Dados da Licitação
N° Sicap: 752060
Processo: 155/2024
Tipo | Modalidade: Dispensa
Processo: 155/2024
Tipo | Modalidade: Dispensa
Valor estimado:
R$ 57.800,00
Item ou Lote: Lote
Data de cadastro: 23/10/24
Item ou Lote: Lote
Data de cadastro: 23/10/24
Data Base de orçamento: 23/09/24
Data Primeira publicação: 23/09/24
Data Primeira publicação: 23/09/24
Justificativa: A Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transportes, Habitação e Obras de Bernardo Sayão - TO, com o intuito de atender as demandas da Administração Municipal, considerando que a Administração não dispõe de Caminhão Truck, com rampa para transporte de m
Legislação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Objeto: Contratação de empresa para prestação de locação de 01(um) caminhão truck. Três eixos 6x4 traçado, reduzido e bloqueado. Prancha com rampa mínima de 9,50 metros de comprimento mínimo e 2,95 de largura. Capacidade mínima de carga 16 toneladas. Motor com 316 cavalos de potência. para atender ás necessidades da Secretaria de Habitação, Infraestrutura e Obras do Município de Bernardo Sayão-TO.
Legislação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Objeto: Contratação de empresa para prestação de locação de 01(um) caminhão truck. Três eixos 6x4 traçado, reduzido e bloqueado. Prancha com rampa mínima de 9,50 metros de comprimento mínimo e 2,95 de largura. Capacidade mínima de carga 16 toneladas. Motor com 316 cavalos de potência. para atender ás necessidades da Secretaria de Habitação, Infraestrutura e Obras do Município de Bernardo Sayão-TO.
Publicaçôes
| Tipo | Data publicação | Veículo de publicação | Complemento | Ativo |
|---|---|---|---|---|
| Publicação | 23/09/2024 | Diário Oficial | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | Sim |
Critérios
O preço de referência será divulgado no edital de licitação?( Sim ) | É fundamentada na Lei 14.133/2021?( Sim ) |.
Natureza do objeto
Locação de caminhões, máquinas e equipamentos( Sim ).
Recursos Orçamentários
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO
- 1º Recurso
- Próprio
- Agente financiador
- OUTRO
- Percentual
- 100%
- Percentual Valor
- RS 57.800
- Adicionado por
- 034.5**.**2-42 em 23/10/2024
- Ativo
- Sim
| # | Orgão | Unidade | Função | Subfunção | Programa | Ação | Valor | Natureza Despesas | Fonte |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1º dotação | 03 | 0701 | 18 | 541 | 0080 | 1042 | R$57.800,00 | 4.4.90.52 | 1500.00.0000 |
| TOTAL | Percentual: 100% | Valor: RS 57.800 | |||
Recursos Interpostos
Não há recursos interpostos neste procedimento
Comissão de licitação
Não há comissões cadastradas neste procedimento
Convênios
Não há convênios cadastrados neste procedimento
Assinaturas
| Cargo | Nome | CPF | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Responsável Autorizado | KAREN DEBORA NUNES SILVA | ***.5**.***-** | 24/10/2024 07:53:50 | |
| Gestor | OSORIO ANTUNES FILHO | ***.5**.***-** | 01/11/2024 08:16:39 |
Portaria
| Número/ano | Data publicação | Data cadastro | Justificativa | Vigente | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| 144/2024 | 23/09/2024 | 23/10/2024 | A Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transportes, Habitação e Obras de Bernardo Sayão - TO, com o intuito de atender as demandas da Administração Municipal, considerando que a Administração não dispõe de Caminhão Truck, com rampa para transporte de m | Sim | Sim |
| # | Fase | Tipo | Referência | Anexado em | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|
| 2680159 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 155/2024 | 29/10/2024 |
COTAÇÕES
|
| 2680162 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 155/2024 | 29/10/2024 |
ESTIMATIVA
|
| 2680164 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 155/2024 | 29/10/2024 |
TERMO DE REFERÊNCIA
|
| 2680168 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 155/2024 | 29/10/2024 |
PARECER CONTÁBIL
|
| 2680189 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 155/2024 | 29/10/2024 |
DESPACHO
|
| 2680196 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 155/2024 | 29/10/2024 |
ATUAÇÃO
|
| 2680234 | Situação da Licitação | Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s) | 155/2024 | 29/10/2024 |
PROPOSTA DA EMPRESA
|
| 2680236 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 155/2024 | 29/10/2024 |
DOC. DA EMPRESA
|
| 2680250 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 155/2024 | 29/10/2024 |
JUSTIFICATIVA DA DISPENSA
|
| 2680266 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 155/2024 | 29/10/2024 |
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA
|
| 2680272 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 155/2024 | 29/10/2024 |
PORTARIA
|
| 2680468 | Contrato | Instrumento Contratual, quando for o caso | 148/2024 - Instrumento de Contrato | 29/10/2024 |
CONTRATO
|
| 2680478 | Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 148/2024 - Instrumento de Contrato | 29/10/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO
|
| 2680479 | Contrato | Ato de indicação do designado para acompanhar e fiscalizar o contrato | 148/2024 - Instrumento de Contrato | 29/10/2024 |
ATO FISCAL DO CONTRATO
|
| 2675786 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 155/2024 | 23/10/2024 |
SOLICITAÇÃO
|
| 2675792 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 155/2024 | 23/10/2024 |
DFD
|
| 2675795 | Dispensa/Inexigibilidade | Estudo Técnico Preliminar (ETP) em formato pesquisável ou 'declaração de não obrigatoriedade' para os casos de Dispensa previstos em Lei | 155/2024 | 23/10/2024 |
ESTUDOS TECNICOS
|
| 2675822 | Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 155/2024 | 23/10/2024 |
AVISO DE PUBLICAÇÃO
|
| 2675824 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 155/2024 | 23/10/2024 |
EDITAL
|
Situações
| Situação | Justificativa | Data | Número E-Contas | Adicionado por | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| Homologada | PROCESSO HOMOLOGADO | 30/09/2024 | - | 034.5**.**2-42 em 24/10/2024 | Sim |
Link Sessão Pública
Ops! Não existe Link Sessão Pública cadastrada...
