Dados da Licitação
N° Sicap: 753436
Processo: 149/2024
Tipo | Modalidade: Dispensa
Processo: 149/2024
Tipo | Modalidade: Dispensa
Valor estimado:
R$ 19.513,67
Item ou Lote: Lote
Data de cadastro: 19/11/24
Item ou Lote: Lote
Data de cadastro: 19/11/24
Data Base de orçamento: 19/11/24
Data Primeira publicação: 15/08/24
Data Primeira publicação: 15/08/24
Justificativa: Faz-se necessária à contratação especializada para a aquisição de portas e janelas para serviços de reparação e manutenção dos Prédios da Secretaria Municipal de Saúde e outros prédios que necessitarem.
Legislação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de vidro, janelas, portas e acessórios destinados à reparação e manutenção dos prédios públicos vinculados a SecretáriaMunicipal de Saúde.
Legislação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de vidro, janelas, portas e acessórios destinados à reparação e manutenção dos prédios públicos vinculados a SecretáriaMunicipal de Saúde.
Publicaçôes
| Tipo | Data publicação | Veículo de publicação | Complemento | Ativo |
|---|---|---|---|---|
| Publicação | 15/08/2024 | Diário Oficial | PORTAL TRANSPARÊNCIA | Sim |
Critérios
O preço de referência será divulgado no edital de licitação?( Sim ) | É fundamentada na Lei 14.133/2021?( Sim ) |.
Natureza do objeto
Aquisição de materiais de construção( Sim ).
Recursos Orçamentários
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERNARDO SAYÃO
- 1º Recurso
- Próprio
- Agente financiador
- OUTRO
- Percentual
- 100%
- Percentual Valor
- RS 19.514
- Adicionado por
- 034.5**.**2-42 em 19/11/2024
- Ativo
- Sim
| # | Orgão | Unidade | Função | Subfunção | Programa | Ação | Valor | Natureza Despesas | Fonte |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1º dotação | 05 | 1701 | 10 | 301 | 0105 | 2144 | R$4.878,41 | 3.3.90.30 | 1600.00.0000 |
| 2º dotação | 05 | 1701 | 10 | 301 | 0105 | 2144 | R$4.878,41 | 3.3.90.30 | 1500.10.020 |
| 3º dotação | 05 | 1701 | 10 | 122 | 0105 | 2143 | R$4.878,41 | 3.3.90.30 | 1600.00.0000 |
| 4º dotação | 05 | 1701 | 10 | 122 | 0105 | 2143 | R$4.878,41 | 3.3.90.30 | 1500.10.020 |
| TOTAL | Percentual: 100% | Valor: RS 19.514 | |||
Recursos Interpostos
Não há recursos interpostos neste procedimento
Comissão de licitação
Não há comissões cadastradas neste procedimento
Convênios
Não há convênios cadastrados neste procedimento
Assinaturas
| Cargo | Nome | CPF | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Responsável Autorizado | KAREN DEBORA NUNES SILVA | ***.5**.***-** | 19/11/2024 10:52:41 |
Portaria
| Número/ano | Data publicação | Data cadastro | Justificativa | Vigente | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| 138/2024 | 15/08/2024 | 19/11/2024 | Faz-se necessária à contratação especializada para a aquisição de portas e janelas para serviços de reparação e manutenção dos Prédios da Secretaria Municipal de Saúde e outros prédios que necessitarem. | Sim | Sim |
| # | Fase | Tipo | Referência | Anexado em | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|
| 2707620 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 149/2024 | 25/11/2024 |
SOLICITAÇÃO
|
| 2707621 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 149/2024 | 25/11/2024 |
DFD
|
| 2707628 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 149/2024 | 25/11/2024 |
COTAÇÕES
|
| 2707629 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 149/2024 | 25/11/2024 |
ESTIMATIVA
|
| 2707630 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 149/2024 | 25/11/2024 |
TERMO DE REFERÊNCIA
|
| 2707634 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 149/2024 | 25/11/2024 |
PARECER CONTABIL
|
| 2707635 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 149/2024 | 25/11/2024 |
DESPACHO
|
| 2707636 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 149/2024 | 25/11/2024 |
TERMO DE AUTUAÇÃO
|
| 2707637 | Situação da Licitação | Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s) | 149/2024 | 25/11/2024 |
PROPOSTA DA EMPRESA
|
| 2707639 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 149/2024 | 25/11/2024 |
DOC.DA EMPRESA
|
| 2707643 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 149/2024 | 25/11/2024 |
JUSTIFICATIVA DA DISPENSA
|
| 2707658 | Contrato | Instrumento Contratual, quando for o caso | 145/2024 - Instrumento de Contrato | 25/11/2024 |
CONTRATO
|
| 2707660 | Contrato | Ato de indicação do designado para acompanhar e fiscalizar o contrato | 145/2024 - Instrumento de Contrato | 25/11/2024 |
ATO DO FISCAL DO CONTRATO
|
| 2707662 | Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 145/2024 - Instrumento de Contrato | 25/11/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO
|
| 2702448 | Dispensa/Inexigibilidade | Estudo Técnico Preliminar (ETP) em formato pesquisável ou 'declaração de não obrigatoriedade' para os casos de Dispensa previstos em Lei | 149/2024 | 19/11/2024 |
ESTUDOS TECNICOS
|
| 2702459 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 149/2024 | 19/11/2024 |
EDITAL
|
| 2702479 | Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 149/2024 | 19/11/2024 |
PARECER JURIDICO
|
| 2702489 | Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 149/2024 | 19/11/2024 |
AVISO DE PUBLICAÇÃO
|
| 2702706 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 149/2024 | 19/11/2024 |
PORTARIA
|
Situações
| Situação | Justificativa | Data | Número E-Contas | Adicionado por | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| Homologada | PROCESSO HOMOLOGADO | 15/08/2024 | - | 034.5**.**2-42 em 19/11/2024 | Sim |
Link Sessão Pública
Ops! Não existe Link Sessão Pública cadastrada...
