Dados da Licitação
N° Sicap: 754254
Processo: 138/2024
Tipo | Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 138/2024
Tipo | Modalidade: Inexigibilidade
Valor estimado:
R$ 420.000,00
Item ou Lote: Item
Data de cadastro: 05/12/24
Item ou Lote: Item
Data de cadastro: 05/12/24
Data Base de orçamento: 06/06/24
Data Primeira publicação: 02/07/24
Data Primeira publicação: 02/07/24
Legislação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Justificativa: A praia da macedônia, veraneio 2024 de Bernardo Sayão tem como objetivo levar a população a importância da nossa cidade, levar entretenimento, lazer e também através das festividades levar informação para a população, onde a programação conta com shows na
Objeto: Contratação de Show artístico com o cantor Thiago Jonathan para apresentação no dia 06 de julho de 2024, na Praia da Macedônia, veraneio 2024. Flaguim Moral para apresentação no dia 20 de julho de 2024 na praia da Macedônia, veraneio 2024, neste município deBernardo Sayão-TO
Justificativa: A praia da macedônia, veraneio 2024 de Bernardo Sayão tem como objetivo levar a população a importância da nossa cidade, levar entretenimento, lazer e também através das festividades levar informação para a população, onde a programação conta com shows na
Objeto: Contratação de Show artístico com o cantor Thiago Jonathan para apresentação no dia 06 de julho de 2024, na Praia da Macedônia, veraneio 2024. Flaguim Moral para apresentação no dia 20 de julho de 2024 na praia da Macedônia, veraneio 2024, neste município deBernardo Sayão-TO
Publicaçôes
| Tipo | Data publicação | Veículo de publicação | Complemento | Ativo |
|---|---|---|---|---|
| Publicação | 02/07/2024 | Diário Oficial | PORTAL DA TRANSPARêNCIA | Sim |
Critérios
O preço de referência será divulgado no edital de licitação?( Sim ) | É fundamentada na Lei 14.133/2021?( Sim ) |.
Natureza do objeto
Show ou Eventos Artísticas( Sim ).
Recursos Orçamentários
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO
- 1º Recurso
- Próprio
- Agente financiador
- OUTRO
- Percentual
- 100%
- Percentual Valor
- RS 420.000
- Adicionado por
- 034.5**.**2-42 em 05/12/2024
- Ativo
- Sim
| # | Orgão | Unidade | Função | Subfunção | Programa | Ação | Valor | Natureza Despesas | Fonte |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1º dotação | 03 | 1901 | 23 | 695 | 0101 | 2122 | R$125.000,00 | 3.3.90.39 | 1701.00.000 |
| 2º dotação | 03 | 1901 | 23 | 695 | 0101 | 2122 | R$125.000,00 | 3.3.90.39 | 1500.00.000 |
| TOTAL | Percentual: 100% | Valor: RS 420.000 | |||
Recursos Interpostos
Não há recursos interpostos neste procedimento
Comissão de licitação
Não há comissões cadastradas neste procedimento
Convênios
Não há convênios cadastrados neste procedimento
Assinaturas
| Cargo | Nome | CPF | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Responsável Autorizado | KAREN DEBORA NUNES SILVA | ***.5**.***-** | 05/12/2024 12:06:04 |
Portaria
| Número/ano | Data publicação | Data cadastro | Justificativa | Vigente | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| 119/2024 | 02/07/2024 | 05/12/2024 | A praia da macedônia, veraneio 2024 de Bernardo Sayão tem como objetivo levar a população a importância da nossa cidade, levar entretenimento, lazer e também através das festividades levar informação para a população, onde a programação conta com shows na | Sim | Sim |
| # | Fase | Tipo | Referência | Anexado em | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|
| 2722687 | Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 125/2024 - Instrumento de Contrato | 06/12/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO
|
| 2722689 | Contrato | Instrumento Contratual, quando for o caso | 125/2024 - Instrumento de Contrato | 06/12/2024 |
CONTRATO FLAGUIM MORAL
|
| 2723196 | Contrato | Instrumento Contratual, quando for o caso | 124/2024 - Instrumento de Contrato | 06/12/2024 |
CONTRATO THIAGO JHONATHAN
|
