Dados da Licitação
N° Sicap: 753431
Processo: 21/2024
Tipo | Modalidade: Dispensa
Processo: 21/2024
Tipo | Modalidade: Dispensa
Valor estimado:
R$ 4.750,00
Item ou Lote: Item
Data de cadastro: 19/11/24
Item ou Lote: Item
Data de cadastro: 19/11/24
Data Base de orçamento: 19/11/24
Data Primeira publicação: 13/11/24
Data Primeira publicação: 13/11/24
Justificativa: Dispõe sobre processo de Dispensa
de Licitação CMBS ? TO,
PROCESSO Nº 021/2024 PROCEDIMENTO Nº 018/2024, para Contratação
de Serviços especializados de capacitação e desenvolvimento do poder
legislativo municipal para atualização e qualificaçã
Legislação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Objeto: Contratação de Serviços especializados de capacitação e desenvolvimento do poder legislativo municipal para atualização e qualificação dos servidores e vereadores a matéria ? GOVERNANÇA EM ETAPAS DE EXCEÇÃO / ENCERRAMENTO DE MANDATO DENTRO DA LEGALIDADE?, nos dias 19.11.2024 à 22.11.2024, na cidade de PALMAS/TO.
Legislação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Objeto: Contratação de Serviços especializados de capacitação e desenvolvimento do poder legislativo municipal para atualização e qualificação dos servidores e vereadores a matéria ? GOVERNANÇA EM ETAPAS DE EXCEÇÃO / ENCERRAMENTO DE MANDATO DENTRO DA LEGALIDADE?, nos dias 19.11.2024 à 22.11.2024, na cidade de PALMAS/TO.
Publicaçôes
| Tipo | Data publicação | Veículo de publicação | Complemento | Ativo |
|---|---|---|---|---|
| Publicação | 13/11/2024 | Diário Oficial | AVISO DE LICITAÇÃO | Sim |
Critérios
O preço de referência será divulgado no edital de licitação?( Sim ) | É fundamentada na Lei 14.133/2021?( Sim ) |.
Natureza do objeto
Prestação de serviços de assessoria/consultoria( Sim ).
Recursos Orçamentários
Unidade Gestora: CÂMARA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO
- 1º Recurso
- Próprio
- Agente financiador
- recursos propio
- Percentual
- 100%
- Percentual Valor
- RS 4.750
- Adicionado por
- 464.4**.**1-04 em 19/11/2024
- Ativo
- Sim
| # | Orgão | Unidade | Função | Subfunção | Programa | Ação | Valor | Natureza Despesas | Fonte |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1º dotação | 01 | 0101 | 01 | 031 | 0001 | 2001 | R$4.750,00 | 3.3.90.39 | 1500000000000 |
| TOTAL | Percentual: 100% | Valor: RS 4.750 | |||
Recursos Interpostos
Não há recursos interpostos neste procedimento
Comissão de licitação
Não há comissões cadastradas neste procedimento
Convênios
Não há convênios cadastrados neste procedimento
Assinaturas
| Cargo | Nome | CPF | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Responsável Autorizado | GILDENICE GUIMARAES LOPES DE LIMA | ***.4**.***-** | 19/11/2024 12:12:48 | |
| Gestor | ILSA MARIA DE MOURA MAIA | ***.8**.***-** | 19/11/2024 12:13:40 |
Portaria
| Número/ano | Data publicação | Data cadastro | Justificativa | Vigente | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| 21/2024 | 19/11/2024 | 19/11/2024 | Dispõe sobre processo de Dispensa de Licitação CMBS ? TO, PROCESSO Nº 021/2024 PROCEDIMENTO Nº 018/2024, para Contratação de Serviços especializados de capacitação e desenvolvimento do poder legislativo municipal para atualização e qualificaçã | Sim | Sim |
| # | Fase | Tipo | Referência | Anexado em | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|
| 2704472 | Situação da Licitação | Termo de Adjudicação | 21/2024 | 21/11/2024 |
termo adjudicação curso
|
| 2705040 | Contrato | Instrumento Contratual, quando for o caso | 21/2024 - Instrumento de Contrato | 21/11/2024 |
CONTRATO BERNARDO SAYÃO
|
| 2705125 | Contrato | Nota de empenho, quando for o caso | 21/2024 - Instrumento de Contrato | 21/11/2024 |
INSTI
|
| 2705132 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 21/2024 | 21/11/2024 |
PARECER FINAL CURSO
|
| 2702461 | Dispensa/Inexigibilidade | Estudo Técnico Preliminar (ETP) em formato pesquisável ou 'declaração de não obrigatoriedade' para os casos de Dispensa previstos em Lei | 21/2024 | 19/11/2024 |
estudo técnico curso
|
| 2702486 | Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 21/2024 | 19/11/2024 |
ESTADO DO TOCANTINS ()
|
Situações
| Situação | Justificativa | Data | Número E-Contas | Adicionado por | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| Homologada | Contratação de Serviços especializados de capacitação e desenvolvimento do poder legislativo municipal para atualização e qualificação dos servidores e vereadores a matéria ? GOVERNANÇA EM ETAPAS DE EXCEÇÃO / ENCERRAMENTO DE MANDATO DENTRO DA LEGALIDADE?, nos dias 19.11.2024 à 22.11.2024, na cidade de PALMAS/TO, no Valor de R$ 4.750,00 (Quatro Mil setecentos e cinquenta reais). | 19/11/2024 | - | 464.4**.**1-04 em 21/11/2024 | Sim |
| Adjudicado | Contratação de Serviços especializados de capacitação e desenvolvimento do poder legislativo municipal para atualização e qualificação dos servidores e vereadores a matéria ? GOVERNANÇA EM ETAPAS DE EXCEÇÃO / ENCERRAMENTO DE MANDATO DENTRO DA LEGALIDADE?, nos dias 19.11.2024 à 22.11.2024, na cidade de PALMAS/TO, no Valor de R$ 4.750,00 (Quatro Mil setecentos e cinquenta reais). | 19/11/2024 | - | 464.4**.**1-04 em 21/11/2024 | Sim |
Link Sessão Pública
Ops! Não existe Link Sessão Pública cadastrada...
