458 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 152/2024 | 21/10/2024 |
COTAÇÕES
|
| 2672461 | Situação da Licitação | Planilha de Orçamento (s) do (s) Licitante (s) vencedor (es) | 152/2024 | 21/10/2024 |
ESTIMATIVA
|
| 2672466 | Situação da Licitação | Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s) | 152/2024 | 21/10/2024 |
PROPOSTA DA EMPRESA
|
| 2672468 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 152/2024 | 21/10/2024 |
PORTARIA
|
| 2672512 | Contrato | Instrumento Contratual, quando for o caso | 194/2024 - Instrumento de Contrato | 21/10/2024 |
CONTRATO
|
| 2672516 | Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 194/2024 - Instrumento de Contrato | 21/10/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO
|
| 2672517 | Contrato | Ato de indicação do designado para acompanhar e fiscalizar o contrato | 194/2024 - Instrumento de Contrato | 21/10/2024 |
ATO FISCAL DO CONTRATO
|
| 2671813 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 152/2024 | 18/10/2024 |
DOC.DA EMPRESA
|
| 2666499 | Dispensa/Inexigibilidade | Estudo Técnico Preliminar (ETP) em formato pesquisável ou 'declaração de não obrigatoriedade' para os casos de Dispensa previstos em Lei | 152/2024 | 15/10/2024 |
ESTUDOS TECNICOS
|
| 2666508 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 152/2024 | 15/10/2024 |
DESPACHO
|
| 2666512 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 152/2024 | 15/10/2024 |
EDITAL
|
| 2666514 | Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 152/2024 | 15/10/2024 |
AVISO DE PUBLICAÇÃO
|
Situações
| Situação | Justificativa | Data | Número E-Contas | Adicionado por | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| Homologada | PROCESSO HOMOLOGADO | 03/10/2024 | - | 034.5**.**2-42 em 18/10/2024 | Sim |
Link Sessão Pública
Ops! Não existe Link Sessão Pública cadastrada...
Licitantes
Nome: PEDRO FERREIRA SILVA NETO 08972255971
- Documento
- 269.3**.**1-01
- Idoneidade/suspensão
- Não
- PEDROLETICIAJL@GMAIL.COM
- Contato
- (63) 3422-1367
- Adicinado em
- 21/10/2024
- É consorcio?
- Não
Atas de registro de preço
Ops! Não existe Ata SRP cadastrada...
Habilitados
| Resultado | Licitante | Adicionado por | Após republicação? | Houve renúncia do prazo recursal? | Registrou em ata a presença do licitante? | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Habilitado | PEDRO FERREIRA SILVA NETO 08972255971 | 034.5**.**2-42 em 21/10/2024 | Não | Não | Não | Sim |
Recursos Interpostos
Ops! Não existe recurso cadastrado...
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Contrato: 194/2024
Contratado: PEDRO FERREIRA SILVA NETO 08972255971
Procedimento: 751535 - 152/2024 | Dispensa
Valor do contrato: R$ 17.180,00
Contratado: PEDRO FERREIRA SILVA NETO 08972255971
Procedimento: 751535 - 152/2024 | Dispensa
Valor do contrato: R$ 17.180,00
Data Assinatura: 03/10/2024
Data Vigência: 03/10/2024 a 31/12/2024
Forma de pagamento: CONFORME A DEMANDA
Data Vigência: 03/10/2024 a 31/12/2024
Forma de pagamento: CONFORME A DEMANDA
Unidade Org: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO
Número contrato execução: 194
Contrato principal: não há vínculo
Adicionado por: 034.5**.**2-42 em 21/10/2024
Ativo: Sim
Número contrato execução: 194
Contrato principal: não há vínculo
Adicionado por: 034.5**.**2-42 em 21/10/2024
Ativo: Sim
Critérios
| Critérios Relacionados | Existe no Contrato? |
|---|---|
| Vigência por prazo indeterminado (regime de monopólio) Art. 109 14.133/21 | Não |
| Serviço Continuado? | Não |
Dotações do Contrato
Não existe(m) Dotação vinculados a este contrato!
Assinaturas 1º Contrato
| Cargo | Nome | CPF | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Responsável Autorizado | KAREN DEBORA NUNES SILVA | 034.5**.**2-42 | 21/10/2024 08:51:27 | |
| Gestor | OSORIO ANTUNES FILHO | 576.5**.**1-68 | 01/11/2024 08:17:42 |
Cronogramas
Não existem cronogramas vinculados a este contrato
Medições
Não existem Medições vinculadas a este contrato
Situações
| Data do evento | Tipo | Justificativa | Adicionado por | Motivos | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| 03/10/2024 | Em execução | PROCESSO EM EXECUÇÃO | 034.5**.**2-42 em 21/10/2024 | - | Sim |
Apostilamentos
Termos Aditivos
Não existem termos aditivos vinculados a este contrato
Itens
Não existem apostilamentos vinculados a este contrato!
Unidades Permitidas
| ID | Proc. Adm. Execução Contábil | Unidade permitida | CNPJ | Ativo | Adicionado por |
|---|---|---|---|---|
| 168837 | 152/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | 25.086.596/0001-15 | Sim | 034.5**.**2-42 em 21/10/2024 |
Rol de responsáveis
| Responsável - Atribuição | Nr. Ato. Administrativo | Início vigência | Fim vigência | Adicionado por | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| OSÓRIO ANTUNES FILHO - Gestor | 001/2021 | 01/01/2021 | 31/12/2024 | 034.5**.**2-42 em 21/10/2024 | Sim |
Publicações
| Local da publicação | Data Publicação | é publicação de rescisão? | Ativo |
|---|---|---|---|
| Diário Oficial | 08/10/2024 | Não | Sim |
Cessão de Titularidade
Não existe um novo titular vinculado a este contrato!