Dados da Licitação
N° Sicap: 752791
Processo: 158/2024
Tipo | Modalidade: Dispensa
Processo: 158/2024
Tipo | Modalidade: Dispensa
Valor estimado:
R$ 12.645,86
Item ou Lote: Item
Data de cadastro: 06/11/24
Item ou Lote: Item
Data de cadastro: 06/11/24
Data Base de orçamento: 06/09/24
Data Primeira publicação: 08/10/24
Data Primeira publicação: 08/10/24
Justificativa: Justifica-se a realização deste evento em comemoração ao dia das crianças a ser realizado na cidade de Bernardo Sayão - TO, porque a criança tem o direito de ser feliz, respeitada, valorizada e amada. Por tanto, visando desempenhar função social proporcio
Legislação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS, DESTINADOS A REALIZAÇÃO DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, QUE OCORRERÁ NO DIA 12 DE OUTUBRO, SOLICITADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BERNARDO SAYÃO-TO.
Legislação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS, DESTINADOS A REALIZAÇÃO DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, QUE OCORRERÁ NO DIA 12 DE OUTUBRO, SOLICITADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BERNARDO SAYÃO-TO.
Publicaçôes
| Tipo | Data publicação | Veículo de publicação | Complemento | Ativo |
|---|---|---|---|---|
| Publicação | 08/10/2024 | Diário Oficial | CONFORME DEMANDA | Sim |
Critérios
O preço de referência será divulgado no edital de licitação?( Sim ) | É fundamentada na Lei 14.133/2021?( Sim ) |.
Natureza do objeto
Fornecimento de gêneros alimentícios( Sim ).
Recursos Orçamentários
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO
- 1º Recurso
- Próprio
- Agente financiador
- OUTRO
- Percentual
- 100%
- Percentual Valor
- RS 12.646
- Adicionado por
- 034.5**.**2-42 em 12/11/2024
- Ativo
- Sim
| # | Orgão | Unidade | Função | Subfunção | Programa | Ação | Valor | Natureza Despesas | Fonte |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1º dotação | 03 | 0301 | 04 | 122 | 0002 | 2003 | R$12.645,86 | 3.3.90.32 | 1500.00.000 |
| TOTAL | Percentual: 100% | Valor: RS 12.646 | |||
Recursos Interpostos
Não há recursos interpostos neste procedimento
Comissão de licitação
Não há comissões cadastradas neste procedimento
Convênios
Não há convênios cadastrados neste procedimento
Assinaturas
| Cargo | Nome | CPF | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Responsável Autorizado | KAREN DEBORA NUNES SILVA | ***.5**.***-** | 14/11/2024 07:33:08 | |
| Gestor | OSORIO ANTUNES FILHO | ***.5**.***-** | 22/11/2024 10:46:00 |
Portaria
| Número/ano | Data publicação | Data cadastro | Justificativa | Vigente | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| 146/2024 | 08/10/2024 | 06/11/2024 | Justifica-se a realização deste evento em comemoração ao dia das crianças a ser realizado na cidade de Bernardo Sayão - TO, porque a criança tem o direito de ser feliz, respeitada, valorizada e amada. Por tanto, visando desempenhar função social proporcio | Sim | Sim |
| # | Fase | Tipo | Referência | Anexado em | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|
| 2698431 | Dispensa/Inexigibilidade | Estudo Técnico Preliminar (ETP) em formato pesquisável ou 'declaração de não obrigatoriedade' para os casos de Dispensa previstos em Lei | 158/2024 | 14/11/2024 |
ESTUDOS TECNICOS
|
| 2698441 | Situação da Licitação | Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s) | 158/2024 | 14/11/2024 |
PROPOSTA DA EMPRESA VENCEDORA
|
| 2698442 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 158/2024 | 14/11/2024 |
DOC DA EMPRESA
|
| 2698443 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 158/2024 | 14/11/2024 |
JUSTIFICATIVA DA DISPENSA
|
| 2698444 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 158/2024 | 14/11/2024 |
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA
|
| 2698445 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 158/2024 | 14/11/2024 |
PORTARIA
|
| 2698528 | Contrato | Instrumento Contratual, quando for o caso | 155/2024 - Instrumento de Contrato | 14/11/2024 |
CONTRATO
|
| 2698529 | Contrato | Ato de indicação do designado para acompanhar e fiscalizar o contrato | 155/2024 - Instrumento de Contrato | 14/11/2024 |
ATO DO FISCAL DE CONTRATO
|
| 2698531 | Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 155/2024 - Instrumento de Contrato | 14/11/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO
|
| 2695078 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 158/2024 | 12/11/2024 |
ESTIMATIVA
|
| 2695118 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 158/2024 | 12/11/2024 |
TERMO DE REFERÊNCIA
|
| 2695127 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 158/2024 | 12/11/2024 |
PARECER CONTÁBIL
|
| 2695129 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 158/2024 | 12/11/2024 |
DESPACHO
|
| 2695130 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 158/2024 | 12/11/2024 |
ATUAÇÃO
|
| 2695131 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 158/2024 | 12/11/2024 |
EDITAL
|
| 2695133 | Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 158/2024 | 12/11/2024 |
PARECER JURIDICO
|
| 2695135 | Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 158/2024 | 12/11/2024 |
AVISO DE PUBLICAÇÃO
|
| 2689240 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 158/2024 | 06/11/2024 |
SOLICITAÇÃO
|
| 2689246 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 158/2024 | 06/11/2024 |
DFD
|
| 2689252 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 158/2024 | 06/11/2024 |
COTAÇÕES
|
Situações
| Situação | Justificativa | Data | Número E-Contas | Adicionado por | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| Homologada | PROCESSO HOMOLOGADO | 16/10/2024 | - | 034.5**.**2-42 em 14/11/2024 | Sim |
Link Sessão Pública
Ops! Não existe Link Sessão Pública cadastrada...