| 2723206 | Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 124/2024 - Instrumento de Contrato | 06/12/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO
|
| 2721685 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 138/2024 | 05/12/2024 |
DFD
|
| 2721750 | Dispensa/Inexigibilidade | Estudo Técnico Preliminar (ETP) em formato pesquisável ou 'declaração de não obrigatoriedade' para os casos de Dispensa previstos em Lei | 138/2024 | 05/12/2024 |
ESTUDOS TECNICOS
|
| 2721756 | Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 138/2024 | 05/12/2024 |
PARECER JURIDICO
|
| 2721759 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 138/2024 | 05/12/2024 |
DESPACHO CONTABIL
|
| 2721762 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 138/2024 | 05/12/2024 |
DESPACHO
|
| 2721766 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 138/2024 | 05/12/2024 |
AUTUAÇÃO
|
| 2721840 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 138/2024 | 05/12/2024 |
CONVÊNIO
|
| 2721841 | Situação da Licitação | Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s) | 138/2024 | 05/12/2024 |
PROPOSTA DA EMPRESA
|
| 2721904 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 138/2024 | 05/12/2024 |
DOC. DA EMPRESA
|
| 2721909 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 138/2024 | 05/12/2024 |
PORTARIA
|
Situações
| Situação | Justificativa | Data | Número E-Contas | Adicionado por | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| Homologada | PROCESSO HOMOLOGADO | 02/07/2024 | - | 034.5**.**2-42 em 05/12/2024 | Sim |
Link Sessão Pública
Ops! Não existe Link Sessão Pública cadastrada...
Licitantes
Nome: F DE A S DA SILVA
- Documento
- 105.9**.**1-11
- Idoneidade/suspensão
- Não
- CONTATS2KPRODUCOES@GMAIL.COM
- Contato
- (99) 8147-5347
- Adicinado em
- 05/12/2024
- É consorcio?
- Não
Atas de registro de preço
Ops! Não existe Ata SRP cadastrada...
Habilitados
| Resultado | Licitante | Adicionado por | Após republicação? | Houve renúncia do prazo recursal? | Registrou em ata a presença do licitante? | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Habilitado | F DE A S DA SILVA | 034.5**.**2-42 em 05/12/2024 | Não | Não | Não | Sim |
Recursos Interpostos
Ops! Não existe recurso cadastrado...
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Contrato: 124/2024
Contratado: F DE A S DA SILVA
Procedimento: 754254 - 138/2024 | Inexigibilidade
Valor do contrato: R$ 170.000,00
Contratado: F DE A S DA SILVA
Procedimento: 754254 - 138/2024 | Inexigibilidade
Valor do contrato: R$ 170.000,00
Data Assinatura: 02/07/2024
Data Vigência: 02/07/2024 a 02/08/2024
Forma de pagamento: CONFORME DEMANDA
Data Vigência: 02/07/2024 a 02/08/2024
Forma de pagamento: CONFORME DEMANDA
Unidade Org: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO
Número contrato execução: 124
Contrato principal: não há vínculo
Adicionado por: 034.5**.**2-42 em 06/12/2024
Ativo: Sim
Número contrato execução: 124
Contrato principal: não há vínculo
Adicionado por: 034.5**.**2-42 em 06/12/2024
Ativo: Sim
Critérios
| Critérios Relacionados | Existe no Contrato? |
|---|---|
| Vigência por prazo indeterminado (regime de monopólio) Art. 109 14.133/21 | Não |
| Serviço Continuado? | Não |
Dotações do Contrato
Não existe(m) Dotação vinculados a este contrato!
Assinaturas 1º Contrato
| Cargo | Nome | CPF | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Responsável Autorizado | KAREN DEBORA NUNES SILVA | 034.5**.**2-42 | 06/12/2024 11:20:54 |
Cronogramas
Não existem cronogramas vinculados a este contrato
Medições
Não existem Medições vinculadas a este contrato
Situações
| Data do evento | Tipo | Justificativa | Adicionado por | Motivos | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| 02/08/2024 | Concluído | PORCESSO CONCLUÍDO | 034.5**.**2-42 em 06/12/2024 | - | Sim |
Apostilamentos
Termos Aditivos
Não existem termos aditivos vinculados a este contrato
Itens
Não existem apostilamentos vinculados a este contrato!
