Dados da Licitação
N° Sicap: 753975
Processo: 164/2024
Tipo | Modalidade: Dispensa
Processo: 164/2024
Tipo | Modalidade: Dispensa
Valor estimado:
R$ 59.088,39
Item ou Lote: Item
Data de cadastro: 02/12/24
Item ou Lote: Item
Data de cadastro: 02/12/24
Data Base de orçamento: 02/11/24
Data Primeira publicação: 26/11/24
Data Primeira publicação: 26/11/24
Justificativa: É sabido que o Natal é uma data festiva, é comum a decoração natalina em casas, comércios, cidades, setores públicos e privados, buscando desse modo resgatar o espírito natalino nas pessoas, causar o encantamento de crianças e adultos e propagar a paz e a
Legislação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATENDER A NECESSIDADE DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE DECORAÇÃO (ENFEITES NATALINOS) PARA DECORAR PONTO SESPECIFICOS EM RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE BERNARDO SAYÃO-TO.
Legislação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATENDER A NECESSIDADE DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE DECORAÇÃO (ENFEITES NATALINOS) PARA DECORAR PONTO SESPECIFICOS EM RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE BERNARDO SAYÃO-TO.
Publicaçôes
| Tipo | Data publicação | Veículo de publicação | Complemento | Ativo |
|---|---|---|---|---|
| Publicação | 26/11/2024 | Diário Oficial | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | Sim |
Critérios
O preço de referência será divulgado no edital de licitação?( Sim ) | É fundamentada na Lei 14.133/2021?( Sim ) |.
Natureza do objeto
Aquisição/locação de materiais para festividades( Sim ).
Recursos Orçamentários
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO
- 1º Recurso
- Próprio
- Agente financiador
- OUTRO
- Percentual
- 100%
- Percentual Valor
- RS 59.088
- Adicionado por
- 034.5**.**2-42 em 02/12/2024
- Ativo
- Sim
| # | Orgão | Unidade | Função | Subfunção | Programa | Ação | Valor | Natureza Despesas | Fonte |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1º dotação | 03 | 0301 | 04 | 122 | 0002 | 2003 | R$59.088,39 | 3.3.90.30 | 15000000000 |
| TOTAL | Percentual: 100% | Valor: RS 59.088 | |||
Recursos Interpostos
Não há recursos interpostos neste procedimento
Comissão de licitação
Não há comissões cadastradas neste procedimento
Convênios
Não há convênios cadastrados neste procedimento
Assinaturas
| Cargo | Nome | CPF | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Responsável Autorizado | KAREN DEBORA NUNES SILVA | ***.5**.***-** | 03/12/2024 07:29:57 |
Portaria
| Número/ano | Data publicação | Data cadastro | Justificativa | Vigente | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| 154/2024 | 26/11/2024 | 02/12/2024 | É sabido que o Natal é uma data festiva, é comum a decoração natalina em casas, comércios, cidades, setores públicos e privados, buscando desse modo resgatar o espírito natalino nas pessoas, causar o encantamento de crianças e adultos e propagar a paz e a | Sim | Sim |
| # | Fase | Tipo | Referência | Anexado em | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|
| 2715504 | Dispensa/Inexigibilidade | Estudo Técnico Preliminar (ETP) em formato pesquisável ou 'declaração de não obrigatoriedade' para os casos de Dispensa previstos em Lei | 164/2024 | 02/12/2024 |
ESTUDOS TECNICOS
|
| 2715521 | Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 164/2024 | 02/12/2024 |
PARECER JURIDICO
|
| 2715526 | Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 164/2024 | 02/12/2024 |
AVISO DE PUBLICAÇÃO
|
| 2715530 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 164/2024 | 02/12/2024 |
EDITAL
|
Situações
Ops! Não existe Situação cadastrada...
Link Sessão Pública
Ops! Não existe Link Sessão Pública cadastrada...
Licitantes
Atas de registro de preço
Ops! Não existe Ata SRP cadastrada...
Habilitados
Ops! Não existe habilitação registradas!
Recursos Interpostos
Ops! Não existe recurso cadastrado...
Não existe(m) Contrato(s) neste procedimento