Licitantes
Nome: VIDRAÇARICA CONSTRUVRIDOS
- Documento
- 352.2**.**1-32
- Idoneidade/suspensão
- Não
- F.EDGARDOSILVA@HOTMAIL.COM
- Contato
- (63) 9205-5787
- Adicinado em
- 19/11/2024
- É consorcio?
- Não
Atas de registro de preço
Ops! Não existe Ata SRP cadastrada...
Habilitados
| Resultado | Licitante | Adicionado por | Após republicação? | Houve renúncia do prazo recursal? | Registrou em ata a presença do licitante? | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Habilitado | VIDRAÇARICA CONSTRUVRIDOS | 034.5**.**2-42 em 19/11/2024 | Não | Não | Não | Sim |
Recursos Interpostos
Ops! Não existe recurso cadastrado...
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Contrato: 145/2024
Contratado: VIDRAÇARICA CONSTRUVRIDOS
Procedimento: 753436 - 149/2024 | Dispensa
Valor do contrato: R$ 18.955,00
Contratado: VIDRAÇARICA CONSTRUVRIDOS
Procedimento: 753436 - 149/2024 | Dispensa
Valor do contrato: R$ 18.955,00
Data Assinatura: 16/09/2024
Data Vigência: 16/09/2024 a 31/12/2024
Forma de pagamento: CONFORME DEMANDA
Data Vigência: 16/09/2024 a 31/12/2024
Forma de pagamento: CONFORME DEMANDA
Unidade Org: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERNARDO SAYÃO
Número contrato execução: 124
Contrato principal: não há vínculo
Adicionado por: 034.5**.**2-42 em 25/11/2024
Ativo: Sim
Número contrato execução: 124
Contrato principal: não há vínculo
Adicionado por: 034.5**.**2-42 em 25/11/2024
Ativo: Sim
Critérios
| Critérios Relacionados | Existe no Contrato? |
|---|---|
| Vigência por prazo indeterminado (regime de monopólio) Art. 109 14.133/21 | Não |
| Serviço Continuado? | Não |
Dotações do Contrato
Não existe(m) Dotação vinculados a este contrato!
Assinaturas 1º Contrato
| Cargo | Nome | CPF | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Responsável Autorizado | KAREN DEBORA NUNES SILVA | 034.5**.**2-42 | 25/11/2024 08:20:14 |
Cronogramas
Não existem cronogramas vinculados a este contrato
Medições
Não existem Medições vinculadas a este contrato
Situações
| Data do evento | Tipo | Justificativa | Adicionado por | Motivos | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| 16/09/2024 | Em execução | EM EXECUÇÃO | 034.5**.**2-42 em 25/11/2024 | - | Sim |
Apostilamentos
Termos Aditivos
Não existem termos aditivos vinculados a este contrato
Itens
Não existem apostilamentos vinculados a este contrato!
Unidades Permitidas
| ID | Proc. Adm. Execução Contábil | Unidade permitida | CNPJ | Ativo | Adicionado por |
|---|---|---|---|---|
| 171048 | 149/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERNARDO SAYÃO | 11.408.686/0001-70 | Sim | 034.5**.**2-42 em 25/11/2024 |
Rol de responsáveis
| Responsável - Atribuição | Nr. Ato. Administrativo | Início vigência | Fim vigência | Adicionado por | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| WASTRE JHONNATHAN FERREIRA DE SANTANA - Gestor | 004/2021 | 01/01/2021 | 31/12/2024 | 034.5**.**2-42 em 25/11/2024 | Sim |
Publicações
| Local da publicação | Data Publicação | é publicação de rescisão? | Ativo |
|---|---|---|---|
| Diário Oficial | 20/09/2024 | Não | Sim |
Cessão de Titularidade
Não existe um novo titular vinculado a este contrato!