Unidades Permitidas
| ID | Proc. Adm. Execução Contábil | Unidade permitida | CNPJ | Ativo | Adicionado por |
|---|---|---|---|---|
| 171876 | 138/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | 25.086.596/0001-15 | Sim | 034.5**.**2-42 em 06/12/2024 |
Rol de responsáveis
| Responsável - Atribuição | Nr. Ato. Administrativo | Início vigência | Fim vigência | Adicionado por | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| OSÓRIO ANTUNES FILHO - Gestor | 001/2021 | 01/01/2021 | 31/12/2024 | 034.5**.**2-42 em 06/12/2024 | Sim |
Publicações
| Local da publicação | Data Publicação | é publicação de rescisão? | Ativo |
|---|---|---|---|
| Diário Oficial | 14/08/2024 | Não | Sim |
Cessão de Titularidade
Não existe um novo titular vinculado a este contrato!
Detalhes: 2º Instrumento de Contrato
Contrato: 125/2024
Contratado: F DE A S DA SILVA
Procedimento: 754254 - 138/2024 | Inexigibilidade
Valor do contrato: R$ 250.000,00
Contratado: F DE A S DA SILVA
Procedimento: 754254 - 138/2024 | Inexigibilidade
Valor do contrato: R$ 250.000,00
Data Assinatura: 02/07/2024
Data Vigência: 02/07/2024 a 02/08/2024
Forma de pagamento: CONFORME DEMANDA
Data Vigência: 02/07/2024 a 02/08/2024
Forma de pagamento: CONFORME DEMANDA
Unidade Org: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO
Número contrato execução: 125
Contrato principal: não há vínculo
Adicionado por: 034.5**.**2-42 em 06/12/2024
Ativo: Sim
Número contrato execução: 125
Contrato principal: não há vínculo
Adicionado por: 034.5**.**2-42 em 06/12/2024
Ativo: Sim
Critérios
| Critérios Relacionados | Existe no Contrato? |
|---|---|
| Vigência por prazo indeterminado (regime de monopólio) Art. 109 14.133/21 | Não |
| Serviço Continuado? | Não |
Dotações do Contrato
Não existe(m) Dotação vinculados a este contrato!
Assinaturas 2º Contrato
| Cargo | Nome | CPF | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Responsável Autorizado | KAREN DEBORA NUNES SILVA | 034.5**.**2-42 | 06/12/2024 11:21:13 |
Cronogramas
Não existem cronogramas vinculados a este contrato
Medições
Não existem Medições vinculadas a este contrato
Situações
| Data do evento | Tipo | Justificativa | Adicionado por | Motivos | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| 02/08/2024 | Concluído | PROCESSO CONCLUÍDO | 034.5**.**2-42 em 06/12/2024 | - | Sim |
Apostilamentos
Termos Aditivos
Não existem termos aditivos vinculados a este contrato
Itens
Não existem apostilamentos vinculados a este contrato!
Unidades Permitidas
| ID | Proc. Adm. Execução Contábil | Unidade permitida | CNPJ | Ativo | Adicionado por |
|---|---|---|---|---|
| 171852 | 138/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | 25.086.596/0001-15 | Sim | 034.5**.**2-42 em 06/12/2024 |
Rol de responsáveis
| Responsável - Atribuição | Nr. Ato. Administrativo | Início vigência | Fim vigência | Adicionado por | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| OSÓRIO ANTUNES FILHO - Gestor | 001/2021 | 01/01/2021 | 31/12/2024 | 034.5**.**2-42 em 06/12/2024 | Sim |
Publicações
| Local da publicação | Data Publicação | é publicação de rescisão? | Ativo |
|---|---|---|---|
| Diário Oficial | 14/08/2024 | Não | Sim |
Cessão de Titularidade
Não existe um novo titular vinculado a este contrato!