Dados da Licitação
N° Sicap: 753923
Processo: 22/2024
Tipo | Modalidade: Dispensa
Processo: 22/2024
Tipo | Modalidade: Dispensa
Valor estimado:
R$ 9.990,00
Item ou Lote: Item
Data de cadastro: 29/11/24
Item ou Lote: Item
Data de cadastro: 29/11/24
Data Base de orçamento: 29/11/24
Data Primeira publicação: 25/11/24
Data Primeira publicação: 25/11/24
Justificativa: Contratação de Serviços especializados para
realizar a reavaliação e
depreciação dos bens móveis da Câmara de Bernardo Sayão - TO, descrição
completa dos bens, definição do valor útil e vida útil, separados por conta
contábil e localização e demais inform
Legislação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Objeto: Contratação de Serviços especializados para realizar a reavaliação e depreciação dos bens móveis da Câmara de Bernardo Sayão - TO, descrição completa dos bens, definição do valor útil e vida útil, separados por conta contábil e localização e demais informações pertinentes, observando-se as orientações emanadas que regulamenta o setor, mais especificamente as que disciplinam os critérios de avaliação e mensuração de ativos e passivos em entidades do Setor público e demais normas legais, resoluções e atendimento as exigências por parte do Tribunal de Contas.
Legislação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Objeto: Contratação de Serviços especializados para realizar a reavaliação e depreciação dos bens móveis da Câmara de Bernardo Sayão - TO, descrição completa dos bens, definição do valor útil e vida útil, separados por conta contábil e localização e demais informações pertinentes, observando-se as orientações emanadas que regulamenta o setor, mais especificamente as que disciplinam os critérios de avaliação e mensuração de ativos e passivos em entidades do Setor público e demais normas legais, resoluções e atendimento as exigências por parte do Tribunal de Contas.
Publicaçôes
| Tipo | Data publicação | Veículo de publicação | Complemento | Ativo |
|---|---|---|---|---|
| Publicação | 25/11/2024 | Diário Oficial | https://www.bernardosayao.to.leg.br/diariooficial/view/0882024133 | Sim |
Critérios
O preço de referência será divulgado no edital de licitação?( Sim ) | Estabeleceu limite percentual do objeto para a contratação de ME e EPP( Sim ) | É fundamentada na Lei 14.133/2021?( Sim ) |.
Natureza do objeto
Prestação de serviços de assessoria/consultoria( Sim ).
Recursos Orçamentários
Unidade Gestora: CÂMARA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO
- 1º Recurso
- Próprio
- Agente financiador
- CAMARA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYAO
- Percentual
- 100%
- Percentual Valor
- RS 9.990
- Adicionado por
- 464.4**.**1-04 em 29/11/2024
- Ativo
- Sim
| # | Orgão | Unidade | Função | Subfunção | Programa | Ação | Valor | Natureza Despesas | Fonte |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1º dotação | 01 | 0001 | 01 | 031 | 0001 | 2001 | R$9.990,00 | 3.3.90.39 | 1.500.0000.000000 |
| TOTAL | Percentual: 100% | Valor: RS 9.990 | |||
Recursos Interpostos
Não há recursos interpostos neste procedimento
Comissão de licitação
Não há comissões cadastradas neste procedimento
Convênios
Não há convênios cadastrados neste procedimento
Assinaturas
| Cargo | Nome | CPF | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Responsável Autorizado | GILDENICE GUIMARAES LOPES DE LIMA | ***.4**.***-** | 29/11/2024 09:26:47 | |
| Gestor | ILSA MARIA DE MOURA MAIA | ***.8**.***-** | 29/11/2024 09:27:32 |
Portaria
| Número/ano | Data publicação | Data cadastro | Justificativa | Vigente | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| 22/2024 | 28/11/2024 | 29/11/2024 | Contratação de Serviços especializados para realizar a reavaliação e depreciação dos bens móveis da Câmara de Bernardo Sayão - TO, descrição completa dos bens, definição do valor útil e vida útil, separados por conta contábil e localização e demais inform | Sim | Sim |
| # | Fase | Tipo | Referência | Anexado em | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|
| 2717441 | Situação da Licitação | Termo de Homologação | 22/2024 | 03/12/2024 |
. Homologação
|
| 2717646 | Situação da Licitação | Termo de Adjudicação | 22/2024 | 03/12/2024 |
Adjudicação patrimônio
|
| 2718672 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 22/2024 | 03/12/2024 |
CamScanner -- .
|
| 2718754 | Contrato | Instrumento Contratual, quando for o caso | 22/2024 - Instrumento de Contrato | 03/12/2024 |
- ContratoPATRIMONIO ()
|
| 2718828 | Contrato | Nota de empenho, quando for o caso | 22/2024 - Instrumento de Contrato | 03/12/2024 |
FENIX
|
| 2714227 | Dispensa/Inexigibilidade | Estudo Técnico Preliminar (ETP) em formato pesquisável ou 'declaração de não obrigatoriedade' para os casos de Dispensa previstos em Lei | 22/2024 | 29/11/2024 |
ETP
|
Situações
| Situação | Justificativa | Data | Número E-Contas | Adicionado por | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| Homologada | Contratação de Serviços especializados para realizar a reavaliação e depreciação dos bens móveis da Câmara de Bernardo Sayão - TO, descrição completa dos bens, definição do valor útil e vida útil, separados por conta contábil e localização e demais informações pertinentes, observando-se as orientações emanadas que regulamenta o setor, mais especificamente as que disciplinam os critérios de avaliação e mensuração de ativos e passivos em entidades do Setor público e demais normas legais, resoluções e atendimento as exigências por parte do Tribunal de Contas. | 28/11/2024 | - | 464.4**.**1-04 em 03/12/2024 | Sim |
Link Sessão Pública
Ops! Não existe Link Sessão Pública cadastrada...