Licitantes
Nome: INSTITUTO RUI BARBOSA ESCOLA DE GESTÃO PUBLICA LTDA
- Documento
- 284.0**.**1-38
- Idoneidade/suspensão
- Não
- -
- Contato
- -
- Adicinado em
- 21/11/2024
- É consorcio?
- Não
Atas de registro de preço
Ops! Não existe Ata SRP cadastrada...
Habilitados
| Resultado | Licitante | Adicionado por | Após republicação? | Houve renúncia do prazo recursal? | Registrou em ata a presença do licitante? | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Habilitado | INSTITUTO RUI BARBOSA ESCOLA DE GESTÃO PUBLICA LTDA | 464.4**.**1-04 em 21/11/2024 | Não | Não | Não | Sim |
Recursos Interpostos
Ops! Não existe recurso cadastrado...
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Contrato: 21/2024
Contratado: INSTITUTO RUI BARBOSA ESCOLA DE GESTÃO PUBLICA LTDA
Novo titular: GILDA IRENE DA SILVA REZENDE | 780.8**.**6-68
Procedimento: 753431 - 21/2024 | Dispensa
Valor do contrato: R$ 4.750,00
Contratado: INSTITUTO RUI BARBOSA ESCOLA DE GESTÃO PUBLICA LTDA
Novo titular: GILDA IRENE DA SILVA REZENDE | 780.8**.**6-68
Procedimento: 753431 - 21/2024 | Dispensa
Valor do contrato: R$ 4.750,00
Data Assinatura: 19/11/2024
Data Vigência: 19/11/2024 a 22/11/2024
Forma de pagamento: TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA.
Data Vigência: 19/11/2024 a 22/11/2024
Forma de pagamento: TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA.
Unidade Org: CÂMARA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO
Número contrato execução: 21
Contrato principal: não há vínculo
Adicionado por: 464.4**.**1-04 em 21/11/2024
Ativo: Sim
Número contrato execução: 21
Contrato principal: não há vínculo
Adicionado por: 464.4**.**1-04 em 21/11/2024
Ativo: Sim
Critérios
| Critérios Relacionados | Existe no Contrato? |
|---|---|
| Vigência por prazo indeterminado (regime de monopólio) Art. 109 14.133/21 | Não |
| Serviço Continuado? | Não |
Dotações do Contrato
Não existe(m) Dotação vinculados a este contrato!
Assinaturas 1º Contrato
| Cargo | Nome | CPF | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Responsável Autorizado | GILDENICE GUIMARAES LOPES DE LIMA | 464.4**.**1-04 | 22/11/2024 09:21:20 | |
| Gestor | ILSA MARIA DE MOURA MAIA | 350.8**.**1-53 | 22/11/2024 09:22:23 |
Cronogramas
Não existem cronogramas vinculados a este contrato
Medições
Não existem Medições vinculadas a este contrato
Situações
| Data do evento | Tipo | Justificativa | Adicionado por | Motivos | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| 19/11/2024 | Em execução | Contratação de Serviços especializados de capacitação e desenvolvimento do poder legislativo municipal para atualização e qualificação dos servidores e vereadores a matéria ?GOVERNANÇA EM ETAPAS DE EXCEÇÃO/ ENCERRAMENTO DE MANDATO DENTRO DA LEGALIDADE?, nos dias 19.11.2024 à 22.11.2024, na cidade de PALMAS/TO. | 464.4**.**1-04 em 21/11/2024 | - | Sim |
Apostilamentos
Termos Aditivos
Não existem termos aditivos vinculados a este contrato
Itens
Não existem apostilamentos vinculados a este contrato!
Unidades Permitidas
| ID | Proc. Adm. Execução Contábil | Unidade permitida | CNPJ | Ativo | Adicionado por |
|---|---|---|---|---|
| 170814 | 21/2024 | CÂMARA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | 07.168.066/0001-34 | Sim | 464.4**.**1-04 em 21/11/2024 |
Rol de responsáveis
| Responsável - Atribuição | Nr. Ato. Administrativo | Início vigência | Fim vigência | Adicionado por | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| GILDENICE GUIMARÃES LOPES DE LIMA - Fiscal | 030 | 22/11/2024 | 31/12/2024 | 464.4**.**1-04 em 22/11/2024 | Sim |
Publicações
| Local da publicação | Data Publicação | é publicação de rescisão? | Ativo |
|---|---|---|---|
| Diário Oficial | 19/11/2024 | Não | Sim |
Cessão de Titularidade
| Nome novo titular | CPF/CNPJ | Data início | Data fim | Adicionado por | Justificativa | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|---|
| GILDA IRENE DA SILVA REZENDE | 780.8**.**6-68 | 19/11/2024 | 22/11/2024 | 464.4**.**1-04 em 22/11/2024 | 1.1. Contratação de Serviços especializados de capacitação e desenvolvimento do poder legislativo municipal para atualização e qualificação dos servidores e vereadores a matéria ?GOVERNANÇA EM ETAPAS DE EXCEÇÃO / ENCERRAMENTO DE MANDATO DENTRO DA LEGALIDADE?, nos dias 19.11.2024 à 22.11.2024, na cidade de PALMAS/TO. | Sim |