Licitantes
Nome: LAVOR COMERCIO DE ALIMENTOS E EMBALAGENS EIRELI
- Documento
- 409.1**.**1-05
- Idoneidade/suspensão
- Não
- LOJAEMBALANDO@GMAIL.COM
- Contato
- (63) 8402-1415
- Adicinado em
- 14/11/2024
- É consorcio?
- Não
Atas de registro de preço
Ops! Não existe Ata SRP cadastrada...
Habilitados
| Resultado | Licitante | Adicionado por | Após republicação? | Houve renúncia do prazo recursal? | Registrou em ata a presença do licitante? | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Habilitado | LAVOR COMERCIO DE ALIMENTOS E EMBALAGENS EIRELI | 034.5**.**2-42 em 14/11/2024 | Não | Não | Não | Sim |
Recursos Interpostos
Ops! Não existe recurso cadastrado...
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Contrato: 155/2024
Contratado: LAVOR COMERCIO DE ALIMENTOS E EMBALAGENS EIRELI
Procedimento: 752791 - 158/2024 | Dispensa
Valor do contrato: R$ 12.442,65
Contratado: LAVOR COMERCIO DE ALIMENTOS E EMBALAGENS EIRELI
Procedimento: 752791 - 158/2024 | Dispensa
Valor do contrato: R$ 12.442,65
Data Assinatura: 16/10/2024
Data Vigência: 16/10/2024 a 31/12/2024
Forma de pagamento: CONFORME DEMANDA
Data Vigência: 16/10/2024 a 31/12/2024
Forma de pagamento: CONFORME DEMANDA
Unidade Org: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO
Número contrato execução: 155
Contrato principal: não há vínculo
Adicionado por: 034.5**.**2-42 em 14/11/2024
Ativo: Sim
Número contrato execução: 155
Contrato principal: não há vínculo
Adicionado por: 034.5**.**2-42 em 14/11/2024
Ativo: Sim
Critérios
| Critérios Relacionados | Existe no Contrato? |
|---|---|
| Vigência por prazo indeterminado (regime de monopólio) Art. 109 14.133/21 | Não |
| Serviço Continuado? | Não |
Dotações do Contrato
Não existe(m) Dotação vinculados a este contrato!
Assinaturas 1º Contrato
| Cargo | Nome | CPF | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Responsável Autorizado | KAREN DEBORA NUNES SILVA | 034.5**.**2-42 | 14/11/2024 09:22:57 | |
| Gestor | OSORIO ANTUNES FILHO | 576.5**.**1-68 | 22/11/2024 10:46:57 |
Cronogramas
Não existem cronogramas vinculados a este contrato
Medições
Não existem Medições vinculadas a este contrato
Situações
| Data do evento | Tipo | Justificativa | Adicionado por | Motivos | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| 16/10/2024 | Em execução | PROCESSO EM EXECUÇÃO | 034.5**.**2-42 em 14/11/2024 | - | Sim |
Apostilamentos
Termos Aditivos
Não existem termos aditivos vinculados a este contrato
Itens
Não existem apostilamentos vinculados a este contrato!
Unidades Permitidas
| ID | Proc. Adm. Execução Contábil | Unidade permitida | CNPJ | Ativo | Adicionado por |
|---|---|---|---|---|
| 170466 | 158/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | 25.086.596/0001-15 | Sim | 034.5**.**2-42 em 14/11/2024 |
Rol de responsáveis
| Responsável - Atribuição | Nr. Ato. Administrativo | Início vigência | Fim vigência | Adicionado por | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| OSÓRIO ANTUNES FILHO - Gestor | 001/2021 | 01/01/2021 | 31/12/2024 | 034.5**.**2-42 em 14/11/2024 | Sim |
Publicações
| Local da publicação | Data Publicação | é publicação de rescisão? | Ativo |
|---|---|---|---|
| Diário Oficial | 05/11/2024 | Não | Sim |
Cessão de Titularidade
Não existe um novo titular vinculado a este contrato!