Licitantes
Nome: INSTITUTO FÊNIX CONSULTORIA - FÊNIX
- Documento
- 089.3**.**1-03
- Idoneidade/suspensão
- Não
- -
- Contato
- -
- Adicinado em
- 03/12/2024
- É consorcio?
- Não
Atas de registro de preço
Ops! Não existe Ata SRP cadastrada...
Habilitados
| Resultado | Licitante | Adicionado por | Após republicação? | Houve renúncia do prazo recursal? | Registrou em ata a presença do licitante? | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Habilitado | INSTITUTO FÊNIX CONSULTORIA - FÊNIX | 464.4**.**1-04 em 03/12/2024 | Não | Não | Sim | Sim |
Recursos Interpostos
Ops! Não existe recurso cadastrado...
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Contrato: 22/2024
Contratado: INSTITUTO FÊNIX CONSULTORIA - FÊNIX
Procedimento: 753923 - 22/2024 | Dispensa
Valor do contrato: R$ 9.990,00
Contratado: INSTITUTO FÊNIX CONSULTORIA - FÊNIX
Procedimento: 753923 - 22/2024 | Dispensa
Valor do contrato: R$ 9.990,00
Data Assinatura: 28/11/2024
Data Vigência: 28/11/2024 a 31/12/2024
Forma de pagamento: TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA.
Data Vigência: 28/11/2024 a 31/12/2024
Forma de pagamento: TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA.
Unidade Org: CÂMARA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO
Número contrato execução: 22
Contrato principal: não há vínculo
Adicionado por: 464.4**.**1-04 em 03/12/2024
Ativo: Sim
Número contrato execução: 22
Contrato principal: não há vínculo
Adicionado por: 464.4**.**1-04 em 03/12/2024
Ativo: Sim
Critérios
| Critérios Relacionados | Existe no Contrato? |
|---|---|
| Vigência por prazo indeterminado (regime de monopólio) Art. 109 14.133/21 | Não |
| Serviço Continuado? | Não |
Dotações do Contrato
| Orgão | Unidade | Função | Subfunção | Programa | Ação | Valor | Natureza Despesas | Fonte |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | 0001 | 01 | 031 | 0001 | 2001 | R$ 9.990,00 | 3.3.90.39.99 | 1.500.0000.000000 |
Assinaturas 1º Contrato
| Cargo | Nome | CPF | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Responsável Autorizado | GILDENICE GUIMARAES LOPES DE LIMA | 464.4**.**1-04 | 03/12/2024 15:42:50 | |
| Gestor | ILSA MARIA DE MOURA MAIA | 350.8**.**1-53 | 03/12/2024 15:43:40 |
Cronogramas
Não existem cronogramas vinculados a este contrato
Medições
Não existem Medições vinculadas a este contrato
Situações
| Data do evento | Tipo | Justificativa | Adicionado por | Motivos | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| 28/11/2024 | Em execução | Contratação de Serviços especializados para realizar a reavaliação e depreciação dos bens móveis da Câmara de Bernardo Sayão - TO, descrição completa dos bens, definição do valor útil e vida útil, separados por conta contábil e localização e demais informações pertinentes, observando-se as orientações emanadas que regulamenta o setor, mais especificamente as que disciplinam os critérios de avaliação e mensuração de ativos e passivos em entidades do Setor público e demais normas legais, resoluções e atendimento as exigências por parte do Tribunal de Contas. | 464.4**.**1-04 em 03/12/2024 | - | Sim |
Apostilamentos
Termos Aditivos
Não existem termos aditivos vinculados a este contrato
Itens
Não existem apostilamentos vinculados a este contrato!
Unidades Permitidas
| ID | Proc. Adm. Execução Contábil | Unidade permitida | CNPJ | Ativo | Adicionado por |
|---|---|---|---|---|
| 171614 | 22/2024 | CÂMARA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | 07.168.066/0001-34 | Sim | 464.4**.**1-04 em 03/12/2024 |
Rol de responsáveis
| Responsável - Atribuição | Nr. Ato. Administrativo | Início vigência | Fim vigência | Adicionado por | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| GILDENICE GUIMARÃES LOPES DE LIMA - Fiscal | 30 | 03/12/2024 | 03/12/2024 | 464.4**.**1-04 em 03/12/2024 | Sim |
Publicações
| Local da publicação | Data Publicação | é publicação de rescisão? | Ativo |
|---|---|---|---|
| Diário Oficial | 28/11/2024 | Não | Sim |
Cessão de Titularidade
Não existe um novo titular vinculado a este contrato!