Licitantes
Nome: ALIS SILVA LEITE TRANS ALIS
- Documento
- 147.3**.**1-26
- Idoneidade/suspensão
- Não
- -
- Contato
- (63)984451101
- Adicinado em
- 29/10/2024
- É consorcio?
- Não
Atas de registro de preço
Ops! Não existe Ata SRP cadastrada...
Habilitados
Ops! Não existe habilitação registradas!
Recursos Interpostos
Ops! Não existe recurso cadastrado...
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Contrato: 148/2024
Contratado: ALIS SILVA LEITE TRANS ALIS
Procedimento: 752060 - 155/2024 | Dispensa
Valor do contrato: R$ 55.500,00
Contratado: ALIS SILVA LEITE TRANS ALIS
Procedimento: 752060 - 155/2024 | Dispensa
Valor do contrato: R$ 55.500,00
Data Assinatura: 24/06/2024
Data Vigência: 24/06/2024 a 31/12/2024
Forma de pagamento: CONFORME DEMANDA
Data Vigência: 24/06/2024 a 31/12/2024
Forma de pagamento: CONFORME DEMANDA
Unidade Org: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO
Número contrato execução: 148
Contrato principal: não há vínculo
Adicionado por: 034.5**.**2-42 em 29/10/2024
Ativo: Sim
Número contrato execução: 148
Contrato principal: não há vínculo
Adicionado por: 034.5**.**2-42 em 29/10/2024
Ativo: Sim
Critérios
| Critérios Relacionados | Existe no Contrato? |
|---|---|
| Vigência por prazo indeterminado (regime de monopólio) Art. 109 14.133/21 | Não |
| Serviço Continuado? | Não |
Dotações do Contrato
Não existe(m) Dotação vinculados a este contrato!
Assinaturas 1º Contrato
| Cargo | Nome | CPF | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Responsável Autorizado | KAREN DEBORA NUNES SILVA | 034.5**.**2-42 | 29/10/2024 09:57:18 | |
| Gestor | OSORIO ANTUNES FILHO | 576.5**.**1-68 | 01/11/2024 08:17:42 |
Cronogramas
Não existem cronogramas vinculados a este contrato
Medições
Não existem Medições vinculadas a este contrato
Situações
| Data do evento | Tipo | Justificativa | Adicionado por | Motivos | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| 24/06/2024 | Em execução | EM EXECUÇÃO | 034.5**.**2-42 em 29/10/2024 | - | Sim |
Apostilamentos
Termos Aditivos
Não existem termos aditivos vinculados a este contrato
Itens
Não existem apostilamentos vinculados a este contrato!
Unidades Permitidas
| ID | Proc. Adm. Execução Contábil | Unidade permitida | CNPJ | Ativo | Adicionado por |
|---|---|---|---|---|
| 169469 | 155/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | 25.086.596/0001-15 | Sim | 034.5**.**2-42 em 29/10/2024 |
Rol de responsáveis
| Responsável - Atribuição | Nr. Ato. Administrativo | Início vigência | Fim vigência | Adicionado por | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| OSÓRIO ANTUNES FILHO - Gestor | 001/2021 | 01/01/2021 | 31/12/2024 | 034.5**.**2-42 em 29/10/2024 | Sim |
Publicações
| Local da publicação | Data Publicação | é publicação de rescisão? | Ativo |
|---|---|---|---|
| Diário Oficial | 14/10/2024 | Não | Sim |
Cessão de Titularidade
Não existe um novo titular vinculado a este contrato!